TJMG 17/09/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 404/14
RETIFICA, OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao(s) servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 174323-6, Neusa
Maria Teixeira Castro, EEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção
na proporcionalidade. Ato nº 375/12, publicado em 04/07/12, onde se
lê: proporcional a 4571 dias, leia-se: proporcional a 4569 dias;
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor (es):
LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 339334-5,
Marileyde Berbert Fonseca Banheti, PEB1/I C, 1º cargo, a partir de
31/07/14; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”,
MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva, PEBT1E, 1º cargo, a
partir de 28/08/2014.
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO – 10% - ATO Nº
02/14
Concede, nos termos do art. 112, do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”,
MasP 374098-2, Carlos Otávio Vieira Ferreira, PEB II D, 2º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) a partir de 26/09/2002, data de exercício,
por não ter sido publicado em época oportuna.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues
Pinheiro Fernandes, PEB I A, 1º cargo, Retificação de Concessão de
Férias Prêmio, Ato nº 16/06, publicado em 21/09/06, por motivo de
erros no calculo de zona rural e zona urbana.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 339333-7, Maria Margareth da Cruz Araújo, PEB1/I
A, 1º cargo, Retificação de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência(3º e 4º Biênios), Ato nº 118/91, publicado em 19/06/1997,
por necessidade de publicação de nova vigência devido a regularização da situação funcional para fins de aposentadoria; MasP 339333-7,
Maria Margareth da Cruz Araújo, PEB1/I A, 1º cargo, Retificação de
Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência(9º Biênio), Ato
nº 14/05, publicado em 12/05/2005, por necessidade de publicação de
nova vigência devido a regularização da situação funcional para fins
de aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues
Pinheiro Fernandes, PEB I A, 1º cargo, Retificação Gratificação de
Incentivo à Docência, Ato nº 21/06, publicado em 21/09/06, por motivo
de novo estudo alterando a vigência; 364989-4, Ana Márcia Rodrigues
Pinheiro Fernandes, PEB I A, 1º cargo, Retificação Gratificação de
Incentivo à Docência 1º biênio, Ato nº 21/06, publicado em 21/09/06,
por motivo de novo estudo alterando a vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518766-1, Geralda Maria do Amaral Bonifácio, ASB1/I
C, 1º cargo, Retificação de Concessão de Quinquênio, Ato nº 46/13,
publicado em 07/08/2013, por necessidade de publicação de nova
vigência devido a regularização da situação funcional para fins de
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Adalmário
José dos Santos”, MasP 309850-6, Ilda Camilo de Azevedo, ASBIII H,
1º cargo, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/09/2014; MasP 370741-1, Dora Ambrosio Trindade Alvim, ATB3J,
1º cargo, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/09/2014; MasP 370739-5, Cleonice de Carvalho Rodolfo, ATBIV J,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/09/2014; MasP 339334-5, Marileyde Berbert Fonseca Banheti,
PEBIC, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 33/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de
Manhuaçu”, MasP 374098-2, Carlos Otávio Vieira Ferreira, PEBIID,
2º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/09/2002, data de exercício, por não ter sido publicado em época
oportuna; MasP 374098-2, Carlos Otávio Vieira Ferreira, PEBIID,
2º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/11/2012; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4,
Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB I A, 1º cargo, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/09/11; 364989-4, Ana
Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB I A, 1º cargo, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/09/06.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 01/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322210-6, Alina Eller
Rodrigues, PEB4/IV A, 1º cargo, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 49/95,
publicado(s) respectivamente em 05/07/1995, 12 dias, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 01 mês(es) e 18 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
309772-2, Adelaide Vieira Rodrigues Faria, ASB2/II H, 1º cargo,
referente(s) ao saldo de 07 meses; MasP 309851-4, Ilza Cândida Ferreira
Sousa, ASB3/III A, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 08 meses; MasP
275087-5, Gilda de Paula Bastos, PEB4/IV A, 1º cargo, referente(s)
ao saldo de 03 meses e 15 dias; MasP 350115-2, Maria Angélica de
Andrade Vieira, PEB1/I G, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 05 meses
e 26 dias; MasP 271377-4, Maria da Penha Nunes Silva, PEB2/ II H,
2º cargo, referente(s) ao saldo de 02 meses; MasP 300379-5, Maria
do Carmo de Souza, PEB3/III F, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 02
meses; MasP 300388-6, Mariângela de Souza Fortes Duarte, PEB1/I I,
1º cargo, referente(s) ao saldo de 03 meses e 18 dias; MasP 309918-1,
Maria Inês Alves, ASB1/I I, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 04 meses;
MasP 275199-8, Maria Lúcia de Souza Monteiro, PEB3/III B, 1º cargo,
referente(s) ao saldo de 07 meses e 24 dias; MasP 369027-8, Maria
Tereza D’Avila Toledo, ATB3/III O, 2º cargo, referente(s) ao saldo de
03 meses.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 21/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA:
“E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 846812-6, Dorizeth Ermita
Leite, PEB1 IA, 1º cargo, a partir de 12/08/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
19/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 254245-4, Madalena da Conceição Mendes de Amorim,
PEBII D, 3º cargo, 1º e 2º biênios, a partir de 17/01/1997, data de efetivo exercício(transposição).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, a: MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4,
Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEBI A, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 04/06/2011; MasP 364989-4, Ana Márcia
Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEBI A, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 14/05/2009; MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues
Pinheiro Fernandes, PEBI A, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir
de 20/03/2007.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 25/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”,
MasP 254245-4, Madalena da Conceição Mendes de Amorim, PEBIID,
3º cargo, referente ao(s) 1º quinquênio(s) MAG. a partir de 17/01/1997,
data de efetivo exercício(transposição).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM:
“E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana Marcia Rodrigues Pinheiro
Fernandes, PEB I A, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 17/08/2011.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 96/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309816-7,
E.B.O.D., ASB III H, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 97/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: 335480-0,
S.A.S.S., PEB I P, admissão 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 98/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510559-8,
F.L.P.O., PEB T2 A, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 99/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335459-4, M.G.S.,
PEB II P, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 100/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300392-8, M.F.K.,
PEB II J, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 101/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275059-4, D.C.C.,
PEB II O, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 102/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E
Adalmário José dos Santos”, MasP 339334-5, M.B.F.B., PEB 1C –
admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 103/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: ALTO JEQUITIBÁ:
“E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 366600-5, E.C.S., PEB II H
– admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 104/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519675-3,
I.A.T.S., PEB I D – admissão 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267826-6, Sílvia Ambrósio Pereira Muller, PEB5/V C, 2º cargo, Ato nº 05/10 publicado em
24/03/2010, por motivo de incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: a partir de 21/12/09, referente ao cargo de PEBVA – 2º cargo,
leia-se: a partir de 16/10/09, referente ao cargo PEB5/VA – 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565587-3, Cleide Nunes
Viza Rocha, Ato nº 44/13 publicado em 04/09/2013, por incorreção
nas horas de exigência curricular, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 117
h/a; MasP 514943-0, Gerson Garcia, PEB1/IA, 2º cargo, Ato nº 51/13
publicado em 20/02/2013, por incorreção no nº dias de exercício, onde
se lê: 7649/10950, leia-se: 7552/10950.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 369029-4,
Marilene Maia Soares da Silva, AXED/8 II B, 1º cargo, Ato nº 02/06
publicado em 15/06/2006, por proporcionalidade incorreta, onde se lê:
a razão de 25/30 anos, leia-se: a razão de 9347/10950 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 254245-4, Madalena
da Conceição Mendes de Amorim, PEBII D, 3º cargo, Ato nº 37/06
publicado em 14/12/2006, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 7º biênio a contar de 08/09/2006, leia-se: 7º biênio a contar de
19/05/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565587-3, Cleide Nunes Viza Rocha, PEB1/IA, 1º cargo,
Ato nº 07/2009, publicado em 15/07/2009, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 24/11/2008, leia-se: a contar de 26/10/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”, MasP
992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB1B, 2º cargo, Ato nº 02/14 publicado em 10/09/2014, por incorreção no Nº do cargo, onde se lê: PEB1B
- 1º cargo, leia-se: PEB1B – 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322210-6, Alina Eller Rodrigues, PEB4/
IV A, 1º cargo, Ato nº 09/10 publicado em 12/02/2010 por motivo de
incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 3 meses referente ao
3º quinquênio, a partir de 29/07/2002, leia-se: 3 meses referente ao 3º
quinquênio, a partir de 16/07/2000; MasP 322210-6, Alina Eller Rodrigues, PEB4/IV A, 1º cargo, Ato nº 09/10 publicado em 12/02/2010 por
motivo de incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 3 meses
referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/07/2007, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/07/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Padre Julio Maria”, MasP
338730-5, Geralda da Conceição Henrique, PEBT1/IA, 1º cargo, Ato
nº 14/99 publicado em 09/02/99, por vigência incorreta devido a novos
estudos, onde se lê: concede 3 meses de férias prêmio referente ao 2º
quinquênio a partir de 05/08/98, leia-se: concede 3 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 16/09/98; MasP 338730-5,
Geralda da Conceição Henrique, PEBT1/IA, 1º cargo, Ato nº 17/04
publicado em 30/07/04, por vigência incorreta devido a novos estudos,
onde se lê: concede 3 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio
quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 19
a partir de 05/08/03, leia-se: concede 3 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 15/09/03; MasP 338730-5, Geralda
da Conceição Henrique, PEBT1/IA, 1º cargo, Ato nº 27/08 publicado
em 22/10/08, por vigência incorreta devido a novos estudos, onde se lê:
concede 3 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a partir
de 02/08/08, leia-se: concede 3 meses de férias prêmio referente ao 4º
quinquênio a partir de 21/05/09; MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 254245-4, Madalena da Conceição Mendes de Amorim,
PEBIID, 3º cargo, Ato nº 46/99 publicado em 28/10/1999, por incorreção no nº de admissão do cargo, onde se lê: P5A(Função D3B) 2º
cargo, leia-se: P5A(Função D3B) 3º cargo; MasP 254245-4, Madalena
da Conceição Mendes de Amorim, PEBIID, 3º cargo, Ato nº 27/00
publicado em 14/11/2000, por incorreção no nº de admissão do cargo,
onde se lê: P5A 2º cargo, leia-se: P5A 3º cargo; MasP 254245-4, Madalena da Conceição Mendes de Amorim, PEBIID, 3º cargo, Ato nº 38/06
publicado em 14/12/2006, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 3º concessão de Férias Prêmio a/c de 22/07/2004, leia-se: 3º concessão de Férias Prêmio a/c de 13/05/2004; MasP 254245-4, Madalena
da Conceição Mendes de Amorim, PEBIID, 3º cargo, Ato nº 16/2010
publicado em 28/07/2010, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 4ª concessão de Férias Prêmio a/c de 23/04/2009, leia-se: 4ª concessão de Férias Prêmio a/c de 31/07/2009; MANHUMIRIM: “E.E
Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 09/97 publicado em 05/04/1997, por
novo estudo, alterando a vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 1º
quinquênio, leia-se: 04 meses e 23 dias referente ao 1º quinquênio, nos
termos do art. 31 e do art. 290 da CF/1989 a contar de 04/04/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 339333-7, Maria Margareth da Cruz Araújo, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº 10/92 publicado em
17/03/1992, por concessão com vigência incorreta e regularização da
situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 1º
biênio a contar de 11/11/1990(data de exercício), leia-se: concede 1º biênio a contar de 01/11/1990(data de exercício); MasP 339333-7, Maria
Margareth da Cruz Araújo, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº 10/92 publicado
em 17/03/1992, por concessão com vigência incorreta e regularização
da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: concede
2º biênio a contar de 11/11/1990(data de exercício), leia-se: concede
2º biênio a contar de 01/11/1990(data de exercício); MasP 339333-7,
Maria Margareth da Cruz Araújo, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº 13/93
publicado em 10/08/1993, por concessão com vigência incorreta e
regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se
lê: concede 3º biênio a contar de 04/12/1992(data de exercício), leia-se:
concede 3º biênio a contar de 30/01/1992(data de exercício); MasP
339333-7, Maria Margareth da Cruz Araújo, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº
08/95 publicado em 04/03/1995, por concessão com vigência incorreta
e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde
se lê: concede 4º biênio a contar de 04/01/1995, leia-se: concede 4º biênio a contar de 15/03/1994; MasP 339333-7, Maria Margareth da Cruz
Araújo, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº 22/97 publicado em 19/06/1997, por
concessão com vigência incorreta e regularização da situação funcional
para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 5º biênio a contar de
27/06/1996, leia-se: concede 5º biênio a contar de 14/03/1996; MasP
339333-7, Maria Margareth da Cruz Araújo, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº
34/98 publicado em 18/08/1991, por concessão com vigência incorreta
e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde
se lê: concede 6º biênio a contar de 28/06/1998, leia-se: concede 6º biênio a contar de 14/03/1998; MasP 339333-7, Maria Margareth da Cruz
Araújo, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº 21/2000 publicado em 18/08/2000,
por concessão com vigência incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 7º biênio a contar
de 27/06/2000, leia-se: concede 7º biênio a contar de 13/03/2000; MasP
339333-7, Maria Margareth da Cruz Araújo, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº
12/02 publicado em 13/08/2002, por concessão com vigência incorreta
e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde
se lê: concede 8º biênio a contar de 27/06/2002, leia-se: concede 8º biênio a contar de 13/03/2002; MasP 339333-7, Maria Margareth da Cruz
Araújo, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº 23/04 publicado em 19/10/2004,
por concessão com vigência incorreta e no número do benefício e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê:
concede 8º biênio a contar de 25/06/2004, leia-se: concede 9º biênio a
contar de 12/03/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Padre Julio
Maria”, MasP 338730-5, Geralda da Conceição Henrique, PEBT1/IA,
1º cargo, Ato nº 15/93 publicado em 10/08/1993, por vigência incorreta
devido a novos estudos, onde se lê: 2º biênio a partir de 24/11/1992,
leia-se: 2º biênio a partir de 01/10/92; MasP 338730-5, Geralda da
Conceição Henrique, PEBT1/IA, 1º cargo, Ato nº 30/94 publicado em
20/12/1994, por vigência incorreta devido a novos estudos, onde se lê:
3º biênio a partir de 24/11/1994, leia-se: 3º biênio a partir de 01/10/94;
MasP 338730-5, Geralda da Conceição Henrique, PEBT1/IA, 1º cargo,
Ato nº 18/97 publicado em 12/06/1997, por vigência incorreta devido a
novos estudos, onde se lê: 4º biênio a partir de 06/01/97, leia-se: 4º biênio a partir de 14/11/96; MasP 338730-5, Geralda da Conceição Henrique, PEBT1/IA, 1º cargo, Ato nº 12/03 publicado em 10/04/2003, por
vigência incorreta devido a novos estudos, onde se lê: 5º biênio a partir
de 02/06/99, leia-se: 5º biênio a partir de 14/04/99; MasP 338730-5,
Geralda da Conceição Henrique, PEBT1/IA, 1º cargo, Ato nº 19/03
publicado em 10/06/2003, por vigência incorreta devido a novos estudos, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/06/03, leia-se: 6º biênio a partir
de 13/04/01; MasP 338730-5, Geralda da Conceição Henrique, PEBT1/
IA, 1º cargo, Ato nº 19/03 publicado em 23/09/2004, por vigência incorreta devido a novos estudos, onde se lê: 7º biênio a partir de 03/07/03,
leia-se: 7º biênio a partir de 13/04/03; MasP 338730-5, Geralda da
Conceição Henrique, PEBT1/IA, 1º cargo, Ato nº 09/05 publicado em
18/08/2005, por vigência incorreta devido a novos estudos, onde se lê:
8º biênio a partir de 01/07/05, leia-se: 8º biênio a partir de 12/04/05;
MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana Márcia
Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 27/06 publicado em 21/09/06, por novo estudo, alterando a vigência, onde se lê:
5º biênio a contar de 10/01/03, leia-se: 5º biênio a contar de 26/12/02;
MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB I A,
1º cargo, Ato nº 02/01 publicado em 13/02/01, por novo estudo, alterando a vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 06/11/00, leia-se:
4º biênio a contar de 30/12/99; MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 03/94 publicado em
09/03/94, por novo estudo, alterando a vigência, onde se lê: 1º biênio a
contar de 07/02/94, leia-se: 1º biênio a contar de 31/03/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 957157-1, Iria Gabriela de Miranda,
ASB1/I C, 1º cargo, Ato nº 07/10 publicado em 21/04/2010, por concessão com vigência incorreta e regularização da situação funcional
para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 2º quinquênio a contar
de 19/03/2010, leia-se: concede 2º quinquênio a contar de 18/01/2010;
MasP 957157-1, Iria Gabriela de Miranda, ASB1/I C, 1º cargo, Ato nº
09/05 publicado em 12/05/2005, por concessão com vigência incorreta
e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde
se lê: concede 1º quinquênio a contar de 11/03/2005, leia-se: concede
1º quinquênio a contar de 27/12/2004; MasP 518766-1, Geralda Maria
do Amaral Bonifácio, ASB1/IC, 1º cargo, Ato nº 06/09 publicado em
21/02/2009, por concessão com vigência incorreta e regularização da
situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 5º
quinquênio a contar de 31/10/2008, leia-se: concede 5º quinquênio a
contar de 05/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 339333-7, Maria Margareth da Cruz
Araújo, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº 68/91 publicado em 03/12/1991, por
concessão com vigência incorreta e regularização da situação funcional
para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 1º quinquênio a contar
de 26/02/1991, leia-se: concede 1º quinquênio a contar de 02/12/1990;
MasP 339333-7, Maria Margareth da Cruz Araújo, PEB1/I A, 1º cargo,
Ato nº 15/96 publicado em 26/03/1996, por concessão com vigência
incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 2º quinquênio a contar de 04/03/1996, leia-se:
concede 2º quinquênio a contar de 01/12/1995; MasP 339333-7, Maria
Margareth da Cruz Araújo, PEB1/I A, 1º cargo, Ato nº 11/01 publicado
em 31/05/2001, por concessão com vigência incorreta e regularização
da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: concede
3º quinquênio a contar de 13/04/2001, leia-se: concede 3º quinquênio
a contar de 29/11/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Padre Julio Maria”, MasP
338730-5, Geralda da Conceição Henrique, PEBT1/IA, 1º cargo, Ato
nº 16/94 publicado em 13/04/1994, por vigência incorreta devido a
novos estudos, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 24/11/93, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 01/09/93; MasP 338730-5, Geralda da Conceição
Henrique, PEBT1/IA, 1º cargo, Ato nº 11/99 publicado em 09/02/1999,
por vigência incorreta devido a novos estudos, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 23/11/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/08/98;
MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 254245-4, Madalena
da Conceição Mendes de Amorim, PEBIVC, 3º cargo, Ato nº 16/10
publicado em 28/07/2010, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 4º quinquênio (M) a contar de 23/04/2009, leia-se: 4º quinquênio
(M) a contar de 12/01/2009; MasP 254245-4, Madalena da Conceição Mendes de Amorim, PEBIID, 3º cargo, Ato nº 26/00 publicado em
14/11/2000, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio (M) a contar de 11/10/2000, leia-se: 2º quinquênio (M) a contar
de 15/01/1999; MasP 254245-4, Madalena da Conceição Mendes de
Amorim, PEBIID, 3º cargo, Ato nº 35/06 publicado em 14/12/2006, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio (M) a contar
de 24/03/2004, leia-se: 3º quinquênio (M) a contar de 14/01/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322210-6, Alina Eller Rodrigues, PEB4/
IVA, 1º cargo, Ato nº 55/92 publicado em 02/12/1992, por motivo de
incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 21/09/1992, leia-se: 2º quinquênio administrativo, a contar de
08/06/1992(data da averbação); MasP 309927-2, Maria de Lourdes
Gomes Cabral, ASB1/IA, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, novo estudo, Ato nº 66/99 publicado em 21/09/1999, onde se lê: 4º
quinquênio administrativo a contar de 05/07/1999, leia-se: 4º quinquênio administrativo a contar de 09/05/1999; MasP 309927-2, Maria de
Lourdes Gomes Cabral, ASB1/IA, 1º cargo, por motivo de incorreção
na vigência, novo estudo, Ato nº 53/94 publicado em 06/09/1994, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 10/06/1994, leia-se: 3º quinquênio a
contar de 10/05/1994; MasP 267826-6, Sílvia Ambrósio Pereira Muller, PEB5/V C, 2º cargo, Ato nº 05/10 publicado em 24/03/2010, por
motivo de incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 6º quinquênio magistério, a partir de 21/12/09, leia-se: 6º quinquênio magistério,
a partir de 16/10/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4,
Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB I A, 1º cargo, Ato nº
22/06 publicado em 21/09/06, por novo estudo, alterando a vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 01/09/06, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 17/08/06.
16 608277 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 49/2014 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.587360-9,
Terezinha Afonso Vieira, PEB3A-Matem., adm. 01, Ato de retif. 1º
quinq., pub. MG de 03/12/2010, motivo inclusão de tempo averbado,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 21/04/1989, leia-se: 1º quinq. a partir de
17/09/1990, data da averbação; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Luís Pires de Minas, MaSP.589434-0, Carlúcia Botelho Ruas, PEB4A,
adm. 01, Ato n.º 48/2009 de retif. 3º quinq., pub. MG de 18/09/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de
10/02/2004, leia-se: 3º quinq. a partir de 25/12/2003; MaSP.589434-0,
Carlúcia Botelho Ruas, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 37/2009 de conc. 4º
quinq., pub. MG de 18/08/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 08/02/2009, leia-se: 4º quinq. a
partir de 23/12/2008; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01,
Ato n.º 12/2013 de retif. 1º quinq., pub. MG de 20/03/2013, motivo
incorreção na data da vigência e Ato n.º 12/2013 de retif. 3º quinq.,
pub. MG de 20/03/2013, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinq. a partir de 12/01/1995, 3º quinq. a partir de 16/03/2005,
leia-se: 1º quinq. a partir de 04/06/1993, 3º quinq. a partir de
31/08/2003; MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog.,
adm. 01, Ato n.º 40/2000 de conc. 2º quinq., pub. MG de 28/10/2000,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de
24/05/1999, leia-se: 2º quinq. a partir de 01/07/1998; MaSP.593772-7,
Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01, Ato n.º 08/2013 de
conc. 4º quinq., pub. MG de 20/03/2013, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 15/03/2010, leia-se: 4º quinq.
a partir de 02/09/2008; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.351192-0, Carlos de Araújo, ASB1L, adm. 01, Ato de conc. 3º
quinq. a partir de 24/04/1992, pub. MG de 09/05/1992, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 24/04/1992,
leia-se: 3º quinq. a partir de 14/01/1992; MaSP.351192-0, Carlos de
Araújo, ASB1L, adm. 01, Ato de conc. 4º quinq. a partir de 23/04/1997,
pub. MG de 24/07/1997, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 4º quinq. a partir de 23/04/1997, leia-se: 4º quinq. a partir de
12/01/1997; MaSP.351192-0, Carlos de Araújo, ASB1L, adm. 01,
Ato n.º 29/2003 de conc. 5º quinq. a partir de 22/04/2002, pub. MG
de 31/07/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º
quinq. a partir de 22/04/2002, leia-se: 5º quinq. a partir de 11/01/2002;
MaSP.351192-0, Carlos de Araújo, ASB1L, adm. 01, Ato n.º 52/2007
de conc. 6º quinq. a partir de 21/04/2007, pub. MG de 21/06/2007,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º quinq. a partir
de 21/04/2007, leia-se: 6º quinq. a partir de 10/01/2007; E.E.Carlos
Versiani, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, PEB4B-Inglês, adm. 01, Ato n.º 16/2003 de conc. 1º quinq., data do exerc., pub.
MG de 09/04/2003, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º
28/2003 de conc. 2º quinq. data do exerc., pub MG de 03/07/2003,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir
de 27/07/2002, data do exerc. e 2º quinq. a partir de 27/07/2002, data
do exerc, leia-se: 1º quinq. a partir de 29/07/2002, data do exerc. e 2º
quinq. a partir de 29/07/2002, data do exerc.; E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.596239-4, Mônica Aparecida Rodrigues, PEB3B-Inglês,
adm. 02, em ajust. func., Ato n.º 19/2005 de conc. 2º quinq., pub. MG
de 07/04/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 20/01/2005, leia-se: 2º quinq. a partir de 02/03/2004;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.329369-3, Margiana Garcez Costa
Rocha, PEB4D-Hist., adm. 02, Ato n.º 022/2014 de conc. 1º quinq.
magist. a partir de 02/02/1990, data do exerc., pub. MG de 30/07/2014,
motivo incorreção na admissão, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 02;
MaSP.329369-3, Margiana Garcez Costa Rocha, PEB4D-Hist., adm.
02, Ato n.º 38/2014 de retif. 2º quinq. a partir de 28/02/1994, 3º quinq.
a partir de 27/02/1999 e 4º quinq. a partir de 11/03/2004, pub. MG
de 30/07/2014, motivo incorreção na admissão, onde se lê: adm. 01,
leia-se: adm. 02.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 36/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.589434-0,
Carlúcia Botelho Ruas, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 43/1999 de conc. 5º
biênio, pub. MG de 13/11/1999, motivo incorreção na data da vigência
e Ato n.º 27/2001 de conc. 6º biênio, pub. MG de 09/06/2001, motivo
incorreção na data da vigência e Ato n.º 15/2006 de conc. 7º biênio,
pub. MG de 14/06/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 5º biênio a partir de 19/02/1999, 6º biênio a partir de 20/03/2001 e 7º
biênio a partir de 30/04/2003, leia-se: 5º biênio a partir de 10/01/1999,
6º biênio a partir de 08/02/2001 e 7º biênio a partir de 15/03/2003;
MaSP.589434-0, Carlúcia Botelho Ruas, PEB4A, adm. 01, Ato n.º
45/2008 de retif. 8º biênio, pub. MG de 03/12/2008, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 19/05/2005, leia-se:
8º biênio a partir de 03/04/2005; MaSP.589434-0, Carlúcia Botelho
Ruas, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 15/2009 de conc. 9º biênio, pub. MG de
06/05/2009, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 38/2009 de
conc. 10º biênio, pub. MG de 04/11/2009, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 19/06/2007 e 10º biênios a
partir de 18/06/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 03/05/2007 e 10º biênio a partir de 02/05/2009; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da
Cruz, MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm.
01, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 04/11/1992, motivo incorreção
na data da vigência e Ato n.º 02/1999 de conc. 3º biênio pub. MG de
03/02/1999 e Ato n.º 02/1999 de conc. 4º biênio, pub. MG de
03/02/1999, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio
a partir de 01/01/1992, 3º biênio a partir de 12/02/1996 e 4º biênio a
partir de 11/02/1998, leia-se: 1º biênio a partir de 01/03/1991, 3º biênio
a partir de 12/04/1995 e 4º biênio a partir de 11/04/1997; MaSP.593772-7,
Maria Alaíde de Oliveira, PEB3A-Geog., adm. 01, Ato de conc. 2º biênio a partir de 15/01/1994, pub. MG de 17/08/1994, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 15/01/1994, leia-se: