TJMG 01/01/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 1 – 4 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
Aviso de Licitação
A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, torna
público a Sessão pública do processo licitatório nº 030/2014,
Inexigibilidade Por Credenciamento nº 008/2014, objetivando o credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços de saúde, para realização de plantões médicos de 12
horas, na especialidade Clínico Geral, no Hospital da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2015 e disposições constantes no Termo de Referência , especificações constantes no instrumento convocatório
e seus anexos . O recebimento e abertura dos envelopes será
realizado no dia 19 de janeiro de 2015, às 13:00 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidas
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique,
localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900,
E-mail: [email protected] . Nathália Siqueira
Silva Caiapó – Presidente da CPL.
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PORTARIA SAAE/GAN Nº 066/2014
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Guanhães/MG, Eng°. Luiz Pereira Rodrigues, nomeado pela
Portaria N° 006 de 02 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 74 da Lei 2.028 de 07 de
Julho de 2003 e de acordo com a Lei 11.445 de 07 de Janeiro
de 2007 e considerando a necessidade de adequar as tarifas
de água e esgoto cobradas pelo SAAE, visando assim preservar o equilíbrio econômico-financeiro da autarquia.
RESOLVE:
Art. 1º - Reajustar linearmente as tarifas vigentes de água e
esgoto em 5,34% (cinco, trinta e quatro por cento) que corresponde à média dos índices oficiais de inflação acumulado
no período dos últimos 12 (doze) meses.
Art. 2º - O presente reajuste passa a vigorar em 30 de janeiro
de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Guanhães/MG, 30 de Dezembro de 2014
ENG° LUIZ PEREIRA RODRIGUES
PRESIDENTE DO SAAE
PORTARIA Nº SAAE/GAN – 067/2014
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Guanhães/MG, Eng°. Luiz Pereira Rodrigues, nomeado pela
Portaria N° 006 de 02 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 74 da Lei 2.028 de 07 de
Julho de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º - Os preços a serem cobrados pelo SAAE de Guanhães/MG pela prestação dos serviços abaixo passam a ser:
Religação .................................................................. R$ 14,98
Violação de Ramal ................................................... R$ 74,94
Aluguel de Cabine Sanitária ..................................... R$ 54,94
Taxa de Ligação de Água ou Esgoto ....................... R$ 24,97
Desligação a Pedido ................................................ .R$ 14,98
Mão de Obra de Ligação ......................................... R$ 20,08
Multa de Ligação Clandestina ................................. R$ 299,80
Retirada do Hidrômetro./Limitador de Consumo ..... R$ 149,88
Lançamento de Água Pluvial no Esgoto .................. R$ 149,88
Danificação Rede Água/Esgoto ............................ R$ 149,88
Empréstimo de Água a Terceiros ............................ R$ 74,94
Interligação Água Bruta à Tratada ......................... R$ 74,94
Art. 2º - O presente reajuste passa a vigorar em 30 de Janeiro
de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Guanhães/MG, 30 de Dezembro de 2014
ENG° LUIZ PEREIRA RODRIGUES
PRESIDENTE DO SAAE
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MACROTEC LTDA.
CNPJ/MF 25.417.270/0001-23 - NIRE 3120291587-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam os Senhores Sócios daMACROTEC LTDA.(“Sociedade”)
convocados a comparecerem à Reunião de Sócios da Sociedade, a
realizar-se no dia 8 de janeiro de 2015, às 14h00min, na sede social,
em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Avenida Deputado Cristovam
Chiaradia, nº 462, bairro Buritis, CEP 30.575-815, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: alteração do contrato social
para (i) modificar a cláusula 16ª; (ii) eleição de administradores; (iii)
criação de diretoria comercial; e (iv) aprovação de qualquer alteração
que seja ou que se faça necessária para efetivar as deliberações tomadas no âmbito dos itens anteriores. Belo Horizonte, 26 de dezembro
de 2014.RAQUEL DE PAULA BRITO -Sócia e Administradora da
MACROTEC LTDA.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Muzambinho- Extrato de Contrato – 014/2014 Tomada de Preço nº 001/2014 - Processo
nº 094/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução e
reformado prédio sede da Câmara Municipal de Muzambinho. Contratada: Empresa Construtora Compremol LTDAEPP, CNPJ: 05.451.384/0001-82, localizada na Rua Vereador Alberto Anderson, 80, jardim Altamira, na cidade de
Muzambinho. Valor do Contrato: R$ 44.870,00(Quarenta e
quatro mil e oitocentos e setenta reais). Dotação orçamentária
2014: 01.01.031.0101.3003.4490-51 - Vigência: 30/12/2014
a 31/03/2014.Licitador: José Eduardo de Magalhães – Presidente da Câmara de Muzambinho: Cleber de Oliveira
Marcon.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo a Tomada de Preços 19/2014 PROCESSO Nº 356/2014, tendo como objeto a contratação
de empresa de engenharia especializada para execução de
obra de construção do canil e gatil no Município de Patos
de Minas, objeto do convênio nº 734/2014, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Governo de MG e o Município
de Patos de Minas, a favor do licitante SOLECON ENGENHARIA LTDA – ME, para o item 34.528, com o valor total
de R$ 199.909,96 (cento e noventa e nove mil novecentos
e nove reais e noventa e seis centavos). Patos de Minas, 29
de dezembro de 2014. Samir Vaz Vieira Rocha - Secretário
Municipal de Administração em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 109/2014 PP071/2014
No dia 03/12/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º trimestre, não houve propostas para reajuste da
empresa: Monique Santana dos Santos Eirelli - ME permanecendo a mesma proposta, ficando a próxima reunião marcada
para o dia 03/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí (MG) torna público para
o conhecimento de quantos possam interessar que firmou
na data de 08/12/2014, o primeiro termo aditivo ao contrato
125/2014, firmado com a empresa Casa Rage Ltda - EPP, em
decorrência do pregão presencial nº 028/2014– incluindo os
itens (06 - 51 – 73 – 94 – 184 – 218 – 224 – 240 – 259 – 273
- 281- 282 – 295 – 332 – 333 - 361- 366 – 368 – 369 – 390 397- 406 - 421- 441- 443 - 444 e 463) na ata original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 084/2014 PP054/2014
No dia 23/12/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 2º trimestre, não houve propostas para reajuste das
empresas: Cantu Com. de Pneumáticos Ltda; Dilcea Moreira
Drummond-ME; Organização Barbosa Antunes Ltda- ME;
RJ Comercio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eirelli
- EPP e Tramape Tratores Máquinas Peças Ltda. permanecendo a mesma proposta, ficando a próxima reunião marcada
para o dia 23/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 050/2014 PP 028/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público que firmou na data de 02/09/2014, contrato em decorrência do pregão presencial 028/2014, com a empresa: Silvana Silva Prates 082.360.818-26, valor do contrato r$ 65.409,80 (sessenta
e cinco mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos); data
da vigência do contrato de 02/09/2014 a 22/04/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 270/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí (MG) torna público para
o conhecimento de quantos possam interessar que firmou
na data de 15/09/2014, o primeiro termo aditivo ao contrato 270/2014, firmado com a empresa Silvana Silva Prates 082.360.818-26, em decorrência do pregão presencial nº
028/2014, passando o item 134 de r$ 23,60(vinte e três reais
e sessenta centavos) para r$ 26,00(vinte e seis reais) sendo o
reequilibrio de 10,17%(dez, dezessete por cento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 085/2014 PP055/2014
No dia 24/12/2014 houve reunião da ata de registro de preços
do 2º trimestre, não houve propostas para reajuste das empresas: Ivair Vieira Ramos – ME; Lidio Santos 466865096-04;
João Angelo Araújo Bouzon –ME; e Gráfica Carvalho Formulários Ltda- ME. Permanecendo a mesma proposta,
ficando a próxima reunião marcada para o dia 24/03/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Extrato de
Termo Aditivo nº 003 – Processo Licitatório nº 185/2014 –
Tomada de Preços 013/2014 - Contrato 250/2014 - Contratante: Município de Arcos – Contratada: Mader Lages Construções Ltda - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por 120 dias, a partir de 02/01/2015 para serviços de
construção e reforma de parques infantis em eucalipto tratado
– Fundamento legal: Artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 –
Arcos/MG, 23/12/2014 – Claudenir José de Melo – Prefeito
Municipal
2 cm -26 646240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Extrato
de Termo Aditivo nº 002 – Processo Licitatório nº 227/2014
– TP 019/2014 - Contrato 251/2014 - Contratante: Município de Arcos – Contratada: Construsol Construções Elétrica
e Civil Ltda – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por mais 120 dias a partir de 22/12/2014 para serviços de rede de distribuição de energia elétrica no Distrito
da Ilha – Fundamento legal: Artigo 57 da Lei Federal n.º
8.666/93 – Arcos/MG, 22/12/2014 – Claudenir José de Melo
– Prefeito Municipal
2 cm -28 646273 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MGEXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 29/12/14. 4º T.A. ao Contrato nº
11-003/2013. Partes: PMBC x RCR ACESSÓRIOS LTDA EPP. Objeto: Fica alterado o parágrafo único da cláusula primeira do contrato restando convencionado sua prorrogação
até o dia 31 de março de 2015.
- Data da assinatura: 29/12/14. 4º T.A. ao Contrato nº
09-003/2011. Partes: PMBC x SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS DE BARÃO DE COCAIS.
Objeto: Fica alterada a cláusula segunda do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 28 de fevereiro de
2015.
- Data da assinatura: 24/12/14. 3º T.A. ao Contrato nº
06-003/2011. Partes: PMBC x JAIR VICENTE LUIZ.
Objeto: Fica alterada a cláusula segunda do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 31 de dezembro de
2015.
- Data da assinatura: 24/12/14. 1º T.A. ao Contrato nº
05-018/2014. Partes: PMBC x COMERCIAL PENA E
PENA LTDA - ME. Objeto: Fica alterada a cláusula sexta do
contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia
31 de maio de 2015.
- Data da assinatura: 29/12/14. 1º T.A. ao Contrato nº
07-006/2014. Partes: PMBC x BARÃO ACESSÓRIOS
LTDA - ME. Objeto: Fica alterado o parágrafo único da cláusula primeira do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de março de 2015.
5 cm -31 647545 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital - Pregão Presencial nº 112/2014. Objeto: Contratação de serviço de sonorização, iluminação e aluguel de palco para realização de
eventos. Sessão: 15/01/2015 às 09 horas. Tipo: Menor preço
unitário. Entrega dos envelopes e abertura: Prefeitura Municipal de Bom despacho, localizada a Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/edital. Esclarescimento:Pregão Presencial nº 118/2014. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar para rede municipal por condutor devidamente capacitado em veículo regularizado, vistoriado e inspecionado por empresa credenciada
pelo INMETRO. Esclarece-se que referente a rota 06 deve-se
constar também: Saída de Bom Despacho: 17h20 - Retorno
a Bom Despacho: 20h00. Informações:[email protected] ou 37- 35213746.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO
DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2014 – O Município de Buritis, através da
Pregoeira Titular, comunica aos interessados que foi prorrogada a abertura da licitação na modalidade pregão presencial, objetivando a AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E
MOBILIARIOS, para atender às Secretarias da Administração Municipal, nos termos especificados e descritos no anexo
I do edital, para o dia 15/01/2015, a partir das 14:00 horas.
Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 31 de Dezembro de
2014. aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
3 cm -31 647599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG:extrato
de contrato, processo licitatório nº 090/2014, Inexigibilidade
nº 014/2014, objeto contratação de show artístico para realização do Réveillon 2014/2015, da cidade de Caputira, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caputira e o cantor e
banda: LINCOLN LANA E BANDA, na pessoa física LINCOLN LANA MARTINS CABRAL, Portador do CPF sob o
número 107.014.626-98 valor Global R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) assinatura 24/12/2014. Wanderson Oliveira Teixeira –
Prefeito Municipal.
2 cm -30 647418 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº
764/2014, de 29/12/2014, Inexigibilidade-013/2014, cujo
objeto é a prestação de serviços na apresentação de Show
Artístico musical na Festa de Reveillon a ser realizar-se na
praça Levi Vitoi de Freitas no dia 31/12/2014, através da
empresa BERGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LIMITADA ME, CNPJ nº 07.223.384/0001-50, no valor de Global
de R$ 10.000,00 (dez mil reais)“, com fulcro no Artigo 25,
Inciso III, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio,
31 de Dezembro de 2014. (as) José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município.
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PM-Cristália/MG-Proc.114/14-PP080/2014-Aquisição
Combutiveis-Retif.Public. Minas de 18/12/14pag. 6.caderno
2-onde se lê PP080/14-Leia-se PP081/14-Maria C. Paz da
Cruz – Pregoeira.
1 cm -31 647530 - 1
Município de Divino - MG- AVISO DE LICITAÇÃO:
Considerando a falta de energia elétrica ocorrida no dia
30/12/2014 impedindo a realização e conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Licitatório nº 117/2014 Pregão Presencial 083/2014, o Município de Divino comunica
às empresas: Posto Divinense Ltda., Abreu & Assis Ltda. e
Auto Posto Junior e Leal Ltda., participantes do Processo,
que os trabalhos de conclusão do Certame serão retomados
no dia 09/01/2015, às 9:00 hs, na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, Divino-MG, e intima as citadas empresas a estarem presentes no dia e hora marcados com seus
representantes já credenciados a participarem do Certame e
no caso de impedimento, que sejam enviados novos representantes devidamente credenciados, obedecido os critérios
de credenciamento descritos na cláusula V do edital do Processo Licitatório nº117/2014 - Pregão Presencial 083/2014.
Divino, 31 de dezembro de 2014. Marcus Vinicius Guedes
Valente - Pregoeiro.
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Município de Engº Navarro/MG-116/14-Dispensa 022/14Serviço de iluminação-Cv. SICONV 731729/09- Sr. Prefeito
Adjudica/homologa a favor de Comar C. e M. Ltda-CNPJ
02.737.302/0003-34-Vr: 8.000,00-17/12/2014.
Município de Engº Navarro/MG-116/14-Dispensa 022/14Serviço de iluminação-Cv. SICONV 731729/09- CTR
145/14-Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e Jair Arantes Filho
p/ Comar C. e M. Ltda-CNPJ 02.737.302/0003-34-Vr:
8.000,00-17/12/14-Vig: 30 dias.
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Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG– Tomada de Preços nº 021/2014 – Termo de Adjudicação: Adjudico o objeto
da Tomada de Preços nº 021/2014, para execução de obra
construção de muro de contenção na Rua Amélia de Freitas
– Etapa 02 (muro de arrimo) – Convênio SEGOV/PADEM
nº 761/2014 à empresa Construtora e Conservadora Viana
e Pereira LTDA, pelo valor global de R$ 64.050,27. Guaraciaba, 28 de dezembro de 2014. José Roberto Gonçalves
Barbosa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG– Tomada de
Preços nº 021/2014 – Termo de Homologação: Homologo o
resultado da Tomada de Preços nº 021/2014, para execução
de obra construção de muro de contenção na Rua Amélia de
Freitas – Etapa 02 (muro de arrimo) – Convênio SEGOV/
PADEM nº 761/2014 vencida pela empresa Construtora e
Conservadora Viana e Pereira LTDA, pelo valor global de
R$ 64.050,27. Guaraciaba, 28 de dezembro de 2014. José
Roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG– Extrato de
Contrato nº 092/2014. Objeto: execução de obra construção
de muro de contenção na Rua Amélia de Freitas – Etapa 02
(muro de arrimo) – Convênio SEGOV/PADEM nº 761/2014.
Contratada: Construtora e Conservadora Viana e Pereira
LTDA. Valor: R$ 64.050,27.Vigência: 150 dias. Guaraciaba,
28 de dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG– Pregão Presencial nº 069/2014 – Torna público que realizará em sua sede o
Pregão Presencial supracitado para prestação de serviços de
assistência médica veterinária ao SIM. Dia 15/01/2015 às 9h.
O edital completo poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações (31)3893-5130.
6 cm -31 647529 - 1
Pref. Mun. Ibiturunatorna público 1° TA aos cont.21/14 –
3G Net Soluções Web Ltda – ME, ao cont. 60/14 - Aureliano José Lima Borges e ao cont. 64/14 – Telefônica Brasil S/A. 2º TA aos cont. n.º- contratado 02/13-Janderlyê de
Assis Jordão,05/13-IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO