TJDFT 01/03/2016 -Pág. 1717 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016
Nº 2015.11.1.006008-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BV FINANCEIRA SA CFI. Adv(s).: DF032029 - Giulio
Alvarenga Reale. R: VANESSA OLIVEIRA CALIXTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, homologo, por sentença, o pedido de
desistência ora formulado, a teor do disposto no artigo 158, parágrafo único, do CPC, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
com fulcro no art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas finais, se houver, pela Autora. Sem honorários advocatícios. Certifique-se o trânsito em julgado.
Apôs, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 13h11.
Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito .
Nº 2016.11.1.000231-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adv(s).:
DF028322 - Raphael Neves Costa. R: ANDRESSA CERQUEIRA CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, homologo, por
sentença, o pedido de desistência ora formulado, a teor do disposto no artigo 158, parágrafo único, do CPC, e JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas finais, se houver, pela Autora. Sem honorários advocatícios. Certifiquese o trânsito em julgado. Apôs, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira,
25/02/2016 às 13h25. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito .
Nº 2015.11.1.000369-5 - Arrolamento Sumario - A: ANDREA MAGALHAES BORGES SOARES. Adv(s).: DF019454 - Rodrigo Bezerra
Correia. R: DELIOMAR SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, homologo, por sentença, o pedido de desistência ora formulado,
a teor do disposto no artigo 158, parágrafo único, do CPC, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso
VIII, do CPC. Custas finais, se houver, pela autora. Sem honorários advocatícios. Certifique-se o trânsito em julgado. Apôs, dê-se baixa e arquivemse os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 16h10. Magáli Dellape Gomes,Juíza
de Direito .
JULGAMENTO
Nº 2011.11.1.005284-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - R: BANCO ITAULEASING SA ( NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF025246
- NELSON PASCHOALOTTO. A: ANTONIO DE SOUSA MARTINS. Adv(s).: DF030321 - HELIO JOSE SOARES JUNIOR. Ante o exposto,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte executada.
Expeça-se alvará de levantamento da quantia penhorada às fls. 148/150 em favor do autor/credor. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dêse baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 15h06. Magáli
Dellape Gomes,Juíza de Direito.
Nº 2014.11.1.000010-9 - Procedimento Ordinario - A: KARLA BUENO LOPES. Adv(s).: DF021547 - ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA
SILVA. R: SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF008067 - ROBINSON NEVES FILHO. Sentença "(...) Do Dispositivo.
Em face do exposto, julgo procedente o pleito autoral, mediante resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, para determinar, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, que os réus, BB SEGURO SAÚDE e SUL AMÉRICA COMPANHIA DE
SEGURO SAÚDE, procedam a imediata AUTORIZAÇÃO para que a autora seja internada no Hospital Santa Luzia Brasília ou outro indicado pela
equipe médica, a fim de proceder os exames, bem como a cirurgia reparadora de retirada dos excessos cutâneos residuais (excessos de pele)
no abdômen, mamas, braços e coxas, de acordo com os relatórios médicos anexos, e também o tratamento com todos os meios necessários
ao adequado tratamento, tais como transporte, suporte, equipamentos e remédios, dentre outros. Condeno as rés, BB SEGURO SAÚDE e SUL
AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, em definitivo, a suportar com os ônus financeiros da internação, exames, a cirurgia reparadora
de retirada dos excessos cutâneos residuais (excessos de pele) no abdômen, mamas, braços e coxas da requerente, de acordo com os relatórios
médicos anexos, e também o tratamento com todos os meios necessários e adequado, tais como transporte, suporte, equipamentos e remédios,
dentre outros, no Hospital Santa Luzia Brasília ou outro indicado pela equipe médica. Condeno as rés, BB SEGURO SAÚDE e SUL AMÉRICA
COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, por apreciação equitativa, em R
$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília-DF, 16 de
dezembro de 2015, às 15h:16min. José Gustavo Melo Andrade ,Juiz de Direito Substituto do DF.".
Nº 2014.11.1.004291-3 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: G.S.S.. Adv(s).: DF008558 - MARCELO BARBOSA COELHO. R:
R.G.S.F.. Adv(s).: DF035468 - ADEMAIR OLIVEIRA BASTOS. Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o requerido R.G.S.F. a pagar pensão alimentícia em favor de seu filho, G.S.S., a
importância equivalente a 01 (um) um salário mínimo, a ser paga todo dia 10 de cada mês, depositada na conta bancária em nome da genitora do
menor, fl. 03. Ante a sucumbência, condeno o autor no pagamento de 40% e o réu no pagamento de 60% das custas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, §4º, do CPC. Ante a gratuidade de justiça deferida ao autor, suspendo
a verba de sucumbência que lhe cabe. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Núcleo Bandeirante - DF, segundafeira, 07/12/2015 às 13h13. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2009.11.1.001824-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: WA FACTORING E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS (NO REP. LEGAL).
Adv(s).: DF022121 - Alinne Martins da Cunha. R: GERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF66666 - Uniceub. Defiro o pedido de fls.
140. Com o uso do sistema RENAJUD efetivo a penhora do veículo indicado, nos termos do disposto no § 6º do artigo 659 do CPC. Nomeio,
como depositário, o executado/proprietário. Pelo princípio da instrumentalidade das formas, atribuo à presente decisão efeitos de registro da
penhora, eis que já realizada perante o sistema Renajud. Intime-se o executado. Intime-se o exequente para apresentar o valor atualizado da
dívida. Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 16h23. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito .
Nº 2013.11.1.002932-0 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL SA( NO REP.
LEGAL). Adv(s).: (.). R: 3R AGENCIA DE VEICULOS E PASSAGENS AER( NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF029953 - Naim Goncalves Pereira.
R: RAFAEL DE MELO ALVES. Adv(s).: (.). Como a parte autora não trouxe aos autos o acordo realizado entre as partes, para fins de sua
homologação e extinção do feito, na forma do art. 269, inciso III, do CPC, recebo o pedido formulado à fl. 116 como de desistência da ação.
Assim, diga a parte ré, no prazo de cinco dias, se concorda com o pedido de desistência, na forma do art. 267, VIII, § 4º, do CPC, sob pena
de seu silêncio ser interpretado como anuência ao referido pedido. Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 14h38. Magáli Dellape
Gomes,Juíza de Direito .
Nº 2015.11.1.004741-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF034063 - Glaucia Alves
Martins Santos. R: GERALDA MARIA I F DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Verifica-se que o presente feito já foi sentenciado à fl.
29, razão pela qual promovi a retirada da restrição incidente sobre o veículo objeto da presente (fl. 25). Encaminhem-se os autos ao contador
judicial para cálculo das custas finais, se houver. Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Núcleo Bandeirante - DF, quintafeira, 25/02/2016 às 13h23. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito .
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