TJDFT 18/04/2016 -Pág. 810 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016
2ª Vara de Entorpecentes do DF
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2016
Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini
Diretor de Secretaria: Gustavo Lourenco Rocha
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2015.01.1.084116-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.A.L.. Adv(s).:
DF043385 - CLENILTON GARCIA FERREIRA. VITIMA: O.E.. Adv(s).: (.). DECISAO - Recebo o recurso de apelação de fl. 188, no seu regular
efeito. Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do M.P.. Brasília - DF, quinta-feira, 07/04/2016 às 14h39. Léa Martins Sales Ciarlini,
Juíza de Direito.
Nº 2016.01.1.035262-7 - Relaxamento de Prisao - A: GABRIELE DE CASSIA CARDOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF020702 SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. (...)DIANTE DO EXPOSTO, acolho a manifestação
ministerial de fls. 42/43 para INDEFERIR o pedido de revogação da prisão preventiva de GABRIELLE DE CÁSSIA CARDOSO DE OLIVEIRA
ARAÚJO. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquive-se o presente, na forma do art. 104 do Provimento Geral da Corregedoria
deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, segunda-feira, 12/04/2016. Léa Martins Sales Ciarlini Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.037274-0 - Relaxamento de Prisao - A: DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF047066 - DEIVID ERBERT OLIVEIRA.
R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. (...)DIANTE DO EXPOSTO, acolho a manifestação ministerial de fl. 38 para INDEFERIR o
pedido de revogação da prisão preventiva de DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquivese o presente, na forma do art. 104 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, segunda-feira, 11/04/2016.
Léa Martins Sales Ciarlini Juíza de Direito.
Nº 2016.01.1.002218-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: FILIPE AUGUSTO DE SOUSA. Adv(s).: DF027410 - ALDSON PEREIRA DE CASTRO. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R.A. Recebo a
denúncia, uma vez que se encontram presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal. Designo o dia 5 de
maio de 2016, às 16h10min, para audiência de instrução e provável julgamento. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a, s) acusado(a, s). Requisite(m)se, caso necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/04/2016 às 17h28. Léa Martins Sales Ciarlini,Juíza de
Direito.
Nº 2016.01.1.034195-3 - Relaxamento de Prisao - A: TIAGO BONFIM OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF016841 - DELCIO GOMES DE
ALMEIDA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. (...)DIANTE DO EXPOSTO, acolho a manifestação do Ministério Público de fls.
9/9v.º para INDEFERIR, por ora, o pedido de relaxamento da prisão preventiva de TIAGO BONFIM OLIVEIRA DA SILVA, que será reapreciado
por ocasião da audiência acima mencionada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 5/4/2016. Léa Martins Sales Ciarlini,
Juíza de Direito. .
CERTIDAO
Nº 2014.01.1.006744-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: JOSE FRANCO PIMENTEL e outros. Adv(s).: DF020215 - PAULO RENATO SMANIOTTO, DF033510 - Edson Alfredo Martins Smaniotto,
DF035307 - Lissa Moreira Marques, DF044591 - Angela Macedo Menezes de Araujo, DF12009E - Livia Porto Silva Coutinho, DF14065E - Igor
Mota Silva, SP186605 - Rogério Luis Adolfo Cury. R: ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA. Adv(s).: DF030649 - LIOMAR SANTOS TORRES,
DF034079 - Kelly Felipe Moreira. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, conforme anteriormente certificado à fl. 2469, as mídias e
respectivas senhas encontram-se acostadas à fl. 2459 e disponíveis para carga. E, para constar, lavrei esta. Brasília - DF, sexta-feira, 15/04/2016
às 12h27..
Nº 2014.01.1.167110-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: MARINES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF016841 - DELCIO GOMES DE ALMEIDA, DF13423E - Wilmondes de Carvalho Viana. VITIMA: O ESTADO.
Adv(s).: (.). De ordem da Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI, intimo MARINES DE ALMEIDA, por meio de seu (s)
Defensor (es), a apresentar (em) razões do recurso de apelação, no prazo legal. Brasília - DF, quarta-feira, 13/04/2016 às 20h51..
Nº 2015.01.1.006874-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: JEFERSON SANTOS DA CONCEICAO. Adv(s).: DF046230 - ADAIR RIBEIRO DOS SANTOS. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). De ordem
do (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) LÉA MARTINS SALES CIARLINI, Juíza de Direito da Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal,
por motivo de readequação da pauta de audiências deste Juízo, fica redesignado para o dia 07/06/2016, às 14h, a audiência de Instrução e
Julgamento de JEFERSON SANTOS DA CONCEICAO. Brasília - DF, sexta-feira, 08/04/2016 às 14h13..
Nº 2015.01.1.064038-8 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: ROBSON VALVERDE DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF034087 - LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE. R: GILBERTO DE SOUSA LUNA.
Adv(s).: DF046297 - LEONNARDO LEMOS PRADO. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, de ordem da Meritíssima Juíza de
Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI, intimo GILBERTO DE SOUSA LUNA, por meio de seu (s) Defensor (es), a apresentar (em) razões do
recurso de apelação, no prazo legal. Brasília - DF, quinta-feira, 14/04/2016 às 18h42..
Nº 2015.01.1.130937-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: DAVID YURE DA SILVA MARTINS. Adv(s).: DF039169 - GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Certifico e
dou fé que, de ordem da Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI, intimo DAVID YURE DA SILVA MARTINS, por meio de
seu (s) Defensor (es), a apresentar (em) os memoriais, no prazo legal. Brasília - DF, quarta-feira, 13/04/2016 às 19h20..
Nº 2015.01.1.135330-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: BRUNO PARAIZO BARRETO e outros. Adv(s).: DF037432 - WINDEMAR GUIMARAES DA SILVA. R: KAYO CAMPELO DE SOUSA. Adv(s).:
DF048490 - JACKSON RAONE BENEVIDES DA SILVA RAMALHO. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, de ordem da
Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI, intimo BRUNO PARAIZO BARRETO e KAYO CAMPELO DE SOUSA, por meio de
seu (s) Defensor (es), a apresentar (em) os memoriais, no prazo legal. Brasília - DF, quarta-feira, 13/04/2016 às 19h35..
Nº 2014.01.1.200153-2 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: PAULO CESAR PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF065432 - IESB INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA. VITIMA: O ESTADO.
Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, de ordem da Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI, intimo PAULO CESAR PEREIRA
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