Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2363 com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno o Réu em custas e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. Transitada em julgado, expeça-se o necessário mandado de averbação e, a seguir, arquivem-se o autos. Servirá a presente Sentença como OFÍCIO, MANDADO de AVERBAÇÃO e de REGISTRO de SENTENÇA, expedindo-se o

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2364 relativos aos adotantes e ao adotando. Pelo que se tem, os requerentes são maiores de idade e externaram claramente o desejo de adotar o menor. Quanto ao adotando, este conta hoje com 05 anos de idade. Como se vê, os requerentes possuem capacidade civil plena, atendendo ao que determina o art. 1.619 do Código Civil, bem como possuem diferença de idade para com o adotando superior a 16 anos. Quan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo CNPJ: 14.786.127/0001-92 Endereço: Rua I, n° 378, Vale Verde – Governador Valadares/MG. Cadastro nº.: 01/2014 Gerência Regional de Governador Valadares. Belo Horizonte, 18 de junho de 2014. Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0153711/7, Isabel De Oliveira Horta, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 06/11/2014, Masp 0180513/4, Maria Jose Laraia Da Rocha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/11/2014, Masp 0290361/5, Irina Maria Azenha Alves De Rezende, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0174241-0 0169209-4 0301591-4 0095979-1 0432092-5 0107282-6 0087275-4 0119652-6 0119741-7 0631886-9 0242194-9 0484292-8 0149228-9 0226293-9 0178944-5 0102349-8 0360353-7 0208740-1 0457644-3 0195181-3 0308013-2 0151635-0 0409795-2 0342575-8 0216805-2 0388091-1 0130376-7 0267238-4 0243275-5 0304379-1 0157010-0 0282552-9 0303914-6 0305612-4 0150086-7 0363837-6 0337350-3 0163806-3 1037235-7 1038861-9 0637094-4 1043234-2 0136764-8 0289547-2 0296350-2 0308

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo em relacao aos crimes praticados em 17/04/2002, 01/05/2013, 09/02/2007 e 30/01/2007. 41102/0-Daniel de Oliveira Silva-Santa Luzia-Fav.indulto Dec.8.380/2014. 36675/0-David Gomes de Carvalho-Sao Joao Del-Rei-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. 44033/0-Diego Oliveira Ambrosio-Contagem-Fav.Induto Dec.7.873/2012. 59092/2-Elcimar Gomes-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. 42249/5-Paulo Marcos Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013, em relacao aos crimes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo MaSP 1.173.278-1 Marisa Aparecida de Oliveira, ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/07/2014. MaSP 1.195.825-3 Michele Dias Dutra, AGSE,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2014. MaSP 1.128.069-0 Nuber Martins Cardoso, AGSE,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/07/2014. MaSP 1.195.097-9 Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/03/2015. MaSP 1.190.942-1 REINALDO ALVES DO NASCIMENTO, ASP, I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2015. MaSP 1.195.877-4 REINALDO DUARTE GUERRA, AGSE, I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2015. MaSP 1173347-4 REINALDO PEREIRA DE ARAUJO, ASP,I/C, por 01 mês(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 2º desta Deliberação, para os Laboratórios que estão sob Gestão Estadual; Art. 7º Compete aos laboratórios integrantes da Rede Estadual de Laboratórios para o Monitoramento da Infecção pelo HIV e Hepatites Virais, constantes no Anexo I desta Deliberação: I - executar com qualidade os procedimentos laboratoriais de monitoramento do HIV e Hepatites B e C, atendendo a demanda da região refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mares, MASP 633.394-2, CPF 592.071.596-00, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Marilene Brit