Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA DE FLS.830/845:O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou DJALMIR RIBEIRO FILHO e SILVANA PATRÍCIA HERNANDES, pela prática do delito previsto no artigo 171, 3º, c.c 29, ambos do Código Penal. Segundo a denúncia, durante o período de 23 de setembro de 2008 a 11 de março de 2009, na cidade de Guarulhos os denunciados, agindo de maneira livre e consciente e com unidade de desígnios, obtiveram, para Eduardo Batista Nogueira, vantagem ilícita em prejuízo dos cofres da previdência s

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 10513 da instauração do incidente de desconsideração da personalidade DESPACHO jurídica das executadas. Vistos. AVARE/SP, 31 de janeiro de 2023 Em face do trânsito em julgado, junte-se nos autos principais cópia CARMEN LUCIA COUTO TAUBE Juíza do Trabalho Titular da sentença anteriormente proferida. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Proc

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 10411 RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP O Recurso Ordinário interposto pela parte autora é tempestivo. Regular a representação. A admissibilidade da ausência de preparo em decorrência da gratuidade postulada será apreciada na forma disposta no § 7º Intimado(s)/Citado(s): - ROSE MEIRE SOARES GONCALVES do artigo

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 9135 ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA Juíza do Trabalho Substituta RÉU Processo Nº ATOrd-0012186-61.2016.5.15.0031 AUTOR CLAUDIA BATISTA DE CAMARGO ADVOGADO ANDRE LUIZ SARTORI(OAB: 239627/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Intimad

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGO

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 11162 Atentem as partes que já designada audiência de instrução PRESENCIAL para o dia 01/03/2023 às 14:00. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 14 de dezembro de 2022 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca4849e Processo Nº ATSum-0010682-62.2022

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual 11238 MESES. ou pelo aplicativo JTe - https://jte.trt15.jus.br, para smartphones, baixado gratuitamente. O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO COM CONDENAÇÃO EM PAGAMENTO DE CUSTAS E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR N

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 12002 pagamento, através da taxa selic (juros e correção) a partir do Valores da execução (id ec8d37f) ajuizamento da ação principal (0010240-33.2021.5.15.0143) em Principal líquido......................................R$ 5.256,53 06/04/2021. Contribuição social……………………….R$ 248,58 Custas processuais pela reclamada já recolhidas quando da H

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6874 de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, conforme Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, DECIDE este Juízo: DESIGNAR a audiência INICIAL para o dia 13/12/2022, às INTIMAÇÃO 13h30min, oportunidade em que as partes deverão comparecer na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7500ec0

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005884-69.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO BATISTA NOGUEIRA ADVOGADO: SP172607-FERNANDA RUEDA VEGA PATIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005885-54.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BIANCA DE MORAES ADVOGADO: SP204453-KARINA DA SILVA CORDEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001