TJDFT 13/10/2016 -Pág. 23 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 193/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Despacho
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 021283-7 Requisitante 1° VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Credor ANTONIO GERALDO DE AVILA Devedor DISTRITO FEDERAL
Advogado: IDENILSON LIMA DA SILVA D E C I S Ã O Considerando-se o conteúdo da impugnação formulada às fls. 5/7,
excepcionalmente, afasto a RPV em epígrafe da lista cronologicamente ordenada até ulterior decisão, determinando
o encaminhamento do referido pleito à Vara de origem para apreciação do aludido pedido, cuja cópia deverá ser
traslada para o processo principal, caso este esteja nesta Coordenadoria, juntamente com a presente decisão. Oficiese. Publique-se. Brasília, 22 de setembro de 2016. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta
Coordenadora de Conciliação de Precatórios Ciente da Procuradoria Geral do Distrito Federal Guará, ____/____/2016
__________________________________
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Devedor
Advogado(s)
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020238197RPV
20010110881715
4° VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALVARO BORGES RESENDE
AUREA LUIZ ANDRADE SOUZA
ANTONIO ANOLINO BARBOSA
AURELINA SOUZA JORGE
ADEMILSON JOSE MIRANDA
ANTONIO DA CUNHA SANTOS
AMERICO MANOEL DA LUZ
ALCIDEIA MARIA DA CONCEICAO SILVA ARAUJO
ANTONIA GOMES DE ARAUJO
ALMIRO FRANCISCO DE SOUZA
DISTRITO FEDERAL
LUIS AUGUSTO SCANDIUZZI
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DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 023819-7 Requisitante 4° VARA DA
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Credor ALVARO BORGES RESENDE Credor AUREA LUIZ ANDRADE
SOUZA Credor ANTONIO ANOLINO BARBOSA Credor AURELINA SOUZA JORGE Credor ADEMILSON JOSE
MIRANDA Credor ANTONIO DA CUNHA SANTOS Credor AMERICO MANOEL DA LUZ Credor ALCIDEIA MARIA
DA CONCEICAO SILVA ARAUJO Credor ANTONIA GOMES DE ARAUJO Credor ALMIRO FRANCISCO DE SOUZA
Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: LUIS AUGUSTO SCANDIUZZI DECISÃO Trata-se de precatório expedido
pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, oriundo dos autos da Execução de Sentença n°
2001.01.1.088171-5, proposta por ALVARO BORGES RESENDE E OUTROS em desfavor do DISTRITO FEDERAL. O
Distrito Federal requereu a retificação do presente precatório às fls. 35/49. Por meio da decisão de fl. 545 do processo
originário, o Juízo Fazendário determinou a expedição de precatório retificador. No entanto, à fl. 546 dos referidos autos,
foi expedida requisição de pequeno valor (RPV), a qual foi autuada sob o nº 2015.00.2.023819-7, sendo que o Ente
Devedor já peticionou requerendo o seu cancelamento. Diante do exposto, aguarde-se decisão preclusa do Juízo de
Origem ou a expedição de precatório retificador. Após, certifique-se e voltem à conclusão para apreciação dos pedidos
de fls. 55/59 e 63/66. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da RPV nº 2015.00.2.023819-7. Publique-se.
Brasília, 10 de outubro de 2016. FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação
de Precatórios
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020254717RPV
20080111120788
1°VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EUCANIA LIMA
DISTRITO FEDERAL
8
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 025471-7 Requisitante 1°VARA DA
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Credor EUCANIA LIMA Devedor DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O
Considerando-se o conteúdo da impugnação formulada às fls. 5/7, excepcionalmente, afasto a RPV em epígrafe da lista
cronologicamente ordenada até ulterior decisão, determinando o encaminhamento do referido pleito à Vara de origem
para apreciação do aludido pedido, cuja cópia deverá ser traslada para o processo principal, caso este esteja nesta
Coordenadoria, juntamente com a presente decisão. Oficie-se. Publique-se. Brasília, 22 de setembro de 2016. MARIA
GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios Ciente da
Procuradoria Geral do Distrito Federal Guará, ____/____/2016 __________________________________
PRECATÓRIO
Núm. Processo
Núm. Origem
Credor
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Credor
Advogado(s)
Advogado(s)
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
20000020026190PCT
0
ADÃO FERNANDO VITÓRIA DE AGUIAR
ADERBAL SILVA
JAIRO SEIXO DE BRITTO
FLAVIO GRUCCI SILVA
LUÍSA HOFF
SIZINO BERTOLINO DOS SANTOS
ADERBAL SILVA
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, FLAVIO GRUCCI SILVA
JOAQUIM LEONARDO BONJARDIM DOS SANTOS
JOSÉ TEOTÔNIO DA SILVA
JOAQUIM ROSA PINTO
FRANCISCO LATORRACA
NICÁCIO DE CASTRO MIRANDA
AVELINO DA FONSECA E SOUZA
JUAREZ VIEIRA MATOS
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