TJDFT 21/06/2018 -Pág. 997 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018
COMUNICACOES S.A., MAURICIO LIMA BORGES DOS SANTOS EXECUTADO: JOAO COSTA RIBEIRO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Considerando o teor do último petitório (ID 18549928), consulte-se o BACENJUD. Caso a diligência seja frutífera, fica, desde já, autorizado o
bloqueio e a transferência de numerário. Cumpra-se. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
N. 0711006-61.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ABRIL COMUNICACOES S.A.. A: MAURICIO LIMA BORGES
DOS SANTOS. Adv(s).: SP172650 - ALEXANDRE FIDALGO. R: JOAO COSTA RIBEIRO FILHO. Adv(s).: DF09958 - JOAO COSTA RIBEIRO
FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0711006-61.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABRIL
COMUNICACOES S.A., MAURICIO LIMA BORGES DOS SANTOS EXECUTADO: JOAO COSTA RIBEIRO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Considerando o teor do último petitório (ID 18549928), consulte-se o BACENJUD. Caso a diligência seja frutífera, fica, desde já, autorizado o
bloqueio e a transferência de numerário. Cumpra-se. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0712475-45.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. Adv(s).: DF16467 SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. R: LEONARDO CANABRAVA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF25417 - ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0712475-45.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO ALVES
PEREIRA NETO EXECUTADO: LEONARDO CANABRAVA DE QUEIROZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado à decisão de
ID 18152573, foi realizada pesquisa Bacenjud e Renajud em nome da parte executada. A consulta Bacenjud, contudo, restou infrutífera. Segue
documento em anexo. A tentativa de localizar veículos em nome da parte executada restou frutífera (placa OVP 7821). Contudo, ressalto que o
veículo em comento possui restrição de outro juízo. De ordem, fica o exequente intimado a promover o andamento do feito, requerendo o que
entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA-DF, 19 de junho de 2018 15:59:37. HUGO SOUZA VIDAL
N. 0706480-51.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: DF57562 - FERNANDO
ALVES BARBOSA, DF36602 - ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES. R: ARAUJO & FIGUEREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FREDERICO SOARES ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PRISCILA LARISSA DE MORAIS
FIGUEREDO. Adv(s).: DF29252 - PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706480-51.2018.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO LUIZ DE SOUZA EXECUTADO: ARAUJO & FIGUEREDO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, FREDERICO SOARES ARAUJO, PRISCILA LARISSA DE MORAIS FIGUEREDO CERTIDÃO Certifico e dou
fé que, conforme determinado à decisão de ID 18136620, foi realizada pesquisa Bacenjud, Renajud e Infojud em nome da parte executada.
A consulta Bacenjud, contudo, restou infrutífera. Segue minuta de requisição em anexo. A tentativa de localizar veículos em nome da parte
executada, mediante Renajud, também restou infrutífera. Seguem documentos em anexo. Realizada a consulta, foram obtidas Declarações de
Rendimentos via Infojud. De ordem, fica a parte exequente intimada para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca dos documentos
que se encontram em arquivo digital, nesta secretaria, à sua disposição para visualização. BRASÍLIA-DF, 19 de junho de 2018 16:11:16. HUGO
SOUZA VIDAL
N. 0700882-19.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RENATO MAIA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA - EPP.
Adv(s).: DF37069 - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF34499 - IGOR DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO, DF29370 - EDUARDO
SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF54008 - JULIANA QUEIROZ ARAGAO, DF29816 - TERCIO MOREIRA MOURAO. R: ONESIA FERREIRA
DE PAULA. Adv(s).: DF31630 - INALDO JOSE DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700882-19.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO MAIA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA - EPP EXECUTADO: ONESIA FERREIRA DE PAULA
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado à decisão de ID 18296703, foi realizada pesquisa Bacenjud a fim de encontrar ativos
financeiros em nome da parte executada. A consulta restou parcialmente frutífera. Segue minuta do sistema em anexo. Certifico, ainda, que
providenciei a imediata transferência do valor bloqueado de R$ 1.604,31 para uma conta judicial vinculada ao presente feito, ficando o Banco
do Brasil S/A como fiel depositário da quantia penhorada. De ordem, fica a parte devedora intimada para, através de seu patrono constituído,
querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11, c/c art. 854 do CPC. BRASÍLIA-DF, 19 de junho de 2018 16:17:38.
HUGO SOUZA VIDAL
N. 0700882-19.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RENATO MAIA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA - EPP.
Adv(s).: DF37069 - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF34499 - IGOR DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO, DF29370 - EDUARDO
SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF54008 - JULIANA QUEIROZ ARAGAO, DF29816 - TERCIO MOREIRA MOURAO. R: ONESIA FERREIRA
DE PAULA. Adv(s).: DF31630 - INALDO JOSE DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700882-19.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO MAIA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA - EPP EXECUTADO: ONESIA FERREIRA DE PAULA
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado à decisão de ID 18296703, foi realizada pesquisa Bacenjud a fim de encontrar ativos
financeiros em nome da parte executada. A consulta restou parcialmente frutífera. Segue minuta do sistema em anexo. Certifico, ainda, que
providenciei a imediata transferência do valor bloqueado de R$ 1.604,31 para uma conta judicial vinculada ao presente feito, ficando o Banco
do Brasil S/A como fiel depositário da quantia penhorada. De ordem, fica a parte devedora intimada para, através de seu patrono constituído,
querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11, c/c art. 854 do CPC. BRASÍLIA-DF, 19 de junho de 2018 16:17:38.
HUGO SOUZA VIDAL
DECISÃO
N. 0705551-64.2018.8.07.0018 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: ELMAR LESSA MUNDIM. Adv(s).: DF41307 NILTON MARCIO PORTILHO RODRIGUES. R: ARTHUR VALENCA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0705551-64.2018.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) REQUERENTE: ELMAR LESSA MUNDIM
REQUERIDO: ARTHUR VALENCA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 18615517. Trata-se de pedido de tutela
cautelar, em caráter antecedente, formulado por ELMAR LESSA MUNDIM em desfavor ARTHUR VALENÇA SOARES e DANIEL PAULO GUEDES
DA SILVA, no qual aduz o autor ter sido vítima de crime de estelionato, com suposto envolvimento dos requeridos, quando da realização da compra
do veículo VW GOL, ano/modelo 2016/2017, placa PYW 6180, anunciado por meio do aplicativo OLX. Pugna pela concessão de provimento
liminar que determine a inserção de restrição no referido automóvel, além do bloqueio do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) nas contas do
segundo réu, beneficiário do depósito que realizou para a compra do veículo. DECIDO. O Novo Código de Processo Civil inovou no tema relativo
à tutela cautelar, não em relação aos seus requisitos e conceito, mas quanto à forma procedimental. A cautelar não é mais uma ação autônoma
dependente da ação principal, mas sim uma tutela preventiva, formulada antecipadamente ou incidentalmente dentro do próprio processo principal.
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