TJMG 19/09/2014 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
PNAE-Creche, Recurso Próprio e REA-QSE. Convocamos a proponente M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, vencedora dos itens 02 e 03 a apresentar amostras, no prazo
máximo de 03 (três) dias úteis conforme subitens 7.2.13 a 7.2.13.2 do
edital. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO do Pregão 163/14 – Processo 1.083/14.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos, em atendimento a
Secretaria Municipal de Administração, Recurso Próprio. “Onde se lê”
aquisição de gêneros alimentícios secos, em atendimento a Secretaria
Municipal de Administração, Recurso Próprio “Leia-se” aquisição de
gêneros alimentícios secos e sucos para alimentação dos alunos da rede
municipal de ensino e das creches conveniadas. Recursos do PNAE
Ensino Fundamental, Mais Educação, PNAE-EJA, PNAE Pré-Escola,
PNAE-Creche, REA-QSE e Próprios. Convocamos as proponentes ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA segunda colocada nos itens 19,
24, 25, 40 e 41; STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA segunda colocada nos itens 28, 29 e 30; POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL
LTDA segunda colocada no item 33 para apresentarem amostras, conforme subitens 7.2.12 a 7.2.12.2 do edital e convocamos as proponentes PACKFOODS COMÉRCIO EMPACOTADORA E BENEFICIADORA LTDA segunda colocada no item 04 e a proponente DONATA
DISTRIBUIDORA LTDA segunda colocada no item 37 para abertura
de documentação e negociação de preços dos itens 04 e 37 que será no
dia 25/09/2014 as 09h00min, os documentos que estiverem vencidos
dentro dos envelopes que estão no setor de licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados na data de abertura da 2ª sessão.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do
Pregão 165/14 – Processo 1091/14. Objeto: aquisição de carnes para
alimentação dos alunos da rede municipal e das creches conveniadas no
2° semestre do ano de 2014. Recurso do Governo Federal, REA-QSE,
QSE, PNAE PRÉ-ESCOLA, PNAE EJA, PNAE CRECHE e PRÓPRIOS em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora OLIVEIRA
& CARVALHO LTDA, referente aos itens 01 a 06. Bruna Costa Silva.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido –Tomada de Preços nº 046/14 – Processo nº 1128/14. Data da
Abertura: 14/10/14 às 09h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser
agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7753 ou (31) 9395-8448
com Raquel e deverá ser feita conforme edital. Objeto: Contratação de
empresa para serviços de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
do Município de Coronel Fabriciano em atendimento a lei federal n°
12.587 de 03/01/2012., para atender à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Recurso FMTT. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça Dr. Louis Ensch, 64
Centro. Coronel Fabriciano, 18 de setembro de 2014. Marilza Marques
de Oliveira. Presidente da CPL.
15 cm -18 609514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública Adjudicação e homologação do PL 49/2014 - Pregão 34/2014
e Extrato de Contrato 85/2014 - Objeto: aquisição de uma ambulância
0km, em parceria com o Governo Estadual, por intermédio da SES/
MG, convênio n.243/2014. Empresa Vencedora: JTW Ltda EPP. Valor
global de R$59.500,00. Maiores informações 031 3574-1260 – S. de
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG
- e-mail: [email protected]. - Eduardo
Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a
Adjudicação e homologação do PL 50/2014 - Pregão 35/2014, e Extrato
de Contrato 86/2014. Objeto: aquisição de uma ambulância 0km, em
parceria com o Governo Estadual, por intermédio da SES/MG, convênio n. 220/2014. Empresa Vencedora: Thor Concessionária de Veiculos
Ltda EPP. Valor global de R$59.400,00. Maiores informações: (031)
3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.
mg.gov.br-EduardoTyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública
Adjudicação e homologação do PL53/2014 Tomada de Preços 09/2014
e Extrato de Contrato 87/2014 - Objeto: contratação de empresa do
ramo de engenharia para execução de obra de construção de rede de
distribuição de água nas localidades de Costas, Agua Limpa, Barro
Preto, Sesmarias e Cachoeira dos Amorins, em parceria com o Governo
Estadual, por intermédio da SEDRU, Convenio n. 084/2014. Empresa
Vencedora: DL Retros Ltda ME. Valor global de R$68.941,90. Maiores
informações 031 3574-1260 – S. de Licitação, Av. Ernesto Antunes da
Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected]. - Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública
2º Termo Aditivo do contrato nº25/2014. Fica aditado o prazo de execução da obra, prorrogando-o até 17/09/2014. Objeto: execução de obra de
reforma do Centro de Saúde Frei Pio em parceria com Governo Federal,
por intermédio do Ministério da Saúde. Contratada: Bem Engenharia
Ltda. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto
Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG E-mail: [email protected]. - Eduardo Tyroni Monteiro
de Alcantara – Prefeito Municipal. Data da assinatura: 25/06/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública
o 3º Termo Aditivo do contrato nº25/2014. Fica aditado o valor de
R$18.907,21 ao valor global do contrato original. Objeto: execução de obra de reforma do Centro de Saúde Frei Pio em parceria com
Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde. Contratada:
Bem Engenharia Ltda. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S.
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG.
E-mail: [email protected]. Eduardo
Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal. Data da assinatura:
25/06/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública
o 2º Termo Aditivo do contrato nº121/2013. Fica alterado o valor inicialmente contratado com redução de R$1.749,61. Objeto: execução de
obra de pavimentação poliédrica, em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, Contrato de Repasse n.
0313498-20/2009. Contratada: JCS Construções e Terraplenagem Ltda
ME. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto
Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected]. Eduardo Tyroni Monteiro de
Alcantara - Prefeito Municipal. Data da assinatura: 18/08/2014.
13 cm -18 609381 - 1
APrefeitura Municipal de Delfim Moreira- MG, torna público, a retificação na descrição dos itens do Processo nº 094/2014, Pregão Presencial nº54/2014, para aquisição de materiais esportivos, passando
a abertura para o dia 30/09/2014 às 09:00h. Maiores informações:
Email:[email protected] /tel:(035)3624-1213 – ramal 209.
1 cm -17 609057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Extrato de Edital
de Licitação. Encontra-se aberta nesta Prefeitura, o Processo Licitatório nº. 293/2014, na modalidade Pregão presencial nº. 159/2014, tipo
menor valor por item, que trata da Aquisição de um veículo zero km,
04 (Quatro) portas motor flex. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 03 de Outubro de 2014 às 09:00 horas. Na sala de Licitações desta
Prefeitura. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de segunda a sexta-feira, de 8:00 horas às 10:30 horas e 13:00 horas às
16:30 horas, na Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500-008 ou
pelo SITE www.divinopolis.mg.gov.br acesso rápido > Pregões e Licitações, Processo Licitatorio Escolha > Prefeitura Municipal, informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37) 3229
– 6682, (37) 3229 – 6702. Divinópolis, 18 de Setembro de 2014. Karina
Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
3 cm -18 609178 - 1
PREFEITURA DE DOM JOAQUIM - Portaria N02.480/2014, “Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Psicólogo. Servidora: Cláudia dos Santos de Paula, em 15/09/2014. Joraci Gonçalves
Madureira - Prefeito.
PREFEITURA DE DOM JOAQUIM, torna público a Portaria Municipal N02.481/2014, de 17 de Setembro de 2014, que “Dispõe sobre as

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
nomeações de candidatos para cargos efetivos do Quadro Permanente,
e dá outras providências “. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
Nº de
NOME
CARGO
CLASSIF.
Insc.
dos Santos Auxiliar
de
1123 Silvana
6º
Damasceno
Administração
Lisboa Engenheiro Civil
1081 Gabriel
2º
Damasceno
Jeferson
Bento
1363 de Castro
Psicólogo
2º
4 cm -18 609394 - 1
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, torna público, nos
termos das Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, e suas posteriores alterações, os contratos e a(s) ata(s) de registro(s) de preço(s) celebrado(s)
no mês de abril de 2014, cujas despesas correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente para o ano de 2014:
Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/037001; processo licitatório
n° 037/2014; contratado(a): Marcela Fernanda de Aquino Bastos - CPF
nº 053.229.966-30; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade da licitação: pregão presencial; valor global: R$ 12.482,50; data das assinaturas:
09/04/2014; prazo de vigência: até 09/10/2014; Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/037002; processo licitatório n° 037/2014;
contratado(a): Benedito Teles de Azevedo – CPF nº 193.033.276-91;
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar; modalidade da licitação: pregão presencial; valor
global: R$ 2.694,00; data das assinaturas: 09/04/2014; prazo de vigência: até 09/10/2014; Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/037003;
processo licitatório n° 037/2014; contratado(a): José Gomes de Oliveira
– CPF nº 660.652.168-87; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade da licitação:
pregão presencial; valor global: R$ 18.100,00; data das assinaturas:
09/04/2014; prazo de vigência: até 09/10/2014; Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/037004; processo licitatório n° 037/2014;
contratado(a): Benedito Barbosa de Lima – CPF nº 171.501.676-91;
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar; modalidade da licitação: pregão presencial; valor
global: R$ 19.781,00; data das assinaturas: 09/04/2014; prazo de vigência: até 09/10/2014; Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/037005;
processo licitatório n° 037/2014; contratado(a): Dener César da Silva
– CPF nº 731.878.446-34; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade da licitação:
pregão presencial; valor global: R$ 9.513,00; data das assinaturas:
09/04/2014; prazo de vigência: até 09/10/2014; Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/037006; processo licitatório n° 037/2014;
contratado(a): José de Oliveira Bastos – CPF nº 060.193.586-15;
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar; modalidade da licitação: pregão presencial; valor
global: R$ 19.701,00; data das assinaturas: 09/04/2014; prazo de vigência: até 09/10/2014; Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/037007;
processo licitatório n° 037/2014; contratado(a): Alcebiades Marques de
Oliveira Filho – CPF nº 171.193.348-16; objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade da licitação: pregão presencial; valor global: R$ 19.666,00; data
das assinaturas: 09/04/2014; prazo de vigência: até 09/10/2014; Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/037008; processo licitatório n°
037/2014; contratado(a): José Galdino da Silva – CPF nº
101.185.006-00; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade da licitação: pregão
presencial; valor global: R$ 3.718,00; data das assinaturas: 09/04/2014;
prazo de vigência: até 09/10/2014; Contrato/Ata de Registro de Preço
nº 2014/037009; processo licitatório n° 037/2014; contratado(a): Gerson Barbosa de Lima – CPF nº 046.015.406-07; objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar;
modalidade da licitação: pregão presencial; valor global: R$ 13.356,00;
data das assinaturas: 09/04/2014; prazo de vigência: até 09/10/2014;
Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/037010; processo licitatório
n° 037/2014; contratado(a): Joel José de Oliveira – CPF nº
214.495.546-87; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade da licitação: pregão
presencial; valor global: R$ 14.514,00; data das assinaturas: 09/04/2014;
prazo de vigência: até 09/10/2014; Contrato/Ata de Registro de Preço
nº 2014/037011; processo licitatório n° 037/2014; contratado(a): Noel
Aparecido de Oliveira – CPF nº 468.958.176-20; objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar;
modalidade da licitação: pregão presencial; valor global: R$ 13.952,00;
data das assinaturas: 09/04/2014; prazo de vigência: até 09/10/2014;
Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/037012; processo licitatório
n° 037/2014; contratado(a): Helder José Marques Nogueira Junior –
CPF nº 102.713.956-64; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade da licitação:
pregão presencial; valor global: R$ 13.750,00; data das assinaturas:
09/04/2014; prazo de vigência: até 09/10/2014; Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/037013; processo licitatório n° 037/2014;
contratado(a): Arthur Marcelo Marques Nogueira – CPF nº
031.962.306-03; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; modalidade da licitação: pregão
presencial; valor global: R$ 13.750,00; data das assinaturas: 09/04/2014;
prazo de vigência: até 09/10/2014; Contrato/Ata de Registro de Preço
nº 2014/031001; processo licitatório n° 031/2014; contratado(a): WA
Santana Construções ME – CNPJ nº 13.642.367/0001-50; objeto: Fornecimento de materiais e mão de obra para execução de calçamento de
loteamento, conforme especificações e projetos básicos que integram o
edital de licitação; modalidade da licitação: pregão presencial; valor
global: R$ 134.159,87; data das assinaturas: 10/04/2014; prazo de
vigência: até 10/05/2014; Contrato/Ata de Registro de Preço nº
2014/038001; processo licitatório n° 038/2014; contratado(a): Terra
Preta Reforma, Comércio de Pneus e Componentes Automotivos Ltda
– CNPJ nº 06.198.433/0001-80; objeto: Contratação de empresa para
recapagem de pneus a frio; modalidade da licitação: pregão presencial;
valor global: R$ 148.999,72; data das assinaturas: 15/04/2014; prazo de
vigência: até 15/04/2015; Contrato/Ata de Registro de Preço nº
2014/040001; processo licitatório n° 040/2014; contratado(a): Farah
Licitações e Comércio Ltda - ME – CNPJ nº 14.363.920/0001-89;
objeto: Fornecimentos de equipamentos para exercício ao ar livre e
playgrounds; modalidade da licitação: pregão presencial; valor global:
R$ 18.570,00; data das assinaturas: 23/04/2014; prazo de vigência: até
23/04/2015; Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/040002; processo licitatório n° 040/2014; contratado(a): Atlântica Didática & Pedagógica Distribuidora Ltd- ME – CNPJ nº 11.384.015/0001-17; objeto:
Fornecimentos de equipamentos para exercício ao ar livre e playgrounds; modalidade da licitação: pregão presencial; valor global: R$
14.763,00; data das assinaturas: 23/04/2014; prazo de vigência: até
23/04/2015; Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/040003; processo licitatório n° 040/2014; contratado(a): Snol Metalúrgica, Comércio e Serviços Ltda- ME – CNPJ nº 04.173.965/0001-37; objeto: Fornecimentos de equipamentos para exercício ao ar livre e playgrounds;
modalidade da licitação: pregão presencial; valor global: R$ 75.345,00;
data das assinaturas: 23/04/2014; prazo de vigência: até 23/04/2015;
Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/041001; processo licitatório
n° 041/2014; contratado(a): Ilumilight Comércio de Equipamentos de
Iluminação e Sonorização LTDA - EPP – CNPJ nº 12.992.717/0001-46;
objeto: Contratação de empresa para locação de telão de LED para a
copa do mundo; modalidade da licitação: pregão presencial; valor global: R$ 37.800,00; data das assinaturas: 23/04/2014; prazo de vigência:
até 23/07/2014; Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/047001;
processo licitatório n° 047/2014; contratado(a): Agit Soluções Ambientais Ltda - ME – CNPJ nº 08.774.904/0001-86; objeto: Contratação de
empresa para coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final
de resíduos dos serviços de saúde; modalidade da licitação: pregão presencial; valor global: R$ 60.193,52; data das assinaturas: 28/04/2014;
prazo de vigência: até 28/04/2015; Contrato/Ata de Registro de Preço
nº 2014/047002; processo licitatório n° 047/2014; contratado(a): Ambitec S/A – CNPJ nº 00.679.427/0001-68; objeto: Contratação de empresa
para transporte de efluentes da fosse séptica 07m³; modalidade da licitação: pregão presencial; valor global: R$ 5.039,65; data das assinaturas: 28/04/2014; prazo de vigência: até 28/04/2015; Contrato/Ata de
Registro de Preço nº 2014/049001; processo licitatório n° 049/2014;
contratado(a): Covalub Ltda - ME – CNPJ nº 01.526.998/0001-25;
objeto: Contratação em empresa para aquisição de lubrificantes; modalidade da licitação: pregão presencial; valor global: R$ 103.811,54; data
das assinaturas: 30/04/2014; prazo de vigência: até 30/04/2015; Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/049002; processo licitatório n°
049/2014; contratado(a): Engemaq Componentes Para Tratores Ltda –
CNPJ nº 55.118.103/0001-42; objeto: Contratação em empresa para
aquisição de lubrificantes; modalidade da licitação: pregão presencial;
valor global: R$ 42.105,10; data das assinaturas: 30/04/2014; prazo de
vigência: até 30/04/2015; Contrato/Ata de Registro de Preço nº

2014/049003; processo licitatório n° 049/2014; contratado(a): Ferrarini
Comércio de Peças Tratores LTDA- EPP – CNPJ nº 60.345.675/0002-85;
objeto: Contratação em empresa para aquisição de lubrificantes; modalidade da licitação: pregão presencial; valor global: R$ 5.581,00; data
das assinaturas: 30/04/2014; prazo de vigência: até 30/04/2015; Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/049004; processo licitatório n°
049/2014; contratado(a): Perfil Comercial Ltda – CNPJ nº
58.805.466/0001-44; objeto: Contratação em empresa para aquisição
de lubrificantes; modalidade da licitação: pregão presencial; valor global: R$ 1.376,00; data das assinaturas: 30/04/2014; prazo de vigência:
até 30/04/2015;
Contrato/Ata de Registro de Preço nº 2014/046001; processo licitatório n° 046/2014; contratado(a): Mult Farma Ltda - ME – CNPJ nº
16.586.871/0001-79; objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos, correlatos, genéricos e similares por
desconto sobre a tabela brasindice; modalidade da licitação: pregão
presencial; valor global: R$ 0,00; data das assinaturas: 30/04/2014;
prazo de vigência: até 30/04/2015; Contrato/Ata de Registro de Preço
nº 2014/046002; processo licitatório n° 046/2014; contratado(a): Vale
Comercial Ltda – CNPJ nº 71.336.101/0001-86; objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de medicamentos éticos, correlatos, genéricos e similares por desconto sobre a tabela brasindice; modalidade da
licitação: pregão presencial; valor global: R$ 0,00; data das assinaturas: 30/04/2014; prazo de vigência: até 30/04/2015; Contrato/Ata de
Registro de Preço nº 2014/046003; processo licitatório n° 046/2014;
contratado(a): Medway Log Comércio e Serviços Ltda - ME – CNPJ
nº 11.735.488/0001-11; objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos, correlatos, genéricos e similares por
desconto sobre a tabela brasindice; modalidade da licitação: pregão presencial; valor global: R$ 0,00; data das assinaturas: 30/04/2014; prazo
de vigência: até 30/04/2015.
Extrema, 30/04/2014. Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal.
36 cm -18 609161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2014 - “MENOR
PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 2 de outubro de 2014 ÀS
09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais
nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão Presencial, objetivando Registro de Preços para Aquisição Futura
de Filtros Lubrificantes, Graxas e Afins, a serem Utilizados em Diversos Veículos da Frota Municipal, por Um Período de 12 (Doze) Meses.
Fronteira, 18 de Setembro de 2014 - Priscila Gomes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG- RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na
área do Direito Tributário e Administrativo, para identificação das bases
de cálculo das contribuições previdenciárias mensais atuais e retroativas, a fim de que seja emitido parecer jurídico pela legalidade ou não
da incidência da alíquota sobre as contribuições, devendo ainda a contratada fazer análise retrospectiva dos parcelamentos em vigor perante
o Regime Geral da Previdência Social. Ratifico a condição de Inexigibilidade de Licitação enquadrando-a nos dispositivos legais previstos
no art. 25, caput, inc. II, c/c 26, caput, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores à Empresa: Sousa Oliveira Advogados Associados, no valor
global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Fronteira-MG, 18 de
agosto de 2014. Narciso Marcelino de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG - EXTRATO
PUBLICIDADE DE CONTRATO - O Município de Fronteira, torna
público o extrato do contrato administrativo nº 114/2014, do Processo
Licitatório nº 0020055/2014, sob modalidade de inexigibilidade nº.
10/2014. Contratada: Sousa Oliveira Advogados Associados, Valor
Global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) divididos em 06 (seis)
parcelas iguais de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Vigência: 18
de agosto de 2014 até 31 de julho de 2015. Fronteira, 18 de agosto de
2014. Narciso Marcelino de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 018/2014-Considerando que o presente processo
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei 8.666/93)
e, com arrimo na decisão da CPL, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e ADJUDICO seus objetos em favor da empresa RR
PINTURAS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 07.762.202/0001-10, vencedora para esta licitação, referente a contratação de empresa especializada na execução da reforma do telhado e pintura do prédio alugado
por esta Prefeitura, na Rua Pio XII, n.º 448, onde está instalada a Casa
de Saúde “Dr. Paulo Musa” – Bloco de Centro de Atenção Psicossocial
“Jesus Souza e Silva”, de acordo com o projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e todos os seus
anexos que são partes integrantes do objeto, com o valor global de R$
113.846,52 (cento e treze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe,
publique-se e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Frutal.Em 12 de
setembro de 2014..MAURI JOSE ALVES-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL/MG torna pública a homologação do concurso
público nº 001/2014 para provimento de cargos públicos, conforme
determina o inciso II, do artigo 37, da Constituição da República
Federativa do Brasil; de: Auxiliar de Necropsia, Carpinteiro, Coveiro,
Pedreiro, Pintor, Eletricista, Motorista (de Veículos Leves, de Ambulância, de Veículos Coletivos, de Veículos Pesados), Operador de
Máquinas (Pesadas Trator de Esteira, Máquinas Pesadas Moto Niveladora, Máquinas Pesadas Retro Escavadeira), Agente Administrativo,
Agente Administrativo Rural, Agente de Saúde, Agente de Serv. Administrativos, Agente de Serv. Operacional, Agente de Serviço Operacional Rural, Assistente Administrativo, Auxiliar de Atendimento, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Secretaria, Fiscal de Obras e Posturas,
Fiscal Sanitário, Monitor de Creche, Telefonista, Aux. de Consultório
Dentário, Desenhista, Mecânico, Técnico em Higiene Dental, Técnico
em Segurança do Trabalho, Técnico Agrícola, Mecânico de Máquinas e
Equipamentos, Topógrafo, Técnico em Radiologia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Professor (PEB)I, Assistente Social,
Bioquímico, Dentista - Clínico Geral, Dentista Endodontista, Cirurgião
Dentista, Dentista Especialista em Odontopediatra, Dentista BucoMaxilo-Facial, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil,
Engenheiro Eletricista, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Fonoaudiólogo,
Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional, Veterinário, Professor (PEB)II (Ed. Física, Português, Inglês, Geografia,
Matemática, História, Artes, Física, Ciências), Bibliotecário, Supervisor Pedagógico I. O decreto de homologação e o resultado final estão
publicados na Sede da Prefeitura Municipal de Frutal e no endereço eletrônico da empresa organizadora www.polisauditoria.com.br.Frutal, 15
de setembro de 2014. Mauri José Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - EXTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
087/2014.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
-CONTRATADO:RR PINTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ:
07.762.202/0001-10.OBJETO: Refere-se à contratação de empresa
especializada para execução de reforma de telhado e pintura do prédio
alugado por esta Prefeitura, na Rua Pio XII, n.º 448, onde está instalada a Casa de Saúde “Dr. Paulo Musa” – Bloco de Centro de Atenção Psicossocial “Jesus Souza e Silva” e todos os seus anexos que são
partes integrados do objeto.VALOR GLOBAL: R$ 113.846,52 (cento
e treze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).PRAZO:O prazo de duração do contrato será de 04 (quatro)
meses, compreendido até 15/01/2015. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 018/2014-Marcos Martins de
Menezes- Presidente da CPL4 cm -17 608795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 52/2014; OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇO
DE ASSESSORIA E TREINAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA, CADASTRO IMOBILIARIO E SOCIOECONÔMICO
NO MUNICIPIO DE GALILEIA MG. Data de Abertura: 01/10/2014 às
09:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary
Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 29/08/2014.
Renato Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL e Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 36/2014, na modalidade Pregão Presencial 29/2014, tipo
Menor Preço Por Item, destinado à aquisição de materiais permanentes,
conforme solicitaçã das Secretarias Municipais, de acordo com especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 02 de outubro de
2014, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Renata Socorro
da Silva - Pregoeira Oficial. Gonzaga, 18 de setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 37/2014, na modalidade Pregão Presencial 30/2014, tipo
Menor Preço Por Item, destinado ao registro de preços para futura e
eventual aquisição de produtos e enfeites natalinos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com especificação
do instrumento convocatório. Data da sessão: 03 de outubro de 2014,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Renata Socorro da
Silva - Pregoeira Oficial. Gonzaga, 18 de setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 38/2014, na modalidade Concorrência Pública 02/2014, tipo
melhor técnica, destinado à seleção de interessados habilitados para
delegação de permissão para exploração dos serviços de transporte de
passageiros no Município de Gonzaga - MG, conforme especificação
do instrumento convocatório. Data da sessão: 10 de novembro de 2014,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Renata Socorro da
Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
CARTA DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura de Governador Valadares, através da Secretaria Municipal de Administração, em determinação judicial proferida nos autos
do processo nº 0105.10.015.422-5, convoca a aprovada no concurso
público referente ao edital 01/2002, a comparecer no dia 22/09/14, às
13h00, no Departamento de Recursos Humanos (3º andar do Prédio
desta Prefeitura), Rua Marechal Floriano, 905 - Centro, para início dos
procedimentos relativos à nomeação: Função: Engenheiro Segurança
no Trabalho (Técnico Superior em Serviço de Engenharia e Arquitetura): Angelina Abigail Ferreira Coelho- 4. Governador Valadares, 16
de setembro de 2014. Andrea Vieira dos Santos / Departamento de
Recursos Humanos - Claudete da Costa e Freitas / Secretária Municipal
de Administração
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Prefeitura Municipal de Guaraciaba– Extrato do 1º Termo Aditivo
do Contrato nº 052/2012. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 24.451,80,
conforme ampliação de metas. Data: 01/08/2014. Publicado no Hall
da Prefeitura em 02/08/2014. José Roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Extrato do 3º Termo Aditivo
do Contrato nº 128/2012. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até
31/12/2014 e acréscimo no valor de R$ 11.396,89, conforme ampliação
de metas. Data: 01/09/2014. José Roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba– Extrato do 1º Termo Aditivo
do Contrato nº 047/2014. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e
execução até 31/12/2014. Data: 10/09/2014. José Roberto Gonçalves
Barbosa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 100/2014
Modalidade de Leilão n° 001/2014
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 22 de outubro de 2014, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada Rua Capitão Gervásio, n° 13, bairro
Centro, município de GUARARA, será realizada Leilão para Alienação
de bens inservíveis: veículos e sucatas de equipamentos de informática,
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 15
de Setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2014. A Prefeitura Municipal
de Iapu - MG, torna público que realizará às 13:00 horas no dia 02 de
outubro de 2014, em sua sede Rua Escrivão João Lemos, 37,centro,
Iapu - MG, Processo Licitatório nº 336/2014, Pregão Presencial
nº036/2014, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA, COR BRANCA, FLEX, ZERO KM, ANO 2015,
MODELO 2015, POTÊNCIA MÍNIMA 1.4, PARA ATENDER AO
CONVÊNIO Nº0316/2014 – EMG/SES/SUS-MG, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados, no endereço acima mencionado, das 13:00 as 16:00 horas. 19 de
setembro de 2014. José Carlos de Barros (Prefeito Municipal).
3 cm -18 609357 - 1
MUNICÍPIO DE IBIRACI/ MG: pregão presencial, com registro,
tipo menor preço unitário nº 078/2014. Objeto: “fornecimento de material gráfico a ser utilizado pelo gabinete, secretaria de educação, secretaria de administração, gestão e planejamento”. A abertura dos envelopes será dia 01/10/2014 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a
R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço
acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 18 de Setembro
de 2014.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 257/2014 PP 105/2014 Obj: Cont. de emp. espec. p/ prest. de serviços de manutenção corretiva em sistema de ar condicionado central tipo
Chiller, compreendendo o fornecimento de peças, filtros e mão de obra
em atendimento a Sec Mun. de Saúde. Credenciamento 02/10/2014 de
09:00 às 09:15 Abertura: 02/10/2014 às 09:15. Edital disponível site
www.ibirite.mg.gov.br.PA 258/2014 PE 038/2014 – Obj: Registro de
Preços p/ fornecimento de medicamentos. Acolhim. das propostas: de
01/10/2014 até 03/10/2014 às 09h00h. Abert:03/10/2014 às 10h00m.
Edital disponível sites: www.licitacoes-e.com.br e www.ibirite.mg.gov.
br. PA 152/2014 PE 020/2014 A Pregoeira Municipal julga venc e hab
as licitantes AB Dalfré ME item 01, Sirius Indústria e Com. de Balanças Ltda EPP item 02, Med Saúde Prod. Médicas Hospitares Ltda item
04 e Comercial Hirochima Ltda item 05. Tomará providências p/ revogação do item 03 por propostas estarem acima do estimativo. Abre-se
vista e prazo. PA 204/2014 CP 018/2014 CPL comunica interposição
de recurso pela licitante Infracon Eng. e Com. Ltda. Abre-se vista e
prazo rec.
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Pref. Mun. Ibiturunatorna público 1º TA a ARP 48/14-Med Center
Comercial Ltda. Obj: reequilibrio econ-financ. item 23/R$ 1,9600 e
item 94/R$ 0,0504.Fund. Art.65 LF 8666/93.Herberth T. de Resende
-Pref.
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