TJMG 28/11/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014
horas.Sessão de julgamento: 19/12/2014 às 09:00 horas.Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na P. M. de Baldim, na Rua
Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, e-mail: [email protected], Márcio Gonçalves Martins.
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A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Inexigibilidade de Licitação Credenciamento
nº 015/2014, Processo Licitatório nº 0101/2014, que tem como objetivo
a Contratação de empresa para internação de paciente (feminina e masculina) para tratamento especializado de desintoxicação química para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura em
15/12/2014 às 09:00 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e
o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí
situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00
hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.
bambuimg.gov.br Bambuí, em 28 de novembro de 2014. Tatiane Carvalho
– Presidente da Comissão
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 11-008/2014. Data da assinatura: 19/11/14. Vigência:
31/12/14. Partes: PMBC x PIONEIRA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e peças para
manutenção dos equipamentos varredeira e capinadeira mecânica, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$144.081,50
(cento e quarenta e quatro mil oitenta e um reais e cinquenta centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°098/2014 abertura: dia 12/12/2014 as 09h: OBJETO: registro de
preços para aquisição de bebedouros para atender a diversas secretarias da
Prefeitura Municipal, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos vinte sete dias do mês de novembro
de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°096/2014 abertura: dia 10/12/2014 as 09h: OBJETO: registro de
preços para aquisição de caçambas estacionárias para coleta de entulhos
do município de Belo Vale, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n° 57, Centro. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos vinte sete dias do mês de novembro
de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 097/2014 abertura: dia
11/12/2014, às 09h00min: OBJETO: Registro de preços para aquisição de
brinquedos de parque para atender a secretaria de cultura, turismo, desporte
e lazer do município de Belo Vale para a praça em frente ao residencial
Belo Vale II. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ
LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- PAC 196/2014 - Concorrência Pública SMS/FMS nº 06/2014. O Município Torna público, para
conhecimento de todos, que fará realizar licitação que tem por objeto:
Contratação, sob o regime de empreitada por Preço Global, de empresa
de engenharia para execução das obras de Construção de 29 (vinte e nove)
Unidades de Atenção Primária Saúde – UAPS - modelos T3T e T2T (super
estrutura), em diversos logradouros, no município de Betim-MG, com a
abertura marcada para as 10:00 (dez) horas do dia 07 de Janeiro de 2015.
Os interessados poderão ler e obter a íntegra do Edital e seus Anexos que
estarão disponíveis a partir da primeira publicação da seguinte maneira:
por meio magnético, mediante apresentação de um CDR virgem e pedido
formal para o respectivo Edital, dirigido a Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, através de carta com os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF,
endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato no seguinte
endereço: no Centro Administrativo Papa João Paulo II, na Rua Pará de
Minas, 640 – 2º andar, Bairro Brasiléia, Betim/MG, Sala da Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, de segunda à
sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Elaine
Amaral dos Santos - CPL/SEMOP. 27/11/2014.
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A Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão de Licitação torna público a abertura do PL Nº 044/14, PP Nº 26/14 do tipo menor
preço, objetivando a aquisição de uma motocicleta para o dia 12/12/2014
às 09:00 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados
na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 horas.
Informações (37) 35461173- email: valquí[email protected]. Adilson X. Silva - Pregoeiro
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Prefeitura de Bom Despacho/MG– Aviso de licitação - Objeto: Aquisição de kits escolares. PP SRP 89/2014, Processo nº 20298.000159/2014-57
–Tipo Menor Preço lote. Data da abertura 11/12/14 – 09:00. Inform. 37
3521.3746 ou [email protected]; Edital no site www.
bomdespacho.mg.gov.br. Alysson E. Macedo – Pregoeiro;
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P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Retificação de Edital - Pregão Presencial SRP nº 92/2014. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos para
equipar as escolas municipais. Sessão: 28/11/2014 às 9 horas. Edital retificado no site: www.bomdespacho.mg.gov.br/edital. Informações:licitacao@
bomdespacho.mg.gov.br ou 37- 35213746.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2014
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna público
que fará realizar Processo Licitatório Nº 193/2014, na Modalidade Pregão
Presencial Nº 071/2014, para contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte de pacientes de hemodiálise, para atender a Secretaria de Saúde de Bonfim/MG, conforme anexo I do edital. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário. Data: 12/12/2014, às 09:00hs. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis na Prefeitura de Bonfim, na
Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318 ou
no e-mail: [email protected] Maria Aparecida da Silva - Pregoeira Municipal.
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Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG:Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 122/14 – Comercial Distribuidora de Motocicletas LTDA –
CNPJ: 04.821.008/0001-70 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
02 motos 0Km, originais de fábrica, ano/modelo 2014/2015, pintura sólida,
com recursos provenientes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), em
atendimento à Secretaria Municipal da Saúde de Brazópolis/MG - valor
total: R$ 22.442,00 (Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Quarenta e Dois
Reais) - vigência 12 meses. Brazópolis/MG, 25/11/2014. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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O Município de Cachoeira de Minastorna público:Processo Licitatório
n.º 122/14 – Tomada de Preços n.º 009/14paraa contratação de empresa de
engenharia para serviços de pavimentação de diversas ruas do Município,
em atendimento ao Convênio n.º 065/2014/SEGOV/PADEM. A Comissão
procedeu a abertura dos envelopes de “PROPOSTA COMERCIAL” das
empresas habilitadas e após análise verificou-se que as propostas encontravam-se conforme a Cláusula IX do Edital ficando, portanto CLASSIFICADAS para a próxima fase do processo, ou seja, JULGAMENTO
eADJUDICAÇÃO. Sendo considerada a melhor proposta da empresa
CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA no valor global de R$ 197.171,57
(Cento e Noventa e Sete Mil e Cento e Setenta e Um Reais e Cinquenta
e Sete Centavos). A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas
atribuições, concede o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para interposição
de recursos a quem possa interessar, conforme preceitua a Lei Federal n.º
8.666/93 em seu Art. 109. Conforme segue nos termos da Ata da Sessão de
Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 27 de Novembro de 2014. Arlete de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 010/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar o resultado da Carta Convite acima citada, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de sinalização da Serra da Piedade, conforme convênio nº 081/2012 e Termo Aditivo ao convênio entre
o EMG, por Intermédio da SETUR/MG e o Município de Caeté sendo a
sessão DESERTA e o Processo REVOGADO, conforme art. 49 da Lei
8.666/93. Toda documentação está à disposição dos interessados na sala
de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047. Caeté,
25 de novembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade
acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para aquisição e instalação de 05 (cinco) reservatórios com
20.000 litros cada, e construção de base em concreto armado com 61,25
m2 para apoio dos reservatórios e instalações hidráulicas, na Comunidade
de São Gonçalo do Amarante, no Morro do Serrote, na sede do Município,
conforme Convênio nº 885/2013/SEGOV/PADEM. Assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da licitantevencedorado
certame:Arkad Construtora Ltda, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, cujo valor global é de R$63.663,44(Sessenta
e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição
dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones
(31) 3651-8047/3266. Caeté, 25 de novembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 012/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no
dia30/12/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade
acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos
arquitetônicos e complementares de restauração do bem cultural Estação
Ferroviária de Caeté, localizada à Rua Cel. Júlio Mota, s/nº, Bairro Centro, Tombado pelo Decreto nº. 158 de 14/08/12. VALOR ESTIMADO
R$58.868,83. A Visita Técnica poderá seragendada através dos telefones
(31) 3651-8053 – Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones
(31) 3651-8047/3339. Caeté, 25 de novembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 014/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no
dia30/12/2014às 14 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade
acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto
executivo com memória de cálculo e representação gráfica para restauração do telhado da Igreja Nossa Senhora do Rosário, localizada à travessa do
Rosário com a rua Bonfim, Centro, Caeté-MG, Tombada pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. VALOR ESTIMADO
R$29.931,16. A Visita Técnica poderá seragendada através dos telefones
(31) 3651-8053 – Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones
(31) 3651-8047/3339. Caeté, 25 de novembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029 – SRP Nº 024/2014
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial
nº 029/2014, Processo Administrativo nº 076/2014, que tem por finalidade
o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas
especializadas na prestação de serviços de organização e fornecimentos de
Buffet para atender a eventos da Prefeitura Municipal de Caeté, bem como
a aquisição de lanches, salgados e outros, que será processada e julgada
de acordo com as disposições deste edital e seus anexos, independente de
transcrição, do tipo menor preço por item de cada lote, conforme parecer
jurídico datado em 25 de novembro de 2014, e depois de cumpridas todas
as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei Federal nº
10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário Municipal
de Administração homologa o procedimento e adjudica os itens à empresa
vencedora, conforme a seguir: Kadohs Comércio e Serviços Ltda, com valor
adjudicado em R$ 373.581,00 (Trezentos e setenta e três mil, quinhentos e
oitenta e um reais) e a empresa L&T Padaria e Transportes Ltda-ME, com
valor de R$ 21.494,80 (Vinte e um mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e oitenta centavos). Caeté, 25 de novembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no
dia 11/12/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade
acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto éaquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, artigos de vestuário,
limpeza, cama, mesa e banho, armarinho, utilidades domésticas e outros
para a Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR ESTIMADO:
R$ 100.939,72.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.mg.gov.br. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/32667/3215. Caeté, 25 de novembro de
2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033 - SRP Nº 026/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no
dia 15/12/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade
acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto éRegistro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual
a serem distribuídos aos funcionários da Prefeitura Municipal de Caeté.
VALOR ESTIMADO: R$ 165.657,15.O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.mg.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/32667/3215. Caeté,
25 de novembro de 2014.
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A Prefeitura Municipal de Caiana - MG-Aviso de Licitação – Pregão
Presencial 046/2014 – Processo 111/2014 - Torna público que será realizado Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de uma câmara frigorífica para conservação de imunobiológicos termolábeis e hemoderivados,
que será realizado no dia 11/12/2014 às 13:00, na sede da Prefeitura. O
edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio
www.caiana.mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Camanducaia
Aviso de Homologação: Prc. 243/14 - Mod: Concorrência – nº015/14 Tipo:
Menor preço Global – Regime de Execução: Empreitada por Preço Global–
Objeto: Contratação de empresa Especializada para Construção de Poço
Artesiano e Implantação de Rede Elétrica. Abertura dia 18/11/14, HOMOLOGADO em 26/11/14 à empresa POTENCIAL POÇOS ARTESIANOS E
CONSTRUTORA EIRELI – EPP. Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito
Municipal Camanducaia.
Aviso de Adjudicação: Prc. 243/14 - Mod: Concorrência – nº015/14 Tipo:
Menor preço Global – Regime de Execução: Empreitada por Preço Global–
Objeto: Contratação de empresa Especializada para Construção de Poço
Artesiano e Implantação de Rede Elétrica. Abertura dia 18/11/14 ADJUDICADO em 26/11/14 à empresa POTENCIAL POÇOS ARTESIANOS
E CONSTRUTORA EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 94.702,06
(Noventa e quatro mil e setecentos e dois reais e seis centavos).Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal Camanducaia
Extrato de Contrato: Prc. 243/14 - Mod: Concorrência – nº015/14 Tipo:
Menor preço Global – Regime de Execução: Empreitada por Preço Global–Objeto: Contratação de empresa Especializada para Construção de
Poço Artesiano e Implantação de Rede Elétrica. Abertura dia 18/11/14 Homologado 26/11/14. Contrato nº 125/14 empresa POTENCIAL POÇOS
ARTESIANOS E CONSTRUTORA EIRELI – EPP, pelo valor global de
R$ 94.702,06 (Noventa e quatro mil e setecentos e dois reais e seis centavos).Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal Camanducaia.
O Município de Camanducaia torna pública a assinatura do Contrato BF nº
192.928/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16
de outubro de 2014, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG MAQ”. Edmar Cassalho Moreira DiasPrefeito Municipal Camanducaia.

“O Município de Camanducaia torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 194.758/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 14 de novembro de 2014, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e
duzentos milreais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA”.
Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal Camanducaia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG -TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2014 - O Município de Carlos Chagas/MG torna
Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2014,
de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obra de construção da Academia de Saúde Central no Bairro Lagoinha através da Proposta de Emenda
Parlamentar nº. 03023.174000/1110-04 do Ministério da Saúde, e especificações do Anexo I do edital. A Visita Técnica será, preferencialmente
no dia 09/12/2014 com inicio previsto para as 09:00 (nove horas) até as
09:30 (nove horas e trinta minutos), ou previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos até o dia 11/12/2014, às 09:00
(nove horas). O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 01/12/2014 ou
pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com Habilitação às 09:00 do dia
16/12/2014. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07:00 as às 13:00. Carlos Chagas (MG), 27 de novembro de 2014.
Milton Jose Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG -TOMADA
DE PREÇO Nº 009/2014 - O Município de Carlos Chagas/MG torna
Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 341/2014, de
acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para a execução de obra de construção de Unidade
Básica de Saúde na Região Central do Município de Carlos Chagas, com
recursos oriundos através das Resoluções da Secretaria Estadual de Saúde
de Minas Gerais nº. 3.441/2012, 3.561/2012 e 3.715/2013, e especificações do Anexo I do edital. A Visita Técnica será, preferencialmente no dia
09/12/2014 com inicio previsto para as 10:00 (dez horas) até as 10:30 (dez
horas e trinta minutos), ou previamente agendada na Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos até o dia 11/12/2014, às 10:00 (dez horas).
O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão
João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 01/12/2014 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com Habilitação às 09:00 do dia 15/12/2014. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07:00 as às
13:00. Carlos Chagas (MG), 27 de novembro de 2014. Milton Jose Tavares
de Quadros. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 698/2014, de
27/11/2014, Dispensa-048/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação, para a
contratação de professor de Judô para dar continuidade as atividades do
SCFV- Serviço de Convivência e Fornecimento de Vinculos do CRAS,
com carga horária de 32 horas, no período de 26/11/2014 a 31/12/2014,
ao senhor DALTON LUCAS DOS SANTOS, CPF nº 346.220.958-23,no
valor Global de R$ 991,67 (novecentos e noventa e um reais e sessenta e
sete centavos);com fulcro no Artigo IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações
. Cláudio, 27 de Novembro de 2014. José Rodrigues Barroso de Araújo –
Prefeito do Município.
3 cm -27 636184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- ATA Nº
PMC/103/2014 – Partes: Município de Congonhas X Acácia Comércio
de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais odontológicos necessários, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$1.725,15.
Data: 04/11/2014. ATA Nº PMC/104/2014 – Partes: Município de Congonhas X Dental Maria Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais odontológicos necessários, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$22.273,50. Data: 04/11/2014. ATA Nº PMC/105/2014 – Partes: Município de Congonhas X Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos necessários, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$40.839,40. Data: 04/11/2014.
4 cm -27 636180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO / CONCORRÊNCIA Nº 003/2014
OBJETO: Contratação de empresa para dar continuidade às obras de
reforma e cobertura de quadra poliesportiva no município de CORINTO
–MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos através
do contrato de repasse nº 0298350-28/2009/MINISTERIO DO ESPORTE/
CAIXA. O Município de Corinto torna público a prorrogação do prazo de
abertura do referido certame passando do dia 10 de dezembro de 2014 para
o dia 16 de dezembro de 2014 as 09:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2014
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos médico hospitalares, eletrodomésticos, mobiliários hospitalares e utilitários em geral para serem
utilizados na estruturação da rede de atendimento Municipal de saúde conforme o convênio 1979/2014, firmado entre MG/SES/SUS-MG/FES e o
Município de Corinto. O Município de Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 10 de dezembro de
2014, às 14:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos
se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou
pelo e-mail [email protected].
3 cm -26 635822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 007/2014
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia especializada em Construção Civil para execução de Obras, com vistas à construção da “FARMÁCIA DE MINAS” com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, através do Termo de Compromisso nº 211/3.275. O Município de
Corinto torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, no dia 15 de janeiro de 2014, às 14:00 horas, para contratação
do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas,
nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -26 635823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO / CONCORRÊNCIA Nº 004/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para dar continuidade
às obras de execução de REFORMA DA FEIRA DE PRODUTORES
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORINTO, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos através do Contrato de Repasse
0313613-12/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. O Município de
Corinto torna público a prorrogação do prazo de abertura do referido certame passando do dia 11 de dezembro de 2014 para o dia 17 de dezembro
de 2014 às 09:00 horas.
3 cm -26 635825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO / CONCORRÊNCIA 005/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para dar continuidade às
Obras de REFORMA DA QUADRA MOZART ALVES PRADO, SITUADO A RUA MAJOR DA GLÓRIA, BAIRRO MACIEL, NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CORINTO-MG., com fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos através do contrato de repasse 0316758-40/2009/
MINISTÉRIO DO TURISNO/CAIXA. O Município de Corinto torna
público a prorrogação do prazo de abertura do referido certame passando
do dia 16 de dezembro de 2014 para o dia 18 de dezembro de 2014 às
09:00 horas.
3 cm -26 635826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO / CONCORRÊNCIA 006/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E PREDIO DE BANHEIROS PÚBLICOS, BILHETERIA E LANCHONETE NO ESTÁDIO MUNICIPAL DENOMINADO “OROZIMBO
RODRIGUES” ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1.00.76450/2012, CONVENIO FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DE ESPORTES E O MUNICIPIO DE CORINTO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. O Município de
Corinto torna público a prorrogação do prazo de abertura do referido certame passando do dia 17 de dezembro de 2014 para o dia 19 de dezembro
de 2014 às 09:00 horas.
3 cm -26 635827 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO / CONCORRÊNCIA 001/2014
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DENOMINADO PRAÇA DA
JUVENTUDE ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 0.329.23366/2010 NO MUNICÍPIO DE CORINTO/MG, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS”. O Município
de Corinto torna público a prorrogação do prazo de abertura do referido
certame passando do dia 30 de dezembro de 2014 para o dia 06 de janeiro
de 2015 às 09:00 horas.
3 cm -26 635828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO / CONCORRÊNCIA Nº 002/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para dar continuidade as
obras de REFORMA , RECOMPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO , na sede do Município de Corinto com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos através do Contrato de Repasse
0305289-39/2009/Ministério do Turismo/Caixa. O Município de Corinto
torna público a prorrogação do prazo de abertura do referido certame passando do dia 09 de dezembro de 2014 para o dia 12 de dezembro de 2014
às 09:00 horas.
3 cm -26 635829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para dar continuidade às
obras de pavimentação asfáltica de vias públicas “PARA SERVIÇOS DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL” do Município de Corinto/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, de acordo com o
Contrato de repasse nº 0.369.047-46/2011 – Celebrado entre o Ministério
da Cidades/Caixa e o Município de Corinto/MG, em atendimento à Secretária Municipal de Obras Públicas. O Município de Corinto torna público
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, no dia 15 de
dezembro de 2014, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O
Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro,
Corinto/MG, ou pelo e-mail [email protected].
4 cm -26 635830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para dar continuidade às
obras de pavimentação asfáltica de vias públicas “PARA SERVIÇOS DE
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL” do Município de Corinto/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, de acordo com o
Contrato de repasse nº 0.369.065-71/2011 – Celebrado entre o Ministério
da Cidades/Caixa e o Município de Corinto/MG, em atendimento à Secretária Municipal de Obras Públicas. O Município de Corinto torna público
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, no dia 22 de
dezembro de 2014, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O
Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro,
Corinto/MG, ou pelo e-mail [email protected].
4 cm -26 635831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DO
CONTRATO. Modalidade: Concorrência 09/2014. Data: 25 de Novembro
de 2014. Objeto: Refere-se à Concessão onerosa de uso de bens públicos
municipais para a instalação, manutenção e conservação de mobiliário e
equipamento urbano, com exploração de publicidade, conforme descrição
do Anexo I. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e Lucas Augusto
Ribeiro Fonseca 08300632697, CNPJ: 20.419.992/0001-01. Vigência:
31/12/2014. Valor Global: R$ 45.600,00. Valor Mínimo Mensal: 120 parcelas de R$ 380,00. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Coromandel-MG torna
pública a Homologação do processo nº. 138/2014 modalidade Concorrência nº. 09/2014, em favor da Empresa: Lucas Augusto Ribeiro Fonseca 08300632697, CNPJ: 20.419.992/0001-01. Data: 25/11/2014. Osmar
Martins Borges – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O
Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 138/2014, na modalidade Concorrência nº. 09/2014. Empresa Habilitada: Lucas Augusto Ribeiro Fonseca
08300632697, CNPJ: 20.419.992/0001-01. Data: 25/11/2014. ISCLERIS
WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DO
CONTRATO. Modalidade: Pregão 104/2014. Data: 26 de Novembro de
2014. Objeto: Refere-se à Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico
Hospitalares e Materiais Odontológicos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Coromandel. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, Talita Rafaella Ubagai Machado Eireli-ME, CNPJ:
19.890.779/0001-96. Valor: R$ 51.889,60. Vigência: 31/12/2014. OSMAR
MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna
pública a Homologação do processo nº. 146/2014 modalidade Pregão nº.
104/2014, em favor da Empresa: Talita Rafaella Ubagai Machado Eireli-ME, CNPJ: 19.890.779/0001-96. Data: 26/11/2014. OSMAR MARTINS
BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário
Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado
da Habilitação do Processo nº 146/2014, modalidade Pregão nº 104/2014.
Empresa Habilitada:Talita Rafaella Ubagai Machado Eireli-ME, CNPJ:
19.890.779/0001-96. Data: 26/11/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO do
Pregão 193/2014 – Processo 1.227/2014. Objeto: aquisição de peças para
manutenção de veículos pequenos, médios, pesados e máquinas de propriedade do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Recursos Próprios. Comunicamos que as
seguintes proponentes saíram vencedoras: CELEPEÇAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, referente aos lotes 01 a 05 e 16; AUTO BORGES
COMERCIO DE PEÇAS LTDA, referente aos lotes 06, 07, 08, 09, 12 e 13
e a proponente CARBOPECAS LTDA, referente aos lotes 10, 11, 14, 15 e
17 a 20. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO do
Pregão 196/14 – Processo 1.245/14. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para locação de 03(três) caminhões caçamba, toco, com motorista, ano de
fabricação a partir de 1995, 01(uma) retroescavadeira, ano de fabricação
a partir de 2008 e uma escavadeira hidráulica ano de fabricação a partir
de 2002, para transportar entulhos gerados na limpeza dos ribeirões e nas
demolições de casas devido as chuvas que ocorreram no município. Conforme Decreto Municipal n. 4.833/13. RECURSO CPDF. Convocamos as
proponentes PROVERDE SERVIÇOS LTDA e CASCALHEIRA SANTA
LUZIA LTDA – EPP para apresentação no prazo máximo de 03 (três) dias
úteis os documentos dos veículos e máquinas, conforme subitem 7.2.24
do edital. A pregoeira abre prazo de 02 (dois) dias úteis prorrogável por
igual período para a proponente CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA –
EPP apresentar a Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço – FGTS devidamente regularizada, devido a empresa ser
beneficiária da LC 123/2006. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RETIFICAÇÃO
PREGÃO 227/14. Informamos aos interessados no Pregão 227/14 – Processo nº 1.351/14, cujo objeto é aquisição de mobiliários, balança digital,
bebedouro, detector fetal, escada, flip chart, eletrodomésticos, negatoscopio, purificador de água, máquina fotográfica digital e filtro purificador de
água para atender a diversas Secretarias da Prefeitura de Coronel Fabriciano. Recursos Próprios, Saúde em Casa/Gov. Federal, PMAQ/Gov. Federal, PROJVIG, IGD/Bolsa Família conta 35.965-3 e Piso Fixo de Média
Complexidade conta 35.971-8, que foram retificados os seguintes itens: 8
– DA PROPOSTA – ENVELOPE Nº 01, será acrescentado o subitem 8.2.6
e no 15.1.4. OUTROS DOCUMENTOS serão acrescentados às alíneas “e”
e “f”. Na descrição do item 08 da Planilha de Referência e da Planilha de
Formação de Preços, onde se lê “Capacidade de Pesagem: até 240 kg”,
leia-se “Capacidade de Pesagem: até 200 Kg”. As referidas retificações
serão repassadas via e-mail para todas que adquiriram o referido Pregão
e estão disponibilizadas no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. A
nova data de abertura será dia 11.12.14 às 09h:00min. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Coronel Fabriciano, 27 de novembro
de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.373/14. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 027/14. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano,
fará a contratação da EDITORA FTD SA, para o fornecimento da agenda
diarinho escolar para compor o kit escolar 2015, que serão distribuídos
nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria