TJMG 11/11/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art.5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art.6º - Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
Art.7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a
Portaria nº 01, de 13 de Abril de 2012.
Carangola 06 de novembro de 2014.
Tania Maria Oliveira Aguiar Real
Superintendente Regional de Ensino
06 627851 - 1

SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor: Caxambu: E. E.
Ruth Martins de Almeida, masp 314.003-5, Tereza Lúcia Nogueira Ferreira, a partir da publicação do ato, referente ao ASB1I adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2014 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel
Artur Tibúrcio, masp 269.328-1, Maria Madalena Paiva de Oliveira,
para Maria Madalena Paiva.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2014 – O diretor da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Dalva Maria Guedes
de Freitas Bolzoni Ilha, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: masp
937.482-8, Simone dos Santos, PEB1A – Lingua Portuguesa, adm 01,
E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, Soledade de Minas a contar de
27/10/2014.
FÉRIA-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello – Mingote,
masp 333.613-8, Maria Alice Ribeiro dos Santos Souza, PEB1G adm
01, por 04 meses referentes aos 4º e 5º quinquenios de exercício a partir
de 4/12/2014; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, Masp 333.719-3,
Ofélia Catarina Cunha dos Reis, PEBT1B adm 01, por 02 meses referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 37/2014 – Concede três
meses de férias-prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 329.840-3, Carlos Tadeu Muri, PEB2B adm 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2014; masp 338.125-8,
Aleida Aparecida Claudio Vieira, PEB2G adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 8/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/2014 – Autoriza contagem em dobro de Férias-prêmio para
aposentadoria, nos termos do inciso I art. 114 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Baependi: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 338.167-0, Germana Maria Carvalho Maciel,
PEB1A adm 01, concedida pelo ato publicado em 16/2/1995, 01 mês e
02 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 0 (zero)
mês para conversão em espécie.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 35/2014
publicada no “Minas Gerais” em 04/11/2014 referente ao servidor:
A.F.L., masp 1.117.248-3, PEBD1A 1ª função, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – Conclui Processo
Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 36/2014 publicada
no “Minas Gerais” em 04/11/2014 referente ao servidor: M.T.B.P.N.,
masp 351.411-4, PEB2B adm 01, pela manutenção do 5º ao 7º biênios,
por motivo de prescrição quinquenal, pela aplicação do correspondente
débito atualizado e acerto da situação junto ao SISAP para o 8º e 9º biênios, nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº 10.363/90, não podendo
haver nesses casos nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 38/2014
publicada no “Minas Gerais” em 04/11/2014 referente ao servidor:
M.F.S., masp 749.451-6, ASB1G adm 01, pela manutenção do 1º, 2º
e 3º quinquênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo
haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 37/2014 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 290.801-0, L.S.M.S., EEB1A
adm 02.
07 628375 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 178/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio afastamento ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves
de Mello-Mingote, masp 333.613-8, Maria Alice Ribeiro dos Santos
Souza, PEB1G adm 01, por motivo de incorreção no nome da servidora, ato nº 14 publicado em 14/10/2014, onde se lê: Maria Alice dos
Santos Ribeiro Souza leia-se: Maria Alice Ribeiro dos Santos Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 179/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 979.201-1, Claudinéa Arantes, PEB1B
adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 14 publicado em 14/10/2014, onde se lê: a partir de 3/11/2014 leia-se: a partir
de 10/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 180/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 333.703-7, Miriam Mara Pereira Maciel, PEB1C adm 01,
ato nº 14 publicado em 14/10/2014 por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Mirian Mara Pereira Maciel leia-se Miriam Mara
Pereira Maciel.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre
Pedro Ribeiro de Castro, masp 338.125-8, Aleida Aparecida Claudio
Vieira, PEB2G adm 01, ato nº 58 publicado em 15/12/2004 por motivo
de aplicação do disposto no artigo. 290, I da CE/89, onde se lê: 04
meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio de exercício leia-se: 04
meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre
Pedro Ribeiro de Castro, masp 338.125-8, Aleida Aparecida Claudio
Vieira, PEB2G adm 01, ato nº 22 publicado em 12/5/1999 por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/4/1999 leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 6/5/1999, ato nº 31 publicado em 28/7/2004 onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/4/2004 leia-se: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 4/5/2004, ato nº 65 publicado em
21/7/2009, onde se lê 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/4/2009 leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 3/5/2009.
07 628376 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 80/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, da servidora: Dom Joaquim - E E Ângelo Ribeiro
Miranda - Rita Lúcia da Costa, MaSP 0431821-8, ASBIG - Adm. 1, a

partir de 23/05/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 18/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Benisa Nogueira
Rodrigues, MaSP 1326876-8, ATEIA - Adm. 1, a partir de 17/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 35/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Vera Lúcia Rodrigues
dos Santos, MaSP 0315307-9, ASBIIH - Adm. 1, a partir de 15/10/14;
Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Sérgio Carlos Clementino,
MaSP 0516925-5, PEBID - Adm. 1, a partir de 23/10/14; Santa Maria
do Suaçuí - E E Padre José Maria - Maria da Conceição Godinho Catarina, MaSP 0520020-9, ASBIE - Adm. 1, a partir de 19/10/14; Santa
Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Edneia Batista da Silva,
MaSP 1265360-6, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 05/05/13, para regularizar vida funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 24/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Daniela Alves
Ferreira, MaSP 0453886-4, PEBIA - Adm. 1, para Daniela Ferreira
Godinho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 66/14
ANULA NO ATO Nº 66/14 referente a servidora: Dom Joaquim Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Rita Lúcia
da Costa, MaSP 0431821-8, ASBIG - Adm. 1, na parte que concedeu
Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicado em 19/08/14, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 157/14 referente a servidora: Dom
Joaquim - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Rita
Lúcia da Costa, MaSP 0431821-8, ASBIG - Adm. 1, na parte que retificou Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicado em 28/10/14,
indevidamente; ANULA NO ATO Nº 29/14 referente a servidora:
Dores de Guanhães - E E Padre Sérgio Ribeiro dos Santos - Maria da
Glória Andrade Carvalho, MaSP 0980478-2, PEBIIB - Adm. 1, na parte
que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 30/09/14, por
motivos pessoais.
DESLIGAMENTO ATO Nº 05/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07/11/13, a servidora: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Margareth Maria Marques, MaSP 0370749-4, PEBIA - Adm. 1, a partir de
03/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 35/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente
aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que
implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a servidora:
Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Luiza Caldeira
Costa de Pinho, MaSP 0351016-1, PEBID - Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 43/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - E
E Doutor Alfredo Sá - Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0,
PEBIIB - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/08/14; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Maria Espedita Tadin
dos Santos Sardinha, MaSP 0661699-9, PEBIA Adm. 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 40/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Dores de Guanhães - Mirian
Aparecida Ribeiro, MaSP 0333358-0, PEBIIJ - Adm. 2, aposentada em
09/10/14, referente ao saldo de 09 meses; São João Evangelista - Antônio Carlos Batista, MaSP 0378351-1, ATB3I - Adm. 1, aposentado em
09/10/14, referente ao saldo de 04 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 26/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Água Boa E E Doutor Alfredo Sá - Adrieni Alves dos Reis, MaSP 1119625-0,
PEBIA - Adm. 3, a partir de 10/10/14; São Pedro do Suaçuí - E E João
Pinheiro - Alcione Rangel Ferreira, MaSP 0967150-4, PEBIA - Adm.
1, a partir de 14/07/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Dores de Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos - Kleber
de Souza Reis, MaSP 0572335-8, ATBIE - Adm. 1, a partir de 06/08/13,
para regularizar situação funcional.
10 628803 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168/14
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Laura Maria de
Carvalho, MaSP 0314790-7, ASBIJ - Adm. 2, por incorreção na publicação, Ato nº 33/14 publicado em 28/10/14, onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169/14
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio referentes aos servidores: Água
Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Francisco Verner de Araújo
Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIO - Adm. 1, por incorreção no nº do
quinquênio, Ato nº 16/02 publicado em 27/07/02, onde se lê: 02 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 01/08/02, leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 01/08/02; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Luiza Caldeira Costa de Pinho, MaSP
0351016-1, PEBID - Adm. 1, para aplicação do disposto no art. 290
da CE/89, Ato nº 17/95 publicado em 01/07/95, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 23 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/01/95; São João Evangelista - E
E Monsenhor Pinheiro - Janice Lima de Figueiredo, MaSP 0513725-2,
PEBIIE - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 20/12 publicado
em 19/07/12, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 03/06/11,
leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 26/06/11, e retifica publicações anteriores, alterando vigência do 4º quinquênio para 27/06/06 do
3º quinquênio para 28/06/01, e corrigindo concessão de 1º quinquênio
para 04 meses e 23 dias e do 2º quinquênio para 04 meses e 16 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Luiza Caldeira Costa de Pinho, MaSP 0351016-1, PEBID - Adm.
1, por incorreção nas vigências, Ato nº 04/94 e 05/05 publicados em
01/07/94 e 16/03/05 respectivamente, onde se lê respectivamente: 1º
biênio a partir de 01/02/92 e 7º biênio a partir de 09/01/05, , leia-se
respectivamente: 1º biênio a partir de 31/01/92 e 7º biênio a partir de
19/08/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Luiza Caldeira Costa de
Pinho, MaSP 0351016-1, PEBID - Adm. 1, por incorreção nas vigências, Ato nº 16/95 e 08/10 publicados em 01/07/95 e 08/04/10 respectivamente, onde se lê respectivamente: 1º quinquênio a partir de 01/02/95
e 4º quinquênio a partir de 31/01/10, leia-se respectivamente: 1º quinquênio a partir de 30/01/95 e 4º quinquênio a partir de 29/01/10.
10 628804 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 585261-1, Amélie Costa da Silva, PEB 1A, admissão 1, na parte

em que retificou, 3º quinquenio, publicado em 17/11/2010, por motivo
de erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 283310-1, Marlice Pereira dos Santos,
PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou, 2º , 3º , 4º e 5º quinquênios, publicado em 18/12/2012, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2014 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 611587-7, Artelina Pereira Rosa Oliveira,
PEBR 2A, admissão 2, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/09/2014, por motivo de falta de
outras correções e regularização da vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2014 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 578484-8, Josecília Luz Pambu,
PEBT1A, admissão 1, na parte em que retificou, 5º ao 8º biênio, publicado em 13/11/2012, por motivo de erro na vigência; UBAÍ - E.E.
MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 323569-4, Jesuino Martins Braga, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, do 4º ao 8º
biênio, publicado em 20/10/2010, por motivo de incorreção nas vigências; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 283310-1, Marlice Pereira dos Santos,
PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou, do 3º ao 10º biênio,
publicado em 13/11/2012, por motivo de erro na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 26/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO - MaSP
582481-8, Odete Maria Souza Mota , referente(s) ao saldo de 14 meses
e 12 dias, cargo PEB4A, admissão 1.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 14/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
1005138-1, Edleuza de Jesus Magalhaes, PEBIB, admissão 1, por Guilherme Dias lopes Magalhaes, filho, a partir de 22/08/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988,
do art. 79 da lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do
Decreto nº 42.758, de 17/07/2002 a(s) servidora(s): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 592642-3, Isabel Ferreira Gonçalves, RA3, por um período de 120 dias, a partir de 14/08/1990, por não
ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais;
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES MaSP 597066-0, Izabel Cristina de Abreu Tavares, PEBDIA, por um
período de 120 dias, a partir de 25/11/1997, por não ter sido publicado
à época e para regularização dos registros funcionais.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2014 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JUVENÍLIA - ADJUNÇÃO - MaSP 611456-5, Maria Auxiliadora
Duque da Silva para Maria Auxiliadora da Silva Santos; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 949551-6, Cristian Lustrino Borges para Cristian Lustrino Borges Rodrigues.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP
587447-4, Maria da Conceição Ramos da Rocha , a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEBIB, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 142 h/a; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP
558072-5, Antônia Santana Fernandes, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB1B, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118
h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP
586027-5, Maria Darcy Ferreira Domingos, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB2B, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117
h/a, com direito a percepção de gratificação de vice-diretor, referente a
3848 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE
POÇÕES - MaSP 835432-6, Maria da Paixão do Carmo Carvalho, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASB1E, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 5685 dias de exercício; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE
MAGALHÃES - MaSP 589049-6, Nair Mendes de Souza, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo ASB 1F, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10407 dias
de exercício; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS MaSP 821202-9, Luzia Ruas Ferreira Amorim, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo ASBIE, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 6828 dias de exercício; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 451072-3, Ana Maria de
Oliveira Souza, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASB
1C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3767 dias de exercício.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 21/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010 ao(s)
servidor(es): UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
283220-2, Terezinha Socorro Braga Silva, PEBIL, admissão 2, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão, a partir de 22/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, a(s) servidora(s): IBIRACATU – MARIA BARBOSA
LEITE – Masp. 1.074735-0, Ednalva Pereira de Almeida, PEBIA,
adm. 01, a partir de 14/07/2014; JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA
– Masp. 646796-3, Lourdes Aparecida Mota Reis, ANEIE, a partir
de 25/09/2014; E.E. CAIO MARTINS – Masp. 1.057487-9, Josilene
Rodrigues Lopes, PEBIB a partir de 15/10/2014; E.E. FAUSTINO
PACHECO – Masp. 661299-8, Elisângela de Faria Moura Passos,
PEBIA a partir de 21/10/2014; SÃO FRANCISCO – E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES – Masp. 1.289839-1, Cleidiane Sales Mendes,
PEBIA adm. 02 a partir de 03/06/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2014 ALTERA O(S)
NOMES, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. DE ENSINO MÉDIO – Masp. 591447-8, Elizabete Alves
de Lima, para Elizabete Alves de Oliveira.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/2014 – A Diretora da
Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido,
nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro
de 2013, os servidores: Masp.887973-6, Maria da Conceição Pêgo
Cordeiro, PEBRIIA, adm. 1, E.E. Olegário Maciel , Januária a contar de 14/07/2014; Masp. 1.155461-5, Sônia Fonseca Cardoso Bida,
PEBIA, adm. 01, E.E. Manoel Alves de Almeida, Varzelândia a contar de 03/10/2014; Masp. 1.155461-5, Sônia Fonseca Cardoso Bida,
PEBIA, adm. 02, E.E. Manoel Alves de Almeida, Varzelândia a contar
de 03/10/2014.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
Nº 04/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO, nos termos do Art. 151 da Lei nº7,109 de 13/10/1977,
com redação dada pelo Art. 67 da Lei nº 11.050 de 19/01/1993, 10%

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 21
à: SÃO FRANCISCO – E.E. Jacinto de Magalhães, Masp: 586027-5,
Maria Darcy Ferreira Domingos, PEB2B, Admissão: 01, a partir de
28/04/2009, data de Exercício.
10 628805 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585261-1, Amélie Costa da Silva, PEB 1A,
admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em 03/09/2003, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 18/10/00, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 15/08/00; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283310-1, Marlice Pereira
dos Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 18/05/1994, onde se lê: 2º quinquênio a partir 23/02/94,
leia-se: 2º quinquênio a partir 01/02/994, ato publicado em 26/05/1999,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 22/04/99, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 01/02/99, ato publicado em 15/01/2005, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 20/04/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/02/04,
ato publicado em 18/12/2012, onde se lê: 5º quinquênuio a partir de
03/02/09, leia-se: 5º quinquênuio a partir de 04/02/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP 587447-4, Maria da Conceição
Ramos da Rocha, PEBIB, admissão 1, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, ato nº 26/2009, publicado em 21/07/2009,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º Quinquênio, ato nº 1/2011, publicado em 11/01/2011, onde se lê: referente ao
2º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio; JANUÁRIA - E.E.
JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 323689-0, Nelsina Barbosa dos Reis
Dourado, PEBT2A, admissão 2, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio, ato nº 26/2009, publicado em 21/07/2009, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º Quinquênio, ato nº
35/2011, publicado em 19/07/2011, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 611587-7, Artelina Pereira Rosa Oliveira,
PEBR 2A, admissão 2, por motivo de erro na referência da admissão
e na data de vigência do afastamento., ato nº 62/2014, publicado em
16/09/2014, onde se lê: admissão 1 e onde se lê: a partir de 01/04/14,
leia-se: admissão 2, a partir de 02/04/14; JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
583185-4, Jovita Alves da Silva, PEB1A, admissão 1, por motivo de erro
no valor da carga horária do afastamento, ato publicado em 26/08/2014,
onde se lê: com direito a 117 h/a, leia-se: com direito a 116 h/a; SÃO
FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 587390-6,
Clarice Nunes de Azevedo, ASB 1E, admissão 1, por motivo de erro na
legislação e na proporcionalidade de dias, ato nº 76/2014, publicado em
05/11/2014, onde se lê: pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral)
da DF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 10405 dias de exercício,
leia-se: pelo Art. 40,§1°, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação
dada pela EC n° 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10406 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 835432-6, Maria
da Paixão do Carmo Carvalho, ASB1E, admissão 1, por motivo de erro
na vigência, ato publicado em 20/10/2010, onde se lê: 2° quinquênio a
contar de 16/05/09, leia-se: 2° quinquênio a contar de 14/04/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 578484-8, Josecília
Luz Pambu, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 26/07/1996, onde se lê: 5º biênio a contar de 24/05/95,
leia-se: 5º biênio a contar de 20/11/94, ato publicado em 12/05/1999,
onde se lê: 6º biênio a contar de 11/12/98, leia-se: 6º biênio a contar de
24/12/96, ato publicado em 15/10/2004, onde se lê: 7º biênio a contar
de 31/12/2001, leia-se: 7º biênio a contar de 19/07/2001, ato publicado
em 15/10/2004, onde se lê: 8º biênio a contar de 14/02/2004, leia-se:
8º biênio a contar de 06/10/2003, ato publicado em 13/11/2012, onde
se lê: 9º biênio a contar de 26/10/2005, leia-se: 9º biênio a contar de
21/10/2005; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
323569-4, Jesuino Martins Braga, PEBIA, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 25/05/1994, onde se lê: 4º
biênio a partir de 09/03/94, leia-se: 4º biênio a partir de 07/03/93, ato
publicado em 19/10/1996, onde se lê: 5º biênio a partir de 27/06/96,
leia-se: 5º biênio a partir de 14/04/96, ato publicado em 24/04/1999,
onde se lê: 6º biênio a partir de 27/06/98, leia-se: 6º biênio a partir de
17/06/97, ato publicado em 20/10/2000, onde se lê: 7º biênio a partir de 27/07/00, leia-se: 7º biênio a partir de 21/07/99, ato publicado
em 31/08/2002, onde se lê: 8º biênio a partir de 06/08/02, leia-se: 8º
biênio a aptir de 02/08/01, ato publicado em 02/11/2010, onde se lê:
10º biênio a partir de 23/06/06, leia-se: 10º biênio a partir de 22/05/06;
URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 283310-1, Marlice Pereira dos Santos,
PEB1P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
06/05/1994, onde se lê: 3º biênio a partir de 31/10/92, leia-se: 3º biênio a partir de 18/04/90, ato publicado em 29/05/1998, onde se lê: 4º
biênio a apartir de 13/09/96, leia-se: 4º biênio a apartir de 12/06/92, ato
publicado em 16/09/1998, onde se lê: 5º biênio a partir de 13/09/96,
leia-se: 5º biênio a partir de 27/06/94, ato publicado em 11/11/1998,
onde se lê: 6º biênio a partir de 19/010/98, leia-se: 6º biênio a partir de
26/07/96, ato publicado em 24/09/2003, onde se lê: 7º biênio a partir
de 12/07/1998, leia-se: 7º biênio a partir de 24/09/98, ato publicado
em 24/09/2003, onde se lê: 8º biêniio a partir de 03/11/00 e 9º biênio a
partir de 02/11/02, leia-se: 8º biêniio a partir de 13/01/01 e 9º biênio a
partir de 13/01/03, ato publicado em 12/01/2005, onde se lê: 10º biênio
a partir de 01/11/04, leia-se: 10º biênio a partir de 12/01/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Licença à Gestante, referente ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E.
PRIMAVERA - MaSP 1014320-4, Maria das Graças Marques dos Santos, PEBIID, por motivo de erro na vigência, ato nº 7/2005, publicado
em 18/05/2005, onde se lê: a partir de 21/03/2005, leia-se: a partir de
23/02/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 589049-6, Nair
Mendes de Souza, ASB 1F, admissão 1, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: vigência a contar de 11/11/12,
leia-se: vigência a contar de 04/11/12; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587390-6,
Clarice Nunes de Azevedo, ASB 1E, admissão 1, por motivo de erro na
vigência e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: com vigência a partir de 06/11/12,
leia-se: com vigência a partir de 03/11/12; URUCUIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283310-1, Marlice Pereira dos Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo
de erro na vigência, ato publicado em 18/12/2012, onde se lê: 11 e 15
referente ao 1º decênio a contar de 31/04/94, leia-se: 10 e 28 referente
ao 1º decênio a contar de 14/12/94, ato publicado em 18/12/2012, onde
se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 03/02/09, leia-se:
3 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 04/02/09, ato publicado
em 30/09/2014, onde se lê: 3 meses referente ao 6º quinquênio a contar de 02/02/14, leia-se: 3 meses referente ao 6º quinquênio a contar de
03/02/14, ato publicado em 26/05/1999, onde se lê: 3 meses referente
ao 3º quinquênio a contar de 22/04/99, leia-se: 3 meses referente ao 3º
quinquênio a contar de 01/02/99, ato publicado em 15/01/2005, onde se
lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 20/04/04, leia-se: 3
meses referente ao 4º quinquênio a contar de 06/02/04; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 451072-3, Ana Maria de
Oliveira Souza, ASB 1C, admissão 1, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: vigência a contar de 06/11/12,
leia-se: vigência a contar de 03/11/12.
10 628807 - 1