Seção III ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 CIONADA, DIZ RESPEITO AO MéRITO DA CAUSA, RAZãO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVA SER APRECIADO EM MOMENTO POSTERIOR, APóS A INSTRUçãO PR OCESSUAL. DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO PARA O DIA 28/11/2013, à S 16:00 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CóDIGO DE PRO CESSO PENAL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 713

Seção III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1447 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 NãO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRêNCIA CRISTALINA DAS HIPóTESES PRE VISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. O PLEITO DE ABSOLVIç ãO, DIZ RESPEITO AO MéRITO DA CAUSA, RAZãO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVA SER APRECIADO EM MOMENTO POSTERIOR, APóS A INSTRUçãO PROCESS UAL. DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO PARA O DIA 13/01/2014, àS 16: 00 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 423952-54.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 691 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VICTOR LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV REQTE : 42455 GO - LEONARDO BUENO MARQUES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIMAÇÃO DO DOUTO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CON TESTAÇÃO E DOCUMENTOS NO PRAZO LEGAL

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 XXXIV - intimar as partes e interessados acerca das datas e do resultado dos leilões; XXXV - intimar a parte para o recebimento de autos de protestos, notificações ou interpelações judiciais; XXXVI - desarquivar os processos findos quando houver pedido que deva ser apreciado pelo juiz ou diligência a ser realizada pela secretaria; nos demais casos, as partes e respectivos patronos deverão dirigir

Seção III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 UDIêNCIA DE INSTRUçãO PARA O DIA 16/01/2014, àS 16:00 HORAS, CONS OANTE PRECONIZA O ARTIGO 410, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 229212-20.2013.8.09.0093 : 640 : ACAO PENAL : GILBERTO RIBEIRO BATISTA ANDRIEL MARCELO RODRIGUES BEZERRA DE SOUZA VALDESON SOARES DE SOUZA VITIMA : JUNIOR VIEIRA LIMA ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL

Seção III ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 (SEIS) TESTEMUNHAS DE DEFESA (FLS. 156/161). NãO VISLUMBRO, POR O RA, A OCORRêNCIA CRISTALINA DAS HIPóTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 , DA LEI ADJETIVA PENAL. O PLEITO DE ABSOLVIçãO, DIZ RESPEITO AO MéRITO DA CAUSA, RAZãO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVA SER APRECIADO E M MOMENTO POSTERIOR, APóS A INSTRUçãO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIêNC IA DE INSTRUçãO PARA O DIA 1°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 1787 150,00. Havendo necessidade ou entendimento de que outro órgão especializado é que deve cumprir a ordem, por medida de economia processual, deverá a autoridade que recebeu o primeiro ofício providenciar o reencaminhamento diretamente, sem interferência do Juízo, comunicando-o, para se evitar eventual ap

Publicações Judiciais I ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

299.009.0033-0 e, considerando que os embargos já foram julgados definitivamente, inclusive em segunda instância, configura-se a coisa julgada, como bem asseverou a sentença. Nos termos do art. 149, VIII, do CTN, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior. Após o lançamento tributário, é permitido ao Fisco proceder à revisão do valor do crédito, diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 686 pode ser obtida pelo próprio Município, a pedido de familiares. Do exposto, julgo extinta a ação, sem resolução do mérito, com fundamento no art.485, VI do CPC. Oficie-se, com urgência, ao Ambulatório De Saúde Mental do Município de Araraquara e de Rincão ou das respectivas Secretarias de Saúde, p

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 FERIMENTO DO PEDIDO, CONSOANTE PARECER ACOSTADO AS FLS. 61/62. AN ALISANDO O PEDIDO FORMULADO AS 58, VERIFICO, DESDE LOGO, QUE NAO MERECE PROSPERAR, ANTE A FALTA DE PREVISAO LEGAL. ADEMAIS, A SUPR ESSAO DA FASE INSTRUTORIA, VIOLA, SOBREMANEIRA, O DEVIDO PROCESSO LEGAL. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QU E REGEM A MATERIA, INDEFIRO O PEDIDO DE DISPE