TJGO 13/02/2017 -Pág. 2454 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017
MINISTERIO PUBLICO E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PIRANHAS, 09
DE FEVEREIRO DE 2017. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTI
TUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 381564-37.2008.8.09.0125 ( 200803815640 )
: 108
: EXECUCAO PENAL
: VALDIVINO LEITE DA PAIXAO
JOAO DE DEUS RIBEIRO
ACUSADO
: MARCELO RODRIGUES DE SOUSA
DESPACHO
:
D E C I S A O DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE FOI JUNTADO AOS A
UTOS OFICIO DO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL SOLICITANDO A AUTORIZ
ACAO DESTE JUIZO PARA TRABALHO EXTERNO DO REEDUCANDO MARCELO RODR
IGUES DE SOUSA, O QUAL CUMPRE PENA EM REGIME FECHADO. OUTROSSIM,
O PEDIDO VEIO ACOMPANHADO DE SOLICITACAO DA SECRETARIA DE ADMINIS
TRACAO E GESTAO DESTE MUNICIPIO, INFORMA A NECESSIDADE DO SERVICO
, A FORMA COMO SERA DESEMPENHADO O TRABALHO E ENDERECO DO LOCAL O
NDE SERA DESEMPENHADO O SERVICO. (FLS. 417). ADEMAIS, CONSIDERAND
O UM DOS FINS PRECIPUO DA PENA, QUAL SEJA, A RESSOCIALIZACAO DO R
EEDUCANDO, SERA OPORTUNIZADA SUA REINTEGRACAO A SOCIEDADE, ALEM D
O RELEVANTE SERVICO PUBLICO. COM BASE NO EXPOSTO, AUTORIZO O TRAB
ALHO EXTERNO DO REEDUCANDO MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, MEDIANTE E
SCOLTA, A SER CUMPRIDO NO CEMITERIO LOCAL. ADVIRTO O DIRETOR DA U
NIDADE FICARA RESPONSAVEL PELA SEGURANCA E CAUTELAS NECESSARIAS.
OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, INFORMANDO ACERCA DA PRESENT
E DECISAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O REEDUCA
NDO. PROCEDA-SE AO NOVO CALCULO DE PENA DO REEDUCANDO, ENCAMINHAN
DO-LHE UMA COPIA. AGUARDEM-SE O CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCAN
DO, COM A APROXIMACAO DA DATA PARA PROGRESSAO DE REGIME, DE-SE VI
STA AO MINISTERIO PUBLICO E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PIRANHA
S, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
27642-13.2015.8.09.0125
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: WALTERVAGNO NASCIMENTO DA SILVA
ACUSADO
: GILNEI TELES FERREIRA
DESPACHO
:
D E C I S A O DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE FOI JUNTADO AOS A
UTOS OFICIO DO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL SOLICITANDO A AUTORIZ
ACAO DESTE JUIZO PARA TRABALHO EXTERNO DO REEDUCANDO GILNEI TELES
FERREIRA, O QUAL CUMPRE PENA EM REGIME FECHADO. OUTROSSIM, O PED
IDO VEIO ACOMPANHADO DE SOLICITACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACA
O E GESTAO DESTE MUNICIPIO, INFORMA A NECESSIDADE DO SERVICO, A F
ORMA COMO SERA DESEMPENHADO O TRABALHO E ENDERECO DO LOCAL ONDE S
ERA DESEMPENHADO O SERVICO. (FLS. 203). ADEMAIS, CONSIDERANDO UM
DOS FINS PRECIPUO DA PENA, QUAL SEJA, A RESSOCIALIZACAO DO REEDUC
ANDO, SERA OPORTUNIZADA SUA REINTEGRACAO A SOCIEDADE, ALEM DO REL
EVANTE SERVICO PUBLICO. COM BASE NO EXPOSTO, AUTORIZO O TRABALHO
EXTERNO DO REEDUCANDO GILNEI TELES FERREIRA, MEDIANTE ESCOLTA, A
SER CUMPRIDO NO CEMITERIO LOCAL. ADVIRTO O DIRETOR DA UNIDADE FIC
ARA RESPONSAVEL PELA SEGURANCA E CAUTELAS NECESSARIAS. OFICIE-SE
A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, INFORMANDO ACERCA DA PRESENTE DECISAO.
NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O REEDUCANDO. PROCE
DA-SE AO NOVO CALCULO DE PENA DO REEDUCANDO, ENCAMINHANDO-LHE UMA
COPIA. AGUARDEM-SE O CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCANDO, COM A
APROXIMACAO DA DATA PARA PROGRESSAO DE REGIME, DE-SE VISTA AO MIN
ISTERIO PUBLICO E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PIRANHAS, 09 DE F
EVEREIRO DE 2017. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2454 de 3384