TJMG 24/09/2014 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
DA CONCORRÊNCIA Nº. 02/2014
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG, torna
público o resultado da fase de propostas da licitação em epígrafe, que
tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços/
obras de drenagem pluvial da Grota do Taquaril, em Unaí-MG. Classificada como vencedora a empresa: NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$3.069.686,20. A comissão
abre prazo de 05 dias úteis para eventuais recursos, quanto ao resultado
acima. Unaí-MG, 23 de setembro de 2014. Eugênio Silva Couto – Presidente da CPL.
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ALOPAR PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S.A.NIRE
3130002736-8. CNPJ/MF Nº 20.692.513/0001-18. Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 08 de agosto
de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida
João Pinheiro, n.º 3.665, Sala 13, Jardim Country Club, Município de
Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, Cep 37.704-746. Dispensada a convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº
6.404/76, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de
Presença de acionistas. Sócios representando a totalidade do capital
social da companhia. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr.
Arnaldo Curimbaba, Diretor Presidente da Companhia e secretariado,
por nomeação, pela Sra. Marlene Curimbaba Ferreira. Ordem do Dia:
1 - Deliberações da Assembléia Geral Ordinária: Os acionistas presentes, representando a totalidade do capital da Companhia, por unanimidade dos votos, sem qualquer oposição, restrição ou ressalva de qualquer natureza, tendo apreciado a ordem do dia, tomaram as seguintes
deliberações: (i) tomada de contas dos administradores e exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras da Companhia relativa ao exercício social encerrados
em 31.12.2013, realizados conforme o disposto no artigo 176 da Lei
6.404/76 e publicados Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no
caderno 2, publicações de terceiro, página 06 e no Jornal da Cidade,
página 08, ambas as edições do dia 24.07.2014, protocolados com n.º
14/377.390-9 e 14/377.391-7 e registrados, respectivamente, sob n.º
5348651 e 5347858, em 01.08.14, na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais, resultaram aprovados, por unanimidade, as contas da
Administração, os balanços, as demonstrações financeiras e as notas
explicativas realizados em 31.12.013. (ii) Em seguida, uma vez aprovadas, conforme acima, as demonstrações financeiras da Companhia,
deliberaram os sócios destinar os resultados, respeitadas as alíneas
(a) e (b) o artigo 23 do Estatuto Social, à conta de Lucros Acumulados. (iii) foram eleitos nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social, os
Diretores: 1) a Sra. Marlene Curimbaba Ferreira, brasileira, casada,
empresária, portadora da Cédula de Identidade com RG n.º 9.866.749SSPSP e inscrita no CPF/MF 086.978.176/68, residente e domiciliada
na Cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, como Diretora
Presidente, indicada pela Bauxmar Participações Sociedade Simples.
2) o Sr. Arnaldo Curimbaba, brasileiro, casado, empresário, portador
da cédula de identidade com RG n° 5.191.737 expedida pela SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob nº 040.525.016-91, residente e domiciliado
na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, como Diretor
Vice-Presidente, indicado pela Larmac do Brasil S/C Ltda; 3) o Sr.
Rafael José Horne Curimbaba Ferreira, brasileiro, casado, portador da
Carteira de Identidade RG n.º 16.269.445-3, inscrito no CPF/MF sob
n.º 027.756.616-96, residente e domiciliado na cidade de Poços de
Caldas, estado de Minas Gerais, como Diretor, indicado pela Bauxmar
Participações Sociedade Simples; e 4) o Sr. Luiz Ricardo Curimbaba,
brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº
15.180.682 – 2 - SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob nº 662.477.566-15,
residente e domiciliado na cidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo,
como Diretor, indicado pela Larmac Do Brasil S/C Ltda. Estando presentes na Assembleia os membros eleitos para a Diretoria da Companhia, neste mesmo ato, declaram, para todos os efeitos legais, sem
prejuízo das sanções penais a que estiverem sujeitos, não estarem
incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de
exercer atividades mercantis. 2 - Deliberações da Assembleia Geral
Extraordinária: Na seqüência, procedeu-se às deliberações da ordem
do dia da Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas presentes,
representando a totalidade do capital da Companhia, por unanimidade
dos votos, sem qualquer oposição, restrição ou ressalva de qualquer
natureza, tendo apreciado a ordem do dia, tomaram as seguintes deliberações: (i) Foi autorizado o aumento do capital social da Companhia de R$17.552.448,00 (dezessete milhões, quinhentos e cinqüenta
e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) para R$80.000.000,00
(oitenta milhões de reais) com o aproveitamento de R$62.447.552,00
(sessenta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais) do saldo da conta Reserva de Lucros
constante no Balanço Geral realizado em 31.12.2013, distribuindo-se
esse aumento aos atuais acionistas, na proporção das ações que atualmente possuem. Em decorrência, alterou-se o artigo 5º do Estatuto
social.Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra
manifestação, foi suspensa a presente Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual depois de lida e achada
conforme, foi assinada por todos os presentes.Poços de Caldas, Estado
de Minas Gerais, 08 de agosto de 2014. Mesa: Arnaldo Curimbaba
(Presidente) e Marlene Curimbaba Ferreira (Secretária). Sócios Presentes: Bauxmar Participações Sociedade Simples, representada pela
Sra. Marlene Curimbaba Ferreira e o Sr Onivaldo Horne Ferreira, e
Larmac do Brasil Participações Sociedade Simples, representada pelo
Sr. Arnaldo Curimbaba e a Sra. Miriam Regina Gaiga Curimbaba.
Confere com a original lavrada em livro próprio. Registro deferido
e arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, sob o nº
5367248 em 04/09/2014. Nº do protocolo 14/551.824-8. Assinado em
08/09/2014 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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O SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 029/2014, Processo nº 273/2014, para aquisição de uniformes, no dia 23/09/2014, às 08:00 horas. Após aberta as propostas e
verificadas as documentações foram adjudicadas as empresas: Rassame
Confecções de Uniformes Profissionais Ltda – ME com os itens 01 ao
03, 06, 08 e 10 sendo o valor total unitário dos itens de R$ 150,50 e
Mendonça Carvalho Com. e Ind. de Confecções Ltda – ME com os
itens 04, 05, 07, 09 e 11 sendo o valor total unitário dos itens de R$
105,50.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRA
– Comissão Permanente de Licitações – Processo Licitatório no
123/2014, Tomada de Preços no 003/2014 “menor preço por item”, que
trata de: Aquisição de equipamento e material hidraulico para captação de água bruta do “Rio Jacare” e materiais diversos para redes de
esgoto sanitário. Decide pela anulação do certame. A Ata de Anulação,
em inteiro teor, está à disposição dos interessados no site www.saaeoliveira.com.br. Informações pelo telefone (37)3331-4333 ou e-mail
[email protected]. Oliveira-MG, 24 de setembro de 2014. Isabel Cristina Ramos Diniz dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREGÃO PRESENCIAL - n.º 030/2014
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 030/2014, para
Registro de Preços de fornecimento de peças e acessórios originaise/ou
genuínas, para veículos das linhas pesadas AGRALE, IVECO, HYUNDAY, FORD, RETROESCAVADEIRA RANDON, FIATALLIS,
VOLKSWAGEN, veículos das linhas leves VOLKSWAGEN, FIAT, e
motocicletas das linhas HONDA, YAMAHA E KASINSK. Abertura
do certame será realizada no dia 08/10/2014 às 14h30min, na sala de
licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3892-6000, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.com.br. Engº Sanzio José Borges – Diretor
Presidente. Viçosa, 24 de setembro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 032/2014
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 032/2014, para
aquisição de chapa lisa, cantoneiras, barra chata, perfil, tubos industriais e outros. Abertura do certame será realizada no dia 09/10/2014 às
09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
3892-6000, ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Engº Sanzio
José Borges – Diretor Presidente. Viçosa, 24 de setembro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 033/2014
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 033/2014,
para aquisição de sapatos sociais e equipamentos de proteção individual (EPI’s). Abertura do certame será realizada no dia 10/10/2014 às
09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3892-6000, ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Engº Sanzio
José Borges – Diretor Presidente. Viçosa, 24 de setembro de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 034/2014
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 034/2014, para
aquisição de blocos e manilhas de concreto. Abertura do certame
será realizada no dia 10/10/2014 às 14h00min, na sala de licitações
do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em ViçosaMG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3892-6000, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.com.br. Engº Sanzio José Borges – Diretor Presidente.
Viçosa, 24 de setembro de 2014.
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AVISO DE EDITAL - A Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos/MG- Sociedade Vencer, por intermédio da Presidente, Sra.
Elizabeth dias de Faria, comunica que fará realizar licitação modalidade
Tomada de Preços nº 002/2014, cujo objeto é a construção de cobertura
metálica e telha galvanizada na sede da Sociedade Vencer. As propostas
poderão ser encaminhadas à sede da Prefeitura até o dia 15/10/2014,
às 14:00 horas. Maiores informações e Edital completo no site www.
arcos.mg.gov.br ou pelos telefones (37) 3359-7923 – (37) 3351.4348,
ou à Rua Henrique Alves Teixeira, nº 300, bairro Calcita. Arcos/MG, 19
de setembro de 2014. Elizabeth Dias de Faria - Presidente
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TRANSPORTES FÁTIMA LTDA.
CNPJ 22.432.769/0001-11
ASSEMBLÉIA DE QUOTISTAS – CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os sócios quotistas da empresa Transportes Fátima
Ltda., para a assembleia geral de quotistas a realizar-se às 10:00 horas
do dia 02 de Outubro de 2014 em sua sede social localizada à Rua Contagem, 955, Bairro Betim Industrial na cidade de Betim-MG para cumprir a seguinte ordem do dia:
1. Deliberar sobre abertura de filial no Estado de Pernambuco.
2. Deliberar sobre a alteração do endereço da Filial da cidade de Formiga – Minas Gerais.
3. Outros assuntos de interesse da sociedade.
Betim 23 de setembro de 2014.
Joel Maurício Paschoalin – Sócio Diretor.
Jaime Paschoalin – Sócio Ditetor.
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CISSUL - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul
Mineiros - A Comissão Permanente de Licitações, torna público a assinatura dos seguintes contratos: - Contrato Administrativo n.º 030/2014
- Audiosul Ltda. Objeto: A aquisição de Exames de Áudio Tonal, Exames de Áudio Vocal, Exames Tonal Infantil, Exames S.R.T., Exames
de Impedânciometria/Imitanciometria e Exames de Bera, na Microrregião do CISSUL. O valor total é de R$ 25.290,00 (Vinte e cinco
mil duzentos e noventa reais. Vigência: Seis meses a partir da data de
assinatura. - Contrato Administrativo n.º 031/2014 - Metro - Medicina
do Trabalho Ocupacional Ltda. Objeto: A aquisição de Consultas com
Neurologista e Exames Eletroencefalograma, na microrregião do CISSUL. O valor total é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência:
Seis meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º
032/2014 - Nefrosul Clínica de Doenças Renais Ltda. Objeto: A aquisição de Consultas com Nefrologista, na microrregião do CISSUL. O
valor total é de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil duzentos reais). Vigência:
Seis meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º
033/2014 - Centro - Otorrinolaringológico Minas Sul Ltda. Objeto: A
aquisição de Consulta com Otorrinolaringologia e Exames de Nasofibrolaringoscopia, na microrregião do CISSUL. O valor total é de R$
45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Vigência: Seis meses a partir
da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 034/2014 - Endogastro Varginha Ltda. Objeto: A aquisição de Consultas e Exames com
Gastroenterologista, na microrregião do CISSUL. O valor total é de
R$ 154.020,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil e vinte reais). Vigência: Seis meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo
n.º 035/2014 - Núcleo de Cirurgia Geral Ltda. Objeto: A aquisição de
Consultas com Urologista, na região do CISSUL. O valor total é de
R$11.700,00 (Onze mil setecentos reais). Vigência: Seis meses a partir
da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 036/2014 – R.A
Radioterapia e Serviços Ltda. Objeto: A aquisição de Exames de Ultrassonografia no aparelho do CISSUL. O valor total é de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais). Vigência: Seis meses a partir da data de assinatura. Contrato Administrativo n.º 037/2014 - Vibra Visão Brasil Unidade Itanhandu Ltda. Objeto: A aquisição de Procedimentos em Oftamologia,
na microrregião do CISSUL. O valor total é de R$ 68.370,00 (Sessenta
e oito mil trezentos e setenta reais). Vigência: Seis meses a partir da
data de assinatura. Paulo Luis Rabello - Presidente do CISSUL / Aline
Reis da Costa - Presidente da CPL.
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EMVEST - EMRICH INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ: 04.852.195/0001-59 - NIRE JUCEMG 3120646228-5
ATA DE ASSEMBLÉIA DE QUOTISTAS
Data, Hora e Local: 01 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede
da sociedade na Praça Carlos Chagas, nº 49, 7º andar, sala 706,
Bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-020, Belo Horizonte/MG. Presença: Presente a totalidade dos quotistas, dispensando-se a convocação por edital, na forma da lei (art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº
6.404/79). Mesa: Guilherme Caldas Emrich presidente e André Capistrano Emrich, secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a Redução
do Capital Social. Deliberação: Os quotistas, por unanimidade, aprovaram a seguinte deliberação: Promover uma “Redução do Capital
Social” no valor de R$11.706.341,53 (onze milhões, setecentos e seis
mil, trezentos e quarenta um reais e cinqüenta três centavos), passando
o capital social atual de R$11.806.341,53 (onze milhões, oitocentos e
seis mil, trezentos e quarenta um reais e cinqüenta três centavos), para
R$100.000,00 (cem mil reais); O valor da redução do capital social no
montante de R$11.706.341,53 (onze milhões, setecentos e seis mil,
trezentos e quarenta um reais e cinqüenta três centavos), será pago,
em moeda corrente do país ao sócio Guilherme Caldas Emrich, até
a liquidação total do valor da redução, dentro da disponibilidade de
caixa da Cia. A redução se fez necessário em virtude do valor do capital ser excessivo em relação ao objeto da sociedade. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi autorizado a lavratura da presente ata em forma de sumário (art. 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76)
que foi lida e aprovada pelos quotistas presentes. Belo Horizonte,
01 de Agosto de 2014. Guilherme Caldas Emrich. André Capistrano
Emrich.
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MINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. – CNPJ
17.031.931/0001-50. CONVOCAÇÃO – AGE. Ficam convocados
os senhores acionistas para a AGE a ser realizada às 18h (dezoito
horas) do dia 06.10.2014, na Praça Antônio Carlos, 369, Centro, Bambuí-MG, a fim de deliberarem sobre o aumento do capital social, em
até R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), a ser representado
pela emissão de até 2.400 (duas mil e quatrocentas) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$200,00 (duzentos reais)
cada uma, para integralização em dinheiro, à vista, ou mediante a utilização de crédito de acionista, contra a sociedade. Subscrita a totalidade do aumento proposto, na própria assembleia, será promovida a
alteração na redação doart. 5º do estatuto,que trata do capital social.
Não havendo a subscrição da totalidade do aumento a ser deliberado,
será publicado aviso aos acionistas, convocando-os para o exercício do
direito de preferência, no prazo de trinta dias, findo os quais será convocada nova Assembleia, para efeito de homologação do aumento, pelo
montante subscrito. Bambuí, 18.09.2014. Júlia Cardoso Silva Borges
– Presidente.
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“OXICUR
PARTICIPAÇÕES
S/A”.CNPJ
(MF)
Nº
41.820.804/0001-14. NIRE 3130002061-4. Ata da Assembléia Geral
Ordinária. Realizada em 08 de agosto de 2014, às 11:00 horas, na sede
social da Companhia, na Avenida João Pinheiro, 3.665, Fundos, Jardim
Country Club, Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Dispensada a convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º, da
Lei nº 6.404/76, por estarem presentes os acionistas representando a
totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro
de Presença de acionistas. Presentes os Sócios representando a totalidade do capital social da Companhia Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sebastião Curimbaba, Diretor Presidente da Companhia
e secretariado pela Srta. Ligia Dearo Pozzel. Ordem do Dia: Aberta a
sessão, declarou o Sr. Presidente da Mesa que, na Assembleia, seriam
apreciadas e votadas pelos acionistas representando a totalidade do
capital social o quanto segue: (i) tomada de contas dos administradores e exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e das demais
demonstrações financeiras da Companhia relativa ao exercício social
encerrados em 31.12.2013, realizados conforme o disposto no artigo
176 da Lei 6.404/76, publicados Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, no caderno 2, publicações de terceiro, página 03 e no Jornal
da Cidade, página 08, ambas as edições do dia 24.07.2014, protocolados n.º 14/377.392-5 e 14/377.393-3 e registrados, respectivamente,
sob n.º 5348649 e 5348648, em 04.08.2014, na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais, resultaram aprovados, por unanimidade,
as contas da Administração, os balanços, demonstrações financeiras
e notas explicativas realizados em 31.12.2.013. e (ii) destinação do
lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2013, em conformidade com o artigo 10 do Estatuto Social, à conta de Reserva de
Lucros. Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra
manifestação, foi suspensa a presente Reunião pelo tempo necessário
à lavratura desta ata no livro próprio, a qual depois de lida e achada
conforme, foi assinada por todos os presentes.Poços de Caldas, Estado
de Minas Gerais, 08 de agosto de 2014. Mesa: Sebastião Curimbaba
(Presidente) e Ligia Dearo Pozzel (Secretária). Acionistas Presentes:
Sebastião Curimbaba, Ruth Gonçalves Curimbaba, Maria Cláudia
Curimbaba, Florence Curimbaba e Caldânio Curimbaba. Confere com
a original lavrada em livro próprio. Registro deferido e arquivado na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, sob o nº 5367249 em
04/09/2014. Nº do protocolo 14/551.826-4. Assinado em 08/09/2014
por Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS/MG - FUNCSAL
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2014. A Fundação
de Cultura de Salinas/MG - FUNCSAL, CNPJ: 11.399.456/0001-92
torna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº.
008/2014, cujo objeto é a apresentação musical de “Humberto Gessinger”, no dia 17/10/2014, na Passarela da Alegria em Salinas, durante
evento Aniversário de Salinas 2014, a ser pago em favor da empresa:
ESTRÉIA PRODUÇÕES CULTURAIS E EVENTOS LTDA-EPP,
CNPJ 11.760.794/0001-08, valor total R$ 125.000,00. Dot. Orçamentária: 13.122.0131.2475-33903900 D-783. Salinas/MG, 23 de setembro
de 2014. Alvino Pereira Filho - Presidente da FUNCSAL.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de ContagemPregão Presencial n.03/2014 Processo de Licitação nº022/2014. Aviso de suspensão. Fica suspensa sessão de pregão presencial que seria realizada no dia 03 de Outubro de
2014, às 13:30 hs. Informo que o Edital retificado será publicado com
alterações e nova data através dos mesmos meios de publicação utilizados anteriormente. Gabriela Faria Scarpelli - Pregoeira
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Câmara Municipal de Contagem.Pregão Presencial n. 006-2014,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a
partir das 13h30min horas do dia 06 de Outubro de 2014, em sua sede,
na Praça São Gonçalo, nº 18, licitação, tendo por objeto contratação
de empresa especializada na prestação de assistência médica e odontológica aos servidores da Câmara Municipal de Contagem, bem como
aos respectivos dependentes e pensionistas nos termos estabelecidos no
edital. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o
certame) encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.
cmc.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected] - Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31) 3359-8744, (31) 3198-5141 e (31)
3198-5142, no horário de 09h00min as 18h00min horas, de segunda a
sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Érica
Pereira de Souza- Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – ERRATA: na
publicação do dia 05/09/14, referente ao extrato do 1º Termo Aditivo ao
PL 22/2013, Convite 06/2013, onde se lê “Prorrogação da vigência até
31/12/14” leia-se “Prorrogação da vigência até 30/11/14”. Éderson Luís
de Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.
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Câmara Municipal de Santos Dumont/MG– Tomada de Preços
nº001/2014.Resultado. Contratada: Libertas Auditores & Consultores
Ltda, CNPJ 01.564.385/0001-82. Objeto: prestação de serviço técnico
especializado de auditoria preventiva e consultoria em gestão e contabilidade pública. Valor Global: R$34.691,76 (Trinta e quatro mil,
seiscentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). Assinatura:
23/09/2014. Vigência: 23/09/2015. Flávio Henrique Ramos de Faria Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
2 cm -23 611155 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA/SESAP – GERÊNCIA DE LICITAÇÃO - PRC 071/2014 - PP 046/2014 Objeto: Aquisição e Instalação de Toldo - ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA
07/10/2014 – 14:00 hs. Informações 32-3339-2026 ou [email protected]. Barbacena, 22 de setembro de 2014. Simone R.
Costa – GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
2 cm -22 610650 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA/SESAP – GERÊNCIA DE LICITAÇÃO - PRC 070/2014 - PP 045/2014 - Objeto: Aquisição de Veículo do
Tipo Mini-Van, mínimo 7 lugares - ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES DIA 09/10/2014 – 14:00 hs. Informações 32-3339-2026
ou [email protected]. 22/09/2014 Simone R. Costa –
GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
2 cm -22 610694 - 1
A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG, torna público os
seguintes editais de licitação: Tomada de preços 015/2014. Objeto:
Construção de Cobertura da quadra na E. M. Trancredo Neves. Abertura: 15/10/2014, 12:00. Convênio FNDE/PAR. Tomada de preços
016/2014, Objeto: Complementação de construção de uma unidade de
Proinfância. Abertura 15/10/2014, as 13:00. Convênio FNDE. Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone (34) 3855-1223 ou
pelo email: [email protected]. Marcelo Luiz Barbosa, Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG, torna público o Pregão
Presencial 033/2014. Objeto: Fornecimento e instalação de 16 câmaras
de segurança e DRV de 16 canais. Data de Julgamento dia 08/10/2014,
as 13:00. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone
(34) 3855-1223 ou pelo email: [email protected].
Marcelo Luiz Barbosa, Prefeito Municipal.
4 cm -23 610803 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG- FMS. RESULTADO. Processo 090/14 - Credenciamento 001/14 – Inexigibilidade
001/14. Chamada Pública. Objeto: Contratação da prestação de serviços de plantões médicos de 12 horas na clínica de Ortopedia/traumatologia-pequena/cirúrgica ortopédica ambulatorial; prestação de serviços
de plantões médicos de 24 horas na clínica médica generalista. Empresas Credenciadas: ROR CLINICA MÉDICA S/S LTDA e C&S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME. Carmo do Paranaíba, 19 de setembro de
2014. Leandra de Fátima da Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde
e Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
3 cm -22 610649 - 1

MUNICÍPIO DE CURVELO – TP 007/14 – Contratação de empresa
de engenharia para elaboração de projetos complementares. Comunica
decisão administrativa que negou provimento ao recurso interposto por
Consmara Engenharia de Projetos EIRELI. Curvelo, 22/09/2014. Maurílio Soares Guimarães – Prefeito.
1 cm -23 610808 - 1
OMUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público o extrato da Ata
de Registro de Preços 074/2014 oriunda do Pregão Presencial nº
117/2014 Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Epi’s para
os servidores da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano do
Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses,,.
Fornecedor:SUPER TINTAS SÃO JOSÉ LTDA – EPP E COMPRE
BEM DISTRIBUIDORA LTDA - EPP Valor:R$53.378,30 Guaxupé
24/09/2014 - Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -22 610697 - 1
OMUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público o extrato da Ata de
Registro de Preços 073/2014 oriunda do Pregão Presencial nº 1118/2014
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento de hipoclorito de cálcio
com 65% de cloro ativo, para as Secretarias da Prefeitura de Guaxupé,
por um período de 12 (doze) meses,.Fornecedor:ECOCLIN LTDA
EPPValor: R$9.114,00Guaxupé 24/09/2014 - Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira - Secretária Municipal de Administração.
2 cm -22 610567 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG _ AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 85/2014 _ PROCESSO Nº 274/2014 _ Ratifico o
parecer jurídico nº 927/2014/L e reconheço no presente caso a Dispensa
de Licitação para concessão de uso de espaço do guichê localizado no
Aeroporto Pedro Pereira dos Santos para a empresa Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A, com fulcro no artigo 40 da Lei 7.565/1986 c/c art. 124
da Lei nº 8.666/93. . Patos de Minas, 23 de setembro de 2014. Pérsio
Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -23 610911 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- RETIFICAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA N° 012/2014 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público, a eficácia desta licitação e ao ofício nº 226/2014/SEPLAN,
retifica o Edital da Concorrência 012/14 -Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de conclusão da canalização do Córrego Caixa D’ Água- Avenida Ivan Borges Porto, no
Município de Patos de Minas, objeto do Convênio SETOP nº 014/2012,
firmado entre a SETOP- Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas e o Município de Patos de Minas, conforme se segue: * Anexo
II- Planilha Orçamentária da Prefeitura e do Licitante; * Subitem 4.9
do edital; * Subitem 4.9.1 do edital; * Subitem 4.13 do edital. A CPL
comunica que o Anexo II- Planilhas Orçamentárias da Prefeitura e do
Licitante - com as devidas adequações, e as retificações nos referidos
subitens, estão disponíveis no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Devido às adequações nas planilhas orçamentárias, e retificações
feitas no edital, a CPL comunica aos licitantes interessados, que a nova
data para protocolo dos envelopes nº 01- documentação e nº 02- proposta, será até o dia 24/10/2014 às 08:00h, sendo que serão abertos no
mesmo dia às 08:30h, na sala de reunião da CPL no 2º andar. A CPL
informa também, que a visita técnica será realizada no dia 20/10/2014,
às 10:00hs, conforme endereço informado no subitem 3.3.5 do edital.
As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem
inalteradas. Patos de Minas, 23 de setembro de 2014. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos
telefones: (34) 3822-9604/ 9605.
6 cm -23 611157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 067/2014 – REGISTRO DE PREÇO N°
043/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2014 – A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira, torna público
que fará licitação na modalidade de Pregão, destinado a Composição
do Quadro Geral de Registro de Preço visando a aquisição de materiais (emulsão asfáltica, pó de pedra, canaleta pré-moldada de concreto
e brita 0) e locação de equipamentos (incluindo operador/motorista),
caminhão basculante (6m³), rolo compactador mínimo de 10,9 toneladas destinados à pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Distrito
de Monte Celeste, conforme Convênio 059/2014- MUNICIPIO DE
SÃO GERALDO E SETOP. Cópia do Edital já se encontra disponível
para os interessados, à Rua 21 de Abril n° 19 – Centro em São Geraldo
- MG. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori
Amorim - Pregoeira Oficial.
4 cm -23 611195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 045/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Aquisição de asfalto ensacado para execução de serviços de tapa-buracos nas ruas de Conselheiro Lafaiete..
Licitantes Vencedores BRASIL PAVIMENTAÇÃO LTDA ME Item 01;
Valor Global: R$ 34.200,00; Conselheiro Lafaiete 23 de setembro de
2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 003/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 008/2014 – Credenciamento
003/2014, art. 25, da Lei 8.666/93, para Credenciamento de laboratórios para análises clínicas para prestação de serviço, neste Município,
Contratado: HUMANAS ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER LTDA; Conselheiro
Lafaiete 23 de setembro de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal
5 cm -23 611148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2014
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
08/10/2014 às 12:00 horas, o Processo Licitatório n.º 099/2014, na
modalidade Pregão Presencial. Objeto: Compra de medicamentos, para
atender a demanda das UBS´s municipais, conforme Anexo I. Convênio nº 801/2014, firmado entre o município de Abadia dos Dourados e
a Secretaria de Estado da Saúde. Informações: Setor Licitações, situada
a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando
Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -23 611101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
DISPENSA LICITAÇÃO
O município de Abadia dos Dourados-MG, comunica a DISPENSA DE
LICITAÇÃO referente ao Contrato de Programa com o Governo do
Estado de Minas Gerais, COPASA MG e ARSAE aos 29 de agosto de
2014, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
Isvaldino de Assunção
Prefeito Municipal
2 cm -23 611103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº0087/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0027/2014. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço por item, para aquisição de materiais de construção, pintura e
elétricos. O Edital está disponível a partir do dia 23/09/2014, na sede
da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até
as 09h00 do dia 09/10/2014. Certame: às 09h15 do dia 09/10/2014,
na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula M. Conesa,
pregoeira.
2 cm -23 610992 - 1