TJMG 17/09/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
2º biênio a partir de 15/03/1993; MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01, Ato n.º 01/2001 de conc. 5º biênio, pub.
MG de 03/02/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê:
5º biênio a partir de 15/02/2000, leia-se: 5º biênio a partir de 11/04/1999;
MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01,
Ato n.º 56/2006 de retif. 6º biênio, pub. MG de 08/12/2006, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
23/04/2002, leia-se: 6º biênio a partir de 18/05/2001; MaSP.593772-7,
Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01, Ato n.º 14/2006 de
conc. 7º biênio, pub. MG de 11/08/2006, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 07/07/2004, leia-se: 7º biênio
a partir de 11/07/2003; MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira,
PEB3A-Geog., adm. 01, Ato n.º 25/2010 de retif. 8º biênio, pub. MG de
12/06/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio
a partir de 08/07/2006, leia-se: 8º biênio a partir de 13/07/2005;
MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01,
Ato n.º 56/2010 de conc. 9º biênio, pub. MG de 03/12/2010, motivo
incorreção na data da vigência e Ato 56/2010 de conc. 10º biênio, pub.
MG de 03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê:
9º biênio a partir de 06/07/2008, 10º biênio a partir de 06/07/2010,
leia-se: 9º biênio a partir de 14/07/2007, 10º biênio a partir de
13/07/2009; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.804623-7,
Rosana Márcia de Oliveira, PEB4B-Inglês, adm. 01, Ato n.º 012/2003
de conc. 1º, 2º, 3º biênios, data do exerc., pub. MG de 19/03/2003,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º, 2º, 3º, biênios a
partir de 27/07/2002, data do exerc., leia-se: 1º, 2º, 3º biênios a partir de
29/07/2002, data do exerc.; MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, PEB4B-Inglês, adm. 01, Ato n.º 012/2003 de conc. 4º biênio, data
do exerc., pub. MG de 19/03/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 27/07/2002, data do exerc., leia-se:
4º biênio a partir de 29/07/2002, data do exerc.; E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.596239-4, Mônica Aparecida Rodrigues, PEB3B-Port.,
adm. 02, em ajust. func., Ato n.º 27/2011 de retif. 4º biênio a partir de
09/08/2002, pub. MG de 18/06/2011, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 09/08/2002, leia-se: 4º biênio
a partir de 01/08/2002, data do exerc.; MaSP.596239-4, Mônica Aparecida Rodrigues, PEB3B-Inglês, adm. 02, em ajust. func., Ato n.º
67/2011 de retif. 5º biênio, pub. MG de 02/11/2011, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 11/10/2004, leia-se:
5º biênio a partir de 02/03/2004; MaSP.596239-4, Mônica Aparecida
Rodrigues, PEB3B-Inglês, adm. 02, em ajust. func., Ato n.º 47/2010 de
conc. 6º biênio, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/10/2006, leia-se: 6º biênio
a partir de 11/04/2006; MaSP.596239-4, Mônica Aparecida Rodrigues,
PEB3B-Inglês, adm. 02, em ajust. func., Ato n.º 47/2010 de conc. 7º
biênio, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 31/10/2008, leia-se: 7º biênio a partir de
16/05/2008; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.266956-2, Vilma
Alves Mesquita Pimenta, PEB1I, adm. 02, Ato n.º 60/2005 de retif. 7º
biênio, pub. MG de 14/09/2005, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 15/11/2004, leia-se: 7º biênio a partir de
18/09/2004; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.297980-5, Enésio dos Santos Veiga, PEB2A-Hist., adm. 03, na função DII, Ato n.º
32/2003 de conc. 8º biênio, pub. MG de 07/08/2003, motivo incorreção
na data da vigência e Ato n.º 32/2003 de conc. 9º biênio, pub. MG de
07/08/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio
a partir de 16/01/2001, 9º biênio a partir de 07/04/2003, leia-se: 8º biênio a partir de 13/12/2000, 9º biênio a partir de 08/03/2003;
MaSP.297980-5, Enésio dos Santos Veiga, PEB2A-Hist., adm. 03, na
função DII, Ato n.º 03/1995 de conc. 5º biênio, pub. MG de 24/02/1995,
motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 04/2000 de conc. 6º
biênio, pub. MG de 09/02/2000, motivo incorreção na data da vigência
e Ato n.º 04/2000 de conc. 7º biênio, pub. MG de 09/02/2000, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
20/12/1994, 6º biênio a partir de 18/12/1996 e 7º biênio a partir de
18/12/1998, leia-se: 5º biênio a partir de 15/11/1994, 6º biênio a partir
de 14/11/1996 e 7º biênio a partir de 14/11/1998; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.329369-3, Margiana Garcez Costa Rocha, PEB4DHist., adm. 02, Ato n.º 94/2012 de retif. 7º biênio a partir de 07/08/1998
e 8º biênio a partir de 06/08/2000, pub. MG de 28/12/2012, motivo
incorreção na admissão, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 02;
MaSP.329369-3, Margiana Garcez Costa Rocha, PEB4D-Hist., adm.
02, Ato n.º 94/2012 de retif. 5º biênio a partir de 22/05/1994 e 6º biênio
a partir de 07/08/1996, pub. MG de 28/12/2012, motivo incorreção na
admissão, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 02; MaSP.329369-3, Margiana Garcez Costa Rocha, PEB4D-Hist., adm. 02, Ato n.º 23/2013 de
retif. 2º biênio a partir de 02/02/1990, data do exerc., pub. MG de
10/07/2013, motivo incorreção na admissão, onde se lê: adm. 01,
leia-se: adm. 02; MaSP.329369-3, Margiana Garcez Costa Rocha,
PEB4D-Hist., adm. 02, Ato n.º 94/2012 de retif. 9º biênio a partir de
30/10/2002 e 10º biênio a partir de 30/11/2004, pub. MG de 28/12/2012,
motivo incorreção na admissão, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 02;
MaSP.329369-3, Margiana Garcez Costa Rocha, PEB4D-Hist., adm.
02, Ato n.º 17/2013 de conc. 1º biênio a partir de 02/02/1990, data do
exerc., pub. MG de 10/07/2013, motivo incorreção na admissão, onde
se lê: adm. 01, leia-se: adm. 02; MaSP.329369-3, Margiana Garcez
Costa Rocha, PEB4D-Hist., adm. 02, Ato n.º 94/2012 de retif. 3º biênio
a partir de 27/03/1990 e 4º biênio a partir de 22/05/1992, pub. MG de
28/12/2012, motivo incorreção na admissão, onde se lê: adm. 01,
leia-se: adm. 02.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
N.º 08/2014 – Retifica Ato de concessão de adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.351192-0, Carlos de Araújo, ASB1L, adm. 01, Ato
n.º 018/2007 de conc. de adicional por tempo de serviço, pub. MG de
21/06/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 21/04/2007, leia-se: adicional por
tempo de serviço a partir de 10/01/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
040/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.368521-1, Iêda Maria Santos Silva, ATB4H, adm. 01, Ato n.º
015/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG
de 22/05/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 30/10/2007,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
02/09/2008; MaSP.614582-5, Valterny Fonseca da Silva, PEB2B-Biol.,
adm. 01, Ato n.º 49/2011 de retif. de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 20/10/2011, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: retif. de conc. de férias prêmio oportunas ref.
1º quinq. a partir de 09/04/2004, leia-se: retif. de conc. de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 10/05/2004; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.331576-9, Magda de Jesus Ribeiro
Magalhães, PEB1J-Port., adm. 01, Ato n.º 38/2014 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 6º quinq., pub. MG de 04/09/2014, motivo incorreção no MaSP., onde se lê: MaSP.331576-7, leia-se: MaSP.331576-9;
E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.589434-0, Carlúcia Botelho
Ruas, PEB1B, adm. 01, Ato n.º 08/2005 de conc. de 06 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 21/09/2005, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 01/2011 de conc. de 06 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 04/03/2011, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 06 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 09/01/2004, 06 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 08/02/2009, leia-se: 06 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 25/12/2003, 06
meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 23/12/2008;
E.E.Presidente Tancredo Neves, MaSP.591106-0, Maria Neuza Silva
Maia, PEB1D-Ciências, adm. 02, Ato n.º 12/2007 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. ao 3º quinq., pub. MG de 22/12/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses e 27 dias de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 06/01/2004, leia-se: 03 meses e
27 dias de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 06/01/2005;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.351192-0, Carlos
de Araújo, ASB1O, adm. 01, Ato n.º 15/2007 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. e férias prêmio oportunas ref. 6º quinq.,
pub. MG de 21/06/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de
22/04/2002 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 6º quinq. a partir de 21/04/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
5º quinq. a partir de 11/01/2002 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 6º quinq. a partir de 10/01/2007; MaSP.351192-0, Carlos de
Araújo, ASB1O, adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas ref.
7º quinq., pub. MG de 10/08/2012, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 7º quinq. a
partir de 19/04/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
7º quinq. a partir de 09/01/2012; E.E.Carlos Versiani, MaSP.316360-7,
Sebastiana de Souza, ASB1O, adm. 01, Ato de conc. de 06 meses
de férias prêmio oportunas ref. 1º decênio, pub. MG de 28/09/1990,
motivo incorreção na data da vigência e Ato de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 23/08/1995, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 06 meses de férias prêmio
oportunas ref. 1º decênio a partir de 31/07/1990 e 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 12/07/1995, leia-se: 06 meses
de férias prêmio oportunas ref. 1º decênio a partir de 03/02/1991 e 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 01/02/1996;
MaSP.316360-7, Sebastiana de Souza, ASB1O, adm. 01, Ato de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinqs, pub. MG de
29/03/2001, motivo incorreção na data da vigência e Ato de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq., pub. MG de
01/09/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 20/02/2001 e 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de 19/02/2006,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
31/01/2001 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir
de 30/01/2006; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.325987-6, Ilda Maria
de Jesus, PEB1H, adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas ref.
1º decênio, pub. MG de 24/01/1995, motivo inclusão da data da vigência, onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º decênio,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
15/04/1992 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir
de 07/04/1996; MaSP.325987-6, Ilda Maria de Jesus, PEB1H, adm. 01,
Ato n.º 40/2000 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub.
MG de 09/08/2000, motivo inclusão na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas a partir de 29/04/2001; MaSP.325987-6, Ilda
Maria de Jesus, PEB1H, adm. 01, Ato n.º 95/2004 de conc. de férias
prêmio oportunas ref. 4º quinq., pub. MG 16/09/2004, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 43/2012 de conc. de férias prêmio
oportunas ref. 5º quinq., pub. MG de 25/07/2012, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
4º quinq. a partir de 11/08/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 5º quinq. a partir de 09/05/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 4º quinq. a partir de 28/04/2006 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de 27/04/2011; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.587378-1, Ambrósina Rodrigues de Souza Pereira,
PEB2D-Port., adm. 01, Ato n.º 59/2012 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq., pub. MG de 30/11/2012, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir
de 04/07/2012, leia-se: férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir
de 23/08/2012.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 07/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.283288-9,
Ivanilde Fonseca Paraíso Gomes, PEB1B, adm. 02, Ato n.º 05/2014
de conc. de férias prêmio afast. a partir de 20/10/2014, pub. MG de
06/09/2014, motivo incorreção no MaSP., onde se lê: MaSP.283288-3,
leia-se: MaSP.283288-9; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.877692-4, Jane Adriana de Jesus Santos, PEB1B, adm. 01,
Ato n.º 04/2014 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de
11/09/2014, pub. MG de 06/09/2014, motivo omissão do cargo, onde
se lê: adm. 01, leia-se: PEB1B, adm. 01; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.381115-5, Maria Luzia Leal Ferreira Leite,
ANEI1C, adm. 01, Ato n.º 02/2014 de conc. de férias prêmio afast., a
partir de 06/10/2014, pub. MG de 06/09/2014, motivo a pedido da servidora, onde se lê: 01 mês ref. 1º quinq., leia-se: 01 mês ref. 4º quinq.;
MaSP.592213-3, Eliete de Cássia Amorim, ATE1E, adm. 02, Ato n.º
03/2014 de conc. de férias prêmio afast. a partir de 01/10/2014, pub.
MG de 06/09/2014, motivo admissão incorreta, onde se lê: adm. 01,
leia-se: adm. 02; MaSP.862673-1, Elza Ely Rodrigues de Oliveira
Santos, ATE1G, adm. 01, Ato n.º 03/2014 de conc. de férias prêmio
afast. a partir de 11/09/2014, pub. MG de 06/09/2014, motivo incorreção na ref. do quinq., onde se lê: 01 mês ref. 2º quinq., leia-se: 01
mês ref. 1º quinq.. E.E.Antônio Canela, MaSP.286150-8, Ione Freire
Cardoso Bicalho, ATB4M, adm. 01, Ato n.º 06/2014 de conc. de férias
prêmio afast., a partir de 11/09/2014, pub. MG de 06/09/2014, motivo
incorreção na ref. do quinq., onde se lê: ref. 5º quinq., leia-se: ref. 4º
quinq.; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar,
PEB2C-Port., adm. 01, Ato n.º 03/2014 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de 12/09/2014, pub. MG de 06/09/2014, motivo incorreção no MaSP., onde se lê: MaSP.336431-5, leia-se: MaSP.366431-5;
E.E.Nereide Carvalho, MaSP.1058976-0, Idesilda Dantas Caires Alkimim, ATB2C, adm. 01, Ato n.º 03/2014 de conc. de férias prêmio
afast. a partir de 29/09/2014, pub. MG de 06/09/2014, motivo incorreção no nome da escola, onde se lê: E.E.João de Freitas Neto, leia-se:
E.E.Nereide Carvalho.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 24/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. Afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria a/c 10/08/14, pub. MG 27/8/14, MaSP.190291-5, Maria
José Lobato de Freitas Marques, ATB3G, admissão 02, onde se lê: proporcional a 7493 dias, leia-se: proporcional a 7494 dias, por motivo de
acerto de proporcionalidade; Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de
concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 23/4/12, pub.
MG 4/5/12, MaSP.338642-2, Maria Helena Magalhães Alves, PEB2A,
admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a (AF), por motivo de
inclusão de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 41/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Servidor aposentado, ato de concessão de conversão de
férias-prêmio em espécie, publ. MG 10/9/14, MaSP.332031-4,Maria
Ivete Librelon, PEB2E, admissão 01, onde se lê: 04 meses e 03 dias,
leia-se: 06 meses e 02 dias, por motivo de incorreção no saldo.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 08/2014, retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, M.G.C.R., MaSP.329369-3, PEB4D-Hist., Adm. 01, Ato nº
125/2014 de conclusão de processo administrativo publicado no MG
de 13/08/2014, referente ao 4º ao 10º biênios e 2º ao 5º quinquênios,
por motivo de incorreção na decisão do processo e no nº de admissão
do cargo, onde se lê: admissão 02 e pela não anulação do 4º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência). Pela não retificação do
5º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora, leia-se:
admissão 01 e pela não anulação do 4º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e
exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º
ao 10º biênios e 5º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 37/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.893074-5, Marly Aparecida Pereira
Silva, PEB4A-Ling. Port., adm. 01, Ato nº 64/2010 de retif. do 7º biênio, pub. MG de 10/11/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 28/11/2008, leia-se: 7º biênio a partir de 11/12/2008, conforme P.A. Nº 132/2014; MaSP.893074-5, Marly
Aparecida Pereira Silva, PEB2D-Ling. Port., adm. 02, Ato nº 47/2009
de conc. do 7º biênio, pub. MG de 23/12/2009, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 18/06/2009, leia-se: 7º
biênio a partir de 03/07/2009, conforme P.A. Nº 133/2014; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.331524-9, Ilma Ramalho
Ferreira, PEB4B-Port., adm. 01, Ato nº 51/2012 de conc. do 10º biênio, pub. MG de 07/12/2012, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 10º biênio a partir de 13/03/2009, leia-se: 10º biênio a partir de 13/04/2009, conforme P.A. Nº 146/2014; MONTES CLAROS,
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.329369-3, Margiana Garcêz Costa
Rocha, PEB4D-Hist., adm. 01, Ato de conc. do 5º e 6º biênios, pub.
MG de 27/07/1994 e 24/09/1996, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 24/06/1994 e 6º biênio a partir de
06/06/1996, leia-se: 5º biênio a partir de 02/03/1997 e 6º biênio a partir
de 02/03/1999, conforme P.A. Nº 125/2014; MaSP.329369-3, Margiana
Garcêz Costa Rocha, PEB4D-Hist., adm. 01, Ato nº 07/1999, 51/2000
e 345/2003 de conc. do 7º, 8º e 9º biênios, pub. MG de 19/02/1999,
28/12/2000 e 09/05/2003 respect., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 05/09/1998, 8º biênio a partir de
04/09/2000 e 9º biênio a partir de 15/09/2002, leia-se: 7º biênio a partir de 01/03/2001, 8º biênio a partir de 17/05/2003 e 9º biênio a partir de 18/06/2005, conforme P.A. Nº 125/2014; MaSP.329369-3, Margiana Garcêz Costa Rocha, PEB4D-Hist., adm. 01, Ato nº 69/2005
de conc. do 10º biênio, pub. MG de 05/03/2005, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 15/10/2004,
leia-se: 10º biênio a partir de 24/07/2007, conforme P.A. Nº 125/2014;
MaSP.329369-3, Margiana Garcêz Costa Rocha, PEB4D-Hist., adm.
01, Ato nº 29/2014 de retif. 1º biênio a partir de 01/03/1993 (data exercício), pub. MG de 13/08/2014, motivo incorreção no nº de admissão
do cargo, onde se lê: adm. 02, leia-se: adm. 01; MaSP.329369-3, Margiana Garcêz Costa Rocha, PEB4D-Hist., adm. 01, Ato nº 23/2014 de
conc. 4º biênio. a partir de 02/01/1995, pub. MG de 13/08/2014, motivo
incorreção no nº de admissão do cargo, onde se lê: adm. 02, leia-se:
adm. 01; E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4, Maria do Socorro Versiani
Ladeia, PEB1H, adm. 01, Ato nº 34/2014 de anulação do 9º biênio a
partir de 08/06/2004, pub. MG de 27/08/2014, motivo incorreção no
MG, onde se lê: anula ato nº 98/2004 publicado em 07/02/2004, leia-se:
anula ato nº 98/2004 publicado em 07/10/2004.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 50/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.331524-9, Ilma Ramalho
Ferreira, PEB4B-Port., adm. 01, Ato nº 106/2004 de conc. do 3º quinq.
a partir de 07/04/2004 pub. MG de 22/07/2004, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 07/04/2004, leia-se:
3º quinq. a partir de 24/02/2004; MONTES CLAROS, E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.329369-3, Margiana Garcêz Costa Rocha,
PEB4D-Hist., adm. 01, Ato nº 42/2014 de reti. do 5º quinq. a partir de
29/11/2011 pub. MG de 13/08/2014, motivo incorreção no nº de admissão do cargo, onde se lê: adm. 02, leia-se: adm. 01.
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CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 30/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Luís Pires de
Minas, MaSP.589434-0, Carlúcia Botelho Ruas, PEB4A, adm. 01,
2º quinq. magist. a partir de 07/01/1999, data do exerc.; MONTES
CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.368556-7, Maria Marlene Pêgo
Freire, ATB4B, adm. 01, 1º quinq. adm. a partir de 19/01/1994, data do
exerc.; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596239-4, Mônica Aparecida Rodrigues, PEB3B-Inglês, em ajust. func., adm. 02, 3º quinq.
magist. a partir de 09/03/2009; E.E.Professora Marilda de Oliveira,
MaSP.297980-5, Enésio dos Santos Veiga, PEB2A-Hist., adm. 03, na
função DII, 1º quinq. magist. a partir de 05/10/1994, data do exerc.;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.297980-5, Enésio dos Santos
Veiga, PEB2A-Hist., adm. 03, na função DII, 4º quinq. magist. a partir de 21/11/2004; MaSP.297980-5, Enésio dos Santos Veiga, PEB2AHist., adm. 03, na função DII, 5º quinq. magist. a partir de 25/11/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 30/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Professora Marilda
de Oliveira, MaSP.297980-5, Enésio dos Santos Veiga, PEB2AHist., adm. 03, na função DII, 1º biênio a partir de 05/10/1994, data
do exerc.; MaSP.297980-5, Enésio dos Santos Veiga, PEB2A-Hist.,
adm. 03, na função DII, 2º biênio a partir de 05/10/1994, data do
exerc.; MaSP.297980-5, Enésio dos Santos Veiga, PEB2A-Hist., adm.
03, na função DII, 3º biênio a partir de 05/10/1994, data do exerc.;
MaSP.297980-5, Enésio dos Santos Veiga, PEB2A-Hist., adm.
03, na função DII, 4º biênio a partir de 05/10/1994, data do exerc.;
MaSP.297980-5, Enésio dos Santos Veiga, PEB2A-Hist., adm. 03, na
função DII, 10º biênio a partir de 26/03/2005.
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
41/2014 – Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º
do Art. 31 da CE/1989 de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.594346-9, Maria de Lourdes Vieira, PEB2G-Química, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 17/11/2013; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.368521-1, Iêda Maria Santos Silva, ATB4H, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 04/09/2013; MaSP.614582-5, Valterny
Fonseca da Silva, PEB2B-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
08/05/2014; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Luís Pires de Minas,
MaSP.589434-0, Carlúcia Botelho Ruas, PEB1B, adm. 01, ref. 1º
quinq. a partir de 07/01/1999, data do exerc.; MaSP.589434-0, Carlúcia Botelho Ruas, PEB1B, adm. 01, 04 meses ref. 2º quinq. a partir de 07/01/1999, data do exerc.; MaSP.589434-0, Carlúcia Botelho
Ruas, PEB1B, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/12/2013; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.864746-3, Marta Aparecida Lemes,
PEB1B-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/06/2013; FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.352507-8, Clarice Silveira
Miranda, ATB3I, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 25/05/2014; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1060472-6, Eliane Júnia
Oliveira, ANE1D, adm. 01, na função FGD-5, ref. 2º quinq. a partir de
18/08/2014; E.E.Augusta Valle, MaSP.249153-8, Maria Geralda Silva
Magalhães, PEBT1P, adm. 01, ref. 7º quinq. a partir de 26/04/2012;
E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.351470-0, Dulcinea Pires Silveira Campos, PEB2B-Geog., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 15/03/2014;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.316360-7, Sebastiana de Souza, ASB1O,
adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 29/01/2011; E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.368556-7, Maria Marlene Pego Freire, ATB4M, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 29/09/2011; MaSP.1055153-9, Cássia Lumênia
Aparecida Cortes Esteves, ATB4E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
09/03/2012; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.297980-9,
Enésio dos Santos Veiga, PEB2B-Hist., adm. 03, na função DII, ref.
4º quinq. a partir de 21/11/2004; MaSP.297980-9, Enésio dos Santos Veiga, PEB2B-Hist., adm. 03, na função DII, ref. 5º quinq. a partir de 25/11/2009; E.E.Zinha Prates, MaSP.881592-0, Maria Lúcia
Lopes Saraiva, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 20/08/2014;
E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.160468-5, Maria Aparecida Ferreira Tolentino, ATB3H, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 24/04/2012;
LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.315702-1, Geraldo Pereira de
Souza, ASB3H, adm. 01, ref. 7º quinq. a partir de 11/01/2014; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.591638-2, Jorgina Mendes Ferraz, PEB1E, adm. 01, na função DII, ref. 5º quinq. a
partir de 20/10/2012; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João
Dias de Amorim, MaSP.316303-7, Orminda Monteiro Braz, ASB1I,
adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 27/07/2014.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 039/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 31/2007 de retif. do 2º e
5º biênios, pub. MG de 12/07/2007, motivo retif. indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 013/2014- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.968986-0, Claudia
Francini Carnielli, para Claudia Francini Carnielli Aguiar; MONTES
CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.827019-1, Rosimar Santos Rodrigues, para Rosimar Rodrigues da Cruz; E.E.Armênio Veloso,
MaSP.368552-6, Maria de Jesus Santos, para Maria de Jesus Santos
Botelho.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO
- ATO N.º 11/2014 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109
de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei
11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso
de Pós Graduação, aos seguintes servidores: MONTES CLAROS, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP.286900-6, Tânia Maria
Drumond Figueiredo, PEB2O, adm. 01, a partir de 24/04/1997, data do
acesso ao cargo P6A.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2014- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira,
MaSP.892644-6, Karla Maria Batista Fernandes, PEB2B-Geog., adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2014; MaSP.963768-7,
Handerciane Matos Lopes, PEB1B-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 21/10/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
07/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.331586-8,
Margarete de Cássia Ferreira, EEB2A- Supervisor Pedagógico, adm.
02, , Anula Ato n.º 02/2014 de férias prêmio afast. por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 11/09/2014, pub. MG de 06/09/2014, motivo servidora atuando no PNAIC.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º 11/2014 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme a Lei 18.879 de
27/05/2010 à(s) servidora(s): ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes
Leme, MaSP.982841-9, Silvene Aparecida Bicalho, ATB4E, adm. 01,
a partir de 18/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
35/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.373889-5, Maria Áurea
Oliveira de Morais, PEB2F, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.368191-3, Eva de Jesus Costa
Siqueira, PEBT1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a (EX.C).; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.588425-9, Maria Cleonice Rodrigues Frois,
PEB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EX.C.); JAPONVAR, E.E.Professora
Diva Medeiros, MaSP.592418-8, Elvira Simões de Oliveira, ASB3G,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do
Couto, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a (EX.C.); E.E.Dom Aristides
Porto, MaSP.339495-4, Simone Marie Frois da Rocha, PEB2J, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.390245-9,
Berenice Brandão Gomes Sales, PEB2D, admissão 01, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; E.E. Monsenhor Gustavo, MaSP.365336-7,
Carmen Terezinha de Souza Ribeiro, PEB2H, admissão 02, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a (AF);
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.388870-8, Simone de Matos
Oliveira, PEB2J, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 123 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 29/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.611638-8, Dulce Maria Dias David, PEB1B,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 30/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.809946-7, Durvalina
Alves dos Santos, ASB1F, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, Em Adjunção à APAE de Montes Claros, MaSP.560108-3, Laura
de Paula Jorge, PEB1D, admissão 02, a partir de 2/4/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a (EX.C).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 08/2014 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.388870-8, Simone de Matos Oliveira, PEB2J, admissão 01, publ. MG de 13/11/99, 20 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 10 dias para conversão em espécie.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 23/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.323614-8, Maria Clarice Rosa de
França, PEB1E, admissão 01, a partir de 11/9/14.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 132/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPEAT0 Nº 132/2014, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.A.P.S.,
MaSP.893074-5, PEB4A-Ling. Port., Adm. 1, pela não retificação do
4º, 5º, 6º e 8º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência).
Pela retificação do 7º biênio e ressarcimento do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 133/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº 133/2014, referente ao servidor
(a): BOCAIÚVA, M.A.P.S., MaSP.893074-5, PEB2D-Ling. Port, Adm.
2, pela não retificação do 6º biênio e exclusão do débito relacionado
(decadência). Pela retificação do 7º biênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 146/2014, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº 146/2014, referente ao
servidor (a): ITACAMBIRA, I.R.F., MaSP.331524-9, PEB4B, Adm. 1,
pela não retificação do 7º ao 9º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 10º biênio e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 31/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.893074-5, Marly Aparecida Pereira Silva, PEB2D-Ling.
Port., adm. 02, 8º biênio a partir de 03/07/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 31/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA,
E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.331524-9, Ilma Ramalho Ferreira,
PEB4B-Port., adm. 01, 4º quinquênio magist. a partir de 22/02/2009.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 13/2014 - Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/9/1989, combinado com o inciso XIV
do art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.326058-5, Maria Beatriz Gonçalves
Caetano, PEB4A, adm. 01, a partir de 12/12/2011, data que implementou todos os requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 42/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.331524-9, Ilma Ramalho Ferreira, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 22/02/2009.
16 608279 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 422.396-2, Neusa
Maria Martins Bastos Houben, PEBR2 A, cargo 01, Ato nº 68/2009,
publicado em 03/06/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 03/02/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 10/07/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 967.589-3,
Juliana Maria Lage Stefelic, ATBID, 1º cargo, Ato nº 81/04 publicado
em 07/10/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 30/08/2004, leia-se: 1º quinquênio a partir de 31/12/2002;
Ato nº 137/09 publicado em 16/12/2009, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 23/10/2009, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 21/04/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/ 2014
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente às servidoras: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 966.624-9, Marina Quintela de Barros Paradiso,
referente ao cargo de PEB I A, 2º cargo, Ato nº 70/08, publicado em
29/10/2008, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de 27/06/2007, leia-se: 1º quinquênio de