TJMG 22/05/2014 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TEIXEIRA MOURÃO, MASP 378.612-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100318, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/5/2014, atribui a ANA CRISTINA BARBOSA, MASP
1217823/2, diretora do Presídio de Conceição das Alagoas, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100077 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/5/2014, atribui a ANDRÉ LUIS TEIXEIRA MOURÃO,
MASP 378.612-6, diretor do Complexo Penal de Ribeirão das Neves Parceria Público Privada, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100432 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 24/12/2013, atribui a ALEXANDRE DA PAIXÃO AGUILAR,
MASP 1150570-8, diretor do Presídio de Barão de Cocais, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100116 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/5/2014, atribui a WANDERSON EUSTÁQUIO COSTA,
MASP 377824-8, diretor da Diretoria de Segurança Interna, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100068 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Complementar nº 107, de 12 de janeiro de 2009
e o Decreto nº 45.071, de 27 de março de 2009, DALMAR MORAIS
DUARTE, MASP 886610-5, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE REGULAÇÃO METROPOLITANA, código
DR-MT04, de recrutamento amplo, da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCOS EDUARDO SILVA SOARES, MASP 1127822-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100294 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MICHELE MIE ROCHA KINOSHITA, MASP 752567-8,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100488 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCOS EDUARDO SILVA SOARES, MASP 1127822-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100146 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CARINA DA FONSECA RIBEIRO MESQUITA, MASP 1268389-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PH1100246 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 15/5/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa LUIZA DI SPIRITO BRAGA,
MASP 752707-0, da função gratificada FGD-7 PH1100118 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 14/5/2014.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WAGNER EUSTÁQUIO DE SOUZA, MASP 1173985-1,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100470 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 7/5/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ ROBERTO AMARAL CARDOSO, MASP 1278451-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100470, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS EDUARDO
SILVA SOARES, MASP 1127822-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100488, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELE MIE
ROCHA KINOSHITA, MASP 752567-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 PH1100146, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Central de Administração Logística da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/5/2014, atribui a MARCOS EDUARDO SILVA SOARES,
MASP 1127822-3, da Superintendência Central de Recursos Logísticos
e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100484
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 15/5/2014, atribui a MICHELE MIE ROCHA KINOSHITA,
MASP 752567-8, diretora da Diretoria Central de Administração
Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100294
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCIANA
COSTA MORENO, MASP 1208837-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 OP1100607 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, EDUARDO ALVES PEREIRA, MASP 1358.732-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100362 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 22/4/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MILENE BRAGA FORESTI PEREIRA, MASP 974.353-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100657 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MILENE BRAGA
FORESTI PEREIRA, MASP 974.353-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 OP1100362, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA COSTA
MORENO, MASP 1208837-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100657, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ADRIANA
DE BARROS MONTEIRO, MASP 667.955-9, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL
5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
Fama
305006 - EE Professora Maria Olímpia de Oliveira
- MASP 948862-8, DULCINÉIA MARIA SILVÉRIO ARAÚJO
VITOR DE PAULA, PEBIA-adm. 1, DV, a contar de 10/04/2014, para
regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCOS SILVA, MASP 343.868-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de
Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, dispensa MARILENE OLIVEIRA
PEREIRA, MASP 1059734-2, da função gratificada FGD-5
ED1100838 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, BRUNO
TASCA CABRAL, MASP 1.145.098-8, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Diretor de Análise Criminal, código AS06 CD31, símbolo PD-02,
da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, INALIA MARIA VICENTE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 OP1101990, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO OTONI FERNANDES, MASP 342.353-0, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
21 561215 - 1
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO ANTONIO PEREIRA, MASP 379922-8, para a função gratificada FGD-5
ED1100838 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA FLÁVIA CALDEIRA BRANT RESENDE , MASP 940910-3, para a função gratificada FGD-5 ED1100411 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MIRANDA, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100063, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, para assessoramento junto à Comissão da Verdade em Minas
Gerais - COVEMG, nos termos do art. 7º do Decreto nº 46.293, de 7
de agosto de 2013.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA LUCIANA
RODRIGUES MENDES, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PM1102460 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a
contar de 12/5/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAIS MENDES OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102329 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de 29/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS LAIRE FARIA
ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102350
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA COURI
DRUMMOND COSTA, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102358 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 8/5/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KARINA FERNANDES DE ABREU, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 PM1102329, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE EVELYN BARROS TRISTÃO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PM1102350, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
REINALDO RODRIGUES CACÃO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 PM1102460, de recrutamento limitado, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARTA MARIA MAGALHÃES AARÃO, MASP 62150-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102358, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 02/05/2014,
JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO GONÇALVES, MASP
293.581-5, cargo efetivo de Escrivão de Polícia-II, código EP-II, nível
Especial, do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de Escrivães,
código ISPE, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigações e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo
a 22/04/2014, KELLY DE FÁTIMA FONSECA E SILVA, MASP
1.145.175-4, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, do cargo em comissão de Diretora de Análise Criminal,
código AS06 CD31, símbolo PD-02, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANE LÚCIA WEBERLING DA SILVA, MASP 668.123-3, cargo efetivo de Escrivão de
Polícia, EP-II, nível III, do cargo em comissão de Chefe de Cartório,
código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FLÁVIO ARCANJO DO CARMO, MASP 294.548-3, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, GRACELINE CORDEIRO DA SILVA, MASP 340.706-1, cargo efetivo de
Escrivão de Polícia, EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO , para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 PH1101092, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA COSTA MORENO,
MASP 1208837-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
OP1101990 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro
Expediente
superintendÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WANDERSON EUSTÁQUIO
COSTA, MASP 377824-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100471 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE ALLAN DE OLIVEIRA, MASP 1336511-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PH1101092 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 14/5/2014.
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, à servidora: MASP 308343-3, GISELE MARIA BICALHO
RESENDE, Gestor Governamental, Nível II, Grau J, Símbolo GGOV2,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 29/04/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora:
MASP 215272-6, MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA, a partir de
13/05/2014 referente ao cargo de Gestor Governamental, nível II, grau
J, símbolo GGOV2.
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Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
PROMOÇÃO
Concede, no uso de sua competência, pela regra geral na carreira, a partir de 22 de maio de 2014, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.470, de 13 de
janeiro de 2005, e Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada:
NOME DO SERVIDOR
Marluce Moreira Ferreira
SITUAÇÃO ANTERIOR À PROMOÇÃO
MASP
CÓD.
NÍVEL GRAU
1142362-1
TIG
I
C
PROMOÇÃO A PARTIR DE 22/05/14
NÍVEL
GRAU
II
A
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
Retificação
Na retificação publicada em 10 de dezembro de 2013, página 6, coluna
2.
Onde se lê: Júnior Cézar Gonçalves
Leia-se: Junio Cézar Gonçalves
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
licença para acompanhar cônjuge à funcionária:
Nos termos do inciso V, do art. 1º do Dec. nº 15.077/72, e Parágrafo
Único do art. 186, da Lei nº 869/52.
Secretaria de Estado da Educação
Isabel Cristina Freiz Vidigal Masp. 904.526-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação/Inspetor Escolar, Nível 5, Grau A, a
partir de 30 de abril de 2014.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede afastamento para exercer mandato eletivo aos funcionários:
Nos termos dos arts. 1º, inciso IV do Dec. nº 15.077/72, e Mem°- DDV/
nº 42/2002.
Secretaria de Estado de Educação
Geraldo Majela Carvalho, Masp 1.207.271-6, ocupante dos cargos efetivos de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, para exercer
o mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município de Sacramento,com
opção pelos subsídios do mandato, a partir de 16 de abril de 2014.
Nos termos dos arts. 1º, inciso IV do Dec. nº 15.077/72, e 38 da Constituição Federal/88.
Secretaria de Estado de Educação
Alcione Maria Lopes Amorim, Masp 844.351-7, ocupante dos cargos
efetivos de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, 2ª Admissão, para exercer o mandato eletivo de Vereadora da Câmara Municipal
de Setubinha, com opção pelos subsídios do mandato, a partir de 01
de janeiro de 2013, ficando retificado o ato publicado no “MG” de 07
de maio de 2013.
Eunice Maria Mendes, Masp 331.258-4, ocupante dos cargos efetivos
de Especialista em Educação, Nível I, Grau A, para exercer o mandato
eletivo de Vereadora da Câmara Municipal de Araguari, com opção
pelos subsídios do mandato, a partir de 01 de janeiro de 2014.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório Judicial aos funcionários infra-relacionados:
Em cumprimento à decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, que deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº
1.0024.10.034702-0/001, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a CAETANA MARIA DA SILVA , MASP
229.897-4, ocupante do cargo efetivo de Superviso Pedagógico, Nível
4, Grau E, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o
direito de continuar percebendo a contar de 01 de abril de 2004, a razão
de 3/6(três sextos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E. “Coronel Silvino Pereira” –
R.0.4.0.B.3., do Município de Coronel Fabriciano, e do cargo efetivo
ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, referente
ao último período de abrangência da Lei nº 12.459/97 e nº 13.434/99,
e de mais 4/10 referentes ao período remanescente relativo à Leis nº
9.532/87 e nº 14.683/03, alterando percentual recebido para 90%, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em folha de pagamento
serão computados a partir de sua publicação, devendo as diferenças em
atraso serem pagas via precatório ou RPV, ficando assim retificado o
ato de Título Declaratório proporcional publicado nos “MG” de 06 de
julho de 2007.
Em cumprimento à decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, que deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº
1.0024.10.034702-0/001, a Superintendente Central de Administração
de Pessoal concede a MÍRIAN MAY GUIMARÃES PIRES, MASP
275.543-7, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau E,
lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito
de continuar percebendo a contar de 23 de abril de 2004, a razão de
3/6(três sextos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 2, Grau B, da E.E. “José Izidoro de Miranda”
– R.0.4.0.B.3., do Município de Belo Horizonte, e do cargo efetivo
ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, referente
ao último período de abrangência da Lei nº 12.459/97 e nº 13.434/99,
e de mais 4/10 referentes ao período remanescente relativo à Leis nº
9.532/87 e nº 14.683/03, alterando percentual recebido para 90%, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em folha de pagamento
serão computados a partir de sua publicação, devendo as diferenças em
atraso serem pagas via precatório ou RPV, ficando assim retificado o
ato de Título Declaratório proporcional publicado nos “MG” de 24 de
outubro de 2006.
Em cumprimento à decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, que deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº
1.0024.10.034702-0/001, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a NEIDE DOS ANJOS BORGES, MASP
263.956-5, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 6, Grau A,
1º cargo, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
o direito de continuar percebendo a contar de 23 de abril de 2004, a
razão de 3/6(três sextos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E. “Profª Amélia de Castro Monteiro” – R.0.3.5.C.3., do Município de Belo Horizonte, e do
cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, referente ao último período de abrangência da Lei nº 12.459/97 e
nº 13.434/99, e de mais 4/10 referentes ao período remanescente relativo à Leis nº 9.532/87 e nº 14.683/03, alterando percentual recebido
para 90%, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em folha
de pagamento serão computados a partir de sua publicação, devendo
as diferenças em atraso serem pagas via precatório ou RPV, ficando