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Edição nº 46/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 018ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2013 10 1 006501-5 Relator Juiz FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Apelante(s) DANIEL VILLA DE ARAUJO Advogado(s) BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA e outro(s) Apelado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2015 14:00:12. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito DECISÃO Nº 0709881-18.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARILIA GABRIELA DA SILVA. Adv(s).: MG149265 - ERICA PATRICIA MOREIRA DE FREITAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado
Edição nº 222/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais PAUTA DE RETIRADA DE PEÇAS - TURMA RECURSAL - PORT. 39/2009 115/2014 Ficam intimadas as partes abaixo para, querendo, retirarem as peças e documentos por elas apresentados na fase recursal, na forma disciplinada na Portaria Conjunta Nº 39/09, publicada no DJe de 03/07/2009. As peças e documentos poderão ser retirados na secretaria dos juizados especiais o
Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 do pedido. É o breve relatório. Decido. A natureza da controvérsia, por envolver questão eminentemente de direito, dispensa a colheita de prova oral, razão pela qual passo ao julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, I, do CPC. Inicialmente, analiso a preliminar de ilegitimidade passiva 'ad causam'. Em que pese que o IPREV/DF tem como atribuição principal captar e capitalizar os recursos
Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Juiz sentenciante do processo de origem GISELLE ROCHA RAPOSO Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem do processo 0705177-93.2014.8.07.0016 44 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias RECURSO INOMINADO (460) Assistência Pré-escolar (10245) NATHALIA ALVES CORTES RENATO WE
Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1861 - REVOGACAO DE PRISAO 305 - Liberdade Provisória com ou sem fiança 5566 - Roubo Majorado 303 - TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA BRUNO LUIS XIMENES ALVES DF008405 - PAULO CORREA DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.07.1.025100-8 ALEATORIA 13/08/2012 2026 - ACORDO DE EXO
Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz GUSTAVO AMATO PISSINI GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s) JCCR-SÃO SEBASTIÃO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL AISTON HENRIQUE DE SOUSA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2014 13 1 004742-4 ALFA FINANCEIRA SA FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES e outro(s) JOAO DOS SANTOS MOREIRA MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN JCCR
Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Reclamado Reclamado Advogado JUIZO DE DIREITO DO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DE BRASILIA CLARO S.A. Dr.(a) DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS Num Processo Impetrante Advogados Informante Informante 2014 00 2 029488-4 EDSON AMARAL DE SOUZA Dr.(a) EDSON AMARAL DE SOUZA - EM CAUSA PRÓPRIA e EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 dê-se vista às partes. Não havendo impugnação, expeça-se RPV. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2015 01:22:16. Nº 0706270-91.2014.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: PATRICIA CHRISTINA DA COSTA NO. Adv(s).: DF39310 - RAFAEL LEANDRO ARANTES RIBEIRO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF13057 - RENATO GUANABARA LEAL
Edição nº 211/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de novembro de 2014 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Nº 0705177-93.2014.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: NATHALIA ALVES CORTES. Adv(s).: DF30279 - RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705177-93.2014.