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    TJMG - 10 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Folha 10

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    TJMG 10/09/2014 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    10 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
    Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13694195 Michelle
    Aparecida Amaral – PEB – 1 - Nova Lima - 25/08/2014 COMUNICAÇÃO : 5317/2014
    REGIONAL : Paracatu
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03500394
    Mariza Simoes Silveira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 60 - 25/08/2014
    A 23/10/2014 - 158.I, 06073258 Marlene de Castro – ASB – 1 - Joao
    Pinheiro - 60 - 01/09/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 06102560 Laura Lucia
    Goncalves de Oliveira – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 24/08/2014 A
    22/10/2014 - 158.I
    47ª SRE - , 02843522 Maria Raimunda Rodrigues Ornelas – PEB – 2
    - Formoso - 70 - 06/08/2014 A 14/10/2014 - 158.I, 09442641 Maria do
    Carmo Rodrigues Neves Barros – ASB – 1 - Formoso - 70 - 05/08/2014
    A 13/10/2014 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11910130 Keila
    Viana Ferreira – ATB – 1 - Paracatu - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - ,
    12740064 Nara Thais Franca Serafim – PEB – 1 - Brasilandia de Minas
    - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 47ª SRE - , 12797262 Mercia Dias de Souza Melo – ATB – 1 - Unai - 10
    - 02/09/2014 A 11/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5319/2014
    REGIONAL : Varginha
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Advocacia Geral do Estado, 13673918 Rafaela Moreira Avelar –
    AGOV – 1 - Varginha - 15 - 04/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I
    Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03475514
    Leila Aparecida Ribeiro Salome Mangia – PEB – 1 - Caxambu - 10
    - 05/09/2014 A 14/09/2014 - 158.I, 03549532 Adriano Rada Ferreira
    – PEB – 1 - Soledade de Minas - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I,
    04508677 Consuelo da Mota Marques Ordine – PEB – 1 - Itanhandu
    - 2 - 26/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 07388960 Luzia Courbassier – PEB – 1 - Passa Quatro - 5 - 03/09/2014 A 07/09/2014 - 158.I,
    07388960 Luzia Courbassier – PEB – 2 - Passa Quatro - 5 - 03/09/2014
    A 07/09/2014 - 158.I, 10136422 Claudenice Aparecida da Silva – PEB
    – 1 - Cruzilia - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I
    41ª SRE - Varginha, 03186434 Cleis Teresinha Ferreira Siqueira – DIV
    – 2 - Tres Coracoes - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 03186434
    Cleis Teresinha Ferreira Siqueira – DIV – 2 - Tres Coracoes - 5 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 03336658 Maria Laura Ferreira Garcia – PEB – 1 - Boa Esperanca - 28 - 03/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I,
    03337920 Valeria Fernandes Vilela – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 28/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03674512 Leila da Consolacao de Miranda Alvarenga – PEB – 2 - Coqueiral - 30 - 08/09/2014
    A 07/10/2014 - 158.I, 06651442 Cristiane Regina Silva – PEB – 1 Campo do Meio - 35 - 06/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 07352743
    Maria Celia Ferreira Lucio – PEB – 1 - Machado - 12 - 29/08/2014 A
    09/09/2014 - 158.I, 07396963 Elizabeth Pimenta Siqueira Lima – ASB
    – 1 - Machado - 15 - 04/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I, 07439821 Rosemar de Fatima Machado – ASB – 1 - Campo do Meio - 20 - 08/09/2014
    A 27/09/2014 - 158.I, 07450182 Monica Maria Rodrigues – ASB – 1
    - Boa Esperanca - 60 - 08/09/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 07458359
    Leisluce Vilela de Andrade Pereira – PEB – 1 - Alfenas - 5 - 01/09/2014
    A 05/09/2014 - 158.I, 07476781 Lucia Maria Batista Alves – ASB – 1
    - Campo do Meio - 30 - 08/09/2014 A 07/10/2014 - 158.I, 08675506
    Diomar Batista dos Santos – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 01/09/2014
    A 01/09/2014 - 158.I, 08745366 Sirlei de Fatima da Silva M Mesquita –
    EEB – 1 - Tres Pontas - 26 - 05/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 08745366
    Sirlei de Fatima da Silva M Mesquita – PEB – 2 - Tres Pontas - 26 05/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 09300328 Darlene Santos Figueiredo
    e Silva – PEB – 1 - Alfenas - 5 - 03/09/2014 A 07/09/2014 - 158.I,
    09771049 Talita Rosa Naves Terra Braz – PEB – 1 - Tres Coracoes - 5 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 10557098 Maria Fernanda Sosa Testa
    – SEIV – 1 - Alfenas - 2 - 28/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 10639896
    Shildrey Rodrigues Dutra – PEB – 1 - Lambari - 2 - 01/09/2014 A
    02/09/2014 - 158.I, 10639896 Shildrey Rodrigues Dutra – PEB – 2 Lambari - 2 - 01/09/2014 A 02/09/2014 - 158.I, 10851863 Francisca
    de Paula Andrade Viana – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 28/08/2014 A
    29/08/2014 - 158.I, 10979144 Maria Angela Aguiar Goncalves – ASB
    – 1 - Boa Esperanca - 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 10995561
    Debora Pereira Pires Cunha – PEB – 1 - Varginha - 19 - 06/09/2014 A
    24/09/2014 - 158.I, 11011483 Luciana Daniele Costa – PEB – 1 - Tres
    Coracoes - 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 11145075 Maria Francisca Gomes Ferreira – PEB – 2 - Tres Coracoes - 2 - 28/08/2014 A
    29/08/2014 - 158.I, 11302130 Vitor de Paula Adriano – PEB – 1 - Boa
    Esperanca - 28 - 04/09/2014 A 01/10/2014 - 158.I
    Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
    do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
    indevidamente.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
    Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11953395 Livia
    Lourencao Silva Pereira – PEB – 1 - Eloi Mendes - 1,25.08.2014,25.08
    .2014,5236/2014,MG 09.09.2014
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08760431 Lilian
    Pieve Fernandes Campos – PEB – 1 - Campos Gerais - 2 - 26/08/2014
    A 27/08/2014 - , 12360368 Ana Paula de Sousa Silva – PEB – 1 - Boa
    Esperanca - 1 - 02/09/2014 A 02/09/2014 - , 12659330 Joelma Eudoxia
    da Costa Barros – PEB – 1 - Lambari - 2 - 28/08/2014 A 29/08/2014 , 12659330 Joelma Eudoxia da Costa Barros – PEB – 2 - Lambari - 2
    - 28/08/2014 A 29/08/2014 - , 12791281 Livia Moreira da Silva Lee –
    PEB – 2 - Alfenas - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - , 12846150 Priscila
    Quaresma de Amazonas – PEB – 1 - Boa Esperanca - 2 - 21/08/2014
    A 22/08/2014 - , 13344296 Beatriz Aparecida de Carvalho – ASB – 1 Tres Coracoes - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - , 13467717 Luiz Felipe
    Paiva Braga – PEB – 1 - Varginha - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - ,
    13551635 Luciene Moreira da Silva – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 2
    - 01/09/2014 A 02/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12083416 Diana Santana de
    Souza – – 2 - - 6 - 08/08/2014 A 13/08/2014 COMUNICAÇÃO : 5322/2014
    REGIONAL : Almenara
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780153 Ana
    Rosa Cordeiro Brandao – PEB – 2 - Almenara - 15 - 02/09/2014 A
    16/09/2014 - , 05729496 Silvia Fernanda Costa Pereira Nunes Pita –
    EEB – 1 - Jordania - 2 - 05/09/2014 A 06/09/2014 - , 05729496 Silvia
    Fernanda Costa Pereira Nunes Pita – PEB – 2 - Jordania - 2 - 05/09/2014
    A 06/09/2014 - , 10350015 Alexsandra Maciejeswky Oliveira – PEB –
    1 - Santo Antonio do Jacinto - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5324/2014
    REGIONAL : Belo Horizonte
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05412226 Piedade Lucinda Nogueira Dias Figueiredo – ASB – 1 - Nova Uniao - 15
    - 20/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 10530038 Carla de Sousa Alves –
    EEB – 1 - Moeda - 61 - 25/08/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 11582707
    Gisele Cristina de Araujo – PEB – 1 - Sabara - 91 - 30/07/2014 A
    28/10/2014 - 158.I

    25ª SRE - Ouro Preto, 10537694 Ilza das Merces Peixoto – PEB – 1 Ouro Preto - 15 - 04/09/2014 A 18/09/2014 - 158.I
    Metropolitana B, 01312230 Elizabeth Rodrigues do Carmo – ATB – 1 Belo Horizonte - 11 - 02/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 03524139 Maria
    Helena Viana Barreto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 02/09/2014 A
    04/09/2014 - 158.I, 03524139 Maria Helena Viana Barreto – PEB –
    1 - Belo Horizonte - 2 - 09/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 03615481
    Paulo Henrique Vieira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/09/2014 A
    03/09/2014 - 158.I, 06142947 Luciana Batista da Conceicao – PEB –
    1 - Belo Horizonte - 3 - 26/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 08057721
    Marlene Ferreira da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/06/2014
    A 19/07/2014 - 158.I, 08531048 Daysimar de Lima – PEB – 1 - Belo
    Horizonte - 1 - 19/08/2014 A 19/08/2014 - 158.I, 08531048 Daysimar
    de Lima – EEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/08/2014 A 19/08/2014 158.I, 08531048 Daysimar de Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 21/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 08531048 Daysimar de Lima – EEB
    – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 08531048
    Daysimar de Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/08/2014 A
    25/08/2014 - 158.I, 08531048 Daysimar de Lima – EEB – 2 - Belo
    Horizonte - 1 - 25/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 09343385 Marines
    Aparecida Coelho e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/09/2014
    A 17/09/2014 - 158.I, 10776102 Roberto Sergio de Melo – ASB – 1
    - Contagem - 62 - 31/07/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 11524931 Eliza
    Helena da Cunha Rezende – PEB – 1 - Betim - 5 - 01/09/2014 A
    05/09/2014 - 158.I
    Metropolitana C, 02108777 Maria Ermelinda Pereira Jovanil – PEB –
    1 - Belo Horizonte - 15 - 02/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 09313743
    Andreia Elias dos Santos – PEB – 1 - Santa Luzia - 30 - 03/09/2014 A
    02/10/2014 - 158.I, 09363870 Maria das Gracas Soares Diniz – ATB – 1
    - Santa Luzia - 10 - 02/09/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 09395377 Orlindo
    da Silva Viana – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 61 - 19/07/2014 A
    17/09/2014 - 158.I, 09630526 Tais Mendes da Silva – ATE – 1 - Belo
    Horizonte - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 11307295 Rosane
    Pereira Gandra – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 03/09/2014 A 05/09/2014
    - 158.I

    A 22/10/2014 - 158.I, 08336299 Adimar de Fatima Fonseca Meireles – ASB – 1 - Sao Geraldo - 45 - 06/09/2014 A 20/10/2014 - 158.I,
    08886137 Carita Maria da Silva Pinheiro – ASB – 1 - Rodeiro - 5 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 09384405 Lourdes Maria Toledo
    Teixeira – ASB – 1 - Sao Geraldo - 30 - 05/09/2014 A 04/10/2014 158.I, 09714262 Vania Oliveira Pereira – PEB – 2 - Tocantins - 30 05/09/2014 A 04/10/2014 - 158.I, 09714262 Vania Oliveira Pereira –
    PEB – 1 - Tocantins - 30 - 05/09/2014 A 04/10/2014 - 158.I, 11133055
    Naara Silveira Machado – PEB – 1 - Sao Geraldo - 30 - 06/09/2014
    A 05/10/2014 - 158.I, 11429222 Marco Alberto Caneschi – PEB – 2 Uba - 15 - 08/09/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 11429222 Marco Alberto
    Caneschi – PEB – 1 - Uba - 15 - 08/09/2014 A 22/09/2014 - 158.I

    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12179206 Neide
    Alves Rodrigues de Oliveira – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 12
    - 08/09/2014 A 19/09/2014 - , 13103841 Katia Cristina Lima de Assis
    – ASB – 1 - Uba - 5 - 05/09/2014 A 09/09/2014 - , 13607510 Naiara
    Pascoal Gomes – PEB – 1 - Uba - 1 - 05/09/2014 A 05/09/2014 -

    Secretaria de Estado de Saude, 09194374 Jane Branco Soares – TGS –
    1 - Uba - 6 - 08/09/2014 A 13/09/2014 - 158.I

    09 605849 - 1

    Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
    Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
    ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
    Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
    42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário(s)
    Data de Vigência
    Protocolo
    62326-1
    Wilson Fernandes Costa
    Ilma Furtado Costa
    24/07/2014
    02/09/2014
    62334-2
    Waldemar Costa
    Lires Saldanha Lima Costa
    28/07/2014
    04/09/2014
    62336-9
    Antonio Nogueira Lara Resende
    Wanda Maria de Meira Resende
    22/08/2014
    04/09/2014
    62342-3
    Milton Machado de Gouvea
    Therezinha Carvalho de Gouvea
    13/08/2014
    05/09/2014
    62347-4
    Iracy Vaz de Souza
    Lecia Gomes Vaz de Souza
    06/08/2014
    08/09/2014

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11564176 Cassio Eduardo Maldonado Siqueira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 20/08/2014 A
    03/09/2014 - 158.I

    Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário(s)
    49703-7
    Jorcelino Rodolfo Manoel
    Regina Maria da Cruz

    IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
    Gerais, 10710325 Clercio Goncalves Gosling – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 10710325 Clercio Goncalves Gosling – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/08/2014 A 29/08/2014
    - 158.I, 10737849 Clarissa Maria Rodrigues Bastos – AUSS – 1 - Belo
    Horizonte - 15 - 03/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I

    Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário(s)
    54512-0
    Luciano Sivolella
    Lucas Gonçalves Sivolella

    Fundacao Ezequiel Dias, 11157674 Jaqueline Andrea de Figueiredo –
    TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I
    Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
    de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03914215
    Regina Celia Pereira Pinto – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,31.03.2014,29.0
    5.2014,1639/2014,MG 04.04.2014 - Leia-se: 9,31.03.2014,08.04.2014
    Metropolitana B, 11350311 Paulo Pacheco Silvestre – PEB – 1 - Onde
    se Lê: 91,02.06.2014,31.08.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
    91,02.06.2014,31.08.2014,LIC CONC. ART.172
    Fica sem efeito a publicação de INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, prorrogação do(s) servidor(es) abaixo
    relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
    Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08243909
    Cibele Cangucu Botelho e Magalhaes – PEB – 1 - 90,04.05.2014,01.08
    .2014,2412/2014,MG 06.05.2014
    Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
    com Resolução Seplag 42/2003.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
    Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05937420 Edna
    Maria Nascimento Chaves – AXED – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
    - Onde se Lê: 60,02.07.2005,668/2005,MG 19.07.2005 - Leia-se:
    3348,02.07.2005,31.08.2014 - Onde se Lê: 60,11.12.2008,08.02.20
    09,1680/2008,MG 14.01.2009 - Leia-se: 61,11.12.2008,09.02.2009,
    05937420 Edna Maria Nascimento Chaves – AXED – 1 - Onde se
    Lê: - Leia-se: - Onde se Lê: 60,02.07.2005,668/2005,MG 19.07.2005 Leia-se: 3348,02.07.2005,31.08.2014 - Onde se Lê: 60,11.12.2008,08.0
    2.2009,1680/2008,MG 14.01.2009 - Leia-se: 61,11.12.2008,09.02.2009,
    05937420 Edna Maria Nascimento Chaves – AXED – 1 - Onde se Lê:
    - Leia-se: - Onde se Lê: 60,02.07.2005,668/2005,MG 19.07.2005 Leia-se: 3348,02.07.2005,31.08.2014 - Onde se Lê: 60,11.12.2008,08.02
    .2009,1680/2008,MG 14.01.2009 - Leia-se: 61,11.12.2008,09.02.2009
    FICA RETIFICADO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO
    DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S)
    SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S).
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
    Processo
    Secretaria de Estado de Fazenda, 02629574 Rogerio Figueiredo
    Marotta – MG16 – 1 - 01/11/2013 A 20/01/2014
    FICA SEM EFEITO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO
    DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S)
    SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S).
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
    Secretaria de Estado de Fazenda, 02629574 Rogerio Figueiredo
    Marotta – MG16 – 1 - 01/06/2014 A 30/07/2014 , 02629574 Rogerio
    Figueiredo Marotta – MG16 – 1 - 02/04/2014 A 31/05/2014
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05377999 Elenimar Elaine Gontijo Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/09/2014
    A 05/09/2014 - , 09681925 Fabiane Herica Ferreira Barros – PEB – 1
    - Contagem - 3 - 01/09/2014 A 03/09/2014 - , 11524931 Eliza Helena
    da Cunha Rezende – PEB – 2 - Betim - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - ,
    11944402 Odileia Sousa da Fonseca – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 03/09/2014 A 04/09/2014 Metropolitana C, 12212593 Ana Paula Domingos Pereira Barbosa –
    ASB – 1 - Santa Luzia - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014 - , 12640835
    Luana Aparecida Ferreira Neta – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 04/09/2014 A 04/09/2014 - , 12640835 Luana Aparecida Ferreira Neta
    – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/08/2014 A 30/08/2014 Belo Horizonte - Sede, 12136503 Rosimary Nunes Souza – – 3 - - 15
    - 05/09/2014 A 19/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10781201 Sandro Luciano
    Gomes – – 2 - - 15 - 12/08/2014 A 26/08/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09313743 Andreia
    Elias dos Santos – ATB – 2 - Santa Luzia - 03/09/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
    de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
    com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11724218 Renato
    Clemente da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 3,13.05.2014,15.05
    .2014,2701/2014,MG 16.05.2014
    COMUNICAÇÃO : 5326/2014
    REGIONAL : Uba
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03466430 Rosangela Ferreira Rodrigues – PEB – 1 - Tocantins - 20 - 05/09/2014 A
    24/09/2014 - 158.I, 03466646 Valeria Salgado Pires Lamas – PEB –
    2 - Pirauba - 30 - 05/09/2014 A 04/10/2014 - 158.I, 05330071 Maria
    Magdalena Marinho Ramos – ASB – 1 - Sao Geraldo - 45 - 08/09/2014

    Data de Vigência
    03/07/2014

    Protocolo
    05/09/2014

    ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
    Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
    Instituidor(a)
    Requerente(s)
    Miguel de Oliveira
    André Luiz Carvalho de Oliveira
    Benjamim Moreira Siqueira
    Maria Flor de Maio Figueiredo
    Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
    Instituidor(a)
    Requerente(s)
    Maria José Gonçalves Alberici
    Milaine Lopes Gomes Pereira e outros.
    ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
    Na publicação do “Minas Gerais” do dia 07 de junho de 2011, referente à Progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, conforme disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, e art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, fica
    anulado o seguinte registro:
    PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
    SITUAÇÃO ANTERIOR
    MASP
    SERVIDOR
    CARREIRA
    NÍVEL GRAU CARREIRA
    1071640-5
    HELITON MELGAÇO PIMENTEL
    AUSS
    III
    A
    AUSS

    PROMOÇÃO
    NÍVEL GRAU
    III
    B

    VIGÊNCIA
    1/1/2009

    Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 22 de julho de 2014 e considerando
    o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo
    relacionados:
    SITUAÇÃO ANTERIOR
    PROGRESSÃO
    MASP
    NOME
    VIGENCIA
    CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
    1074108-0
    GLAUBERSON CARDOSO VIEIRA
    MEDSS
    II
    B
    MEDSS
    II
    C
    30/06/2014
    1039222-3 HELBER DE MAGALHÃES FIGUEIREDO
    MEDSS
    IV
    C
    MEDSS
    IV
    D
    30/06/2014
    1046645-6
    HENDERSON BARBOSA PIMENTA
    MEDSS
    II
    C
    MEDSS
    II
    D
    30/06/2014
    1070485-6
    HILARINO VIEIRA SOARES
    ANSS
    IV
    C
    ANSS
    IV
    D
    30/06/2014
    1073887-0
    JOSÉ GABRIEL DA SILVA JUNIOR
    MEDSS
    II
    C
    MEDSS
    II
    D
    30/06/2014
    1071584-5
    MARCOS DE BASTOS
    MEDSS
    IV
    C
    MEDSS
    IV
    D
    30/06/2014
    1071269-3
    MARIA APARECIDA DE JESUS SALES
    AUSS
    II
    L
    AUSS
    II
    M
    30/06/2014
    1070934-3
    GIL DE ALMEIDA LEITE
    ANSS
    III
    E
    ANSS
    III
    F
    01/07/2014
    1071529-0
    GUYDO MARQUES HORTA DUARTE
    MEDSS
    IV
    C
    MEDSS
    IV
    D
    01/07/2014
    1071090-3 MARCO ANTONIO DE CASTRO VEADO
    MEDSS
    IV
    C
    MEDSS
    IV
    D
    01/07/2014
    59578-5
    MARIA MARGARIDA MUZZI CUSTODIO
    MEDSS
    III
    E
    MEDSS
    III
    F
    01/07/2014
    1069815-7
    FERNANDO RESENDE POMPEU
    MEDSS
    III
    E
    MEDSS
    III
    F
    02/07/2014
    1040282-4
    IVAN RIOS DE CASTRO
    MEDSS
    IV
    C
    MEDSS
    IV
    D
    02/07/2014
    1039172-0
    JORGE LUIZ RODRIGUES LOPES
    MEDSS
    IV
    C
    MEDSS
    IV
    D
    02/07/2014
    1071287-5 MARIA AUXILIADORA LARA QUEIROZ
    ANSS
    IV
    C
    ANSS
    IV
    D
    02/07/2014
    MARIA AUXILIADORA
    1074009-0
    TSS
    II
    B
    TSS
    II
    C
    02/07/2014
    MARTINO DE FARIA
    1070749-5
    MARIA LUCIA ALVARENGA MUINHOS
    ANSS
    IV
    C
    ANSS
    IV
    D
    02/07/2014
    1070518-4
    MILTON MARTINS
    ANSS
    III
    E
    ANSS
    III
    F
    02/07/2014
    1071656-1
    RODRIGO COSTA
    ANSS
    IV
    C
    ANSS
    IV
    D
    02/07/2014
    1071568-8 SANDRA MARIA LAMAC FIGUEIREDO
    MEDSS
    IV
    C
    MEDSS
    IV
    D
    02/07/2014
    1072612-3
    ZILPA PEREIRA ROCHA
    TSS
    II
    D
    TSS
    II
    E
    02/07/2014
    1072481-3
    GILSAELAYNE MATOS LULA
    AUSS
    V
    D
    AUSS
    V
    E
    03/07/2014
    367689-7
    MARIA LUISA OLIVEIRA DE PAULA
    ANSS
    II
    B
    ANSS
    II
    C
    03/07/2014
    1046178-8
    SONIA MENDES ANTUNES ARAUJO
    MEDSS
    IV
    C
    MEDSS
    IV
    D
    03/07/2014
    1071876-5 YEDA MARIA LAIGNIER DE OLIVEIRA
    MEDSS
    IV
    C
    MEDSS
    IV
    D
    03/07/2014
    1071990-4 DORIS LUCIA DE FIGUEIREDO ANTUNES
    AUSS
    V
    A
    AUSS
    V
    B
    04/07/2014
    1071503-5
    HELOISA FERREIRA MACIEL
    AUSS
    II
    L
    AUSS
    II
    M
    04/07/2014
    1072600-8 IRENE DA LUZ DE SOUZA APARECIDO
    TSS
    II
    D
    TSS
    II
    E
    04/07/2014
    1072516-6
    JOAQUIM BELCHIOR SILVA
    MEDSS
    II
    E
    MEDSS
    II
    F
    04/07/2014
    1072621-4
    MARCELO JUNTOLLI
    MEDSS
    II
    C
    MEDSS
    II
    D
    04/07/2014
    1073194-1
    MARCIA HELENA SIQUEIRA
    TSS
    II
    D
    TSS
    II
    E
    04/07/2014
    CLAUDIA
    SOLANGE
    SIMON
    1074010-8
    MEDSS
    II
    B
    MEDSS
    II
    C
    05/07/2014
    TEIXERA KARKLIN
    1071030-9
    MARCOS ANTONIO DE PAULA PINTO
    ANSS
    IV
    C
    ANSS
    IV
    D
    05/07/2014
    1073494-5
    SONIA SANTANA DE FREITAS
    TSS
    II
    C
    TSS
    II
    D
    05/07/2014
    1073953-0
    MARCIA BARBOSA DE ALMEIDA
    ANSS
    II
    C
    ANSS
    II
    D
    06/07/2014
    1071430-1
    MARCIA REIS VIEIRA ABRITA
    ANSS
    IV
    C
    ANSS
    IV
    D
    06/07/2014
    0367015-5
    MARCIO ROGERIO DINIZ VENTURA
    AUSS
    IV
    G
    AUSS
    IV
    H
    06/07/2014
    1072586-9
    MARIA DULCE BENTO KILL
    AUSS
    V
    D
    AUSS
    V
    E
    06/07/2014
    1073766-6
    VIRGINIA MARIA DA SILVA LEMES
    TSS
    II
    C
    TSS
    II
    D
    06/07/2014
    MARIA APARECIDA DE
    1071165-3
    ANSS
    IV
    C
    ANSS
    IV
    D
    08/07/2014
    MELO SILVA JORDÃO
    1071325-3
    SALVIO SERGIO JORDÃO
    ANSS
    IV
    C
    ANSS
    IV
    D
    08/07/2014
    1071336-0
    JOSÉ ANANIAS DE LIMA E MELO
    MEDSS
    III
    C
    MEDSS
    III
    D
    09/07/2014
    10/07/2014
    1073322-8
    MARIA DAS GRAÇAS DELLARETI
    ANSS
    II
    D
    ANSS
    II
    E
    1073950-6 MARICELMA ALVES DE SOUZA DA SILVA
    TSS
    II
    C
    TSS
    II
    D
    12/07/2014
    1074110-6 GISELE ENEDINA MOTA DIAS GABRIEL
    MEDSS
    II
    B
    MEDSS
    II
    C
    14/07/2014
    MARIA
    DO
    ROSARIO
    SOARES
    1071560-5
    MEDSS
    IV
    C
    MEDSS
    IV
    D
    14/07/2014
    NOGUEIRA DE OLIVEIRA
    1073853-2 FRANCESCO EVANGELISTA BOTELHO
    MEDSS
    II
    C
    MEDSS
    II
    D
    15/07/2014
    1072000-1 JOSÉ EDUARDO FERNANDES TAVORA
    TSS
    II
    C
    TSS
    II
    D
    16/07/2014
    MARIO ROBERTO CHAVES
    1071698-3
    MEDSS
    IV
    C
    MEDSS
    IV
    D
    17/07/2014
    CORREA FILHO
    1073923-3
    ROBERTO VIANA DE LIMA
    AUSS
    V
    A
    AUSS
    V
    B
    19/07/2014
    1073620-5
    SIMONE FONSECA DE FREITAS
    ANSS
    II
    B
    ANSS
    II
    C
    21/07/2014
    1071082-0
    TANIA MARCIA GOMES LUCAS
    AUSS
    IV
    D
    AUSS
    IV
    E
    01/08/2014
    VANUCIA GOMES DOS
    1073719-5
    TSS
    II
    C
    TSS
    II
    D
    03/08/2014
    SANTOS MARQUES
    1070494-8 WANGELO CAMPOS DE VASCONCELOS
    ANSS
    IV
    C
    ANSS
    IV
    D
    03/08/2014
    VANIA MARIA GONÇALVES
    1071041-6
    ANSS
    IV
    C
    ANSS
    IV
    D
    05/08/2014
    VITOR RODRIGUES
    1069531-0
    MUCIO CEVOLA DE CARVALHO
    ANSS
    III
    I
    ANSS
    III
    J
    08/08/2014
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