TJGO 20/03/2018 -Pág. 1695 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018
Publicação: quarta-feira, 21/03/2018
O ACUSADO WILLIAM SOARES MOREIRA, JA QUALIFICADO, APRESENTOU DEFE
SA PREVIA, POR ESCRITO, ALEGANDO QUE RESERVA-SE NO DIREITO DE SE
MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA CAUSA NA FASE DAS ALEGACOES FINAIS.
ALEGOU, TAMBEM, QUE E INOCENTE. NA OPORTUNIDADE, ARROLOU AS MESMA
S TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA. NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OC
ORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI
ADJETIVA PENAL. A ALEGACAO DE INOCENCIA, DIZ RESPEITO AO MERITO
DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVA SER APRECIADA EM MOMEN
TO POSTERIOR, APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE I
NSTRUCAO PARA O DIA 23/04/2018, AS 15:30 HORAS, CONSOANTE PRECONI
ZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITE-SE O ACUS
ADO PRESO. INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O
DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRE
CATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS
, SE FOR O CASO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 16 DE MARCO DE 2
018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 267529-48.2017.8.09.0093
AUTOS NR. : 876
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SP
ACUSADO
: VSA
ADV ACUS
: 31251 GO - CLEBER ALBOY MONARO INÁCIO
DESPACHO
:
O ACUSADO VAGNER SILVA DE ALMEIDA, JA QUALIFICADO, APRESENTOU DEF
ESA PREVIA, POR ESCRITO, ALEGANDO QUE RESERVA-SE NO DIREITO DE AP
RESENTAR SUAS RAZOES DE MERITO NA FASE DAS ALEGACOES FINAIS. NAO
ARROLOU TESTEMUNHAS. NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTAL
INA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL.
A ALEGACAO DE QUE RESERVA-SE NO DIREITO DE APRESENTAR SUAS RAZOE
S DE MERITO NA FASE DAS ALEGACOES FINAIS, DIZ RESPEITO AO MERITO
DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVA SER APRECIADA EM MOMEN
TO POSTERIOR, APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE I
NSTRUCAO PARA O DIA 11/04/2018, AS 14:30 HORAS, CONSOANTE PRECONI
ZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITE-SE O ACUS
ADO PRESO. INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O
DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRE
CATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS
, SE FOR O CASO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 16 DE MARCO DE 2
018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 222904-26.2017.8.09.0093
AUTOS NR. : 608
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MAURIZETE BATISTA DE JESUS
VITIMA
: JOAO DA SILVA
ADV ACUS
: 40370 GO - GERALDO ANTONIO ASSIS OLIVEIRA
ADV VIT
: 40370 GO - GERALDO ANTONIO ASSIS OLIVEIRA
DESPACHO
:
A ACUSADA MAURIZETE BATISTA DE JESUS, JA QUALIFICADA, APRESENTOU
DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, PLEITEANDO SUA ABSOLVICAO SUMARIA, PE
LA LEGITIMA DEFESA E, SUBSIDIARIAMENTE, A EXCLUSAO DA QUALIFICADO
RA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA. POR FIM, PUGNOU
PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA (FLS. 92/96). NAO ARROLOU
TESTEMUNHAS. NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS
HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 415, DA LEI ADJETIVA PENAL. O PEDID
O DE EXCLUSAO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA
DA VITIMA, DIZ RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL ENTE
NDO QUE DEVA SER APRECIADO EM MOMENTO POSTERIOR, APOS A INSTRUCAO
PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 16/04/2018
, AS 15:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 411, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. REQUISITE-SE A ACUSADA PRESA. INTIMEM-SE O(A) REP
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