TJGO 13/06/2019 -Pág. 130 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II
Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019
Publicação: sexta-feira, 14/06/2019
E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL, PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, AS 10 HORAS , OPORTUNIDADE
EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS CATIUSKA SANTOS DA SILVA
(ENDERECO A F. 134), IRANILDE BATISTA DA SILVA FLORES, LYGIAN MAR
IA AGUIAR DOS SANTOS, THAIS SOUSA SANTOS, CINTIA LIMA SILVA CARRI
JO E PEDRO ROCHA DIAS , NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL A FL. RETR
O, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DA ACUSADA NUBIA
. REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO. OFICIEM-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
05 DE JUNHO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO R E C
E B I M E N T O : AOS DIAS DO MES DE JUNHO DE 2019, FORAM-ME ENTR
EGUES ESTES AUTOS. ---------------------------------------------NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
23168-38.2018.8.09.0175
1254
ACAO PENAL
JERVAN SANTOS DE JESUS
SUPERMERCADO PRATIKO
PAZ PUBLICA
ULISSES JAIR DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2019
, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI
MINAL. _______________________ JERVAN SANTOS DE JESUS , VIA DEFEN
SOR PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 264/265. OS
FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITUAC
AO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIF
ICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS I
NCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORT
ANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES A
UTOS FORAM DESMEMBRADOS DOS AUTOS DE PROTOCOLO N 201702365586, O
QUAL TEM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA
17 DE SETEMBRO DE 2019, AS 09H30 , DESIGNO A MESMA DATA ACIMA PA
RA A INSTRUCAO PROCESSUAL. NOTIFIQUEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E O
DEFENSOR PUBLICO. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2019. ADEGMAR JOSE FER
REIRA JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JU
NHO DE 2019, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
87469-67.2013.8.09.0175
: 304
: ACAO PENAL
: CASSIO LIRA
EUDINEIA BEZERRA MACHADO
ACUSADO
: EDGAR SILVA JUNIOR
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 20
19, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C
RIMINAL. _______________________ DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL, PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, AS 14H45 , OPORTUNIDADE EM Q
UE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS MARCIO RIBEIRO NICOLAU E ALAN
KARDEK DA CUNHA BARROS , ARROLADAS NA DENUNCIA, PROCEDENDO-SE, EM
SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO EDGAR . EXPECA-SE CARTA PR
ECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS/TO., COM PRA
ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, VISANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA CASSIO LIR
A, NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL A F. RETRO. REQUISITEM-SE, SE F
OR O CASO. OFICIEM-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2019.
ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O : AOS
DIAS DO MES DE JUNHO DE 2019, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ---------------------------------------------
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