TJMG 26/11/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0153711/7, Isabel De Oliveira Horta, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 06/11/2014,
Masp 0180513/4, Maria Jose Laraia Da Rocha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/11/2014, Masp 0290361/5, Irina Maria
Azenha Alves De Rezende, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 02/11/2014, Masp 0348850/9, Simone Alves Diniz, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/11/2014, Masp 0348877/2,
Maria Terezinha Batista, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
12/11/2014, Masp 0356480/4, Dilson Baptista Bastos, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 06/11/2014, Masp 0359411/6, Manoel
Tavares Neto, referente ao 9º quinquênio adm., a partir de 06/11/2014,
Masp 0360723/1, Marilene Costa Rocha, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 20/11/2014, Masp 0364503/3, Marlene Policena De
Lima, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 02/11/2014, Masp
0364554/6, Luciana Cassia Nogueira, referente ao 4º quinquênio adm.,
a partir de 04/11/2014, Masp 0365577/6, Terezinha Aparecida Da
Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 19/11/2014, Masp
0372562/9, Jose Mauricio Santana Gomes, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 24/11/2014, Masp 0373043/9, Ana Lucia Eller
Cruz, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 04/11/2014, Masp
0373243/5, Solange Maria Nonato, referente ao 4º quinquênio adm., a
partir de 10/11/2014, Masp 0373301/1, Arlindo Augusto De Faria, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 21/11/2014, Masp 0374507/2,
Marcos Luis Pessanha, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
06/11/2014, Masp 0374778/9, Mauricio Gomes Da Silva, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 17/11/2014, Masp 0377627/5, Moises Picheli, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/11/2014,
Masp 0382177/4, Maria Aparecida Da Cruz, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/11/2014, Masp 0382243/4, Marilia De Dirceu
Pinto Fiuza, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 17/11/2014,
Masp 0382287/1, Roberto Marques, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 02/11/2014, Masp 0382931/4, Rosangela Zampier Ferreira Costa, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 04/11/2014,
Masp 0383081/7, Mirna Conceição Ribeiro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/11/2014, Masp 0383515/4, Maria De Fatima
Miranda, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 04/11/2014, Masp
0383818/2, Mario Augusto Maximiano, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 05/11/2014, Masp 0383967/7, Divalda Batista Queiroz Do Carmo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 14/09/2014,
Masp 0384090/7, Hilda Helena Rodrigues Da Cruz, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 16/11/2014, Masp 0384491/7, Jose Flavio
Ribeiro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/11/2014, Masp
0910938/0, Eneide Schiavo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 21/11/2014, Masp 0912610/3, Fatima Bergamo Goncalves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/11/2014, Masp 0913147/5,
Samir Eduardo Kumaira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 05/11/2014, Masp 0913275/4, Antônia Bento Dos Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/11/2014, Masp 0913372/9,
Solange Rezende Generoso, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 14/11/2014, Masp 0913414/9, Maria Geralda Damasceno, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/11/2014, Masp 0913561/7,
Maria Marcia Couto E Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 11/11/2014, Masp 0913589/8, Nilson Lazaro De Oliveira, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 11/11/2014, Masp 0913606/0, Maria
Aparecida De Urzedo Batista, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 01/11/2014, Masp 0913612/8, Ana Cristina Botelho Araújo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/11/2014, Masp 0913617/7,
Clarice Ava Oliveira Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
24/11/2014, Masp 0913625/0, Maria Anita De Jesus, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 15/11/2014, Masp 0913626/8, Elizabeth
Maria De Souza Medeiros, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
05/11/2014, Masp 0913637/5, Sonia De Fatima Benfica Da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/11/2014, Masp 0913661/5,
Juliana De Oliveira Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
22/11/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0180513/4, Maria Jose Laraia Da
Rocha, a partir de 11/11/2014, Masp 0348850/9, Simone Alves Diniz,
a partir de 07/11/2014, Masp 0348877/2, Maria Terezinha Batista, a
partir de 12/11/2014, Masp 0356480/4, Dilson Baptista Bastos, a partir de 06/11/2014, Masp 0360723/1, Marilene Costa Rocha, a partir
de 20/11/2014, Masp 0382177/4, Maria Aparecida Da Cruz, a partir
de 05/11/2014, Masp 0383081/7, Mirna Conceição Ribeiro, a partir
de 13/11/2014, Masp 0383818/2, Mario Augusto Maximiano, a partir
de 05/11/2014, Masp 0384090/7, Hilda Helena Rodrigues Da Cruz, a
partir de 16/11/2014, Masp 0384491/7, Jose Flavio Ribeiro, a partir
de 09/11/2014, Masp 0912610/3, Fatima Bergamo Goncalves, a partir
de 03/11/2014, Masp 0913147/5, Samir Eduardo Kumaira, a partir de
05/11/2014, Masp 0913275/4, Antônia Bento Dos Santos, a partir de
03/11/2014, Masp 0913372/9, Solange Rezende Generoso, a partir de
14/11/2014, Masp 0913414/9, Maria Geralda Damasceno, a partir de
07/11/2014, Masp 0913561/7, Maria Marcia Couto E Silva, a partir de
11/11/2014, Masp 0913606/0, Maria Aparecida De Urzedo Batista, a
partir de 01/11/2014, Masp 0913612/8, Ana Cristina Botelho Araújo,
a partir de 05/11/2014, Masp 0913617/7, Clarice Ava Oliveira Silva,
a partir de 24/11/2014, Masp 0913625/0, Maria Anita De Jesus, a partir de 15/11/2014, Masp 0913626/8, Elizabeth Maria De Souza Medeiros, a partir de 05/11/2014, Masp 0913637/5, Sonia De Fatima Benfica
Da Silva, a partir de 19/11/2014, Masp 0913661/5, Juliana De Oliveira
Silva, a partir de 22/11/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0290361/5, Irina
Maria Azenha Alves de Rezende, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 20/12/1994 com vigência em 12/11/1994, 2º quinquênio
adm., publicado em 01/02/2000 com vigência em 11/11/1999, 3º quinquênio adm., publicado em 30/12/2004 com vigência em 09/11/2004,
conforme nota técnica nº. 997/2014; Masp 0356480/4, Dilson Baptista
Bastos, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 04/07/1995 com
vigência em 12/11/1994, conforme nota técnica nº. 998/2014; Masp
0372562/9, José Maurício Santana Gomes, referente ao 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 19/07/2008 com
vigência em 25/11/2004, conforme nota técnica nº. 999/2014; Masp
0377627/5, Moises Picheli, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com vigência em 02/12/1990, 3º quinquênio adm.,
publicado em 04/07/1995 com vigência em 03/12/1994, 4º quinquênio
adm., publicado em 04/02/2000 com vigência em 02/12/1999 e 5º quinquênio adm., publicado em 28/01/2005 com vigência em 30/11/2004,
conforme nota técnica nº. 1000/2014;
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0290361/5, Irina Maria Azenha Alves de Rezende, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
07/11/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 06/11/1999, 3º quinquênio adm., a partir de 04/11/2004; Masp 0356480/4, Dilson Baptista
Bastos, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 11/11/1994; Masp
0372562/9, José Maurício Santana Gomes, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 26/11/2004; Masp 0377627/5, Moises Picheli, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 30/11/1990, 3º quinquênio
adm., a partir de 28/11/1994, 4º quinquênio adm., a partir de 27/11/1999
e 5º quinquênio adm., a partir de 25/11/2004.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0372562/9, José Maurício Santana
Gomes, a partir de 26/11/2004.
25 635249 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es): Masp. 382.206-1 Maria Estela Oliveira de Araújo, a partir de 17/11/2014. Masp. 914261-3 Franceny de Almeida, a partir de
14/11/2014. Masp. 914592-1 Maria José Ribeiro dos Santos, a partir
de 20/11/2014.
25 635245 - 1
*RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2014.
Divulga os municípios aptos ao recebimento de Bônus de Desempenho do Programa Estruturador Saúde em Casa no exercício de 2014,
conforme Resolução SES/MG nº 3.669, de 20 de fevereiro de 2013 e
Resolução SES/MG nº 4.215, de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Gestor do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, o inciso IV, do art.
222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e
considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,
a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde,
a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e
- a Deliberação da CIB-SUS/MG nº 1.983, de 18 de novembro de 2014,
que Aprova os municípios aptos ao recebimento de Bônus de Desempenho do Programa Estruturador Saúde em Casa no exercício de 2014,
conforme Resolução SES/MG nº 3.669, de 20 de fevereiro de 2013 e
Resolução SES/MG nº 4.215, de 18 de fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam divulgados os municípios aptos ao recebimento de Bônus
de Desempenho do Programa Estruturador Saúde em Casa no exercício
de 2014, conforme Resolução SES/MG nº 3.669, de 20 de fevereiro de
2013 e Resolução SES/MG nº 4.215, de 18 de fevereiro de 2014, nos
termos do Anexo Único desta Resolução.
§ 1º Consideram-se aptos ao recebimento do bônus os municípios que
cumpriram 100% (cem por cento) das metas nas três apurações quadrimestrais do ano após reunião da Comissão de Acompanhamento.
§ 2º Aplicam-se as regras da Resolução SES/MG nº 3.669/2013 até o
final da primeira apuração do ano de 2014, nos termos do artigo 23. da
Resolução SES/MG nº 4.215/2014, estando, a partir de então, vigentes
apenas as regras da Resolução SES/MG nº 4.215/2014.
§ 3º O cumprimento de meta para o indicador Proporção de nascidos
vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal somente foi contabilizado a partir da 2ª apuração de 2014, considerando sua inserção pela
Resolução SES/MG nº 4.215/2014.
Art. 2º O valor do recurso financeiro destinado ao Bônus de Desempenho, relativo ao exercício de 2014, é de R$ 7.767.284,31 (sete
milhões setecentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro
reais e trinta e um centavos) e correrá à conta da dotação orçamentária 4291.10.301.049.1116.0001 – 334141 – 10.1, sendo este montante
composto pelo recurso descontado do componente I do incentivo quadrimestral dos municípios que não lograram êxito no cumprimento de
100% (cem por cento) das metas nas três apurações quadrimestrais de
2014.
Parágrafo único. A SES-MG transferirá o recurso relativo ao bônus de
desempenho de 2014, para a conta específica relativa à Resolução SES/
MG nº 4.215/2014.
Art. 3º O valor a ser recebido pelos municípios listados no Anexo Único
desta Resolução foi definido considerando:
I – o montante financeiro total destinado ao Bônus de Desempenho;
II –a média do número de Equipes de Saúde da Família (ESF) em funcionamento de janeiro a setembro de 2014 pelos atestos dos meses de
fevereiro a outubro de 2014, obtida a partir do método de arredondamento de uma única casa decimal sempre para o número inteiro imediatamente superior ao número da fração; e
III – o valor do recurso financeiro definido para cada equipe, definido
como a razão entre o valor total do bônus e o somatório da média do
número de equipes em funcionamento no período.
Art. 4º O Bônus de Desempenho poderá ser utilizado em ações e serviços de atenção primária à saúde conforme previsão do art. 3º da Resolução SES/MG nº 4.215/2014.
Art. 5º O relatório de execução física e financeira dos incentivos transferidos por esta Resolução deverá ser realizado nos termos do artigo 18.
da Resolução SES/MG nº 4.215/2014.
Art. 6º Os municípios não contemplados no Anexo Único desta Resolução, que possam comprovar a execução dos critérios necessários para
o recebimento do bônus por desempenho devem apresentar justificativa
por meio de ofício num prazo de 7 (sete) dias úteis a contar da data de
publicação desta Resolução para a SES-MG/SAPS/DEAPS.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.553, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2014 (disponível no sítio eletrônicowww.saude.
mg.gov.br).
*Republicada por ter saído com incorreções.
25 635260 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
PORTARIA ESP-MG Nº 44, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
Constitui a Comissão de Estudos e apresentação de projeto para implementação da Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços
– GIEFS na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais-ESP/
MG.
O DIRETOR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, em
conformidade com o Decreto Estadual nº 45.731 de 19 de setembro de
2011 e considerando:
- a lei nº 11.406, de 28 de janeiro de 1994, que reorganiza a autarquia
instituto de previdência dos servidores militares do estado de minas
gerais - IPSM -, introduz alterações na estrutura orgânica de secretarias
de estado e dá outras providências;
- a lei 12.764, de 15 de janeiro de 1998, que altera dispositivos da lei
nº 11.406, de 28 de janeiro de 1994, que reorganiza o instituto de previdência dos servidores militares do estado de minas gerais - IPSM - e
introduz alterações na estrutura orgânica de secretarias de estado, e dá
outras providências;
DETERMINA:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Estudos e apresentação de projeto para implementação da Gratificação de Incentivo à Eficientização
dos Serviços – GIEFS na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais-ESP/MG.
Parágrafo único. A Comissão constituída no caput do art. 1º desta Portaria deverá apresentar o impacto financeiro e fonte da GIEF.
Art. 2º A Comissão de Estudos de que trata o art. 1º desta Portaria será
constituída pelos seguintes servidores, ficando sob a presidência do
primeiro:
I – Gustavo Persichini, MASP - 370197-6, Assessor da Diretoria;
II - Daniela Magalhães de Pinho Tavares, MASP - 1204448-3, Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças;
III – Érica Menezes dos Reis, MASP - 1267101-2, Superintendência
de Educação;
IV – Luciana Souza D’Ávila, MASP - 1277867-6, Superintendência
de Pesquisa;
V – Juracy Xavier de Oliveira, MASP - 1286093-8, Superintendência
Geral do Canal Minas Saúde;
VI- Adriana Cristina de Santana Napoleão, MASP – 1203767-7, Assessoria Jurídica.
Art. 3º A Comissão deverá concluir seus trabalhos até 5 de dezembro de
2014, devendo entregar ao Diretor-Geral da ESP por escrito a conclusão dos mesmos, inclusive minuta de Portaria e justificativa, se entenderem necessária.
Parágrafo único. O prazo definido no caput deste artigo poderá ser prorrogado, se comprovada a complexidade dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
25 634968 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
ATOS DO SR.PRESIDENTE:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERÔNICA
MELLO DE PAIVA, MASP 13718465, do cargo de provimento em
comissão DAI-14 EZ1100120, constante no Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, AGNER PEREIRA LANA, MASP 13689831, do cargo de
provimento em comissão DAI-10 EZ1100211, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, AGNER PEREIRA LANA, MASP 13689831, para o cargo de
provimento em comissão DAI-14 EZ1100120, de recrutamento amplo,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CHEQUER BUFFE CHAMONE, MASP 1043778-8,
do cargo de provimento em comissão DAI-6 EZ1100033, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CHEQUER BUFFE CHAMONE, MASP 1043778-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 EZ1100211, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ROBSON MOREIRA DA SILVA, MASP 1093633-4,
do cargo de provimento em comissão DAI-4 EZ1100056, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ROBSON MOREIRA DA SILVA, MASP 1093633-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-6 EZ1100033, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ANA
CAROLINE XAVIER VILAS BOAS MELO, para o cargo de provimento em comissão DAI-4 EZ1100056, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
25 635289 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JEANNE DI CARLA TEODORO DEOLIVEIRA, MASP 1091394-5, do cargo de provimento em comissão
DAI-19 HO1100190, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 20/11/2014, pag. 12 col.
02:
Referente a: DESIGNA
Onde se lê : ANDREZZA CARVALHO DA CRUZ
Leia-se: ANDREZZA CARVALHO DA CRUZ, MASP 1309015-4.
25 635017 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora ANGELICA JANUARIO GOMES,
MASP 1205139-7, lotada no HIJPII:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 05/02/2014, página 14
Onde se lê: vigência 28/08/2011
Leia-se: vigência 31/08/2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora ANGELA MARIA DA SILVA,
MASP 1038621-7, lotada no CSSI:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 12/08/2010
Onde se lê: vigência 30/06/2010
Leia-se: vigência 01/01/2009
RETIFICA ato de Progressão publicado em 18/07/2012
Onde se lê: vigência 01/07/2012
Leia-se: vigência 01/01/2011
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, AUAS IV C, com vigência a partir de 01/01/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora CLEUSA NICOLETTI DOS SANTOS, MASP 1089098-6, lotada no HJK:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 10/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 10/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere ao servidor EUSTAQUIO MIRANDA
ARAUJO, MASP 1039823-8, lotado na UPA LESTE:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 20/12/2012
Onde se lê: vigência 01/07/2012
Leia-se: vigência 01/01/2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor FABIO TELES NASCIMENTO,
MASP 1100386-0, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 07/01/2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora FLAVIA CAMILA DA SILVA,
MASP 1090289-8, lotada no HJK:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 28/11/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 25/08/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788 de
27/10/2005, PENF II B, com vigência a partir de 27/09/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor JOUBER RIBEIRO DIAS, MASP
1089509-2, lotado no IRS:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 16/11/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora LICINIA MARIA RAMALHO
PACCINI, MASP 1041236-9, lotada no HIJPII:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 21/11/2009
Onde se lê: vigência 30/06/2009
Leia-se: vigência 30/06/2008
RETIFICA ato de Promoção publicado em 31/03/2012
Onde se lê: vigência 30/06/2011
Leia-se: vigência 30/06/2010
RETIFICA ato de Progressão publicado em 16/07/2013
Onde se lê: vigência 01/07/2013
Leia-se: vigência 30/06/2012
CONCEDE progressão, nos termos artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, MED V C, com vigência a partir de 30/06/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora LUCIANA BARROS DE ASSIS,
MASP 1091298-8, lotada na ADC:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 02/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF V B, com vigência a partir de 03/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor MARCO ANTONIO CARDOSO,
MASP 1039382-5, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 09/10/2012
Onde se lê: vigência 30/06/2011
Leia-se: vigência 04/07/2012
CONCEDE progressão, nos termos artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, TOS V B, com vigência a partir de 13/07/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere a servidora MARIA APARECIDA DE
AQUINO, MASP 1041106-4, lotada no CHPB:
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 12/10/2013, de progressão PENF V B vigência 01/07/2013, para regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 30/06/2011
Leia-se: vigência 30/06/2012
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do
Decreto n.º 44.308 de 02/06/2006, PENF VI A, com vigência a partir
de 30/06/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora MARIA MADALENA ROCHA
FERREIRA, MASP 1038248-9, lotada no CHPB:
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 16/10/2013, de progressão PENF V B vigência 01/07/2013, para regularização da situação funcional.
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do
Decreto n.º 44.308 de 02/06/2006, PENF VI A, com vigência a partir
de 30/06/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere a servidora MARIA RITA DO NASCIMENTO, MASP 1040183-4, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 17/05/2014, de progressão AGAS I J vigência 01/09/2009.
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do
Decreto n.º 44.308 de 02/06/2006, AGAS II C, com vigência a partir
de 30/06/2009.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788 de
27/10/2005, AGAS II D, com vigência a partir de 30/06/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora VALERIA REGINA RODRIGUES
DE OLIVEIRA, MASP 1087913-8, lotada na UPA LESTE:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 20/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 22/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora ROZANA GONÇALVES DA
COSTA MAZZONI, MASP 1041101-5, lotada no CHPB:
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 12/10/2013, de progressão PENF V B vigência 01/07/2013, para regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 30/06/2011
Leia-se: vigência 30/06/2012
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do
Decreto n.º 44.308 de 02/06/2006, PENF VI A, com vigência a partir
de 30/06/2014.
25 635136 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952 Elisangela Cristine Campos Moraes, Masp 602.666-0, do
cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 24 de outubro de 2014.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo
Horizonte, 26 de novembro de 2014.
Eduardo Prates Octaviani Bernis
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
25 634840 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Exonera, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952 Barbara dos Santos, Masp 1.365.871-1, do cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 21 de outubro de 2014. Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo Horizonte,
26 de novembro de 2014.
Eduardo Prates Octaviani Bernis
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
25 634842 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Exonera, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952 Tábata Soares Penido, Masp 1.366.049-3, do cargo provimento
efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento,
Nível I, Grau A, a partir de 27 de outubro de 2014. Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo Horizonte, 26 de
novembro de 2014.
Eduardo Prates Octaviani Bernis
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
25 634844 - 1
ATOS DA SRA DIRETORA
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp 1045035-1, Antonio Jose Marques, cargo
Aux.Serv.Operac. I E, ref. ao 6º quinq. a partir de 15/11/2014; Masp
385624-2, Maria de Lourdes Cardoso Andrade, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III E, ref. ao 4º quinq. a partir de 22/9/2013, incluídos 58 dias
de arredondamento; Masp 903677-3, Sivanir Jose de Souza, Aux.Serv.
Operac.IV E, ref. ao 7º quinq. a partir de 16/11/2014; Masp 903112-1,
Vera Cristina Alves de Carvalho, Assit. Gestão Pol.Públ.Desenv. III H,
ref. ao 6º quinq. a partir de 19/11/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 1045035-1, Antônio José Marques, a partir de
15/11/2014, ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. I E, Masp 903112-1,
Vera Cristina Alves de Carvalho, a partir de 19/11/2014, ref. ao cargo
Assist.Gestão Pol.Públ Desenv. III H.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 1045035-1, Antonio
Jose Marques, Aux.Serv.Operac. I E, ref. ao 4º quinq. de exercício a
partir de 14/11/2014; Masp 385635-8, Carlos Ubiratan Alves de Souza,
Assist.Gest.Pol.Públ.Desenv. IV D, ref. ao 4ºquinq. de exercício a partir
de 12/11/2014; Masp 906512-9, Isaias Romualdo da Silva, Aux.Serv.
Operac. I C, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 14/11/2014, Masp
902155-1, Marilia de Fatima Dutra de Avila Carvalho, Assist.Gest.Pol.
Públ.Desenv. IV C, ref. 6º quinq. de exercício a partir de 19/10/2014;
Masp 929101-4, Ronaldo Epaminondas Eleuterio de Azevedo, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv.III H, ref. ao 6º quinq.de exercício a partir de
19/11/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 dos servidores: Masp 385624-2,
Maria de Lourdes Cardoso Andrade, ref. ao cargo assist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. III E, a partir de 23/9/2013; Masp 262584-6, Vanda Vieira
Fonseca, ref. ao cargo Assist.Gestão Pol.Publ.Desenv. IV B, a partir
de 17/11/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias, da servidora:
Masp 929341-6, Ieda Lucia da Silveira, a partir de 6/11/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1307439-8, Solange Moreira da Costa, a
partir de 30/10/2014.
RETIFICA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO ref. à servidora: Masp 903955-3, Sirlene de