TJMG 12/09/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIC, adm. 2, ato nº
07/10 publicado em 19/02/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 21/03/02, leia-se: 6º biênio a partir de 22/05/02, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 67/2014;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Três Corações, Aposentada, MaSP 269.157-4, Christiane Pereira Nahar, PEB II P, adm. 1, ato nº 12/14 publicado em
22/08/14, por incorreção na publicação, onde se lê: aposentada em
16/02/02, leia-se: aposentada em 16/02/12;
RETIFICA, NO ATO de Desligamento referente ao servidor: Varginha,
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 886.722-8, Zelma Leonice
Bastos, PEBIA, adm. 1, ato nº 04/12 publicado em 05/09/14, por incorreção na publicação, onde se lê: Ato nº 04/12, leia-se: Ato nº 04/14.
10 606103 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
METROPOLITANA A
DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 044/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 03/09/2014: - Belo Horizonte, MASP 788.259-0, Eliane Braga, PEBT1A, cargo 01, referente ao
saldo de 09 meses; - Nova Lima, MASP 127.687-2, Nair Ramos Reis,
PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 15 meses.
11 606394 - 1
PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 001
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
A, no uso de suas atribuições, Resolve: Prorrogar a Portaria 01/2014
onde determina a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades na gestão dos recursos financeiros da EE
Prof. Zoroastro Vianna Passos, município de Sabará, publicada em
14/08/2014, por um período de 30 (trinta) dias.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014.
CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 002
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
A, no uso de suas atribuições, Resolve: Cancelar a Portaria 02/2014
onde determina a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades na gestão dos recursos financeiros da EE
Altair de Almeida Viana, município de Santa Luzia por falta de esgotamento de medidas administrativas internas .
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2014.
11 606604 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 045/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores aposentados em 03/09/2014: - Belo Horizonte, MASP 152.010-5, Aurisia Selma Pereira, PEBIIP, cargo 02, referente ao saldo de 11 meses e 15 dias; MASP 327.898-3, Maria das Graças Fonseca de Lima, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de 11 meses;
- MASP 352.459-2, Lidia Carmen Farnese de Aguiar, PEBIIP, cargo 01,
referente ao saldo de 05 meses; - Betim, MASP 295.452-7, Leci Maria
Pereira, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de 03 meses e 17 dias.
11 606395 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 223 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 841008-6,
Ivanilde Soares Prates, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 428, public. em 11/7/2014, onde se lê: ... com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7216 dias de
exercício, leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7245 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Bosco - 8729- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 954682-1, Natalina de
Fátima, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
470/2014, public. em 2/8/2014, onde se lê: ... contribuição proporcional
a 6472 dias de exercício, leia-se: ... contribuição proporcional a 6530
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 517112-9, Maria da Luz Gomes, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 680/2012, public.
em 8/1/2012, onde se lê: ... a partir da data da publicação do ato ... correspondente à carga horária de 116 h/a ..., leia-se: ... a partir da data da
publicação do ato ... correspondente à carga horária de 85 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 226 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 58205-6, Juliana Maria Schettino, ANEIA,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 407/2009, public.
em 16/6/2009, onde se lê: ... a partir de 25/02/2009 ... com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a razão de 2627
dias de exercício, e da continuidade de percepção de gratificação por
curso de pos- graduação no percentual de 10%, leia-se: ... a partir de
25/2/2009 ... com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 2767 dias de exercício, e a continuidade de percepção de
gratificação por curso de pos- graduação no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 227 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 819824-4, Maria da Penha Dutra Ribeiro, PEBIA,
cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 652, public. em
23/11/2012, onde se lê: ... a partir de 23/11/2012 ... proporcional a 7012
dias de exercício ..., leia-se: ... a partir de 23/11/2012 ... proporcional a
6932 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 228 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 252564-0,
Fânia Mara da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 496/2014 publicado em 6/9/2014, Onde se lê: ...
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 02h/a.
leia-se: ... sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 801314-6, Marcia Fernandes Maciel
Ribeiro, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato
nº 538 publicado em 21/9/2012, onde se lê: ... a partir de 21/9/2012
... correspondente a carga horária de 111h/a. ..., leia-se: ... a partir de
21/9/2012 ... correspondente a carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230 / 2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 844966-2, Maria de Lourdes dos Santos Gomes, cargo 01, ATBID, por motivo de incorreção
nos dias de exercício, Ato nº 95 publicado em 8/3/2013, onde se lê: ...
proporcional a 7002 dias de exercício, leia-se: ... proporcional a 7034
dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231 / 2014
A vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876.
Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 5402755, Marcia Ribeiro
de Almeida, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência e na carga horária, Ato nº 178/2014, publicado em 11/4/2014,
onde se lê: ...a partir de 2/4/2014..., correspondente à carga horária de
138h/a, leia-se: ...a partir de 3/4/2014..., ...correspondente à carga horária de 137 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232 / 2014
A vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876. Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - MaSP 539556-1, Maria de Lourdes
Gonçalves Lopes, ASBIF, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 396/2014, publicado em 19/6/2014, onde se lê: ... a partir de
2/4/2014..., leia-se: ... a partir de 19/6/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233/ 2014
A vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. às servidoras: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria; MaSP
503439-2, Luzia Fernandes Damasceno Lessa, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 204/2014, publicado
em 1/5/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014... leia-se: ...a partir de
26/4/2014; MaSP 205437-7, Iziz de Fatima Amaral, PEBTIA, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 241/2014,
publicado em 9/5/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014... leia-se: ...a
partir de 7/5/2014; MaSP 854328-2, Maria do Carmo Fontes Xavier,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº
271/2014, publicado em 23/5/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014...,
leia-se: ...a partir de 16/5/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234/ 2014
A vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. àos servidores: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 947489-1, Maria de Lourdes
Ferreira, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência Ato nº 182/2014, publicado em 17/4/2014, onde se lê: ... a partir de
2/4/2014..., leia-se: ... a partir de 11/4/2014... ; MaSP 541582-3, Helena
Bernardes dos Santos Cordeiro, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência Ato nº 213/2014, publicado em 1/5/2014,
onde se lê: ... a partir de 2/4/2014..., leia-se: ... a partir de 30/4/2014...
; MaSP 972875-9, Nilza Martins Silva, ASBIC, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato nº 228/2014, publicado em
9/5/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014... leia-se: ... a partir de
9/5/2014... ; MaSP 848627-6, Maria José Matias, ATBIF, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 295/2014, publicado
em 30/5/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014, leia-se: ...a partir de
30/5/2014... ; MaSP 861344-0, Elza Fernandes Amorim, ASBIE, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência Ato nº 418/2014,
publicado em 4/7/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014... leia-se:
...a partir de 4/7/2014; Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 809422-9, José Fernando Ribeiro, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência e na carga horária, Ato nº 191/2014, publicado em 17/4/2014, onde se lê: ...a partir
de 2/4/2014..., ...correspondente à carga horária de 121h/a, leia-se: ...a
partir de 17/4/2014..., ...correspondente à carga horária de 67 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235/ 2014
A vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876.
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 7927908, Eni Barbosa de Gomes, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 331/2014,
publicado em 6/6/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014..., leia-se:
... a partir de 6/6/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236/ 2014
A vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. às servidoras: Betim - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 854413-2, Merces Camargos de
Freitas, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 187/2014, publicado em 17/4/2014, onde se lê: ... a partir de
2/4/2014..., leia-se: ... a partir de 12/4/2014; MaSP 827833-5, Cleusa
Maria Fitelmam, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência e na proporcionalidade, Ato nº 268/2014, publicado em
23/5/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014..., ...proporcional a 8766
dias de exercício. leia-se: ... a partir de 23/5/2014..., ... proporcional a
8787 dias de exercício; MaSP 861325-9, Maria Salome de Jesus Santos, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência,
Ato nº 385/2014, publicado em 19/6/2014, onde se lê: ... a partir de
2/4/2014... leia-se: ... a partir de 19/6/2014... ; MaSP 853522-1, Maria
Guadalupe dos Santos Viana, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência e na proporcionalidade, Ato nº 386/2014, publicado em 19/6/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014..., ...proporcional
a 9789 dias de exercício. leia-se: ...a partir de 19/6/2014..., ...proporcional a 9787 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237/ 2014
A vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876. Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. aos servidores: Belo Horizonte - Servidores
em afastamento preliminar à aposentadoria; MaSP 802545-4, Lucia de
Fatima Oliveira, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 194/2014, publicado em 17/4/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014..., leia-se: ...a partir de 13/4/2014... ; MaSP 853699-7,
Maria Cilene da Silva, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência e na proporcionalidade, Ato nº 253/2014, publicado
em 16/5/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014..., ...proporcional a
9600 dias de exercício... leia-se: ...a partir de 14/5/2014..., ...proporcional a 9597 dias de exercício; MaSP 866393-2, Ivanete Dias de Oliveira, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência e na proporcionalidade, Ato nº 269/2014, publicado em 23/5/2014,
onde se lê: ...a partir de 2/4/2014... proporcional 6906 dias de exercício. leia-se: ...a partir de 15/5/2014, proporcional 6901 dias de exercício; MaSP 984155-2, Zilda Oliveira Gaspar, ASBIC, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 273/2014, publicado
em 23/5/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014, leia-se: ...a partir de
15/5/2014; MaSP 1002298-6, Eustáquio de Souza Pinto, ASBIC, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 375/2014,
publicado em 13/6/2014, onde se lê: ...a partir de 2/4/2014... leia-se: ...a
partir de 13/6/2014... ; MaSP 939251-5, Adão Inacio Ferreira, ASBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência e na proporcionalidade, Ato nº 382/2014, publicado em 13/6/2014, onde se lê: ...a
partir de 2/4/2014..., ...proporcional a 6826 dias de exercício, leia-se:
...a partir de 13/6/2014..., ...proporcional a 6841 dias de exercício;
MaSP 856478-3, Madalena Maria Teixeira da Silva, ASBIF, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência e na proporcionalidade,
Ato nº 406/2014, publicado em 27/6/2014, onde se lê: ...a partir de
2/4/2014..., ...proporcional a 8724 dias de exercício. leia-se: ...a partir
de 27/6/2014..., ... proporcional a 8661 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1004497-2, Arlete Gomes
de Andrade, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 39/2013 publicado em 6/9/2013, onde se lê: ...contribuição proporcional a 4780
dias de exercício... leia-se: ...contribuição proporcional a 4777 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854843-0, Maria Imaculada de Castro, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 460/2014 publicado em 2/8/2014, onde se lê: ... contribuição

proporcional a 8816 dias de exercício..., leia-se: ...contribuição proporcional a 8868 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Ex-Servidora, aposentada, MaSP 261020-2, Maria das
Graças Barros Bagno, EEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 180 publicado em 11/4/2014, onde se lê: ... 05 mêses, do
cargo EEBIIG, cargo 01,... leia-se: ... ... 05 mêses, do cargo EEBIIE,
cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP
796147-7, Dalva Pinto de Oliveira, PEBTIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 156, public. em 8/6/2010, onde
se lê: ... ref. ao 7º biênio, a partir de 02/08/2005, leia-se: ... ref. ao 7º
biênio, a partir de 2/12/2006. Ato nº 156, public. em 8/6/2010, onde se
lê: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 25/12/2007, leia-se: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 2/12/2006. Ato nº 156, public. em 8/6/2010, onde se lê:
... ref. ao 9º biênio, a partir de 5/12/2009, leia-se: ... ref. ao 9º biênio,
a partir de 9/3/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Betim - E.E. De Ensino Médio - 353787- MaSP 233948-9, Zélia
Cândida Porto Marques de Oliveira, PEBIA, cargo 02, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 23, public. em 13/1/2012, onde
se lê: ... ref. ao 5º biênio, a partir de 27/7/2007 e 6º biênio, a partir de
27/7/2009, leia-se: ... ref. ao 5º biênio, a partir de 9/11/2007 e 6º biênio,
a partir de 8/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/ 2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 252564-0, Fânia Mara da Silva, PEBIA, cargo 02,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 389/2011, public.
em 30/9/2011, onde se lê: ... ref. ao 2º biênio, a partir de 31/12/2005,
3º biênio, a partir de 05/1/2008 e 4º biênio, a partir de 17/1/2010,
leia-se: ... ref. ao 2º biênio, a partir de 14/2/2006, 3º biênio, a partir de
20/2/2008 e 4º biênio, a partir de 1º/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/ 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3 Verônica Baroni Formaggini, cargo 01, PEBIA, por motivo de incorreção
na data da vigência, Ato nº s/n publicado em 6/5/1995, onde se lê: ...
ref. ao 1º biênio, a contar de 15/2/1994, leia-se: ... ref. ao 1º biênio, a
partir de 17/3/1995.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 226 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 335329-9, Lúcia Fatima de Oliveira, PEBIP,
cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 113
publicado em 16/7/2010, onde se lê: ... a partir de 30/12/2009..., leia-se:
... a partir de 4/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 227 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 256267-6, Gilda Maria Cardoso Mendonça, PEBIA, cargo 03,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 679/2010, publicado em
26/11/2010. onde se lê: ... a partir de 2/6/2009... leia-se: ... a partir de
9/11/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 228 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
199860-8, Sandra Saraiva de Oliveira, PEBIA, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 666/2010, publicado em 19/11/2010,
onde se lê: ... a partir de 30/1/2009, leia-se: ... a partir de 7/2/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
801314-6, Marcia Fernandes Maciel Ribeiro, PEBTIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 584 publicado em 1/3/2012,
onde se lê: ... 5º quinq. Mag., a partir de 26/10/2011..., leia-se: ... 5º
quinq. Mag., a partir de 11/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335329-9, Lúcia Fatima de Oliveira, PEBIP, cargo 02, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº 184 publicado em 16/7/2010,
onde se lê: ... 6º quinq. Mag. a partir de 4/12/2009..., leia-se: ... 6º quinq.
Mag. a partir de 4/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
805988-3, Lídia Maria Coelho Gomes, PEBTIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, Ato nº 327 publicado em 26/7/2002,
onde se lê: ... 3º quinq. a partir de 17/7/2001, leia-se: ... 3º quinq. a
partir de 2/6/2003, e Ato nº 701 publicado em 25/11/2011, onde se lê:
... 4º quinq. Mag. a partir de 23/10/2006, leia-se: ... 4º quinq. Mag. a
partir de 5/7/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
853699-7, Maria Cilene da Silva, ASBIF, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº 730 publicado em 26/11/2010,
onde se lê: ... 4º quinq. Adm. a partir de 21/11/2007, leia-se: ... 4º quinq.
a partir de 16/12/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538084-5, Maria Marques da Costa, ASBIF, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 05, publicado em
10/1/2009, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. Adm. a partir de 8/4/2008,
leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Adm. a partir de 29/5/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cabana do Pai Tomás - 116- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 496148-8, Noraney Candida Pereira Ferreira,
ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 85, public. em 4/3/2011, onde se lê: ... ref. ao 6º qq. administrativo, a partir de 09/4/2010, leia-se: ... ref. ao 6º quinq. Adm., a partir
de 29/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235 / 2014
Retifica o Ato de Concessão de Quinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252564-0, Fânia Mara da Silva, PEBIA, cargo 02,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 668, public. em
19/11/2010, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de 29/07/2008,
leia-se: ... ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de 22/8/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 820399-4, Maria José Rodrigues Santiago, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 15, public. em
4/2/2011, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de 11/2/2008,
leia-se: ... ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de 16/3/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
824561-5, Lindalva Maria Antunes dos Santos Oliveira, PEBID, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 487, public. em
1º/10/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 23/8/2008,
leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 18/9/2008.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1008923-3, Ataídes José Garcia, cargo 01, ASBIC, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 415, publicado em
20/11/2009, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. Adm. a partir de 30/1/2008,
leia-se: ... ref. ao 1º quinq. Adm. a partir de 1/2/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. De Ensino
Médio - 353787- MaSP 233948-9, Zélia Cândida Porto Marques de
Oliveira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 158, public. em 17/2/2012, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq.
Mag., a partir de 7/11/2011, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. Mag., a partir
de 12/12/2011.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 49 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Mateus Leme E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 388632-2, Maria Auxiliadora Ferreira, PEBII-I, cargo 01, a partir de 26/8/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 11 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 801314-6, Marcia Fernandes Maciel
Ribeiro, a partir de 11/8/2011, ref. ao cargo PEBTIA, cargo 01.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 12 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821158-3,
Maria de Fátima Ferreira, a partir de 25/9/2010, ref. ao cargo de PEBIB,
cargo 01.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 13 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821374-6, Maria de Lourdes Gomes da Silva, a partir
de 24/12/2010, ref. ao cargo de PEBTIA, cargo 01.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 14 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 820704-5, Rosangela Alves de Oliveira Falcão, a
partir de 13/2/2011, ref. ao cargo de PEBTIA, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 89 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 861831-6, Vilma Aparecida dos
Reis Lara, EEBIA, cargo 01, a partir de 28/7/2014; MaSP 861831-6,
Vilma Aparecida dos Reis Lara, PEBDIA, cargo 03/função, a partir de 28/7/2014; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767MaSP 646359-0, Lúcio Lopes Cordeiro, ASBID, cargo 01, a partir de
17/7/2014; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1112436-9,
Suely Ferreira Sales da Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 11/8/2014;
E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 275532-0, Maristela Rodrigues Almeida,
PEBTIA, cargo 02, a partir de 18/8/2014; E.E. Prof. Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 527051-7, Maria Aparecida de Carvalho,
PEBIID, cargo 01, a partir de 2/6/2004 para acerto da vida funcional;
E.E. Prof. Cláudio Brandão - 868- MaSP 1015451-6, Andrelly Martins
José, PEBIB, cargo 01, a partir de 21/5/2014; MaSP 1055585-2, Lindaura dos Santos Carvalho, ATBIC, cargo 01, a partir de 30/5/2014;
E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 263966-4, Osvaldo Rubens
Santos Oliveira, PEBIIE, cargo 02, a partir de 8/7/2014; E.E. Prof.
Magalhães Drumond - 1422- MaSP 435810-7, Rita Beatriz Magalhães,
PEBIA, cargo 02, a partir de 18/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 90/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: São Joaquim de
Bicas - E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira -1291- MaSP 321533-2,
Marli Aparecida Maia e Silva, PEBIIF, cargo 01, a partir de 26/8/2014;
MaSP 1006063-0, Mirlene Pinto do Prado, PEBTIA, cargo 01, a partir de 26/8/2014; EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
961791-1, Ivone da Conceição Faria Melo, PEBDIA, cargo 02/função,
a partir de 19/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 91/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. Professor
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1180348-3, Lourdes Siqueira
Lima, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 14/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
497 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 1/4/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora,
Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 802228-7, Leila
Marília Raimunda Ferreira dos Reis, a partir da data da publicação
deste ato, ref. ao cargo 01, EEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 cpm direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
498 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Betim - E.E. De Ensino Médio - 353787- MaSP 233948-9, Zélia Cândida Porto Marques de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao PEBIA, cargo 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6318 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
499 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP
796147-7, Dalva Pinto de Oliveira, a partir da data da publicação deste
ato, ref. ao PEBTIA, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
500/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 864722-4, Rosa
Maria Miranda Guerra, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBTIA, cargo 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
501/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 984753-4, Fátima
Maria da Silva Reis, a partir da data da publicação dete ato, cargo 01,
ASBIC, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 3985 dias
de exercício.