Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PENA DO REEDUCANDO WEBERTH OLIVEIRA DOS SANTOS AO JUIZO DA VARA D E EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE UNIFICACAO D E PENA. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DF, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO ART. 7, DA RESOLUCAO 113, DO CNJ, IN LITTERIS: ART. 7 MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCA O, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO JUIZO COMPETEN

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO VALDEM AR ALVES FERREIRA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE . SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 382722-81.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 1200 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO I

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 TIMATORIA PARA A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE LESTE GAMA/DF, COM O FIM QUE O ACUSADO APRESENTE ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS, DEVE NDO INFORMAR O NOME DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO. A CARTA PRECATOR IA DEVERA SER EXPEDIDA PARA O SEGUINTE ENDERECO: - QUADRA 5E, BLO CO B, CASA 05, SETOR LESTE GAMA/DF. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO D ESCOBERTO, 06 DE MARCO DE 2017. LETICIA SILVA

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA ), DEVIDAMENTE ATUALIZADAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA SENTEN CA. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 06 DE SETEMBRO DE 201 6. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332990-39.2012.8.09.0158 AUTOS NR. : 780 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONAM FELIPE DOS SAN

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 393088-82.2015.8.09.0158 : 1120 : ACAO PENAL : O ESTADO O ESTADO ACUSADO : PEDRO JUNIOR CARVALHO DA SILVA ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : DO REGIME INICIAL COM SUPEDANEO NO ART. 33, 2, "C", DO CP, FIXO O REGIME ABERTO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. DA SUBSTITUICA O DA PENA PRI

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 REGEDORIA-GERAL DE JUSTICA). ADEMAIS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GR AU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRASE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 07 DE JANEIRO DE 2016. LETICIA S ILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409456-69.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 1198 NA

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 TO DE RECURSO REPETITIVO, O STJ FIRMOU "O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, PARA A CONFIGURACAO DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES (AR T. 244-B DO ECA., NAO SE FAZ NECESSARIA A PROVA DA EFETIVA CORRUP CAO DO MENOR, UMA VEZ QUE SE TRATA DE DELITO FORMAL". (STJ, RESP 1127954/DF.) "A CONFIGURACAO DO CRIME DO ART. 244-B DO ECA INDEPE NDE DA PROVA DA EFETIVA CORRUPCAO DO MENOR,

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 CAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, DAS CIDADES DO ENTORNO E DO DISTRI TO FEDERAL, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO, POR MAIS DE 08 (O ITO) DIAS; 03) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO EM JUIZO, BIM ESTRALMENTE , ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUS TIFICAR SUAS ATIVIDADES; 04) MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO, OU S EJA, CASO SE MUDE DEVERA COMPARECER EM CARTO