TJDFT 03/10/2018 -Pág. 2299 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 189/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018
LIMA VERAS DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL
1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706029-08.2018.8.07.0007 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR:
SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. RÉU: ANTONIO ROSA NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação do requerido
ANTONIO ROSA NEVES no feito, conforme petição e procuração de Id's. 21838199/21838294, o reconhecimento da citação válida do mesmo
é medida que se impõe, devendo o requerido apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Noutro giro, intime-se
a parte autora para apresentar nova petição inicial, na íntegra, contemplando as alterações no polo passivo do feito, no prazo de 15 (quinze)
dias. Associe-se este feito aos autos de nº 0712616-80.2017.8.07.0007. Águas Claras, DF, 28 de setembro de 2018 18:46:49. MARCIA ALVES
MARTINS LOBO Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0710363-80.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WASHINGTON MIRANDA DA SILVA. Adv(s).: DF18684 - SALLY
KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE, DF06778 - JALIM ELOI DE SANTANA. R: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA. Adv(s).: DF29224 - CLAUDIA MARINHO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710363-80.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: WASHINGTON MIRANDA DA SILVA RÉU: LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CERTIDÃO
Nos termos da portaria nº 1/2016, deste juízo, manifeste-se o réu sobre os Embargos de Declaração ID 23313383, no prazo de 55 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018 12:49:21. CARLOS EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0709407-64.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ILDA DE OLIVEIRA E SILVA. Adv(s).: DF17133 - JOSE RICARDO
DUARTE FELIX. R: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de
Águas Claras Número do processo: 0709407-64.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ILDA
DE OLIVEIRA E SILVA EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, envio a
decisão id23101578 à publicação no DJe. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018 13:45:18. MARIA JACILDA FERNANDES Servidor Geral
N. 0702595-69.2018.8.07.0020 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Adv(s).: MS6171 - MARCO ANDRE HONDA FLORES. R: ROBLEDO
DE SOUZA LEAO LACERDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702595-69.2018.8.07.0020 Classe judicial: BUSCA
E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RÉU: ROBLEDO DE SOUZA LEAO LACERDA CERTIDÃO Certifico que já foram realizadas pesquisas
em todos os sistemas disponíveis ao TJDFT, conforme certidão ID 21484654 e anexos, estando todos os endereços localizados listados nos
referidos documentos. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
Após, sem manifestação do autor e o FEITO PARALISADO POR MAIS DE 30 DIAS, nos termos da Portaria N. 01/2016 deste Juízo e (art.203,
§ 4º, do CPC), EXPEÇA-SE o mandado de intimação pessoal, a fim de que a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, § 1º, do CPC/2015. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018 13:59:00. CARLOS
EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0705956-94.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO CHACARA 43. Adv(s).: DF44738 - RAFAELA BRITO
SILVA. R: JOELICE CIPRIANO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705956-94.2018.8.07.0020 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO CHACARA 43 RÉU: JOELICE CIPRIANO DE FREITAS SENTENÇA Homologo o acordo
celebrado entre as partes no id. 22337637. Em consequência, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Sem honorários de sucumbência. Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do mesmo Código. Publicada esta sentença, independentemente
de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a induvidosa ausência de interesse recursal.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
N. 0705956-94.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO CHACARA 43. Adv(s).: DF44738 - RAFAELA BRITO
SILVA. R: JOELICE CIPRIANO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705956-94.2018.8.07.0020 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO CHACARA 43 RÉU: JOELICE CIPRIANO DE FREITAS SENTENÇA Homologo o acordo
celebrado entre as partes no id. 22337637. Em consequência, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Sem honorários de sucumbência. Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do mesmo Código. Publicada esta sentença, independentemente
de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a induvidosa ausência de interesse recursal.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
DESPACHO
N. 0709998-89.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MIGUEL TOKARSKI. Adv(s).: DF52111 - DOMINYQUE ANNUNCIATTA
DE MAGALHAES FERREIRA. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARAUCARIAS BLOCO 'B'. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número
do processo: 0709998-89.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MIGUEL TOKARSKI RÉU: CONDOMINIO
RESIDENCIAL ARAUCARIAS BLOCO 'B' DESPACHO Aguarde-se a confirmação do cumprimento do mandado de citação, bem como o prazo
para defesa.
N. 0710451-84.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO BENEDITO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR. Adv(s).: GO40565 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DINIZ. R: PARK BOULEVARD RD CONDOMÍNIO RESORT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do
processo: 0710451-84.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOAO BENEDITO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
RÉU: PARK BOULEVARD RD CONDOMÍNIO RESORT DESPACHO Muito embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida
exclusivamente por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º), essa presunção é meramente relativa, podendo o juiz indeferir o pedido se houver nos
autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, devendo, antes de indeferi-lo, determinar à
parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos (CPC, art. 99, § 2º). Há nos autos elementos elementos que evidenciam
a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade: ... Desse modo, a parte deverá juntar aos autos os seguintes documentos:
- extrato de todas as contas bancárias em seu nome (individuais ou conjuntas) dos últimos três meses - três últimos contracheques, se não
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