TJDFT 11/03/2015 -Pág. 449 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
018ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS)
APELAÇÃO CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
2013 10 1 006501-5
Relator Juiz
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Apelante(s)
DANIEL VILLA DE ARAUJO
Advogado(s)
BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA e outro(s)
Apelado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Origem
1JCCR-SANTA MARIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
DESPACHO FLS. 164 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CRIMINAL
NO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 10 1 006501-5 Apelante(s) : DANIEL VILLA DE ARAUJO Apelado(s) :
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Relator : Desembargador FLÁVIO AUGUSTO
MARTINS LEITE Vistos, etc. Tendo em vista o término de meu mandato na 2ª Turma Recursal, e com fulcro no art. 9º,
§ 3º do Regimento Interno das Turmas Recursais, devolvo para redistribuição. I. Brasília, 09 de março de 2015 FLÁVIO
AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
2013 01 1 128554-5
Relator Juiz
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Apelante(s)
ADRIANA MEIRELLES DA MOTTA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO
Advogado(s)
FELIPE GUTHS e outro(s)
Apelado(s)
SERASA S.A.
Advogado(s)
IANY PATRICIA DOS SANTOS RANGEL e outro(s)
Origem
1JC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER
DESPACHO FLS. 139 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL
DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 01 1 128554-5 Apelante(s) : ADRIANA MEIRELLES DA MOTTA
DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO Apelado(s) : SERASA S.A. Relator : Desembargador FLÁVIO AUGUSTO MARTINS
LEITE Vistos, etc. Tendo em vista o término de meu mandato na 2ª Turma Recursal, e com fulcro no art. 9º, § 3º
do Regimento Interno das Turmas Recursais, devolvo para redistribuição. I. Brasília, 09 de março de 2015 FLÁVIO
AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
Num Processo
2014 01 1 083405-0
Relator Juiz
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Apelante(s)
DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
ELISIO DE AZEVEDO FREITAS
Apelado(s)
OTAVIANO RODRIGUES FILHO
Advogado(s)
NPJ - UNICEUB
Origem
3JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 2014.01.1.083405-0
DESPACHO FLS. 136 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL DO
JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2014 01 1 083405-0 Apelante(s) : DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DO DISTRITO FEDERAL Apelado(s) : OTAVIANO RODRIGUES FILHO Relator : Desembargador FLÁVIO AUGUSTO
MARTINS LEITE Vistos, etc. Tendo em vista o término de meu mandato na 2ª Turma Recursal, e com fulcro no art. 9º,
§ 3º do Regimento Interno das Turmas Recursais, devolvo para redistribuição. I. Brasília, 09 de março de 2015 FLÁVIO
AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
Num Processo
2014 01 1 100948-5
Relator Juiz
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Apelante(s)
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s)
MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA e outro(s)
Apelado(s)
LUZINETE CAMILO DA SILVA
Advogado(s)
FABIANO SILVA LEITE
Origem
2JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DESPACHO FLS. 309 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL
DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2014 01 1 100948-5 Apelante(s) : COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Apelado(s) : LUZINETE CAMILO DA SILVA - Justiça Gratuita Relator :
Desembargador FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Vistos, etc. Tendo em vista o término de meu mandato na 2ª
Turma Recursal, e com fulcro no art. 9º, § 3º do Regimento Interno das Turmas Recursais, devolvo para redistribuição.
I. Brasília, 09 de março de 2015 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
DIVERSOS DO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
Relator Juiz
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 46
2014 00 2 030570-8
FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
NATHALIA ALVES CORTES
TATIANA FREIRE ALVES e outro(s)
DF DISTRITO FEDERAL
PAULO CESAR DE CARVALHO GOMES JUNIOR
TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DF - PETICAO - PJe 0705177-93.2014.8.07.0016
Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : DIVERSOS DO
JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2014 00 2 030570-8 Agravante(s) : NATHALIA ALVES CORTES Agravado(s) :
DF DISTRITO FEDERAL Relator : Desembargador FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Vistos, etc. Tendo em vista o
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