TJGO 13/09/2016 -Pág. 3088 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016
CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA
), DEVIDAMENTE ATUALIZADAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTEN
CA. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 06 DE SETEMBRO DE 201
6. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 332990-39.2012.8.09.0158
AUTOS NR. : 780
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LEONAM FELIPE DOS SANTOS MACIEL
VITIMA
: JOAO DAMASIO NOBRE DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201203329908 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTE
RIAL DE FL. 115. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO FOI LOCALIZADO PA
RA SER INTIMADO DA SENTENCA DE FLS. 102/111, ESTANDO EM LOCAL INC
ERTO E NAO SABIDO (CERTIDAO DE FL. 76), INTIME-O POR EDITAL, NOS
TERMOS DO ARTIGO 392, VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE.
SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 06 DE SETEMBRO DE 2016. LETICIA SIL
VA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 382722-81.2015.8.09.0158
AUTOS NR. : 1200
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: DAMIAO ORLANDO DA SILVA MARINHO
VITIMA
: O ESTADO
ADV IND
: 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201503827229 DESPACHO O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA
A ACUSACAO A FL. 41. AUSENTES PRELIMINARES. PRESENTES, OUTROSSIM
, OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41 DO CPP. ADEMAIS,
NAO VISLUMBRO QUALQUER DAS CAUSAS ELENCADAS NO ARTIGO 397, DO CP
P. SENDO ASSIM, DEIXO DE ABSOLVER O ACUSAD O SUMARIAMENTE . DESIG
NO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/08/2017, A
S 14:30 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE AS TESTEM
UNHAS ARROLADAS, O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO.
REQUISITEM-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
06 DE SETEMBRO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEI
RO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 384823-91.2015.8.09.0158
AUTOS NR. : 1199
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ANTONIO CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO
VITIMA
: O ESTADO
ADV IND
: 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201503848234 DESPACHO O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA
A ACUSACAO AS FLS. 36/38. AUSENTES PRELIMINARES. PRESENTES, OUTR
OSSIM, OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41 DO CPP. ADE
MAIS, NAO VISLUMBRO QUALQUER DAS CAUSAS ELENCADAS NO ARTIGO 397,
DO CPP. SENDO ASSIM, DEIXO DE ABSOLVER O ACUSAD O SUMARIAMENTE .
DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/08/20
17, AS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE AS T
ESTEMUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBL
ICO. REQUISITEM-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOB
ERTO, 06 DE SETEMBRO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA
RIBEIRO JUIZA DE DIREITO
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