TJMG 12/09/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria Pinheiro dos Santos – MASP: 946.457-9 – EEB IB adm01 – por
motivo de incorreção, ato publicado em 05/09/14 – Onde se lê: a partir
de 29/09/14 – Leia-se: a partir de 15/09/14. – EE. Santa Terezinha –
Tonycleisson Oliveira Novaes – MASP: 604.410-1 – PEB IB adm01 –
ato nº 40/14, publicado em 05/09/14, por motivo de incorreção – Onde
se lê: Tanycleisson Oliveira Novaes – Leia-se: Tonycleisson Oliveira
Novaes.
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GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
10/2014
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Uberaba – SRE – Luciana Leite Guimarães Santos – MASP: 269.566-6 –
ANEI IIP – a partir de 08/04/94, para regularização da vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 42/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Itapagipe – EE. Santo Antônio – Magda
Jabur Maluf Barbosa – MASP: 653.845-8 – PEB IIF/Diretor IV – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 16/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 10/2014
Autoriza, Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Ivania Cristina
de Souza – MASP: 287.647-2 – PEB IIP adm01 – concedidos pelo ato
publicado em 25/11/92, por 8 dias, referente ao 1º decênio de exercício,
restando-lhe 11 meses e 22 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – Ato nº 11/2014
Autoriza, nos termos do art. 114, I e II, do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989, a: - Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Jucelina Barbosa de Oliveira Ferreira – MASP: 288.095-3 – PEB
IVD adm02 – publicado respectivamente em 03/05/94, 3 meses, referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 3 meses para utilização
posterior.
QUINQUÊNIO – Ato nº 21/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Daisy Sanabio Barbosa –
MASP: 287.240-6 – PEB IID adm02 – referente ao 5º quinquênio – a
partir de 22/05/09.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
11/2014
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Geraldino Rodrigues da
Cunha – Maria José Gomes Ferreira – MASP: 654.831-7 – PEB IA
adm02 - a partir de 06/11/07.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 17/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Uberaba – EE. Irmão Afonso – Maria Nilva de Paula Silva – MASP:
810.973-8 – Para: Maria Nilva Querina de Paula.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 12/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo
art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Fronteira – EE.
João Kopke – Adma Puglia Fernandes – MASP: 389.608-1 – PEB II I
adm01 e PEB IIB adm02 – pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI – a partir de 03/09/14.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 14/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Sacramento – EE. Dr. Afonso
Pena Júnior – Alessandra Inês Borges – MASP: 1.325.768-8 – PEB IA
adm02 – a partir de 21/08/14. – Uberaba – EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Polyanna da Costa Silva – MASP: 1.108.704-6 – PEB IB/ ViceDiretor adm01 – a partir de 02/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
58/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Campos Altos – EE. Deiro Borges – Irene Maria da Silva – MASP:
335.497-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB ID adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (RB+Ex). – Fronteira – EE. João
Kopke – Mirley Vieira de Queiroz Oliveira – MASP: 257.734-4 – a partir de 15/07/14, referente ao PEB IIN adm02 – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 (RB) + 03 (ExtCH)h/a. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa
– Idivaldo Divino Alves Rosa – MASP: 300.758-0 – a partir da data da
publicação, referente ao PEB IVM adm03 - pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB)+ 04 (ExtCH) h/a. – UberabaEE. América – Nanci Afonso – MASP: 142.025-6 – a partir da data
da publicação, referente ao PEB ID adm02 – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
138 (RB+Ext) h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 43/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Delfim Moreira – Marli Antônia
de Ávila – MASP: 364.046-3 – PEB IA adm01 – por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14, por ter implementado os requisitos de aposentadoria. – Frutal/Aparecida de Minas – EE.
Presidente Tancredo Neves – Mara Lúcia Costa do Carmo – MASP:
337.013-7 – PEB IB adm01 - por 2 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício – a partir de 12/09/14, por ter implementado os requisitos de
aposentadoria. – Iturama – EE. Tiradentes – Antônio Ivaldo de Queiroz
– MASP: 366.219-4 – PEB IIL adm02 – por 2 mês, sendo 1 mês, referente ao 5º quinquênio e 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício
– a partir de 15/09/14, por ter implementado os requisitos de aposentadoria. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Benedita Cunha Ribeiro
– MASP: 287.464-2 – PEB IA adm02 - por 2 mês, sendo 1 mês, referente ao 3º quinquênio e 1 mês, referente ao 4º de exercício – a partir de
15/10/14, por ter implementado os requisitos de aposentadoria. – Maria
de Fátima Conde Resende – MASP: 390.990-0 – PEB IIB adm01 - por
2 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 15/10/14,
por ter implementado os requisitos de aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 44/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Armando Santos – Aparecida Goretty Maximiano
de Almeida Cruz – MASP: 370.402-0 – ATB III I adm02 – por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 20/10/14. – Mara
Patrícia Frazão da Silva – MASP: 961.312-6 – PEB IIA adm01 - por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 20/10/14. –
EE. Delfim Moreira – Edna Cristovina Menezes – MASP: 337.003-8 –
PEB IIG adm02 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a
partir de 20/10/14. – Rosangela França – MASP: 365.674-1 – PEB IA
adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 20/10/14. – EE. Dr. Eduardo Montandon – Ilma do Carmo Trindade
Guimarães – MASP: 364.029-9 – PEB IIG adm01 - por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 20/10/14. – Noêmia Aparecida Chaves Gonçalves – MASP: 364.050-5 – PEB IIB adm01 - por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 20/10/14. –
Gleide Mara Rosa _ MASP: 365.624-6 – PEB IB adm02 - por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 20/10/14. – EE.
Lia Salgado – Iraci Gonçalves Moserle – MASP: 344.944-4 – PEB IE
adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 01/10/14. – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Araceli
Mendonça de Oliveira – MASP: 1.052.425-4 – PEB IB adm01 - por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14.
– EE. Vasco Santos – Jacqueline Innecco – MASP: 379.097-9 – ATB
I I adm01 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a
partir de 01/10/14. – Simone Prado Vasconcelos – MASP: 330.900-2
– PEB IIH adm03 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício

– a partir de 23/10/14. – Marcia Elena Pereira – MASP: 950.968-8 –
PEB IIA adm01 - por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
– a partir de 20/10/14. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre
Miziara – Teresinha Rodrigues de Souza – MASP: 312.843-6 – ASB IJ
adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 12/09/14. – Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Cláudia Aparecida Aleixo Zara – MASP: 323.318-6 – PEB IIL adm01 - por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 20/10/14. – Leila
Scalon Anacleto – MASP: 146.595-4 – PEB IIB adm03 - por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14. – Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Helena Aparecida de Oliveira
Arruda – MASP: 300.752-3 - PEB IB adm02 - por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14. – Cássia Beatriz
Balduino Jonas Ferreira – MASP: 366.798-7 – PEBT IIA adm01 - por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14. –
Paulo José da Costa – MASP: 378.966-6 – PEB IIH adm02 - por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14. – EE.
Prof.º Bandeira – Lilia Aparecida Filho Franco – MASP: 566.949-4 –
PEB IB adm02 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a
partir de 17/09/14. – EE. Vicente de Macedo – Márcia Alves de Brito
Rocha – MASP: 379.105-0 – ATB IVG – por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício – a partir de 17/09/14. – Iturama – EE. Nossa
Senhora de Lourdes – Dedivaldo Francisco Alves – MASP: 287.515-1
– PEB IIN adm02 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
– a partir de 02/10/14. – EE. Tiradentes – Antônia Borges Freitas de
Oliveira – MASP: 312.357-7 – ASB IIG adm01 - por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 15/10/14. – Ana Olivia Queiroz Freitas – MASP: 366.218-6 – PEB II J adm01 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 20/10/14. – Leonice
de Freitas – MASP: 889.111-1 – PEB IB adm01 - por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 30/09/14. – Planura – EE.
Alysson Roberto Bruno – Silvane Maria Martins Guilherme – MASP:
332.206-2 – PEB IIH adm02 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 12/09/14. – Coracy Rodrigues Gonçalves –
MASP: 604.457-2 – ATB IID adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 01/10/14. – Uberaba – CIEL – Magali
Resende de Oliveira – MASP: 269.570-8 – EEB IA adm02 - por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 01/10/14. – Teresinha de Fátima de Freitas – MASP: 370.073-9 – ATB IVH adm01 - por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 06/10/14.
– José Lima da Silva – MASP: 389.619-8 – PEB IIB adm02 - por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 13/10/14. –
Nilza de Oliveira Magnani de Melo – MASP: 1.054.058-1 – PEB IIB
adm02 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 14/10/14. – EE. Aurélio Luiz da Costa – Thiago Oliveira de Paiva
– MASP: 661.383-0 – PEB IB adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 01/10/14. – Nadir Machado Martins
– MASP: 898.535-0 – PEB IB adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14. – Roberta Vilaça Bordon
Provenzano – MASP: 1.062.640-6 – ATB IVE adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 01/10/14. – Orismar da
Silva Feitosa – MASP: 1.081.350-9 – PEB IB adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 01/10/14. – EE. Lauro
Fontoura – Heloisa Helena Castanheira Ribeiro – MASP: 287.615-9
– EEB IIA adm02 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 23/09/14. – EE. Prof.º Alceu Novaes/CAP – Judith Mara
de Souza Almeida – MASP: 961.526-1 – PEB IE adm01 - por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14. – EE. São
Benedito – Kátia Aparecida de Sousa – MASP: 250.250-8 – EEB IIA
adm02 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
15/09/14. – EE. Quintiliano Jardim – Luiz Antônio Carneiro – MASP:
442.606-0 – PEB IB adm01 - por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício – a partir de 20/10/14. – Maria do Carmo Oliveira da Silva
– MASP: 1.056.330-2 – ATB IVE adm01 - por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14. – SRE – Luzia de Melo
Rodrigues – MASP: 287.711-6 – ANEI IIM adm02 – por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 18/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Sueli de Moura Braga Souza –
MASP: 252.338-9 – PEBT IIP adm01 – aposentada em 31/07/07, referente ao saldo de 10 meses. – Campo Florido – Linda Rosa de Morais
– MASP: 287.686-0 – PEB IB adm02 – aposentada em 05/04/10, referente ao saldo de 5 meses. – Conquista – Sandra Regina de Souza Borges – MASP: 390.993-4 – PEB IVB – aposentada em 23/08/10, referente ao saldo de 4 meses. – Frutal – Lucia do Carmo Oliveira Silva
– MASP: 287.692-8 – PEB IO adm02 – aposentada em 02/02/13,
referente ao saldo de 10 meses. – Maria Aparecida Rocha Menezes
– MASP: 312.620-8 – ASB IIIH adm01 – aposentada em 03/12/10,
referente ao saldo de 4 meses e 11 dias. – Iturama – Helena Pereira
Pantaleão – MASP: 312.502-8 – ASB IN – aposentada em 28/06/10,
referente ao saldo de 4 meses. – São Francisco de Sales – Nilza Soares
Faria de Carvalho – MAPS: 365.198-1 – PEB IIH adm01 – aposentada
em 29/10/09, referente ao saldo de 15 meses e 12 dias. – Uberaba –
Marilda Monteiro – MASP: 287.856-9 – PEB IIN adm02 – aposentada
em 04/08/09, referente ao saldo de 6 meses. – Silvania Alves de Queiroz – MASP: 287.982-3 – PEB IIO adm01 – aposentada em 01/02/10,
referente ao saldo de 09 meses. – Odilza Maria de Oliveira Ramos –
MASP: 312.779-2 – ASB IN – aposentada em 06/04/11, referente ao
saldo de 4 meses. – Vilma Nunes Ferreira – MAPS: 312.866-7 – ASB
IIM adm01 – aposentada em 09/05/11, referente ao saldo de 9 meses. –
Regina Célia Lacerda Custódio – MASP: 368.040-2 – PEB IA adm01
– afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 19/08/13,
referente ao saldo de 9 meses. – União de Minas – Leida Alves Pereira
– MASP: 269.556-7 – PEB IIP adm01 – aposentada em 19/03/10, referente ao saldo de 9 meses.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 166.842-5,
Cleonice de Abreu, PEB III E, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Varginha, SRE, MaSP 318.677-2, Ellen de Fátima Andrade
Bomfim, ANE II P/Inspetor Escolar, adm. 2, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14; Varginha, SRE, MaSP
333.475-2, Carla Cristina da Fonseca Reis, ANEIB/Inspetor Escolar,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/14; Varginha, SRE, MaSP 1.062.421-1, Lucila Nara Barcelona
Ponciano, ANE II E, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 836.783-1,
Enivete Chagas, ATE II H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 373.023-1, Ângela Maria Faustino Souza, ASB III H, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira
Filho, MaSP 748.540-2, Filomena Kátia Nogueira, PEBIIB, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/14;
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 867.081-2, Gleice Ferreira de
Lima Vilela, ATBIVH, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/09/14; Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia
Mesquita, MaSP 389.426-8, Sineide Mônica Piva Figueiredo Batistão,
ATB III H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,

a partir de 29/09/14; Boa Esperança, E.E. Profª. Silvia Mesquita, MaSP
389.436-7, Vera Lúcia Figueiredo Miranda, PEBIIB, adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14; Boa
Esperança, SRE - Adjunção APAE, MaSP 346.350-2, Gleida Maria da
Costa Botelho, PEB II J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/14; Campanha, E.E. Dom Inocêncio,
MaSP 338.227-2, Maria Helena Pires Veiga, PEB II I, adm. 1, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/14; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 358.996-7, Laudicéia Ximenes, PEB II
D, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/14; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 616.622-7,
Fabiana Neri Di Stasi, PEB IIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Campo do Meio, E.E. Dr.
José Mesquita Neto, MaSP 329.967-4, Maria de Lourdes Barbosa Silveira, PEBIB, adm. 2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/14; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 333.681-5, Mariene Cabral Santos Siqueira, PEBIB, adm.
2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/14; Campo do Meio, E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP
880.116-9, Eldy Rocha Machado, PEBIIB, adm. 1, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Campo do Meio,
E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP 880.116-9, Eldy Rocha Machado,
PEBIB, adm. 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de15/09/14; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 338.206-6, Magali Maria de Paula Paiva, PEB II J, adm. 1, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14;
Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 338.262-9, Rita
de Cássia de Lima Vieira, PEB II J, adm. 1, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 338.177-9, Igna Maria de
Carvalho Barros, PEBIA, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 611.508-3 , Maria Inêz Freire, PEBIB,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/14; Campos Gerais, E .E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 974.190-1, Dalila Maria de Oliveira Souza, PEBIA, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14;
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 346.353-6, Ivaneide Teixeira
Tavares de Oliveira, PEB II F, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, PEBIB,
adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de15/09/14; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.053.375-0,
Ana Lúcia Maiolini, ATB II E, adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de15/10/14; Lambari, E.E. João de Almeida
Lisboa, MaSP 800.585-2, Patrícia Ferreira da Silva, PEBIB, adm. 1, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14;
Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
390.131-1, Maria Aparecida de Andrade Martins, ATB III H, adm. 1,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14;
Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
747.890-2, Patrícia Bueno de Souza Reis, PEBIIC, adm. 1, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Luminárias, E.E. Profº. Fábregas, MaSP 266.729-3, Sílvia Terezinha Silva,
PEBIB, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/09/14; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP
389.420-1, Solange Martins da Silva, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Machado,
CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 167.727-7, Regina
Célia Carvalho de Almeida, PEBIB, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Machado, E.E. Dom
Pedro I, MaSP 970.769-6, Adriane Teodora de Lima Campos, ATB IV
E, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de17/09/14; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 380.457-2,
Marisa Cerqueira Passos, ATBIIIG, adm. 1, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de17/09/14; Machado, SRE - Adjunção APAE, MaSP 319.181-4, Vânia Moterani Swerts, PEB II E, adm. 2,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 380.441-6, Marciana
Aparecida Coelho, ATBIVH, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/14; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 389.386-4, Maria Ester da Silva Medeiros, ATB IV
H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/14; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
604.414-3, Ana Maria Lopes, PEBIA, adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/14; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 354.363-4, Rogério de Souza Rocha, PEB II H, adm. 1,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; Santana da Vargem, E.E. Padre José Ribeiro, MaSP
319.167-3, Valdene Conceição Batista da Silva, PEB II E, adm. 1, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14;
Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 807.146-6, Eugênio
José Vasconcelos, ATB II H, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de16/09/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 333.730-0, Rita de Cássia Monteiro de Paiva
Gouvea, PEB II J, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/09/14, com vistas à aposentadoria; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 333.730-0, Rita de
Cássia Monteiro de Paiva Gouvea, PEB II I, adm. 2, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14, com vistas à
aposentadoria; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
370.987-0, Márcia Grilo Braga, ATB III H, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4 º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14; São Gonçalo
do Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP 739.185-7, Maria Aparecida Silva de Souza, PEBIB, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de16/09/14; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 313.362-6, Cleusa Maria Ourives Ribeiro, ASB I J,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/14; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.343-5,
Ciriane de Souza Cruz, ATBIVH, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Três Corações, E.E. Prof.
Clóvis Salgado, MaSP 380.651-0, Leonice Chagas, PEBIID, adm. 1,
por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14;
Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 313.704-9, Maria Gladys de Faria Souza, ASBIG, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/14; Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 1.148.380-7, Elaine Naves Teixeira, PEBIB,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 243.667-3,
Marize Ferreira Rabelo Garcia, PEB II B, adm. 2, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Três Pontas, E.E.
Pres. Tancredo Neves, MaSP 646.591-8, Roberson Donizetti Pereira da
Silva, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/14; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro,
MaSP 728.860-8, José Galvão Dixini, PEB II J, adm. 1, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 318.657-4, Denise França
Pereira Vieira, PEBIIB, adm. 2, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de15/09/14; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 736.943-2, Humberto Rabelo Duarte, PEBIB, adm. 2, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14;
Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 830.247-3, Sara Oliveira Brito Rosa, EEBIIB, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 390.708-6, Rosa Maria Miranda, PEBIIB, adm. 1,
por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 899.011-1,
Fabiane de Lourdes Dixini, PEBIB, adm. 1, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Três Pontas, E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 975.605-7, Daniela Miranda Ferreira
Silva, PEBIIA, adm. 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 1.051.532-8, Cláudia de Cássia Silva Ferreira Lima,
PEBIB, adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de15/09/14; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.065.444-0, José Vicente Bento Neto, ATBIVE, adm. 1, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de15/09/14; Varginha,
E.E. Coração de Jesus, MaSP 887.136-0, José Glauco Carneiro Biaggini, PEBIVB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 364.020-8, Adriane Dias Lima Brasil, PEBIE, adm. 1, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 318.931-3, Maria
das Graças Silva, PEBIF, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/14; Varginha, E.E. Profª. Aracy
Miranda, MaSP 841.831-1, Eliane Kallemback Moreira, ATBIIG, adm.
1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/09/14.

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 19
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do servidor: Alfenas, MaSP 269.161-6,
Dalva Maria Fidelis, PEB IV P, adm. 1, aposentada em 29/11/11, referente ao saldo de 03 meses; Alfenas, MaSP 278.247-2, Eliana Magalhães Barbosa, PEB II P, adm. 1, aposentada em 01/08/11, referente ao
saldo de 04 meses; Campos Gerais, MaSP 269.121-0, Amélia Aparecida Pereira, PEB II P, adm. 1, aposentada em 06/08/12, referente ao
saldo de 09 meses e 28 dias; Elói Mendes, MaSP 741.059-0, Regina
Lúcia dos Santos Pereira, PEBT2F, adm. 1, aposentada em 13/12/13,
referente ao saldo de 09 meses; Guapé, MaSP 318.717-6, Francisca
Neuza Dutra, PEBIIM, adm. 1, aposentada em 26/10/11, referente ao
saldo de 08 meses e 02 dias; Paraguaçu, MaSP 318.674-9, Elaine de
Fátima Dias, PEBIIM, adm. 1, aposentada em 20/05/11, referente ao
saldo de 04 meses e 10 dias; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 182.788-0,
Eunice Vilela Rezende, EEB II E, adm. 2, aposentada em 02/08/12,
referente ao saldo de 01 mes; Três Corações, MaSP 291.373-9, Napoleão Escobar, PEB II P (apostilado Diretor de Escola-D3C), adm. 2,
aposentado em 02/05/11, referente ao saldo de 10 meses; Três Corações, MaSP 313.352-7, Célia Ferreira Couto, ASB II I, adm. 1, aposentada em 27/02/13, referente ao saldo de 09 meses; SRE/Varginha,
MaSP 319.042-8, Marly Nepomuceno Mendonça Bernardes, ANE II
J / Insp. Escolar, adm. 2, aposentada em 03/10/13, referente ao saldo
de 08 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art.
2° da ECF n°41/03, ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta
Vieira Corrêa, MaSP 333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB
I E, adm. 1, a partir de 26/08/14 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez /em exercício na função
de Vice-Diretora na E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 742.367-6,
Joana D’Arc Mariano Ponciano, a partir de 03/09/14 referente ao PEB
II H, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação de gratificação de vice-direção correspondente a 956 dias; Machado, Cesec
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 170.373-5, Maria Lúcia Pereira
Devaston, a partir de 30/08/14, referente ao PEB II P (apostilado Diretor de Escola D3B), adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
318.923-0, Maria de Fátima Tavares, a partir de 11/08/14, referente ao
PEB II D, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Campo do Meio,
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.677-3, Maria Silvéria de
Abreu Oliveira, PEB II M, adm. 1, Retificações do 2º e 3º quinquênios,
Ato nº 48/03 publicado em 14/08/03, por impossibilidade de retificação; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.677-3,
Maria Silvéria de Abreu Oliveira, PEB II M, adm. 1, Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio), Ato nº 48/03 publicado em 14/08/03, por impossibilidade de retificação.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 333.669-0, Maria
Lúcia Borges de Oliveira, Trintenário, a partir de 12/02/11, referente ao
cargo de PEB I J, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – PORTARIA DIPE Nº 02/2014
A Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso de suas atribuições retifica a
conclusão de Processo Administrativo publicada no MG 29/08/14, Portaria 57/14, na parte a que se refere:
- Processo Administrativo nº 55/14
Onde se Lê: referente à servidora Maria do Carmo Ribeiro Pereira,
MaSP 290.938-0, Adm 01, PEB, aposentada, Coqueiral; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido de pó-de-giz e incidência de quinquênio.
Leia-se: referente à servidora Maria do Carmo Ribeiro Pereira, MaSP
290.938-0, Adm 01, PEB, aposentada, Coqueiral; pela reposição de
débito apurado nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da
Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido de pó-de-giz e incidência de quinquênio, no período de
05/2009 a 06/2010; e pela aplicação de decadência nos termos do Art.
65, da Lei 14.184/02, em relação ao recebimento indevido de pó-de-giz
e incidência de quinquênio, no período de 03/2008 a 04/2009.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal\
PORTARIA DIRE Nº 17/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado pelo prazo de
1(um) ano o funcionamento do CEMEI Amália Leite Corrêa, com a
Educação Infantil (0 a 5 anos), situado na Rua Urias José Rodrigues, nº
126 Bairro Gaspar Lopes, no município de Alfenas.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
10 606101 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 736.919-2, Edivani Aparecida
Alves Bellini, PEBIB, adm. 1, ato nº 20/09 publicado em 22/05/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/08/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 12/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 744.661-0, Míriam Coelho Furtado, PEBIB, adm. 3, ato nº 47/13 publicado em 29/11/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/07/06, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/06 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 744.661-0, Míriam Coelho Furtado, PEBIB, adm. 3, ato nº 47/13 publicado em 29/11/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/11, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 07/09/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 749.004-8, Sônia Maria da Cunha Silva, ASB
I E, adm. 1, ato nº 06/13 publicado em 08/03/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.934 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.935 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.677-3,
Maria Silvéria de Abreu Oliveira, PEB II M, adm. 1, ato nº 38/94 publicado em 04/01/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 15/11/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 16/10/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.677-3,
Maria Silvéria de Abreu Oliveira, PEB II M, adm. 1, ato nº 01/99 publicado em 09/01/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a contar de 16/11/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/10/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.677-3,
Maria Silvéria de Abreu Oliveira, PEB II M, adm. 1, ato nº 12/04 publicado em 03/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 18/11/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 21/10/03;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 743.367-5, Teresa Maria de Sousa, ASB I E,
adm. 1, ato nº 09/13 publicado em 02/04/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 9.345 dias de exercício, leia-se: 9.328 dias
de exercício;