TJDFT 19/04/2018 -Pág. 1096 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018
N. 0716769-77.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TECARDF VEICULOS E SERVICOS S/A. Adv(s).: DF21343 THALLES MESSIAS DE ANDRADE, DF38265 - SHIMENIA DIAS RODRIGUES. R: EXPEDITO BARBOSA DA SILVA 95561897187. Adv(s).:
DF30441 - VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716769-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TECARDF VEICULOS E SERVICOS S/A EXECUTADO: EXPEDITO BARBOSA DA SILVA 95561897187
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 15843099. Expeça-se alvará de levantamento dos depósitos realizados no ID 14502760 e
ID 15867202, relativos a primeira e segunda parcelas avençadas pelas partes, mais acréscimos legais, em favor do credor. Ainda, intime-se o
devedor para se manifestar acerca da possibilidade de depósito das demais parcelas diretamente na conta corrente do credor, conforme petitório
de ID 15546496. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0702914-94.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: JURANDIR NUNES DOS SANTOS. Adv(s).: DF51058
- CARLA CRISTINA FAUSTINO ARRUDA. R: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0702914-94.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: JURANDIR NUNES DOS SANTOS
REQUERIDO: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 15906219. Expeça-se carta precatória
de citação do Requerido para integral cumprimento no endereço informado no ID 15152861. Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE
COSTA Juiz de Direito
N. 0705685-45.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELENICE DE SOUSA SANTOS. Adv(s).: DF40970 - PEDRO IGOR
MOUSINHO XAVIER. R: COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MORADIA POPULAR DO - DF COODEMOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0705685-45.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELENICE DE
SOUSA SANTOS EXECUTADO: COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MORADIA POPULAR DO - DF COODEMOR DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Cumpre observar que a tentativa de intimação do devedor acerca do início do cumprimento de sentença restou infrutífera,
com a informação dos Correios de "NÃO PROCURADO" (ID 15869017), o que indica um desinteresse de sua parte no prosseguimento do feito.
Saliente-se, ainda, que a diligência foi realizada no mesmo endereço de citação no processo de conhecimento, conforme se depreende da certidão
de ID 14347915. Assim, considerando as informações discorridas, reputo válida sua intimação. Aguarde-se prazo para o devedor (art. 346, CPC),
nos termos da decisão de ID 14401463. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0705685-45.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELENICE DE SOUSA SANTOS. Adv(s).: DF40970 - PEDRO IGOR
MOUSINHO XAVIER. R: COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MORADIA POPULAR DO - DF COODEMOR. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0705685-45.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELENICE DE
SOUSA SANTOS EXECUTADO: COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MORADIA POPULAR DO - DF COODEMOR DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Cumpre observar que a tentativa de intimação do devedor acerca do início do cumprimento de sentença restou infrutífera,
com a informação dos Correios de "NÃO PROCURADO" (ID 15869017), o que indica um desinteresse de sua parte no prosseguimento do feito.
Saliente-se, ainda, que a diligência foi realizada no mesmo endereço de citação no processo de conhecimento, conforme se depreende da certidão
de ID 14347915. Assim, considerando as informações discorridas, reputo válida sua intimação. Aguarde-se prazo para o devedor (art. 346, CPC),
nos termos da decisão de ID 14401463. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0720864-53.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A. Adv(s).: DF16926 ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, DF33274 - DENISON JHONIE DE CARVALHO, DF41212 - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES.
R: FEDERAL TECNOLOGIA AUTOMOTIVA EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720864-53.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A RÉU: FEDERAL TECNOLOGIA AUTOMOTIVA
EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 15947008. Oficie-se às operadoras de telefonia no escopo de localizar o
endereço atualizado da parte ré. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0720864-53.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A. Adv(s).: DF16926 ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, DF33274 - DENISON JHONIE DE CARVALHO, DF41212 - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES.
R: FEDERAL TECNOLOGIA AUTOMOTIVA EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720864-53.2017.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A RÉU: FEDERAL TECNOLOGIA AUTOMOTIVA
EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 15947008. Oficie-se às operadoras de telefonia no escopo de localizar o
endereço atualizado da parte ré. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0709609-64.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO CESAR SILVA DE CASTRO. Adv(s).: DF19262 - LUIZ
HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO. R: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0709609-64.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PAULO CESAR SILVA DE CASTRO
RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende o autor a inicial e discorra
adequadamente sobre os fatos, porquanto não houve descrição adequada do ocorrido. Há necessidade de esclarecer de forma clara qual foi a
contribuição criada, qual o seu ato normativo (criador) e qual seria a ilegalidade no procedimento de sua criação, não é possível este juízo fazer
um exercício de presunção. Os pedidos de mérito formulados são de exibição de documentos e de realização de trabalho pericial para fins de
aferição de déficit. Ora, a questão é saber se há ilegalidade ou na contribuição, portanto os pedidos não possuem pertinência com o descrito na
peça inicial. Assim, tanto a causa de pedir, como os pedidos precisam ser reformulados, sob pena de indeferimento do processamento do feito
por inépcia. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0734761-51.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA. Adv(s).: DF29047 ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO, DF49573 - ROSANE CAMPOS DE SOUSA. R: JOSECY DA COSTA RODRIGUES. Adv(s).: DF42542
- LUCIANO DIAS NOBREGA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB
4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734761-51.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA EXECUTADO: JOSECY DA COSTA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO DE
PENHORA E AVALIAÇÃO NÃO FOI CUMPRIDO (ID 15291395). Nos termos da Portaria 02/2009, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora
intimada para que se manifeste acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (PRAZO: 5 dias úteis). BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2018 17:21:37.
ARTUR SALLES VIANA
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