TJMG 29/10/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO Nº
48/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.325928-0,
Dione Antunes Madureira, PEB2L, adm. 01, Anula nº 13/2012 publicado em 29/02/2012 na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinquênio a partir de 13/06/2011, motivo de
exclusão de tempo averbado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 48/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.298188-4, Denise Fagundes Silveira, PEB1A-Química, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 13/10/2011; SRE-Montes
Claros, MaSP.592213-3, Eliete de Cássia Amorim, ATE1E, adm. 02,
ref. 3º quinq. a partir de 16/10/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.1057154-5, Jairo Ferreira Lopes, ATB2D, adm. 01, ref. 2º quinq.
a partir de 23/12/2013.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2014 – Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.1063236-2, Marilene Augusta da Silva, ATE2E, adm. 01, na
função FGD-5, por sua filha Emanuela, a partir de 24/10/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO 07/2014 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Robson Geraldo Soares de
Figueiredo, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução
SEE nº 2442 de 7 de Novembro de 2013, a servidora: MaSP.560425-1,
Alvina da Conceição Pinheiro Figueiredo, PEBR2A – Língua de Sinais,
Admissão 2ª, da E.E.Clóvis Salgado, de Montes Claros a contar de
06/10/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 020/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art.
35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010
com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011
do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.457485-1, Paulo Patrício Rocha Ribeiro, ATB 2E, adm. 01 pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE II a partir de
22/10/2014, com vinculação ao cargo de ATB 2E admissão 01.
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RETIFICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA– ATO Nº
01/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(res): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, ato de concessão de abono de permanência a/c 31/7/14, pub.
MG 20/8/14, MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da Silva, PEB2E, admissão 02, onde se lê: Admissão 01, leia-se: Admissão 02, por incorreção
na admissão.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 52/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Servidor afastado preliminar à aposentadoria, ato de
concessão de 6 meses férias-prêmio oportunas, publ. MG 22/10/91,
MaSP.321972-2, Elizete de Souza Macêdo Queiroz, PEB1H, admissão
01, onde se lê: 06 meses férias-prêmio referente ao 1º decênio, leia-se:
07 meses e 16 dias de férias-prêmio referente ao 1º decênio, por aplicação do artigo 290, inciso I da CE/89; Servidor afastado preliminar à
aposentadoria, ato de concessão de 3 meses férias-prêmio oportunas,
publ. MG 5/9/01, MaSP.321972-2, Elizete de Souza Macêdo Queiroz,
PEB1H, admissão 01, onde se lê: 03 meses férias-prêmio referente ao
4º quinq., leia-se: 03 meses e 18 dias de férias-prêmio referente ao 4º
quinq. a/c de 20/05/01, por aplicação do artigo 290, inciso I da CE/89;
JURAMENTO, Servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio
em espécie, publ. MG 17/11/10, MaSP.249052-2, Maria Ivanice Barbosa de Souza, PEBT1A, admissão 02, onde se lê: Maria Iranice Barbosa de Souza, leia-se: Maria Ivanice Barbosa de Souza, por incorreção
no nome; Servidor aposentado, ato de concessão de 07 meses de fériasprêmio em espécie, ato 14/14, publ. MG 2/7/14, MaSP.326057-7, Maria
Auxiliadora Silveira, PEB4B, admissão 01, onde se lê: Maria Auxiliadora Silveira Pereira, leia-se: Maria Auxiliadora Silveira, por incorreção no nome da servidora; LUISLÂNDIA, Servidor afastado preliminar à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio oportunas a/c
de 20/10/98, publ. MG 18/11/99, MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida
Braga, PEB2O, admissão 01, onde se lê: 03 meses férias-prêmio referente ao 1º quinq., leia-se: 04 meses e 29 dias de férias-prêmio referente
ao 1º quinq., por aplicação do artigo 290, inciso I da CE/89; MONTES
CLAROS, Servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em
espécie, ato 19/10, publ. MG 11/8/10, MaSP.298164-5, Sônia Maria
Ferreira Durães, PEB4E, admissão 01, onde se lê: PEB4C, 0 cargo,
leia-se: PEB4E, Admissão 01, por incorreção no grau e na admissão;
Servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie,
publ. MG 21/10/11, MaSP.312240-5, Maria Nilza Rosa, ASB1J, admissão 01, onde se lê: referente ao saldo de 02 meses, leia-se: referente ao
saldo de 03 meses, por incorreção no saldo.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2014, retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.338649-7, PEB4B, Adm. 02, Ato
nº 60/2012 de conclusão de processo administrativo publicado no MG
de 27/07/2012, referente ao 2º ao 7º biênios e 3º quinquênio, por motivo
de incorreção na decisão do processo, onde se lê: Pela não retificação
do 2º biênio e 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 3º ao 7º biênios e ressarcimento dos débitos
relacionados, leia-se: Pela não retificação do 1º e 2º biênios e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 3º ao 7º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 44/2014 - Retifica os atos de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.298064-7, Maria da Consolação Malveira,
PEB3A, adm. 02, Ato de conc. do 1º biênio, pub. MG de 20/01/1993 e
Ato de conc. do 2º biênio, pub. MG de 19/04/1994, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 28/12/1990 e 2º
biênio a partir de 28/12/1992, leia-se: 1º biênio a partir de 27/01/1991
e 2º biênio a partir de 16/02/1993; E.E.Irmã Beata, MaSP.325928-0,
Dione Antunes Madureira, PEB4E, adm. 01, Ato de conc. do 1º biênio,
pub. MG de 31/07/1992, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º biênio a partir de 03/06/1991, leia-se: 1º biênio a partir de
18/05/1991; MaSP.325928-0, Dione Antunes Madureira, PEB4E, adm.
01, Ato de conc. do 2º biênio, pub. MG de 20/11/1993, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 12/06/1993,
leia-se: 2º biênio a partir de 17/05/1993; MaSP.325928-0, Dione Antunes Madureira, PEB4E, adm. 01, Ato Nº 39/2009 de conc. do 10º biênio, pub. MG de 21/10/2009, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 10º biênio a partir de 27/08/2009, leia-se: 10º biênio a partir
de 05/09/2009, conforme P.A. Nº 155/2014; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.592442-8, Maria de Fátima
Batista Rocha Pena, PEB3B, adm. 01, Ato nº 26/2009 de conc. do 10º
biênio, pub. MG de 24/07/2009, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 10º biênio a partir de 22/06/2007 leia-se: 10º biênio a partir
de 29/07/2007, conforme P.A N° 157/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 60/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.285959-3, Delvayr Coelho Antunes Ribeiro, PEB3C, adm. 01, Ato Nº 63/2010 de conc. do 5º quinq.
a partir de 18/01/2010, pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 18/01/2010, leia-se:
5º quinq. a partir de 05/02/2010, conforme P.A. Nº 154/2014; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.592442-8,
Maria de Fátima Batista Rocha Pena, PEB3B, adm. 01, Ato Nº 33/2009
de conc. do 4º quinq. a partir de 11/06/2007, pub. MG de 24/07/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de
11/06/2007, leia-se: 4º quinq. a partir de 04/07/2007, conforme P.A.
Nº 157/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
51/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.285959-3,
Delvayr Coelho Antunes Ribeiro, PEB1F, adm. 01, motivo incorreção
na data da vigência, Ato n.º 27/2006 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 4º quinquênio, pub. MG de 28/07/2006, onde
se lê: 3 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a
partir de 03/03/2005, leia-se: 3 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 02/01/2005; MaSP.285959-3, Delvayr
Coelho Antunes Ribeiro, PEB1F, adm. 01, motivo incorreção na data
da vigência, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref.

5º quinquênio, pub. MG de 03/12/2010, onde se lê: 3 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio a partir de 18/01/2010,
leia-se: 3 meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio a
partir de 05/02/2010; E.E.Irmã Beata, MaSP.325928-0, Dione Antunes
Madureira, PEB2L, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência,
Ato n.º 79/2004 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
3º quinquênio, pub. MG de 13/08/2004, onde se lê: 3 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 03/06/2004,
leia-se: 3 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 20/04/2004; MaSP.325928-0, Dione Antunes Madureira, PEB2L, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º
54/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinquênio, pub. MG de 30/11/2010, onde se lê: 3 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 05/06/2009, leia-se: 3
meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir
de 23/04/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 59/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.592977-3, Maria Celuta Paula
de Jesus Costa, ASB1A, adm. 01, Ato de conc. do 2º quinq., pub. MG
de 10/02/1994, motivo: inclusão de tempo averbado, Ato n°16/1999
de conc. do 3º quinq., pub. MG de 21/07/1999, motivo: inclusão de
tempo averbado e Ato nº 07/2004 de conc. do 4º quinq., pub. MG de
11/03/2004, motivo inclusão de tempo averbado, onde se lê: 2º quinq. a
partir de 30/11/1993, 3º quinq. a partir de 29/11/1998 e 4º quinq. a partir
de 03/12/2003, leia-se: 2º quinq. a partir de 29/10/1993, 3º quinq. a partir de 30/10/1998 e 4º quinq. a partir de 01/11/2003; MaSP.592977-3,
Maria Celuta Paula de Jesus Costa, ASB1A, adm. 01, Ato nº 15/2010 de
conc. do 5º quinq., pub. MG de 19/05/2010, motivo: inclusão de tempo
averbado, onde se lê: 5º quinq. a partir de 05/12/2008, leia-se: 5º quinq.
a partir de 02/11/2008; SRE-Montes Claros, MaSP.282903-4, Jaqueline
Luz de Souza Rosário, ATE4B, adm. 01, Ato nº62/2011 de retif.. do 1º
quinq. a partir de 03/04/1987, 2º quinq. a partir de 19/03/1991, 3º quinq.
a partir de 17/03/1996, 4° quinq. a partir de 16/03/2001 e 5º quinq.
a partir de 17/03/2006, pub. MG de 12/10/2011, motivo: inclusão de
tempo averbado do INSS, Resolução 007 de 09/02/2006 mantendo o
1º e 2º quinq. com a mesma vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de
17/03/1996, 4º quinq. a partir de 16/03/2001 e 5º quinq. a partir de
17/03/2006, leia-se: 3º quinq. a partir de 18/11/1994, 4º quinq. a partir de 17/11/1999 e 5º quinq. a partir de 15/11/2004; MaSP.282903-4,
Jaqueline Luz de Souza Rosário, ATE4B, adm. 01, Ato nº62/2011 de
retif. do 6º quinq., pub. MG de 12/10/2011, motivo: incorreção na data
da vigência, onde se lê: 6º quinq. a partir de 16/03/2011, leia-se: 6º
quinq. a partir de 16/11/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
50/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.331544-7, Jeane
Alkmim Prais Veloso, PEB2I-História, adm. 01, Ato de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de 21/04/1995,
motivo: inclusão do Art.290, Inciso I da CE/89, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. ao 1º quinquênio a partir de 27/09/1994,
leia-se: 03 meses e 24 dias de férias prêmio oportunas ref. ao 1º quinquênio a partir de 27/09/1994; MaSP.331544-7, Jeane Alkmim Prais
Veloso, PEB2J-História, adm. 02, Ato nº 12/2009 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq., pub. MG de 06/05/2009,
motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. ao 4º quinquênio a partir de 26/06/2008, leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinquênio a partir de
13/04/2008; MaSP.331544-7, Jeane Alkmim Prais Veloso, PEBJ-História, adm. 02, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 1º quinq., pub. MG de 21/04/1995, motivo: inclusão do Art.290,
Inciso I da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
ao 1º quinquênio a partir de 01/09/1991, leia-se: 04 meses e 29 dias de
férias prêmio oportunas ref. ao 1º quinquênio a partir de 01/09/1991;
MaSP.331544-7, Jeane Alkmim Prais Veloso, PEB2J-História, adm. 02,
Ato nº 42/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º
quinq., pub. MG de 15/07/2005, motivo: incorreção na data da vigência, Ato nº 16/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 5º quinq., pub. MG de 30/06/2010, motivo: incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º
quinq. a partir de 30/12/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
ao 5º quinq. a partir de 29/12/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. ao 4º quinq.a partir de 05/01/2005 e 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. ao 5º quinq.a partir de 04/01/2010; FRANCISCO
SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286960-0, Vilma Íris Cardoso Oliveira,
PEBT1B, adm. 02, Ato nº 42/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 15/07/2005, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinquênio a partir de 08/05/2005, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinquênio a partir de 15/07/2005;
MaSP.286960-0, Vilma Íris Cardoso Oliveira, PEBT1B, adm. 02, Ato
nº 25/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º
quinq., pub. MG de 28/07/2010, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinquênio a partir de 07/05/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinquênio a partir de 14/07/2010; MONTES CLAROS,
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.298188-4, Denise Fagundes Silveira, PEB1A-Química, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 10/04/2002, motivo: inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao
3º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 3º
quinquênio a partir de 04/06/2003.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
- ATO Nº 10/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros,
MaSP.282903-4, Jaqueline Luz de Souza Rosário, ATE4B, adm. 01,
Ato n.º 24/2011 de conc. de adicional por tempo de serviço, pub. MG
de 12/10/2011, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 16/03/2011, leia-se: adicional
por tempo de serviço a partir de 16/11/2009.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR
DE ESCOLA – ATO Nº 02/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.298163-7, Sônia Maria de Carvalho Guimarães,
PEB 2B, adm.02, Retifica Ato nº 013/2014 de Opção Remuneratória de
Diretor de Escola, publicado no MG de 01/10/2014, por incorreção na
publicação, onde se lê: PEB 2P, adm. 01 e PEB 2B, adm 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, leia-se
PEB 2B, adm 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola.
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
TERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 142/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 429584-6, Geralda
Carolina Martins de Castro Domingues para Geralda Carolina Martins
de Castro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 143/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Nova Era, E.E. Dr. Leão de Araújo,
MaSP 369058-3, Juliana Abreu de Sena Souza, PEBIA, adm. 3, a
partir de 13/10/2014; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão,
MaSP 550612-6, João Bosco de Moraes, ASBIG, adm. 1, a partir de
05/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 144/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ferros, E.E.
Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1066853-1, Regina Drummond
Almeida, PEBIA, adm. 1, a partir de 26/08/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 78/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Dionísio, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 981.747-9, Maria
da Conceição da Costa Ferreira, referente ao cargo de PEBT 1 A, 1°
cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
43/2014, publicado em 04/06/2014, por motivo de necessidade de nova
retificação.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, da servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 842750-2, Rita de Cássia Pereira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6941/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 48/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP
335728-2, Edna Aparecida Sales a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 178h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335746-4,
Maria da Conceição Silva, PEBIIJ, 1º cargo, instauração de processo
administrativo, Ato nº 40/2013, publicado em 17/04/2013, por motivo
de instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335746-4,
Maria da Conceição Silva, PEBIIJ, 1º cargo, conclusão de processo
administrativo, Ato nº 44/2013, publicado em 01/05/2013, por motivo
de instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.746-4,
Maria da Conceição Silva, PEBIIJ, 1º cargo, retificação do 5º qüinqüênio de magistério, Ato nº 66/2013, publicado em 01/05/2013, por
motivo de retificação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335730-8, Geralda da Conceição
Alves Rodrigues, PEBIB, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
magistério a partir de 20/02/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 25/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 335730-8, Geralda da Conceição Alves Rodrigues, a partir de 20/02/2011, referente ao cargo de PEBIB, 1º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, E.E.
Dona Jenny Faria, MaSP 309.347-3, Natércia Dias de Oliveira, ASB
III H, 1º cargo, retificação de autorização de afastamento para gozo de
férias-prêmio, Ato nº 10/2002, publicado em 25/09/2002, por motivo de
necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 177/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São José do Goiabal,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 339.433-5, Maria Imaculada Marques Vasconcelos, PEBT I A,
1º cargo, retificação de concessão do 1º quinquênio de exercício, Ato
nº 24/2011, publicado em 23/03/2011, por motivo de necessidade de
nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 178/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São José do Goiabal,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 339.433-5, Maria Imaculada Marques Vasconcelos, PEBT I A, 1º
cargo, concessão do 2º quinquênio de exercício, Ato nº 40/1995, publicado em 11/07/1995, por motivo de base legal incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 180/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.730-8,
Geralda da Conceição Alves Rodrigues, PEB I B, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2011; Itabira, E.E. Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 191.863-0, Caetana Madalena Firmina, PEB II
B, 1º cargo, na função de Vice-Diretor, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/08/2013; João Monlevade, E.E. Dona Jenny
Faria, MaSP 309.347-3, Natércia Dias de Oliveira, ASB III H, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2013; São
Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio, MaSP 613.178-3, Eliomar
Ermelinda Fraga, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2013 (data de exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 181/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: São José do Goiabal, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.433-5,
Maria Imaculada Marques Vasconcelos, PEBT I A, 1º cargo, 04
meses e 09 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
09/01/1995.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549.162-6, Jordelina Cândida
de Oliveira, ASBIF, 1º cargo, Ato nº 21/2014 publicado em 21/05/2014,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
9629/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9892/10950 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: João Monlevade, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.746-4, Maria
da Conceição Silva, PEBIIJ, 1º cargo, Ato nº 77/2011, publicado em
20/07/2011, por incorreção na carga horária, onde se lê: 123h/a, leia-se:
127h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 77/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 860.602-2, Maria das Dores
Oliveira Viana, a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de ATB I B,
1º cargo, Ato n° 18/2014, publicado em 30/04/2014, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: proporcional a 6270/10950 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 6269/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Dionísio, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 981.747-9, Maria da Conceição da Costa Ferreira, referente ao cargo de PEB T1 A, 1° cargo, Ato
nº 22/2014 publicado em 28/05/2014, por motivo de proporcionalidade
incorreta, onde se lê: proporcional à razão de 7.000/10.950 dias de exercício, leia-se: proporcional à razão de 7.119/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 839.449-6 Laura
Gonçalves Barros Torres, PEBI F, 1º cargo, Ato nº 16/2014, publicado
em 17/04/2014, por motivo de alteração no total da carga horária, onde
se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 101h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 101h/a mais 002h/a de média qüinqüenal.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348.106-6, Isabel Auxiliadora dos Santos, referente ao cargo de PEB I G, 1° cargo,
Ato nº 27/2014 publicado em 30/07/2014, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: à carga horária de 109 h/a(108 h/a de regime
básico +1 h/a de média), leia-se: à carga horária de 119 h/a(108 h/a de
regime básico +11 h/a de média).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 549162-6, Jordelina Cândida de Oliveira, ASBIF, 1º cargo,
Ato nº 20/2007 publicado em 16/05/2007, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 23/02/2007, leia-se: 4º quinquênio
administrativo a partir de 24/02/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Itabira, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.835-9, Maria do Carmo Fernandes Novaes, PEB I A, 2º
cargo, Ato nº 95/2010 publicado em 15/12/2010, por motivo de incorreção na data de vigência : onde se lê: 4º quinquênio de magistério a
partir de 08/11/2010, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de
01/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Itabira, MaSP 839.449-6, Laura Gonçalves Barros
Torres, PEBI F, 1º cargo, Ato nº 15/2008, publicado em 12/03/2008,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 08/11/2004, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a
partir de 21/02/2004; Ato nº 16/2011, publicado em 15/03/2011, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério
a partir de 28/03/2010, leia-se: 4º qüinqüênio de magistério a partir de
24/07/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 354.859-1, Maria do Rosário Gomes, PEB I C, 1º cargo, Ato nº
36/2007, publicado em 11/09/2007, por motivo de incorreção, onde se
lê: por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício, leia-se: por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício; Ato nº 19/2008, publicado
em 21/05/2008, por motivo de incorreção, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício; Ato nº 45/2009, publicado em 30/07/2009, por motivo de
incorreção, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício; Ato nº
43/2010, publicado em 21/07/2010, por motivo de incorreção, onde se
lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício; Ato nº 50/2011, publicado
em 20/07/2011, por motivo de incorreção, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício; João Monlevade,
E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 309.347-3, Natércia Dias de Oliveira,
ASB III H, 1º cargo, Ato nº 24/2002, publicado em 27/08/2002, por
motivo de alteração no período e referência, onde se lê: por 01 mês, a
contar de 02/09/2002, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
por 01 mês, a partir de 09/09/2002, referente ao 2º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 191.863-0,
Caetana Madalena Firmina, PEB II B, 1º cargo, na função de ViceDiretor, Ato nº 14/2004, publicado em 06/05/2004, por motivo de cargo
e vigência incorretos, onde se lê: 2º cargo, 1º qüinqüênio de exercício a partir de 07/09/2003, leia-se: 1º cargo, 1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2003; Ato nº 34/2011, publicado em 08/06/2011,
por motivo vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de exercício
a partir de 09/02/2009, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
08/08/2008; MaSP 296.971-5, Márcio Rosa Guerra, PEB II P, 1º cargo,
Ato nº 56/2005, publicado em 16/06/2005, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2005,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2005; Ato nº
48/2010, publicado em 10/09/2010, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2010, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/04/2010; João Monlevade, E.E.
Dona Jenny Faria, MaSP 309.347-3, Natércia Dias de Oliveira, ASB III
H, 1º cargo, Ato nº 15/2008, publicado em 09/04/2008, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/01/2008, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2008;
São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 339.433-5, Maria Imaculada Marques Vasconcelos, PEBT I A, 1º cargo, Ato nº 44/1995, publicado em 15/08/1995,
por incorreção no número de dias concedidos, onde se lê: 05 meses e
20 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e
12 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/02/1992
(data da averbação).
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SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Biênio Efetivo, referente à
servidora: SRE/Ubá, Direção de Escola de Tocantins, MASP 368.6748.01, Sandra Rodrigues Vicente, PEBID (na função DV), referente ao
10º biênio de exercício, ato 04/10, publicado 20.03.10, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo, ato 86/14, publicado em
14.06.14. Onde se lê: a partir de 27.02.10, leia-se: a partir de 29.03.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente às servidoras: Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 227.8968.01, Eloisa da Silva, PEBIIP, referente ao 2º quinquênio de exercício,
publicado em 20.05.83, por motivo de incorreção na vigência. Onde se
lê: a partir de 04.12.82, leia-se: a partir de 15.10.82; MASP 227.8968.01, Eloisa da Silva, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 04.12.87, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 04.12.87, leia-se: a partir de 14.10.87; MASP
227.896-8.01, Eloisa da Silva, PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de
exercício, publicado em 08.01.93, por motivo de incorreção. Onde se
lê: a partir de 03.12.92, leia-se: a partir de 12.10.92; MASP 227.8968.01, Eloisa da Silva, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
publicado em 30.12.97, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir
de 27.10.97, leia-se: a partir de 11.10.97; MASP 227.896-8.01, Eloisa
da Silva, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, ato 40/02,
publicado em 29.11.02, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir
de 25.10.02, leia-se: a partir de 10.10.02; MASP 227.896-8.01, Eloisa
da Silva, PEBIIP, referente ao 7º quinquênio de exercício, ato 40/07,
publicado em 08.12.07, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir
de 24.10.07, leia-se: a partir de 09.10.07; SRE/Ubá, Direção de Escola
de Tocantins, MASP 368.674-8.01, Sandra Rodrigues Vicente, PEBID
(na função DV), referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 41/09,
publicado em 12.12.09, por motivo de Conclusão de Processo de Administrativo, ato 86/14, publicado em 14.06.14. Onde se lê: a partir de
14.11.09, leia-se: a partir de 14.12.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/ Concessão, referente às servidoras: Astolfo Dutra - E. E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP
350.363-8.02, Mônica Dias Resende, PEBIIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 39/14, publicado em 11.10.14, por motivo de
incorreção. Onde se lê: MASP 350.363-8.01, leia-se: MASP 350.3638.02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Ubá - E. E. São José - 182079, MASP 1.074.598-2.01, Luciana
Helena Caneschi, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato
08/14, publicado em 27.09.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: a
partir de 19.11.14, leia-se: a partir de 24.11.14; Visconde do Rio Branco
- E. E. Coronel Avelino Cardoso - 182184, MASP 931.730-6.02, Jefferson Rego Ildefonso, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício,
ato 08/14, publicado em 27.09.14, por motivo de incorreção. Onde se
lê: MASP 931.730-6.01, leia-se: MASP 931.730-6.02.
28 624366 - 1