Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12711743 Sandra Maria Fontes Rezende – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 14/11/2021 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 95 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE N° 230, DE 10 DE MAIO DE 2017. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à construção da Subestação Itabira 6, de 69 kV – 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Itabira. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo 0752287-3 0752287-3 1071635-5 Maria Margareth Vieira Prinz Maria Margareth Vieira Prinz Zulma Teodoro Da Costa Souza AUSS AUSS AUSS IV V V I D A IV V V J E B 30/06/2012 30/06/2014 01/01/2014 Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo vértice 16, de coordenadas N=7.884.642,659 m e E=739.556,412 m; deste segue com azimute de 296°14’40” e distância de 78,99 m até o vértice 17, de coordenadas N=7.884.677,588 m e E=739.485,566 m; deste segue com azimute de 326°13’37” e distância de 364,40 m até o vértice 18, de coordenadas N=7.884.980,490 m e E=739.282,996 m; deste segue com azimute de 305°07’02” e distância de 218,44 m até o vértice 9, de coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Jlx Mineracao Sa 95,77 GVJ-2255 L027738874 683-12 Jm Loc E Log De J De Fora Ltda HBN-8715 L030460368 746-30 Jm Locacao E Log j De Fora Ltda GVQ-7177 L027831930 698-00 Jm Locacao E Log j De Fora Ltda GVQ-7177 L027831929 683-12 Jm Transportes De Frutal Ltda Me OQN-0290 L030460012 745-50 Jn P Ser De Animais E Trans Ltda HNS-3231 L027807931 683-12 Joana D Arc Alito Pereira BDM-0411 L030458873 746-30 Joana D Arc Costa Morais HKB-0406 A028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13694195 Michelle Aparecida Amaral – PEB – 1 - Nova Lima - 25/08/2014 COMUNICAÇÃO : 5317/2