TJDFT 31/03/2017 -Pág. 688 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017
CRISTINA DE JESUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por Kelly
Cristina de Jesus contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS com o fim de obter benefício acidentário. Determinada a emenda à petição
inicial, nos termos do despacho de ID 5659435, quedou-se inerte o autor. Isto posto, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo sem
resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Após trânsito em julgado,
dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2017 22:29:34. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0700485-28.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO ROGERIO RODRIGUES. Adv(s).: DF21243 - GUSTAVO
MICHELOTTI FLECK, SC33787 - CAIRO LUCAS MACHADO PRATES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações
Previdenciárias do DF Número do processo: 0700485-28.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PAULO
ROGERIO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por
Paulo Rogério Rodrigues contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS com o fim de obter benefício acidentário. Determinada a emenda à
petição inicial, nos termos do despacho de ID 5659410, quedou-se inerte o autor. Isto posto, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo
sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Após trânsito
em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2017 22:39:25. Vitor Feltrim Barbosa Juiz
de Direito
N. 0002414-95.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WELLINGTON DE OLIVEIRA CUNHA SOUSA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de A??es Previdenci?rias do DF Número do processo:
0002414-95.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTEN?A (156) EXEQUENTE: WELLINGTON DE OLIVEIRA CUNHA SOUSA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando o conteúdo da Portaria Conjunta 99 de 4 de novembro
de 2016, intimem-se as partes para conhecimento de que os presentes autos passaram a tramitar na forma eletrônica, através da plataforma
Processo Judicial Eletrônico - 1º Grau, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para suscitar eventual desconformidade. Determino a devolução integral
de eventual prazo em curso já iniciado nos autos físicos e o cumprimento das ordens já emanadas no processo eletrônico. Intimem-se. BRAS?
LIA, DF, 29 de mar?o de 2017 16:53:20. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0003243-76.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GELSON NEY DOS SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de A??es Previdenci?rias do DF Número do processo: 0003243-76.2016.8.07.0015 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GELSON NEY DOS SANTOS RODRIGUES R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO Considerando o conteúdo da Portaria Conjunta 99 de 4 de novembro de 2016, intimem-se as partes para conhecimento de que
os presentes autos passaram a tramitar na forma eletrônica, através da plataforma Processo Judicial Eletrônico - 1º Grau, tendo o prazo de 5
(cinco) dias para suscitar eventual desconformidade. Determino a devolução integral de eventual prazo em curso já iniciado nos autos físicos
e o cumprimento das ordens já emanadas no processo eletrônico. Intimem-se. BRAS?LIA, DF, 29 de mar?o de 2017 16:53:20. Vitor Feltrim
Barbosa Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0705924-41.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO SERGIO DE JESUS CARDOSO FREIRE. Adv(s).: DF22388
- TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias
do DF Número do processo: 0705924-41.2017.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PAULO SERGIO DE JESUS
CARDOSO FREIRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de
2013, art. 1º, inciso VI, intime-se o autor para manifestar-se em réplica à contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA,
DF, 30 de março de 2017 14:13:55. ADRIANE VIEIRA SANTANA Servidor Geral
INTIMAÇÃO
N. 0001643-54.2015.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JULE CAMILA LINO FONSECA. Adv(s).: RS64213 - CAROLINA MARIN
MAIA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0001643-54.2015.8.07.0015
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JULE CAMILA LINO FONSECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO À autora sobre petição e documentos juntados pelo INSS nos ID's 5994007 e 5994017. Int. BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2017
17:18:07. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0012365-16.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EZEQUIEL JOSE SANTOS. Adv(s).: DF42239 - CLAUDIO
DAMASCENO LOPES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0012365-16.2016.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EZEQUIEL JOSE SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, art. 1º, inciso VI, intime-se a parte autora para
manifestar-se em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 30 de março de 2017 14:47:05. PAULO ROBERTO GOMES BATISTA Diretor de Secretaria
Substituto
N. 0011904-44.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VANIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF40244 - WANDER GUALBERTO
FONTENELE. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0011904-44.2016.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VANIA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, art. 1º, inciso VI, intimem-se as partes para manifestar-se
em alegações finais. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2017 21:31:54. MARCELO MATHIAS PROENCA Diretor de Secretaria
CERTIDÃO
N. 0001106-24.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WASHINGTON LUIS MENDANHA. Adv(s).: DF40484 SHIRLEY ALVES DANTAS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0001106-24.2016.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIS MENDANHA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que nos termos do despacho anteriormente proferido,
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