TJMG 29/10/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp 389202-3, Vera Bibiana da Silva, PEBIIG Adm 2, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp 322057-1,
Maria Catarina de Moura, a partir de 01/05/2011 referente ao cargo de
PEBIO Adm 01; EE. Felício dos Santos, Masp 322057-1, Maria Catarina de Moura, a partir de 01/05/2011 referente ao cargo de PEBIA
Adm 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 22/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
276679-8, Marli do Carmo Nascimento, PEBIIP Adm 01, aposentado
em 09/10/2014, referente ao saldo de 6 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 14/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 440410-9, Maria
da Consolação Pereira, PEBIA Adm 01, referente ao 9º biênio a partir
de 04/03/06 e referente ao 10º biênio a partir de 03/03/08.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 25/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRO,EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 440743-3, Maria Idelvane Simões Reis, PEBIC Adm 01, para Maria Idelvane Simões Reis
Pimenta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA,EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 849548-3,
Neusa Cristina de Macedo, PEBIB Adm 01, a partir de 14/10/2014;
PEBIA Adm 02, a partir de 14/10/14; CONGONHAS DO NORTE,EE.
Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1199980-2, Lucilene Silva dos
Reis, PEBDIA Adm 01, a partir de 18/09/2014; DIAMANTINA,EE.
Profª Gabriela Neves, Masp 1001726-7, Geralda Adriana Damasceno,
PEBIB Adm 01, a partir de 20/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 50/2014
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,EE. Doutor Juscelino
Barbosa, Masp 1269627-4, Odair Cordeiro dos Santos, ASBDI Adm
01, a partir de 09/10/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 40/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA,EE. Professor Antônio Lago, Masp
951853-1, Erinaldo Afonso Fernandes Duarte, PEBIA Adm 02, a partir
de 12/09/2014; PEBIAAdm 01, a partir de 12/09/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2014 – LOTA, nos termos do inciso
I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA,EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 982720-5, Eorides Carneiro, ATBIB Adm 01, a contar de 03/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es):ALVORADA DE
MINAS,EE. José Madureira Horta, Masp 440410-9, Maria da Consolação Pereira, a partir de data da publicação referente ao PEBIA Adm 01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 124h/a.
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 484/14
RETIFICA OS ATOS de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1327325-5, Ana Lúcia dos Reis, ATBIA, 2ª admissão,
por motivo de incorreção. Ato nº 453/14, publicado em 15/10/14, onde
se lê: MaSP 132725-5, Ana Lúcia dos Reis, ATBDIA, leia-se: MaSP
1327325-5, Ana Lúcia dos Reis, ATBIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 485/14
RETIFICA OS ATOS de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, aos servidores: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 731871-0, Terezinha das Graças do
Vale, ASBIF, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 200/14, publicado em 28/05/14, onde se lê: proporcional a 10.555 dias, leia-se: proporcional a 10.556 dias; MaSP 369513-7,
Paulo Sérgio da Silva, referente ao cargo de PEBIIP, 2ª, por motivo de
incorreção no cargo. Ato nº 455/14, publicado em 15/10/14, onde se lê:
1ª admissão, leia-se: 2ª admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 486/14
RETIFICA OS ATOS de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, à servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 319117-8,
Rosineia Guedes Teodoro, PEBIB, 2ª admissão, por motivo de incorreção no nome e no cargo. Ato nº 472/14, publicado em 22/10/14, onde
se lê: Rosineia Guede Teodoro, PEBIB, 1ª admissão, leia-se: Rosineia
Guedes Teodoro, PEBIB, 2ª admissão.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 479/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es):
BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 340078-5, Fébe
Assunção Martins, PEBIB, 1ª admissão, a partir de 22/10/14; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 264433-4, Ailton
Golveia, ASBIIIM, 1ª admissão, a partir de 21/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
480/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: MARMELÓPOLIS - EE Albano
de Oliveira, MaSP 1239629-7, Neyla Maria Campos Alves, EEBDIA,
1ª admissão, a partir de 18/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 481/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: CARMO
DE MINAS - EE Gabriel Ribeiro, MaSP 329893-2, Isaura Maria Reis
Junqueira, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 19/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
482/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PEDRALVA - EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP
366621-1, Ana Patrícia Sousa Monti, referente ao cargo de PEBIIG, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº 41/03 da CF/88, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a,da CF/88, com
direito à remuneração integral, a partir dessa publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 483/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, de 21/09/1989 à servidora: CRISTINA- EE
Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 722295-3, Selma Maria Rodrigues
Brandão Gorgulho, PEBIID, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/14.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”,
MasP 829183-3, Sônia Maria da Silva Rosa, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 11/07/2014; “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP 1197489-6, Ana
Paula Lopes Ferreira, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 18/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP
812428-1, Ângela Maria Vasconcelos Werner, a partir de 29/10/14,
referente ao PEB1/IA, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do artigo 40 da CF/88, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro Lacerda”, MasP
300545-1, Wanderlea Gomes Teixeira de Medeiros Costa, a partir de
29/10/14, referente ao, PEB2 G, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de
138 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 505739-3, Marilda Braga Cerqueira, PEB3/III A, 2º cargo,
na parte em que retificou, carga horária de 114 h/a, publicado em
22/10/2014, por motivo de retificação indevida, por estar a publicação
MG 23/09/2009 correta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E Padre Júlio Maria”, MasP 338730-5, Geralda da
Conceição Henrique, PEBT 1A – 1ª admissão, na parte em que autorizou afastamento em Férias – Prêmio, publicado em 12/11/2008, por
motivo de vigência da concessão posterior à publicação e conclusão de
Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/14
ANULA NO(S) ATO(S),
no
que
se
refere
a(aos)
servidor(es):MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 367249-0, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos,
PEBT1/IA, 1º cargo, Gratificação de Incentivo à Docência – 7º biênio,
Ato nº 41/14, publicado em 15/10/2014, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro
Basilio, PEB1/ID, 2º cargo, concessão 1º ao 8º gratificação de incentivo
à docência, Ato º 08/05 publicado em 04/08/05, por motivo de duplicidade no ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246595-3, Creusa Maria Brandão, EEB IA – 2º admissão,
na parte em que concedeu o 4º quinquênio, publicado em 22/07/2009,
por motivo de erro na vigência e conclusão de Processo Administrativo;
SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 374121-2, Magaly Mansur
Ribeiro Basilio, PEB1/ID, 2º cargo, concessão 1º ao 3º quinquênio
magistério, Ato º 13/05 publicado em 04/08/05, por motivo de duplicidade no ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 338729-7, Geovania Rodrigues de
Oliveira, PEB II I, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 05/00,
publicado em 22/02/00, por motivo de revisão para aposentadoria;
MasP 338729-7, Geovania Rodrigues de Oliveira, PEB II I, 1º cargo,
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 20/04, publicado em 02/09/04, por
motivo de revisão para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 39/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E
Alfredo Lima”, MasP 338729-7, Geovania Rodrigues de Oliveira, PEB
II I, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/01/00(para regularização de vida funcional da servidora); MasP
338729-7, Geovania Rodrigues de Oliveira, PEB II I, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/01/05(para
regularização de vida funcional da servidora); MasP 338729-7, Geovania Rodrigues de Oliveira, PEB II I, 1º cargo, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/01/10(para regularização de
vida funcional da servidora).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
254247-0, Altamir Alves Teixeira, PEB2/II J, cargo 02, referente(s) ao
saldo de 05 meses; MasP 330584-4, Aracy Alves, PEB3/III B, cargo
01, referente(s) ao saldo de 12 meses e 19 dias; MasP 322234-6, Eliana
Paulo Galdino Costa, PEB1/I D, cargo 01, referente(s) ao saldo de 04
meses; MasP 300358-9, Elza Maria de Souza, PEB2/II P, cargo 01,
referente(s) ao saldo de 04 meses; MasP 274773-1, Horaula Aparecida
D’Avila, PEB4/IV B, cargo 01, referente(s) ao saldo de 09 meses e
07 dias; MasP 2751089-1, Jane Garcia Tavares, PEB2/II H, cargo 01,
referente(s) ao saldo de 02 meses e 22 dias; MasP 366603-9, Kathia dos
Reis Braga da Silva, PEB4/IV D, cargo 02, referente(s) ao saldo de 06
meses; MasP 338752-9, Maria Augusta de Oliveira Queiroga, PEB2/
II N, cargo 01, referente(s) ao saldo de 10 meses; MasP 267810-0,
Maria da Penha Silva Godinho, PEB3/III D, cargo 01, referente(s) ao
saldo de 10 meses e 09 dias; MasP 295761-1, Maria Helena Durço
dos Reis, PEB4/IV B, cargo 01, referente(s) ao saldo de 09 meses;
MasP 330639-6, Maria José Martins de Abreu, PEB1/I C, cargo 01,
referente(s) ao saldo de 05 meses e 18 dias; MasP 335465-1, Neide Bragança dos Santos Labanca, PEB3/III B, cargo 01, referente(s) ao saldo
de 02 meses e 09 dias; MasP 330660-2, Nora Nei Vieira Neto, PEB4/IV
A, cargo 01, referente(s) ao saldo de 10 meses; MasP 275242-6, Regina
Célia Mendes Moreira, PEB2/II P, cargo 01, referente(s) ao saldo de
02 meses e 18 dias; MasP 330668-5, Rosângela Auxiliadora Soares,
PEB1/I D, cargo 01, referente(s) ao saldo de 13 meses e 07 dias; MasP
330670-1, Rozelena Rodrigues, PEB3/III A, cargo 01, referente(s) ao
saldo de 01 mês; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEB2/II M,
cargo 01, referente(s) ao saldo de 06 meses e 12 dias; MasP 367516-2,
Sônia Maria de Paiva, ASB1/IH, cargo 01, referente(s) ao saldo de 01
mês.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 32/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 112/2014, publicado no “Minas Gerais” em
22/10/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246595-3, C.M.B., EEB
IA – 2ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à
servidora o pagamento do débito referente ao 3º quinquênio. Pela anulação da concessão do 4º quinquênio publicada em 22/07/2009 e nova
concessão do 4º quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 32/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 113/2014, publicado no “Minas Gerais” em
22/10/2014 referente à servidora: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Padre
Júlio Maria”, MasP 338730-5, G.C.H., PEB T1A – 1ª admissão, pela
anulação do afastamento em Férias Prêmio, Ato nº 43/08, publicado
no “MG” de 12/11/2008, por motivo de vigência posterior à publicação. Pelo registro das faltas no SISAP no período de 17/11/2008 à
17/12/2008 e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 32/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 115/2014, publicado no “Minas Gerais” em
22/10/2014 referente à servidora: SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E
de Santa Filomena”, MasP 309914-0, M.H.D.N., ASB III H – 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 365011-6, Neiva Maria
Ferreira, PEB4/IVB, 2º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 15/95 publicado em 11/04/95, onde se lê: referente ao 1º
biênio, a contar de 05/10/93, leia-se: referente ao 1º biênio, a contar
de 05/10/94(data de exercício); MasP 310016-1, Vera Lúcia Gomes,
PEB1/IA, 2º cargo, Ato nº 36/14 publicado em 22/10/2014, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 081 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 7º Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEBT1/T1A,
1º cargo, Ato nº 13/04 publicado em 17/06/2004, por incorreção na
vigência(não esta surtindo efeitos financeiros), onde se lê: a contar de
06/05/2004, leia-se: a contar de 09/11/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP
338729-7, Geovania Rodrigues de Oliveira, PEBII I, 1º cargo, Ato nº
50/99 publicado em 30/09/99, por erro na referência do quinquênio,
onde se lê: por 01 mês referente ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: por 01
mês referente ao 1º quinquênio; MasP 338729-7, Geovania Rodrigues
de Oliveira, PEBII I, 1º cargo, Ato nº 36/96 publicado em 20/11/96, por
erro na referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º
e 2º quinquênios, leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB 1/IB – DV, 2º cargo,
Ato nº 01/03 publicado em 14/01/2003, por erro no nº de dias e na base
legal referente ao 1º quinquênio de férias prêmio, onde se lê: concede
nos termos do art. 31, inciso II da constituição estadual de 21/09/89, 3
meses referentes ao primeiro quinquênio, leia-se: concede nos termos
do inciso II do art. 31 e inciso I do art. 290 da CE/89, 3 meses e 18 dias
referentes ao primeiro quinquênio; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 05/07 publicado em 09/03/2007, por
motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar
no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e
3 dias referente ao 1º quinquênio, nos termos do art. 31 e do art. 290
da CE/1989; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 338729-7,
Geovania Rodrigues de Oliveira, PEBII I, 1º cargo, Ato nº 18/95 publicado em 17/05/95, por erro no número de meses, quinquênios e falta de
vigência, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios, leia-se:
03 meses referentes ao 1º quinquênio a contar de 13/01/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 517533-6, Arizane Fonseca
Gomes, PEB3/III A, 1º cargo, Ato nº 30/09 publicado em 05/08/2009,
por motivo de vigência incorreta, novo estudo, onde se lê: referente ao
1º biênio, a partir de 25/05/07(data da designação), leia-se: referente ao
1º biênio, a partir de 26/07/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E
Célia Pereira Mendes”, MasP 366605-4, Lúcia Eli Leonardo de Brito,
PEB II M, 1º cargo, Ato nº 11/96 publicado em 09/07/96 por alteração nas contagens de tempo, onde se lê: 3º biênio a partir de 10/04/93,
leia-se: 3º biênio a partir de 14/03/93; MasP 366605-4, Lúcia Eli Leonardo de Brito, PEB II M, 1º cargo, Ato nº 11/96 publicado em 09/07/96
por alteração nas contagens de tempo, onde se lê: 4º biênio a partir de
23/06/95, leia-se: 4º biênio a partir de 05/05/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 519675-3, Inês Antunes Teixeira Soares, PEB1/
ID, 1º cargo, Ato nº 14/2003, publicado em 12/06/2003, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 06/02/2003, leia-se:
3º quinquênio a contar de 26/01/2002.
27 624135 - 1

SRE de Montes Claros

DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro

Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
44/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes Rodrigues, PEB2G, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.326148-4, Maria Sérgia Ferreira de
Jesus, PEB2E, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a (AF); E.E.Coronel Luís Pires de
Minas, MaSP.589434-0, Carlúcia Botelho Ruas, PEB1B, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a (Ex.C).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 32/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 108/2014, publicado no “Minas Gerais” em
22/10/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322262-7, J.P.S.S., PEB1/I J
– admissão 01, pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios
e 5º quinquênio e exclusão de débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição)- ATO N.º 45/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães,
PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado

QUINQUÊNIO – ATO Nº 30/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246595-3, Creusa Maria Brandão,
EEB IA – 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio(mag.) a partir de
12/08/2009.

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 21
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
36/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s)
servidor (es): PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.881051-7,
Rita Costa Vieira, ASB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 39/2014 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESECDoutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.352528-4, Elzuíte Pereira
Lemos, PEB2H, admissão 02, a partir de 31/7/14; MONTES CLAROS,
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.326146-8, Maria Rosimar Abreu Teixeira, PEBT1B, admissão 01, a partir de 21/10/14.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 162/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
162/2014, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.F.C.P.,
MaSP.953868-7, ASB1A, Adm. 1, pela não retificação do 1º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
161/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
161/2014, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, M.L.B.A.,
MaSP.326128-6, PEB1C, Adm. 1, pela não retificação do 5º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
156/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
156/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.S.A.,
MaSP.230862-5, EEB2D, Adm. 2, pelo ressarcimento do débito relacionado ao afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
158/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
158/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.C.M.,
MaSP.298064-7, PEB3A, Adm. 2, pela não retificação do 3º ao 5º biênios e 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
159/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
159/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.A.M.,
MaSP.352505-2, PEB4B, Adm. 1, pela não retificação do 3º, 4º, 7º e 8º
biênios e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
165/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
165/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.L.S.,
MaSP.359575-8, ASB1C, Adm. 1, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
163/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
163/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.F.Q.,
MaSP.590393-5, ASB1A, Adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
164/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
164/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, L.D.F.,
MaSP.345750-4, PEB3C, Adm. 1, pela não retificação do 1º, 6º, 7º e
9º biênios e 1º, 2º e 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
160/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
160/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, Z.R.S.F.,
MaSP.352669-6, PEB3B, Adm. 2, pela não retificação do 8º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
154/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
154/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.C.A.R.,
MaSP.285959-3, PEB3C, Adm. 1, pela não retificação do 4º, 5º, 10º 8º
e 9º biênios e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento dos débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
155/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
155/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.A.M.,
MaSP.325928-0, PE4E, Adm. 1, pela retificação do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
157/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0
Nº 157/2014, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
M.F.B.R.P., MaSP.592442-8, PEB3B, Adm. 1, pela não retificação do
5º ao 9º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela
retificação do 10º biênio e 4º quinquênio e ressarcimento dos débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 36/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.286960-0, Vilma Iris Cardoso Oliveira, PEB1H, adm. 02, 1º biênio a partir de 21/12/1992, data do exercício.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 47/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.338649-7, Maria José Veloso,
PEB4B, adm. 02, Anula Ato Nº 80/2011, publicado em 28/12/2011, na
parte em que retificou o 1º biênio a partir de 23/04/1992, por motivo de
retificação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 36/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.592442-8, Maria de
Fátima Batista Rocha Pena, PEB3B, adm. 01, 2º quinquênio magist. a
partir de 23/10/1998, data de exercício por transposição do cargo PA1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 49/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.325928-0,
Dione Antunes Madureira, PEB2L, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
30/04/2014.