TJGO 14/03/2019 -Pág. 298 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II
Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019
Publicação: sexta-feira, 15/03/2019
RA FINS DE MISTER. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 142419-84.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1328
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: EDUARDO BATISTA NOGUEIRA
ACUSADO
: TIAGO HERNANDES SILVA PIRES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO
A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID
ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M
OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL, DECRETO, DA PRISAO PREVENTIVA DE TIAGO HERNANDES SILVA PIRE
S, JA QUALIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO
DE PRISAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REG
ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,12 DE MARCO DE 2019. JOAO DIVINO MO
REIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO 1TJGO, RECURSO EM SENTIDO ES
TRITO 53875-62.2013.8.09.0175, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CR
IMINAL, JULGADO EM 20/09/2016, DJE 2137 DE 26/10/2016. 2TJGO 1 CA
M. CRIM.- REL. DR. ITANEY FRANCISCO CAMPOS PROCESSO 201590303296
DJE 1773 DE 28/04/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 162582-92.2017.8.09.0011
: 1159
: ACAO PENAL
: GENUVEVA BARBOSA DA SILVA COIMBRA
ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA
MAURILIO CARVALHO VIANA SOUSA
VITIMA
: EDIVALDO NERES DA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 1635/17 (201701625827) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CER
TIDAO DE FLS. RETRO E A MANIFESTACAO MINISTERIAL (FLS. 277), RENO
VE-SE A ORDEM INTIMATORIA EM NOME DE ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS P
EREIRA, PARA QUE SEJA CUMPRIDA NO ENDERECO INFORMADO PELO REPRESE
NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 277, CONSTANDO DA ALUDIDA OR
DEM A RESSALVA DE QUE FICA O SR. OFICIAL DE JUSTICA A PROCEDER A
INTIMACAO ALI DETERMINADA EM HORARIOS NAO COMERCIAIS, TAIS COMO E
M FINAIS DE SEMANA (ART. 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CU
MPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 162582-92.2017.8.09.0011
: 1159
: ACAO PENAL
: GENUVEVA BARBOSA DA SILVA COIMBRA
ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA
MAURILIO CARVALHO VIANA SOUSA
VITIMA
: EDIVALDO NERES DA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS DE N 1635/17 (201701625827) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT
IDO NA CERTIDAO DE FLS. 278, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTI
GO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N
11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DE
FENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA
DO ACUSADO ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA , A QUAL DEVERA SE
R INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR
A RESPECTIVA RESPOSTA A ACUSACAO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERI
Documento Assinado Digitalmente
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