TJMG 16/01/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 352/2011. SECTES e APAE DE
CAXAMBU/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 23/12/2014. Ass: 23/12/2014.

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais

1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 326/2011. SECTES e APAE DE
MATUTINA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 23/12/2014. Ass: 23/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 185/2011. SECTES e APAE DE
CRUZÍLIA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 253/2011. SECTES e APAE DE
POUSO ALEGRE/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 179/2011. SECTES e APAE DE
CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG. Objeto: prorrogação da
vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass:
19/12/2014.
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Segundo Aditivo – CT 2990/2013. Contratada: RTM – REDE DE
TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. CNPJ:
03.341.541/0001-71. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato em
referência até 02.09.2018; II. Alterar a viabilização do acesso ao SELIC
e ao SETIP para suportar a velocidade de 512kbps; III. Acrescer 19,20%
ao valor estimado da contratação; IV. Em decorrência das alterações
supracitadas, estimar o valor para o período prorrogado em R$
39.456,52(trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), passando o valor global da contratação para R$
51.989,48 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 02/01/2015.
Segundo Aditivo – CT 2991/2013. Contratada: RTM – REDE DE
TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. CNPJ:
03.341.541/0001-71. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato referido até 02.09.2018; II. Alterar a velocidade de acesso de 256kbps para
512kbps; III. Acrescer 19,20% ao valor estimado da contratação; IV.
Em decorrência das alterações supracitadas, estimar o valor para o período prorrogado em R$ 69.122,72(sessenta e nove mil cento e vinte e
dois reais e setenta e dois centavos), passando o valor global da contratação para R$ 90.371,84 (noventa mil trezentos e setenta e um reais e
oitenta e quatro centavos). Data de assinatura: 02/01/2015.

1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 59 (Processo de compra: 2451180
000010/2013). Partes: HIDROEX e a CS BRASIL TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Supressão do percentual de 10,75% do valor atual do contrato. Valor da
supressão: R$ 22.452,84. Assinam: Octávio Elísio Alves de Brito, pela
HIDROEX e Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo, pela Empresa.
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EDITAL 003/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
ESCRITURAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que realizará, no dia 29 de janeiro de 2015, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de serviços para escrituração das letras financeiras de distribuição pública, já emitidas pelo BDMG, conforme Instrução Normativa
CVM n° 543, de 20 de dezembro de 2013, e demais especificações
contidas no Edital e seus anexos. Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente no endereço www.bdmg.mg.gov.br. Informações: (31)
3219-8219.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CVZ ; APQ-03262-13 ; Testes de campo das vacinas de peptídeos
recombinantes para o controle do carrapato Rhipicephalus microplus
e da babesioses bovina causada por Babesia bovis. ; JOAQUÍN HERNÁN PATARROYO SALCEDO ; 2071.19.573.259.4134.0001.44504
2.0.10.3 ; 19/12/2014 ; 18/12/2016 ; Patsos Indústria e Comércio de
Produtos Biotecnológicos Ltda - ME ; R$ 231.000,00 ;
APQ-00525-12 ; 19/02/2015 ; 18/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00856-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02188-12 ; 26/02/2015 ; 25/05/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02355-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02498-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03129-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03419-11 ; 16/02/2015 ; 15/08/2015 ; Prorrogação ;
RDP-00047-10 ; 21/03/2015 ; 20/12/2015 ; Prorrogação ;
RDP-00065-10 ; 18/03/2015 ; 17/12/2015 ; Prorrogação ;
RDP-00181-10 ; 21/03/2015 ; 20/09/2015 ; Prorrogação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Retificação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 17.032/11, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 15 de janeiro de 2015. O trecho que se lê: data de assinatura: 13/01/2015, leia-se: data de assinatura:
30/12/2014. Ass) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
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Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
ATA DA 349a. REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE MINAS GERAIS – CODEMIG, REALIZADA NO DIA 07 DE
JANEIRO DE 2015, EM SUA SEDE NA RUA MANAUS, 467 –
SANTA EFIGÊNIA – BELO HORIZONTE/MG
NIRE nº 31.500.216.784 – CNPJ nº 19.791.581/0001-55
Às 16h do dia 07 (sete) de janeiro de 2015 (dois mil e quinze) reuniu-se
o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, sob a Presidência do Dr. Rogério Nery de Siqueira Silva, com a presença dos Conselheiros abaixo
nominados. Declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente do Conselho
disse que o motivo da reunião era deliberar sobre: 1) DESTITUIÇÃO
DE DIRETORES: o Conselho por unanimidade destituiu os membros
da Diretoria da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – CODEMIG a partir do dia 07 de janeiro de 2015, dos cargos
de Presidente e de Diretor de Obras o Dr. LUIZ AUGUSTO DE BARROS, e dos Diretores de Administração e Finanças – Dr. BRUNO SILVEIRA KROEBER VOLPINI, de Mineração e Novos Negócios – Dr.
MARCELO ARRUDA NASSIF e de Gestão de Negócios – Dr. LEONARDO RODRIGUES BELO COUTO. Nada mais havendo a tratar o
Senhor Presidente do Conselho, agradecendo a presença de todos, deu
por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente Ata. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2015. (a) Rogério Nery de Siqueira Silva – Presidente; Conselheiros: (a) Carlos Murilo Felicio dos Santos; (a) Claudio
Chaves Beato Filho; (a) Joaquim Marques da Silva Neto; (a) Maurício
de Freitas Teixeira Campos; (a) Milton Reis; (a) Rodrigo Moura. Registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, sob
o nº 5440202 em 09/01/2015 – Protocolo nº 150674988 – Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX

Fundação Estadual do Meio Ambiente
1º Termo Aditivo ao contrato 2091010100214 – (Processo de compra:
2091034 000011/2013). Partes: FEAM e a empresa EMBRATEL S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste contratual pelo
IST. Vigência: 12 meses, a partir de 15/01/2015. Valor: R$19.047,50.
Dotação Orçamentária: 2091 18 122 701 2002 0001 339039 40 0 31
1. Assinam: Anderson do Carmo Diniz, pela FEAM; Salomão Josafá
Vieira e Emerson Stefanelli Santos, pela Embratel.
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Instituto Estadual de Florestas
1º Termo Aditivo ao contrato 2101.01.01.01.00314 – (Processo de
compra: 2101003 000014/2013). Partes: IEF e a TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste
contratual pelo IST. Vigência: 12 meses, a partir de 15/01/2015. Valor:
R$486.997,94. Dotação Orçamentária: 2101 18 122 701 2002 0001
339039 40, FONTE 31 e 60. Assinam: Adauta de Oliveira Braga, pelo
IEF; Paula Rabelo Martins Moreira e Perla Vanessa Silva Pereira, pela
empresa.
1º Termo Aditivo ao contrato 2101.01.01.01.00214 – (Processo de compra: 2101003 000022/2013). Partes: IEF e a empresa EMBRATEL S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste contratual pelo
IST. Vigência: 12 meses, a partir de 15/01/2015. Valor: R$273.897,69.
Dotação Orçamentária: 2101 18 122 701 2002 0001 339039 40, FONTE
31 e 60. Assinam: Adauta de Oliveira Braga, pelo IEF; Salomão Josafá
Vieira e Emerson Stefanelli Santos, pela Embratel.
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
1º Termo Aditivo ao contrato 2241.01.01.00114 – (Processo de compra: 2241005 15/2013). Partes: IGAM e a empresa EMBRATEL S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste contratual pelo
IST. Vigência: 12 meses, a partir de 15/01/2015. Valor: R$56.847,78.
Dotação Orçamentária: 2241 18 122 701 2002 0001 339039 40 0 31
1. Assinam: Marília Carvalho de Melo, pela FEAM; Salomão Josafá
Vieira e Emerson Stefanelli Santos, pela Embratel.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 162/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
FOSFERPET INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação, pela FOSFERPET, de empreendimento industrial
no município de Jacutinga, em Minas Gerais, bem como a instalação
de Centro de Distribuição neste Estado, destinado respectivamente à
produção e comercialização dos produtos descritos na tabela constante
deste Protocolo. Data: 23.12.2014 Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Eduardo
Pasquini de Oliveira (FOSFERPET).
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CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 244/2011. SECTES e APAE DE
PEÇANHA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 165/2011. SECTES e APAE DE
CAMPO BELO/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

CNPJ. nº 19.791.581/0001-55
NIRE nº 31.300.035-247
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
09/01/2015, na Rua Manaus, 467, às 10h. Presidente: Dr. Onofre Alves
Batista Júnior; Secretário: Jólcio Carvalho Pereira – Edital de Convocação, conforme correspondências enviadas aos acionistas Governo do
Estado de Minas Gerais e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
– BDMG.
Quorum: mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 5440203 em 09/01/2015 – Protocolo nº
150674872 – Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
DELIBERAÇÕES
DA
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA:
a) Eleição de membros do Conselho de Administração: a Assembleia
por unanimidade elegeu o novo Conselho de Administração para completar o mandato do atual, com término previsto para o mês de abril de
2015, em substituição aos Conselheiros Drs. Rogério Nery de Siqueira
Silva, Oswaldo Borges da Costa Filho (desligado em 19/12/2014), Carlos Murilo Felício dos Santos, Claudio Chaves Beato Filho, Joaquim
Marques da Silva Neto, Maurício de Freitas Teixeira Campos, Milton
Reis, Rodrigo Moura e Mário Assad Junior (desligado em 03/04/2014),
ficando o novo Conselho assim composto: Presidente: 1) Altamir de
Araújo Rôso Filho, Membros: 2) Marco Antônio Soares da Cunha
Castello Branco, 3) Alcione Maria Martins Comonian, 4) Alexandre
de Paula Dupeyrat Martins, 5) Eduardo Lucas Silva Serrano, 6) José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva, 7) José Ferreira Leal, 8) Paulo de
Moura Ramos, 9) Virgílio Guimarães de Paula. b) Eleição de membros
do Conselho Fiscal: matéria retirada de pauta. c) Eleição de membros
da Diretoria: matéria retirada de pauta. d) Outros assuntos de interesse
da sociedade: não houve matéria a ser tratada.
CNPJ. nº 19.791.581/0001-55
NIRE nº 31.300.035-247
Extrato da Ata da 350ª Reunião do Conselho de Administração, realizada em 09/01/2015, na Rua Manaus, 467, às 14 horas.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 5441557 em 13/01/2015 – Protocolo nº
150674902 – Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
Deliberação do Conselho: ELEIÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA: o Conselho por unanimidade elegeu os membros da nova Diretoria para completar o mandato da Diretoria anterior destituída, com
término previsto para o mês de abril de 2015, ficando a Diretoria assim
composta: Diretor Presidente: Dr. MARCO ANTÔNIO SOARES DA
CUNHA CASTELLO BRANCO, eleito também, nesta oportunidade,
para responder interinamente pelas Diretorias de Obras e de Gestão de
Negócios; Diretor Vice-Presidente: Dr. GUSTAVO DA SILVA PIRES;
Diretor de Mineração e Novos Negócios: representando os empregados
da empresa em cumprimento às disposições estatutárias – Dr. MARCELO ARRUDA NASSIF, eleito também para responder interinamente pela Diretoria de Administração e Finanças.
18 cm -15 652129 - 1

Pregão Eletrônico - Nº 530-G08020 - Chave Fusível. Adendo nº 01 Alterações de notas e anexo do Edital de Licitação, alteração da data
para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura
da sessão pública 30/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
TI/SI - CT 4570015121. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A –
CEMIG D e AXXIOM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07595. Objeto: Serviços especializados para adequação dos sistemas ao padrão digital do sistema
de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias,
trabalhistas e social. Prazo: 24 meses. Valor: R$1.623.000,00. Ass.:
06/01/2015. Processo Homologado em: 06/01/2015.
ADITIVOS
CG/CG – Cemig Distribuição S.A. x Sertrim Comércio e Serviços Ltda.
Objeto: substituição e inclusão de anexos do contrato 4680004517.
Ass.: 22/12/2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CD/CG – 03797/2014. Processo: MS/CS 530-A08011. Fundamento:
Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com FLORENÇA GMM LTDA., para locação do imóvel de sua propriedade,
situado à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.477, loja 06, Santos
Dumont, Lagoa Santa/MG, destinado à instalação da Agência de Atendimento da Locatária, ao preço de R$210.000,00 (duzentos e dez mil
reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Ratificada em: 23/12/14.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08007. Objeto: Construção de Linhas
de Distribuição 138kV: Lote 01: LD Pimenta - Piumhi2 com desmontagem da LD Pains2 - Piumhi 69 kV existente; Lote 02: LD Passos Alpinópolis2 com desmontagem Passos - Alpinópolis 69 kV existente,
conforme Especificação SA/EO-0061/2014. Adendo nº 01. Objetivo:
Alterar a data de envio de propostas e da realização do pregão para
30/01/15. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07951. Objeto: Contratação
dos serviços reforma de elevadores social e de carga da UTE Igarapé,
conforme descritos no ANEXO VI (ESPECIFICAÇÃO TECNICA –
MG/UT-0023/11) Minuta de Contrato - ANEXO D. Abertura da sessão
publica: dia 28/01/2015, às 10hs:00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 9hs:30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADITIVOS
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x EPROMAN – Empresa
Pro Maio Ambiente Ltda. Objeto: reajuste e alteração do item 07 da
especificação técnica do contrato 4570014434. Valor de R$2.664.000,00
para R$2.755.426,88. Ass.: 22/12/2014.
TI/TC - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A x Empresa Brasileira
de Telecomunicações S.A - Embratel. Objeto: Prorrogação do prazo e
reajuste do preço ao Contrato 4570013402. Prazo: de 36 meses para 60
meses; Valor: de R$217.944,00 para R$372.692,07. Ass. 15/01/2015.
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HORIZONTES ENERGIA S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54
CG/CG- Partes: Horizontes Energia S.A. x Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda. Objeto: alteração de prazo e valor ao contrato
4570013700. Prazo de: 24 para: 36 meses. Ass: 14/01/2015.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO
PROMOÇÃO VOU NO GÁS ENCERRADA NO DIA 31/12/2014!
Aos participantes da “Promoção Vou no Gás” que converteram seus
veículos para o Gás Natural Veicular (GNV) ou adquiriram um veículo
zero km movido a GNV até o dia 31/12/2014, informamos que a retirada dos bônus deverá ser feita nos Organismos de Inspeção Veiculares
Acreditados pelo INMETRO (OIAs) até o dia 31/01/2015. A utilização
dos bônus nos Postos de GNV participantes da campanha, fica valendo
até o dia 18/06/2015. Para maiores informações os participantes poderão entrar em contato pelo telefone: 31 3265 1111 (Escritório Central
Vou no Gás).
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extratos. 1 – Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4981-00-14 GAC, datado de
12/12/2014, celebrado com a Construtora Mecal Ltda. Objeto: prorrogar por 300 dias, iniciando-se em 20/03/2015, o prazo de vigência
do contrato (construção de 733 módulos sanitários em municípios
localizados na região Norte do Estado. 2 – Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Empreitada nº 4983-00-14 GAC, datado de 30/12/2014,
celebrado com a Coesa Construtora Oeste Ltda. Objeto: prorrogar por
300 dias, iniciando-se em 20/03/2015, o prazo de vigência do contrato
(construção de 356 módulos sanitários em municípios localizados nas
regiões Central e Norte do Estado).
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Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Empreitada nº 4980-00-14 GAC, datado de 22/12/2014, celebrado
com a Construtora Mecal Ltda. Objeto: prorrogar por 300 dias, iniciando-se em 20/03/2015, o prazo de vigência do contrato (construção de
746 módulos sanitários em municípios localizados nas regiões Jequitinhonha/Mucuri e Norte do Estado de Minas Gerais.
2 cm -15 651994 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S. A.
CNPJ 04.432.851/0001-64
ADITIVO
CG/CG - Partes: Cemig Capim Branco Energia S.A. x Cemig Geração e Transmissão S.A.. Objeto: Decréscimo de serviço ao contrato
4570012639. Valor: de: R$ 26.750.591,88, para: R$25.320.237,90.
Ass.: 15/01/15.
2 cm -15 652158 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140144
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de instalação de Estação de Tratamento de Água Pré-Fabricada
- Q- =15,00 l/s, no sistema de Brasilândia de Minas / MG. Vencedora:
TECNOSANE TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA. Valor:
R$568.176,00.

JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140204
Objeto: prestação de serviços de engenharia consultiva em gestão sistematizada, visando orientar a estruturação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade nos Laboratórios da COPASA, LROE
(Laboratório Regional Oeste - DPOE/DVOO) na cidade de Araxá /
MG e LRSL (Laboratório Regional Sul - DPSL/DVOL) em Varginha e
Alfenas, segundo critérios da Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005
(“Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração”) para fim de acreditação junto ao INMETRO. Vencedora:
LINCE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME. Valor: R$
307.328,00.
ATO DA PRESIDÊNCIA
Cancelamento de Ata de Registro de Preços e Suspensão Cadastral
O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
1. o descumprimento de condições essenciais da Ata de Registro de Preços n.º 14.1845, originária do Pregão Eletrônico 05.2014/3064;
2. a previsão da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 87, Lei Estadual n.º
14.167/02, artigo 12 e da Lei Estadual n.º 13.994/01, em seus artigos
3.º e 6.º;
3. o que dispõe o Decreto Estadual n.º 44.786/08, art. 16, Decreto Estadual n.º 45.902/12, art. 38 e 45 ao 47 e o art. 26 do Decreto Estadual
46.311; e
4. o Parecer Jurídico n.º 278/2014, datado de 15/12/2014.
RESOLVE:
declarar cancelada a Ata de Registro de Preços n.º 14.1845, celebrada
com a empresa MICHELE G. DA SILVA DOS SANTOS – COMERCIAL HIDRÁULICA - ME;
impor à empresa MICHELE G. DA SILVA DOS SANTOS – COMERCIAL HIDRÁULICA - ME a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 05 (cinco) anos, contados a
partir da data de publicação deste ato;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor- Presidente
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3116 - PPS.
Objeto: Serviços de Transmissão de Dados por meio de Rede de Telecomunicações. A COPASA MG informa que o Pregão Presencial,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 20/01/2015 às 09:00
horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Análise de Impugnações e
Questionamentos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0015 - PEM.
Objeto: Válvulas de Retenção em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 30
de janeiro de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 19/01/2015.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0017 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 02 de fevereiro de 2015, às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 19/01/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3128 - PEM
Objeto: Cal Hidratada em Suspensão. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para
o dia 16/01/2015 às 08:45 horas, fica adiado para dia 02/02/2015 às
09:15 horas. Edital disponível em: 20/01/2015, no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Revisão na
Especificação”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0016 - PEM.
Objeto: Tubo de aço preto. Dia da Licitação: 30 de janeiro de 2015, às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 19/01/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0474 - PES.
Objeto: Tubo de aço preto. Dia da Licitação: 30 de janeiro de 2015, às
14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 19/01/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0468 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Multipães Indústria e
Comércio Ltda., no valor total de R$ 23.936,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0442 – PEM
Objeto: Tubos PRFV DN 150. Resultado: Processo anulado, conforme
consta dos autos.
A DIRETORIA
24 cm -15 652110 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 60/2013, EMG/SETES e a Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 30/06/2015.
Assinatura: 29/12/2014.
1 cm -15 651804 - 1

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções
- Prominas, convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia vinte e um (21) de janeiro de dois mil e quinze (2015),
quarta-feira, às 11h00min (onze horas), em sua sede social situada à
Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte - MG, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1) - Eleição do Conselho de Administração; 2) - Eleição do Conselho Fiscal; 3) - Eleição da Diretoria; 4) Outros Assuntos de Interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015.
Tancredo Augusto Tolentino Neves
Presidente
4 cm -13 651169 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a
contratação da empresa WH AUDITORES INDEPENDENTES, para
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
auditoria externa para PROMINAS, pelo valor total de R$ 15.800,00
(quinze mil e oitocentos reais), com fulcro na disposição legal de DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos constantes do artigo 24, inciso II
, §1º da Lei 8.666/93.
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
3 cm -15 651834 - 1