Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 de uma empresa familiar. 3068 nem transferência de empregados, de ativos ou de passivos, ou ainda de quaisquer bens que fossem anteriormente de propriedade Analiso. do Empregador. Existem, entretanto, claros e fortes indícios da existência de grupo econômico entre as reclamadas e o que se A CTPS da Reclamante foi, efetivamente, anotada pela empresa extrai das provas c

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 3057 O direito legislado positivo alberga a pretensão do artífice. Reza o Os contratos sociais foram indexados aos autos e eles trazem as artigo 2º, § 2º da CLT: seguintes informações: “Sempre que uma ou mais empresas, tendo embora, cada uma Bastos & Carvalho LTDA (terceiro Reclamado) possui como sócias delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a dire

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 4647 CTPS, "9ad14c8" e "efb5e05"; "96dbb86"; "162d83f"; "5532890"; "AVISO PRÉVIO INDENIZADO DO EMPREGADOR PARA "8d76855"; "078485a"; "FICHA DE REGISTRO", "534c488"; DISPENSA DP EMPREGADO", "e5c7acd"; TRCT, "05e0452" e "PERFIL PROSSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)", "0a65385"; CTPS, "9ad14c8" e "efb5e05". "c6461bd"; "RECIBO DE ENTREGA DA CARTEIRA DE TRABALHO IV.a -

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 3552 direito de defesa, razão pela qual, com base ainda nos princípios da A testemunha por sua vez aponta que: simplicidade, informalidade e instrumentalidade que informam o "começou a trabalhar na reclamada no final de 2014; que não processo do trabalho, rejeito a preliminar. conhece o Sr. Simeão; que quando começou a trabalhar, o Jeferson Rejeito. já estava trab

Diário Oficial ● 20/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33500  15 Segunda-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 cobertura no galpão onde funciona provisoriamente a CECOMT/ Serra do Cachimbo. Valor Total: R$ R$14.692,78 Data da Assinatura: 10/11/2017. Vigência: até o dia 09/01/2018. Orçamento: 17101. 04.451.1424.7552. Natureza da Despesa: 44.90.39. -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0176 - FIPAT. Contratada: VEIGA & SANTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no 15.069.351/0001-26, Inscrição estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS. Alessandra Profírio Souza, Ana Maria do Carmo Ferreira, Antônio Joaquim da Silva, Cacilda Linhares de Oliveira, Clarice Aparecida da Silva, Cleide Gonçalves Nogueira, Cleuber Aparecido Siqueira, Elaine Cristina da Silva Medina Alves, Eleazir Paulina Duarte, Elisabete Dias Borges, Eliza de Abreu Santana, Emerenciana Ferreira Pinto, Erik

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  21 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA RE N° 0188, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. Proc. nº. 2004/298680 Fundamentação: de acordo com os artigos 1º e 2º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, § 9º da Constituição Estadual de 1989; artigos 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “c” da Lei Estadual nº. 5.251/1985 art. 48, inciso II, da Constituição Estadual (atualmente art. 1° da Lei nº 8.229/15); arts. 1°, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 4004, e-mail: escola .217905@educacao .mg .gov .br até o dia 21/02/2017, às 16:00 . A Caixa Escolar Júlia Soares da Silva, realizará Chamada Pública 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art . 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 A CE visconde de Arantes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2016, às 10 h Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE visconde de Arantes, localizada na Rua Frei Walter Ferreira Bessa, 507, São Dimas – Andrelândia/MG – CEP 37300 .000 – T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração 3/6, de Diretor de Escola, DI, a partir de 20/09/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 496/2016 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada