TJMG 06/02/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 26 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO
CNPJ nº 33.131.541/0001-08
NIRE 313.00040241
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração (“Companhia”) para se reunirem, no dia 24 de
fevereiro de 2015, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da
Companhia localizada na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais, no
Córrego da Mata s/nº, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberar
sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
a) aprovar proposta de orçamento de capital para fins do artigo 196
da Lei 6.404/76;
b) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2014;
c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014 e sobre a distribuição de
dividendos;
d) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia,
em razão do término do mandato, bem como indicar o Presidente do
Conselho de Administração, dentre os eleitos; e
e) fixar o valor da remuneração global a ser paga aos administradores
da Companhia no exercício de 2015.
Araxá, 5 de fevereiro de 2015.
Fernando Roberto Moreira Salles
Presidente do Conselho de Administração
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Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas
Gerais -Aslemg - Convocação de Assembleia Geral Ordinária.O
Presidente da Associação dos Servidores do Legislativo do Estado
de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32,
inciso I, do Estatuto da ASLEMG, convoca, nos termos do artigo 19,
inciso I, alínea “b” do mesmo diploma legal, os senhores associados
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia
18 de março de 2015, das 8 às 18 horas, no Espaço Político Cultural
da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, sito no andar
térreo do Palácio da Inconfidência, Rua Rodrigues Caldas, 30 - Bairro
Santo Agostinho, nesta cidade de Belo Horizonte, para, nos termos do
artigo 18, § 1º, incisos I a III, do Estatuto da entidade, elegerem o Presidente e o Vice-Presidente da Aslemg, bem como o Presidente e o VicePresidente e demais Membros do Conselho Fiscal da entidade e seus
suplentes. A solicitação de registro das chapas concorrentes deverá ser
feita nos dias úteis compreendidos entre dia 6 de fevereiro e 2 de março
de 2015, das 8 às 18 horas na sede da Aslemg, cabendo a cada chapa,
no ato de solicitação do registro, apresentar comprovante do preenchimento dos requisitos previstos nos incisos V e VI do art. 38 do Estatuto
da Aslemg e declaração de que os concorrentes da chapa não se encontram na situação mencionada no inciso VIII do referido artigo. Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais, 6 de
fevereiro de 2015. Otacílio Duarte de Freitas - Presidente.
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O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço,
CNPJ Nº 21.345.989/0001-45. Aviso de Adjudicação e Homologação.
Processo Licitatório 02/2014, Modalidade Pregão Presencial 02/2014.
Objeto: Locação de Call Center para atendimento às reclamações relativas a iluminação pública. Vencedora: VAGALUME Instalação, Manutenção Elétrica LTDA, CNPJ nº 18.747.757/0001-09. Valor unitário
R$0,27; Valor mensal R$3.701,43, Valor anual R$44.417,16 para atendimento aos municípios de Conceição do Mato Dentro, Congonhas do
Norte, Dom Joaquim, Ferros, Jaboticatubas, Morro do Pilar, Santana do
Riacho, Santo Antônio do Rio Abaixo e Serro. Adjudicado pela Pregoeira Raquel Cássia Siqueira em 14/01/15 e homologada pelo Presidente
André Ferreira Torres em 15/01/2015. Publique-se.
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Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas -CISRUN-Proc. 003/15-PP
003/15-Aquis. uniformes-Comunica Geniu’s I. C. V. Ltda- CNPJ
05.378.149/0001-22-Dilcea M. D-ME-CNPJ 16.615.921/0001-27-Unifortti C. I. Ltda-CNPJ 05.619.837/0001-37-Prorroga prazo p/ apresentar amostras-5 dias úteis-Art. 7º, L. 10.520/02.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas -CISRUN-Proc. 064/14-PP
046/14-Aquis. Gen. Alimentícios-Prosseguimento: 12/02/14-13:30.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas -CISRUN-Proc. 006/15-PP
006/15-Aquis. Mat. de Limpeza-Prosseguimento: 12/02/14-15:00.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com a Convenção, ficam os Srs. Condôminos convocados
para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 de Fevereiro
de 2015 às 19:00 horas, em 1ª convocação, com número regimental,
e em 2ª convocação no dia 26 de Fevereiro de 2015 às 19:00 horas,
com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1°- Prestação de contas do exercício 2014; 2°- Previsão
orçamentária para o exercício de 2015; 3º - Deliberação, com o quórum
absoluto de ¾ dos condôminos, sobre a proposta do condômino, Sr.
Mauro Lucio( lojas Bibelô) sobre o fechamento dos vãos de ventilação
do corredor de suas lojas. A Assembleia realizar-se-á na sala da administração, Rua São Paulo n°656 – Valter Faustino – Administrador.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - EDITAL DE CITAÇÃO - CITA O DR. NELSON
MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA – CRMMG 20.949,
PARA TOMAR CIÊNCIA DE PROCEDIMENTO DE SEU INTERESSE. O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional CREMESP nº 11.623-119/14, por intermédio do CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos
termos dos artigos 12 e 63, inciso IV, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2023/2013), CITA o DR. NELSON MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA – CRMMG 20949, para que
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente sua DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas,
em número máximo de 5 (cinco), informando nome e endereço completos, profissão e telefone. As testemunhas poderão ser arroladas somente
até o final do prazo de Defesa Prévia, conforme preceitua o art. 14, §1º
do Código de Processo Ético-Profissional. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento
de mandado. Os autos poderão ser examinados na sede do Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo e/ou de Minas Gerais,
no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30, com
possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos
originais conforme os itens 1 e 2 do § 1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94
(EOAB). Por se encontrar o denunciado em lugar incerto e não sabido,
expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei. Belo Horizonte,
06 de fevereiro de 2015. Dr. Renato Françoso Filho - Conselheiro Instrutor – CREMESP. Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra - Vice-Presidente – CRMMG.
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AVISO DE LICITAÇÃO - Damae, São João del- Rei/MG torna
público o Processo Licitatório 04/2015, Pregão Presencial 04/2015
para Registro de Preços 04/2015, Menor Preço por ITEM, a realizar-se dia 24/02/2015, às 09h.00min na sala de reuniões da CPL, em
sua Sede à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. OBJETO: 1.300 unid.
250 g café e 250 unid. 500 g açúcar cristal, conforme especificações
do edital à disposição em sua Sede de 07:00 às 13:00 hs, dias úteis;
tel.:32.3371.4477, email: [email protected], http://
www.damaesjdr.mg.gov.br/licitacoes/5, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro, 05.02.2015.
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O DEMSUR – Pública o Pregão Presencial Nº 012/15 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais em ferro fundido a serem utilizados em serviços de manutenção e em obras realizadas por esta Autarquia. Entrega
dos envelopes de documentação e proposta até o dia 24/02/15 às 08:00
horas com abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações do
DEMSUR. Edital disponível a partir de 6/02/15 – (32) 3696-3459 –
Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis
nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94
e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº 126/2013, cujo
objeto é aquisição de ORTOPOLIFOSFATO de SÓDIO em base seca,
contido em solução aquosa a 55% de concentração, específico para uso
em água potável, para o DAE.
Valor Estimado: R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede
do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no
horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo
e-mail [email protected] , e a entrega das propostas será até
as 14:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2015, no Protocolo do Setor
de Suprimentos.
João Monlevade, 02 de fevereiro de 2015.
Cleres Roberto de Souza
Diretor - DAE
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 010/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
REGISTRO DE PREÇOS
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, nos termos das Leis
nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e
9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº 126/2013, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Cloro Liquefeito
para tratamento de água e manutenção em cilindros de cloro.
Valor Estimado: R$ 435.111,75 (quatrocentos e trinta e cinco mil cento
e onze reais e setenta e cinco centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do
DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, ou pelo e-mail
[email protected], a entrega das propostas será até as 14:00
horas do dia 25/02/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos
João Monlevade, 02 de fevereiro de 2015.
Cleres Roberto de Souza
Diretor DAE
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis
nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94
e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº 126/2013, cujo
objeto é a aquisição de material hidráulico de bronze de 1ª qualidade e
tubos PVC para o DAE – Departamento Municipal de Águas e Esgotos
de João Monlevade.
Valor Estimado: R$ 170.274,33 (cento e setenta mil duzentos e setenta
e quatro reais e trinta e três centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do
DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail
[email protected] , e a entrega das propostas será até as 14:00
horas do dia 24/02/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 02 de fevereiro de 2015.
Cleres Roberto de Souza
Diretor DAE
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ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização.
Aviso de Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 003/2014
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público Pregão Presencial
nº 003/2014, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA APLICAÇÃO
NA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE MONTES CLAROS/
MG, DEMAIS CONDIÇÕE E ESPECIFICAÇÕES NOS ANEXOS
DESTE EDITAL.
O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/
MG e no sitehttp://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/
paginas/pregao_esurb.htm.
Montes Claros, __de _____________ de 2014
Sarah Capuchinho
Pregoeira
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
Republicado o Aviso da Licitação nº 019/2015, por erro de ofício na
modalidade licitatória, conforme publicado no Jornal Minas Gerais, de
05/02/15, Caderno 2, pág. 02 e no jornal Hoje em Dia, de 05/02/15, pág.
15, o qual republicamos na íntegra a seguir: Aviso de Licitação – Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, torna público
a abertura do procedimento: Edital de Licitação nº 019/2015 – Tomada
de Preços nº 001/2015 – do tipo “Menor Preço “ , tendo como objeto a
Contratação de Serviço Especializado de Execução de Trocas de Janelas com Fornecimento de Materiais e Equipamentos e a Remoção das
Instalações Inservíveis, através de mão de obra especializada, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data de protocolo dos envelopes:
até dia 24/02/2015, às 07:45H. Data da sessão Pública: dia 24/02/2015,
às 8H - Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010. Aquisição de Edital: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS – MGAviso de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços
nº 003/2015 - P.A.L. nº 006/2015 – O Fundo Municipal de Saúde de
Divinópolis/MG através da Comissão de Pregão legalmente constituída
pelo Decreto nº 11.702 de 08/01/2015, torna público estar realizando
licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por
item, com ata de registro de preços, para aquisição de materiais de
consumo e peças de reposição para o setor odontológico da Secretaria
Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, conforme descritivo constante
no Anexo I deste Edital, às 9:00 hs dos dias 23 e 24 de fevereiro de
2015, sendo dia 23 (vinte e três) – (Credenciamento e Julgamento Técnico) e dia 24 (vinte e quatro) – (Fase de Disputa de Lances), na sala de
licitações da Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900,
Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no
site: www.divinopolis.mg.gov.br – ACESSO RÁPIDO – PREGÕES E
LICITAÇÕES. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones - (037) 3229-6826 / 3229-6827. Divinópolis, 05 de
fevereiro de 2015. Simone de Freitas Guimarães. Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde.
4 cm -05 659339 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 04.2014.01.235, PARTES: UNAPREV - Instituto de
Previdencia dos Servidores Públicos Municipai de Unaí, CNPJ
03.650.743/0001-03 e o Sr. Laércio Silvério das Santos, CPF nº
339.380.086-87, tendo por objeto a locação do imóvel comercial sito
à Rua Calixto Martins de Melo nº 370, centro, Unaí - MG. Contraro
002/2014, DATA DE ASSINATURA: 05/01/2015. VALOR ANUAL:
R$ 19.719,00. NE Nº 24/2015. DOTAÇÃO: 04.01.01.09.122.0064.221
0.3.3.90.36.00.VIGÊNCIA: 01/01/2015 A 31/12/2015.
2 cm -04 658895 - 1
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013, firmado entre o
Unaprev de Unaí, CNPJ 03.650.743/0001-03 e a Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais - IOMG, CNPJ 17.404.302/0001-28, tendo por
objeto a prestação de serviços de publicações dos atos de expediente
administrativos exigidos por lei, referente à prorrogação do prazo da
prestação de serviços para o período de 01/01/2015 a 31/12/2015, mantidas as demais cláusulas.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013, firmado entre o
Unaprev de Unaí, CNPJ 03.650.743/0001-03 e a Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ 71.000.731/0001-85, tendo
por objeto a concessão do direito de uso dos softwares Sistemas de
Orçamento/Contabilidade/ Tesouraria, Sistema de Folha de Pagamento/
Sistema de Patrimônio/Sistema de Controle Interno, no valor de R$
1.181,97.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013, firmado entre o Unaprev de Unaí, CNPJ 03.650.743/0001-03 e a Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ 71.000.731/0001-85, tendo por
objeto a concessão do direito de uso dos softwares Sistemas de Orçamento/Contabilidade/ Tesouraria, Sistema de Folha de Pagamento/Sistema de Patrimônio/Sistema de Controle Interno, referente à prorrogação do prazo da concessão para o período de 01/01/2015 a 31/01/2015
5 cm -05 659304 - 1
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013, firmado entre o
Unaprev de Unaí, CNPJ 03.650.743/0001-03 e a Di Blasi Consultoria
Financeira LTDA, CNPJ nº 033.866.812/0001-02, tendo por objeto a
prestação de serviços de Consultoria Técnica Financeira no processo de
administração e gestão de carteira de investimentos, referente à prorrogação do prazo da prestação de serviços de 31/12/2014 a 30/12/2015,
no valor anual de R$ 4.200,00, NE nº18/2015.
2 cm -03 658636 - 1
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013, firmado entre o Unaprev de Unaí, CNPJ 03.650.743/0001-03 e o Sr. Laércio Silvério das
Santos, CPF nº 339.380.086-87, tendo por objeto a locação do imóvel
comercial sito à Rua Calixto Martins de Melo nº 370, centro, Unaí MG, referente à prorrogação do prazo de locação para o período de
01/12/2014 a 31/12/20141.
2 cm -04 658880 - 1
SAAE DE CAMBUÍ-MG – Informa que se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2015 – Proc. 010/2015.
Objeto: Fornecimento de materias de construção para a manutenção dos
serviços do SAAE de Cambuí-MG e para recuperação de bacias hidrográficas (cercamento de nascentes), durante o ano de 2015, conforme
quantidades e especificações contidas no Anexo I do Edital. O Credenciamento dar-se-á no dia 23/02/2015 das 08h00min às 08h50min para
a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia às 09h00min. O
Edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço do SAAE – Rua
Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí/MG, email: licitacoes@
saaecambui.com.br, site: www.saaecambui.com.br ou pelo telefone
035/3431-2942. Cambuí, 05/02/2015 – Jairo Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -05 659663 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA - AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva,
através da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará
realizar credenciamento de emissoras de rádios locais: Modalidade:
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO nº. 001/2015-OBJETO:
Contratação de rádio para divulgação de publicidade legal e institucional do SAAE DE BOCAIÚVA; O pedido de Credenciamento deverá
ser entregue no período de 15 a 27/02/2015, das 9:00 as 16:30 horas,
na Sede administrativa do SAAE-Abertura envelopes: 02/03/2015 as
09:00. Edital na íntegra publicado no quadro de aviso do SAAE, à praça
Pedro Caldeira, 7-A – Centro – Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá
ser solicitado pelos interessados, no horário das 8:00 às 11:00 e das
13:00 às 16:00hs, ou pelo e-mail:[email protected]ções fone: 38–3251-1581- Presidente da CPL.
3 cm -04 659192 - 1
Cidadania
Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE