TJMG 01/01/2015 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015
DE MINAS GERAIS - IOMG,26/13- CHF Informática Ltda,
,75/13-Copyuai Locação de EquipamentosLtda-EPP,76/13Arnaldo Messias Mesquita,86/13-Manoel Heitor dos Santos
Trindade, 3º TA ao PL 47/11- Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda e ao cont.63/13-Gaio e Canaan
Ltda, 40/13-Serv Mede Comercio e Repres. Ltda; Prorrogação de prazo de vigência até 31/12/15. Fund. Art. IV,art.57
LF 8.666/93; 3 º TA ao cont.63/13-Gaio e Canaan Ltda,
Prorrogação de prazo de vigência até 31/03/15; 4º TA ao
PL12/11-Leading Inf. Ltda. Prorrogação de prazo de vigência até 28/02/15. Fund. Art. IV,art.57 LF 8.666/93; 2º TA ao
cont.07/13-Claudimar Heitor da Costa - ME Obj: reequilibrio
econ-financ. e prorrogação de prazo de vigência até 31/12/15.
Herberth T. de Resende -Pref.
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MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação–
Pregão Presencial nº 01/2015 - PL 01/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Escola Municipal e os Demais Setores Administrativos no decorrer do
exercício de 2015. Abertura dos Envelopes: 14/01/2015, às
09h00m. Edital: Rua Tupinambás, 75, Centro. Informações:
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS- ERRATA – NOVA DATA
O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, vem comunicar a necessidade de retificar o EDITAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0243/2014 – objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de controladores
de tráfego eletroeletrônico a serem utilizados na execução da
manutenção, reforma e expansão da sinalização semafórica
no município de Montes Claros,publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Montes Claros, na Imprensa oficial do estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União
todos do dia 24 de dezembro de 2014. “Face a necessidade
de se promover alterações em todo o Edital, o Município de
Montes Claros, observando os princípios da isonomia e da
ampla concorrência, resolve pela RETIFICAÇÃO do instrumento convocatório. Altera-se a data obedecendo aos prazos legais de publicação para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 19 de janeiro de 2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min. do dia 19
de janeiro de 2015. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min.
do dia 19 de janeiro de 2015. O Edital Está disponível nos
sítios www.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→
Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br. Montes Claros,
31 de dezembro de 2015. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG. Aviso de
Licitação – Inexigibilidade nº 15-2014 - O Prefeito Municipal de Pains, no exercício de suas competências e tendo em
vista as razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Tibúrcio Shows Ltda ME, para apresentação de show com a Banda: João Marcos e Nando, no dia
31/12/2014, durante a festividade de reveillon da cidade, na
forma do Inciso III, do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00009/2014
O Secretário Municipal de Administração de Paracatu-MG,
no uso de atribuição que lhe confere o Decreto Municipal
nº 4.566/2014, c/c o Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve:
1º- REVOGAR por interesse público a licitação pública
aberta através da Concorrência Pública Nº 0009/2014, prevista para o julgamento no dia 16/12/2014, destinada a CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO (QUIOSQUE) LOCALIZADO ENTRE OS
CRUZAMENTOS DAS RUAS DOM PEDRO I E EURIDAMAS AVELINO DE BARROS NO BAIRRO LAVRADO/
PRADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, tendo em vista que a única empresa
que manifestou interesse em participar do certame foi considerada inabilitada pelo descumprimento dos itens 4.A.1 alínea “b” e 4.a.2 alínea “f”, das exigência editalicias.
2º- DETERMINAR a abertura de um novo procedimento
licitatório.
PARACATU-MG, 16 de dezembro de 2014.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINASAviso de licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 151/2014
– PRC Nº 1660/14. Objeto: aquisição de mobiliários, equipamentos e playground. Tipo: menor preço por item. Aquisição do edital: até as 13:30 horas do dia 15/01/2015. Abertura: 15/01/2015 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido
na íntegra no site http://www.parademinas.mg.gov.br.Pará de
Minas, 31 de dezembro de 2014. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
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P.M. SABARÁ - HOMOLOGAÇÃO –Modalidade: Pregão
Presencial nº 080/2014. Objeto: Aquisição de materiais para
Show Pirotécnico do Reveillon 2014, na sede e regionais
(Roça Grande, General Carneiro, Ana Lúcia, Fátima, Borges e Ravena), aniversário de Sabará e outros eventos 2015,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
incluindo mão-de-obra para execução dos Shows, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Homologado em
30/12/2014 e adjudicado à empresa Pirotécnica Minas Brasil
Ltda. – ME, com o valor global de R$305.986,32. Sabará, 30
de dezembro de 2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva
– Secretária Municipal de Administração.
CNPJ/CPF: 14.476.432/0001-88 Endereço: Antenor Caetano, 78 - Vila Mariana - Aparecida - sp - 12570-000 com o
valor total de R$ 27.305,00 ( Vinte e Sete Mil e Trezentos e
Cinco Reais). Aviso: a Ata do Pregão encontra-se publicada
na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Três Corações.
Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações,
04 dezembro de 2014.
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5 cm -29 646628 - 1
O Município de Santa Rita do
Sapucaí / MGtorna público:
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014
Fica retificado parcialmente o Edital Retificado do Concurso
Público Nº. 001/2014, de 10 de outubro de 2014, publicado
no Jornal “Vale da Eletrônica”, “Diário Oficial”, de Pouso
Alegre, e “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”, de
Belo Horizonte e nos sites www.consesp.com.br e www.
pmsrs.mg.gov.br, EXCLUINDO os itens 5.3, 5.3.1, 6.3,
8.4.1, 8.14, 8.15, 12, 12.1, 12.1.1, 12.1.2, 12.2, 12.3, 13.2 e
no anexo II o conteúdo programático das provas práticas para
os cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas .
RETIFICA ainda, o item 6.1 dos cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas :
MOTORISTA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
Língua Portuguesa
15
Matemática
10
Santa Rita do Sapucaí – MG, 19 de dezembro de 2014.
José Norberto Dias
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCOIPREMSAFPUBLICA: Ato nº 39/2014 da servidora MARIA
VIEIRA DE ALMEIDA, de Aposentadoria Voluntária por
Idade, conforme artigo 38 incisos I, II,III da Lei Municipal nº
2.249/2005 c/c o artigo 40, § 1º, incisos III, letra “b” da Constituição Federal/88. São Francisco, 30 de dezembro de 2014.
Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal, Marinete Aparecida
Rosa Souza – Gerente de Benefícios-IPREMSAF.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINOEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS –
OBJETO: eventual aquisição parcelada de materiais esportivos, para a manutenção das atividades de todas as Secretariais
Municipais de São José do Divino – MG. Nº 123/2014 empresa Robert Kennedy de Bastos . R$ 19.045,91 (dezenove mil quarenta e cinco reais e noventa e um centavos).
VIGÊNCIA DAS ATAS: 29/12/2014 a 29/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO– PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO
LEILÃO N° 01/2014 – torna público que Sr. Elianio Ferreira
dos Santos, arrematou do item 6 CAMINHÃO, no valor de
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e o Sr. Tarcisio Emanuel Mendoça, arrematou os itens 04 e 05 FIAT DUCATO
e AUTOMÓVEL FIAT UNO, sendo o primeiro no valor de
R$ 13.000,00 (treze mil reais) e o segundo no valor de R$
3.000,00 (três mil reais), em face aos menores lances por
Itens apresentados, referentes ao Processo n° 76/2014 na
modalidade Leilão n° 01/2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de
Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00194/2014 PROCESSO: N° 00334/2014
OBJETO: aquisição e instalação de divisórias medindo
2,10m x 1,20m, com portas e chaves. O município de Três
Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede
na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 16 de janeiro de
2015 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O
Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas
e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires Picheli Chefe de Divisão
de Licitação Três Corações, 29 de dezembro de 2014.
4 cm -29 646499 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de
Compras e Licitação Extrato do Pregão n.º 00167/2014Objeto: Constitui objeto do presente o Registro de Preço, na
modalidade de Pregão Presencial nº 00167/2014, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em lavagem de caixas d’água, da Secretaria Municipal de Esportes, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, Procuradoria Geral do Municipio, Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal
de Controle Interno, descritos e especificados no Termo de
referencia - Anexo I.Data: 04 dezembro de 2014. Vencedores: Insecta Manejo Integrado de Pragas Urbanas Ltda cnpj/
cpf: 02.865.207/0001-54 Endereço: Ouvidor Bustamante,
201 - Cruzeiro do Sul - Lavras - mg - 37200-000 com o valor
total de R$ 1.440,72 (Mil Quatrocentos e Quarenta Reais e
Setenta e Dois Centavos), K. Ketlin F. da Silva Villas Boas
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de
Compras e Licitação Pregão n.º 00162/2014- Objeto: Constitui objeto do presente o Registro de Preço, na modalidade
de Pregão Presencial nº 00162/2014, aquisição de material
para atender os cursos de panificação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, descritos e especificados no Termo de Referência - Anexo I. Data: 18 de novembro de 2014.Vencedores: Carlos Gabriel dos Reis cnpj/cpf:
20.702.528/0001-10 Endereço: Engenheiro Frizotti Agostini,
121 - Centro - Três Corações - MG - 37410-000 com o valor
total de R$ 34.820,23 (Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e
Vinte Reais e Vinte e Três Centavos), Indústria e Comércio
de Panificação Sá Maria cnpj/cpf: 23.895.311/0001-6. Endereço: Sete de Setembro, 386 - Centro - Três Corações - mg
- 37410-000 com o valor total de 16.391,15 ( Dezesseis Mil,
Trêzentos e Noventa e Um Reais e Quinze Centavos). Aviso:
a Ata do Pregão encontra-se publicada na íntegra no site da
Prefeitura Municipal de Três Corações.Ulisses Ferreira Pinto
Secretário de Governo Três Corações, 18 de novembro de
2014.
4 cm -29 646607 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de
Compras e Licitação Despacho da Dispensa nº 00071/2014
Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na DIspensa nº 00071/2014 e da escolha
do fornecedor e Autorizo a deflagração dos atos subsequentes para contratação da empresa: Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge cnpj/
cpf: 16.636.540/0001-04 Endereço: Prefeito Americo Gianetti, 4001 - Serra Verde (venda nova) - Belo Horizonte - mg
- 31630-901 Seq. 1 Item 5577 Descrição Prestação de serviço
da utilização do sistema de acordo com contran e detran. un
mes Qtd. 12 Valor Unitário617,20 Valor Total7.406,40 Seq. 2
Item6410 Prestação de Serviço de Processamento da notificação autuação da infração e da notificação da penalidade com
foto un Qtd.2400 Valor Unitário13,36 Valor Total32.064,00
Seq.3 Item5576 Descrição Prestação de Serviço de processamento da notificação autuação da infração e da notificação da
penalidade sem foto. un Qtd. 4800 Valor Unitário11,58 Valor
Total55.584,00 Sub Total Total Geral95.054,40. Publique-se
por Delegação do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme
Pereira de Souza, Decreto nº 2.870/14. Antônio Carlos Guedes Secretário Municipal de Planejamento Três Corações, 18
de dezembro de 2014.
5 cm -22 645234 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de
Compras e Licitação Despacho da Dispensa nº 00070/2014
Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na Dispensa nº 00070/2014 e da escolha
do fornecedor e Autorizo a deflagração dos atos subsequentes
para contratação da empresa: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER
mg cnpj/cpf: 19.198.118/0001-02 endereço: RAJA Gabaglia
, 1626 - Luxemburgo - Belo Horizonte - mg - 30350-540 Seq
1 Item 5231 Descrição Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura
Familiar. un mes qtd. 12 Valor Unitário13.750,00 Valor
Total65.000,00 Sub Total Total Geral165.000,00 Publique-se
por Delegação do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme
Pereira de Souza, Decreto nº 2.870/14. Carlos Vinicius Amaral Pereira Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
Três Corações, 16 de dezembro de 2014.
4 cm -22 645228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação
CREDENCIAMENTO: Nº 0009/2014 OBJETO: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços
de exames de angiotomografias, angioressonâncias, ressonâncias e cintilografias para atender aos pacientes do SUS
de Três Corações.O município de Três Corações/Prefeitura
Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a
licitação na modalidade Credenciamento. Data de Cadastramento: a partir do dia 08 de janeiro de 2015, das 09:00 às
11hrs e das 13:00 às 16:00hrs. Endereço: Rua Cel. Alfredo
Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do sitewww.trescoracoes.
mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às
11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires Picheli Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Três Corações,
22 de dezembro de 2014.
4 cm -22 645252 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de
Compras e Licitação Despacho da Dispensa nº 00069/2014
Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na Dispensa nº 00069/2014 e Autorizo
a deflagração dos atos subsequentes para contratação: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa mg Cnpj/
Cpf: 17.281.106/0001-03 Endereço: Rua Mar de Espanha,
525 – Santo Antônio – Belo Horizonte - mg Cep: 30.330-270.
Seq 1 Descrição Prestação de serviços públicos de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Sede Municipal.
Publique-se. Por Delegação do Prefeito Municipal Senhor
Cláudio Cosme Pereira de Souza, Decreto nº 2.870/14. Ulisses Ferreira Pinto Secretário Municipal de Governo Três
Corações, 17 de dezembro de 2014.
3 cm -22 644839 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de
Compras e Licitação – Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 00171/2014 – Objeto: Constitui objeto do presente
Contrato a prestação de serviços de mecânica completa,
linha leve e pesada, incluindo a manutenção na parte elétrica, injeção eletrônica, bombas e bicos injetores, reforma
em radiadores, soldas profissionais, tornearia, embuchamento, borracharia, lanternagem e pintura, lavagem dos veículos. Contrato 00276/2014. Partes: Prefeitura Municipal de
Três Corações x Oliveiros Rodrigues Laureano – ME – cnpj:
12.942.457/0001-02 com o valor total de R$ 1.200.000,00,
(Um Milhao Duzentos Mil Reais). O presente Contrato terá
duração de 12 (doze) meses, com início na sua assinatura.
Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações
em 29/12/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo
Três Corações em 29 de dezembro 2014.
3 cm -29 646631 - 1
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MGcomunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 61/2014, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 41/2014, menor preço por Item, cujo objeto é aquisição
de material didático-escolar e equipamentos para ampliação do acesso a creche do município de Tumiritinga MG (.
A abertura será dia 14/01/2015 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, 864, Centro, Tumiritinga/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 31 de dezembro de 2014 a 13 de
janeiro de 2015, das 13:00 às 15:00 horas. Informações tel/
fax: (33)3235-1166 com Felipe Augusto Guimarães Bispo –
Presidente de CPL.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG comunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 62/2014, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2014, menor preço por
Item, cujo objeto é aquisição de mobiliário e equipamentos
conforme termo de compromisso PAR 201300338 entre o
Município de Tumiritinga/MG e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A abertura será dia 14/01/2015 às
14:30 horas, na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, 864, Centro, Tumiritinga/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 31 de dezembro
de 2014 a 13 de janeiro de 2015, das 13:00 às 15:00 horas.
Informações tel/fax: (33)3235-1166 com Felipe Augusto
Guimarães Bispo – Presidente de CPL.
5 cm -30 647115 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação - mod. Tomada de
Preços nº015/2014, destinada à Contratação de empresa do
ramo de engenharia civil para execução das obras de Reformas das Creches Municipais “Borboletas Coloridas (distrito
de Caçaratiba), “Criança Feliz” (bairro do Campo) e Fechamento da Creche Pro-Infância (bairro Vila Nova), município
de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta às 09 horas do dia 22 de janeiro de 2015, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Demais
informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG – tel. nº 038.3527-1257 (atendimento h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 30 de
dezembro de 2014. C.P.L
3 cm -30 647203 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO VALE DO SOL PRIME I, NO
MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta
Comarca e cidade de Sete Lagoas, Estado de
Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo
na forma da Lei, etc... Faz saber a todos quanto
o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, que a Empreendimentos Morada do Lago
Ltda., CNPJ n° 02.862.309/0001-16, com sede em Lagoa
Santa – MG, à Avenida João Daher, n° 1.113, Bairro
Lundcéia, representada por Aroldo Rodrigues da Silva, brasileiro, casado, economista, CI: MG-963.107 SSP/MG, CPF
229.965.086-53, com endereço comercial no endereço acima
citado, requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o
Registro do Loteamento “Vale do Sol Prime I”, com área de
488.446,00m², situado na cidade de Funilândia, MG, perímetro urbano, área esta devidamente registrada sob o n° 34.346
fl. 229 do livro 2/AH6, deste Cartório. Que da área ora loteada
originaram 281 lotes em 19 quadras, sendo a área dos lotes
291.044,00m², áreas de ruas (sistema viário) 77.129,00m²,
área verde 50.159,00m², área institucional 29.921,00m² e
APP 40.193,00m². A planta foi aprovada aos 27/06/2014,
pela Prefeitura Municipal de Funilândia – MG. Todos os
documentos exigidos pela lei se encontram arquivados neste
Cartório, situado à Praça Wilson Tanure, 56, Centro, durante
as horas regulares. Para fins de registro e por este Edital,
torno público para conhecimento dos interessados o depósito
de toda a documentação exigida cientificando que decorridos
15 dias de 3ª e última publicação deste Edital, não havendo
impugnação, será o loteamento registrado como determina a
Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas/MG, aos 22
de dezembro de 2014. Eu, (a) Oficial IVONE DUTRA PIRES
de Registro de Imóveis, o fiz digitar e subscrevo.
A OFICIAL IVONE DUTRA PIRES.
8 cm -29 646411 - 1