Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Embargante: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 MARIO HENRIQUE LINO PEREIRA Advogado(s): FREDERICO DONATI BARBOSA (DF017825), BRIAN ALVES PRADO (DF046474), FELIPE TONISSI LIPPELT (DF13312E), CLOVIS HENRIQUE MARTINS PIMENTEL (DF15057E) Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Embargado: ALISSON MARQUES Advogado: DIOGO BATISTA ILHA SANTOS (DF022003) Origem: IP 888/2015 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FE

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 18/19, em razão da ausência de prova de sua vinculação com a atividade ilícita, proceda-se a sua restituição, nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal. Operando-se o trânsito em julgado, expeça-se Carta de Guia ao Juízo das Execuções Penais, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao INI. Após, arquive-se, na forma do disposto na Portaria GC 61, de 29/06

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : J. B. B. MARIA LUCIANA PENA RAMALHO (DF022773) C. F. A. D. MARSELHA EVANGELISTA DE SOUZA (MG124592) OS MESMOS null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2015 01 1 131500-3 Aleatória SIMONE LUCINDO AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCU

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 06 1 004376-9 Aleatória ESDRAS NEVES REGINALDO ALEGRE DE ARAUJO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 09 1 000821-2 Aleatória SANDRA DE SAN

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2016 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretor de Secretaria: Gustavo Lourenco Rocha Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.01.1.084116-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.A.L.. Adv(s).: DF043385 - CLENILTON GARCIA FERREIRA. VITIMA: O.E.. Adv(s

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Decisão : DESPROVER. UNÂNIME Num Processo : 2015 01 1 135330-7 Réu Preso : ROMÃO C. OLIVEIRA : KAYO CAMPELO DE SOUSA : JOSE CAUBI DINIZ JUNIORO (DF029170) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : BRUNO PARAIZO BARRETO : JACKSON RAONE BENEVIDES DA SILVA RAMALHO (DF048490) : 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150111353307 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos I

Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) DIVINO DE OLIVEIRA SALES WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES CAROLINA LACERDA LIMA RIBEIRO DANTE TEIXEIRA MACIEL JÚNIOR MARIANA DE LACERDA MACIEL INGRIDH HIPOLITO MENDES DE CASTRO SAMUEL CORREIA DE SOUSA VANESSA MARQUES DA CUNHA RICARDO ALKMIN DAS GRACAS

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: DIONIZIO CORREIA ALEXANDRE JUNIOR MICHELLE DA ROCHA PIMENTA (DF048922) OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2013 03 1 019108-5 APR - 0018771-94.2013.8.07.0003 M.P.D.D.F.E.T. Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado: Apel

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLANDIA - CRIMINAL - 201302

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor:a Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20140111237087 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 577/2014 SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO 2016 01 1 05