TJCE 16/09/2022 -Pág. 815 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929
815
processo a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) JORGE RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG
2016262804-2, mãe Francisca Rodrigues da Silva, Nascido/Nascida 04/05/1984, natural de Iguatu - CE, Outros Dados: ou R.
Gov. Plástico Castelo, 211, Cocobó, Iguatu-CE, com endereço à Rua Sete de Setembro, 521, Santo Antônio, CEP 63502-485,
Iguatu - CE, por infração ao artigo 129, §9º do CP, fato ocorrido no dia 19/09/2015, foi decretada extinta a punibilidade do Réu
mencionado. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença,
da qual poderá interpor, dentro de 5 (cinco) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver
passar em julgado.
CUMPRA-SE. Iguatu/CE., em 13 de setembro de 2022.
Ronald Neves Pereira
Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo n.º: 0041727-22.2017.8.06.0091
Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher e Ameaça
Autor: Ministério Público do Estado do Ceará
Denunciado: Fabiano Rodrigues da Silva
O Dr. Ronald Neves Pereira, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu por nomeação legal.
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) réu FABIANO RODRIGUES DA SILVA, (Outros nomes: Espeto),
brasileiro, Solteiro, RG 5.445, mãe Bibiana Rodrigues da Silva, Nascido/Nascida 05/04/1988, natural de Iguatu - CE, Outros
Dados: Profissão: SERVENTE, CONJUNTO MARONILDO LIMA, AREIAS, Iguatu - CE, por infração ao artigo 129, §º e 147
do Código Penal, fato ocorrido no dia 22/04/2017, foi DECRETADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, por sentença datada de
07/04/2022. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença,
da qual poderá interpor, dentro de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de
ver passar em julgado. Dado e passado nesta cidade de Iguatu/CE, em 13 de setembro de 2022. Eu, Carlos Aurelio Moura de
Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, digitei. CUMPRA-SE.
Ronald Neves Pereira
Juiz de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
Processo nº 0043281-89.2017.8.06.0091
Classe – Assunto: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Ameaça
Ministério Público: Ministério Público do Estado do Ceará
Autor e Vítima:
Denunciado: Jose Arimateia da Silva
O(A) Dr.(a) Ronald Neves Pereira, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu por nomeação legal etc.
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no
processo a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) JOSE ARIMATEIA DA SILVA, brasileiro, Solteiro, RG 363024426, CPF
257.029.608-23, pai Lucas Vicente da Silva, mãe Josefa Maria da Silva, Nascido em 25/08/1976, natural de Iguatu - CE, Outros
Dados: Profissão: VIGILANTE, com endereço à Rua Xingu, 605, Ferraz de Vasconcelos, São Paulo - SP, por infração ao artigo
147 do Código Penal, fato ocorrido no dia 31/07/2017, em que teve decretada EXTINTA A PUNIBILIDADE com esteio no art.
107, IV, do Código Penal , por sentença datada de 09 de setembro de 2021. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente,
pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro de 5 (cinco) dias, a contar do
término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado.
CUMPRA-SE. Iguatu/CE., em 08 de setembro de 2022.
Ronald Neves Pereira
Juiz de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
Processo nº 0043543-39.2017.8.06.0091
Classe – Assunto: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Crimes de Trânsito
Ministério Público: Ministério Público do Estado do Ceará
Réu: Carlos Antonio Alves Duarte
O(A) Dr.(a) Ronald Neves Pereira, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu por nomeação legal etc.
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que,
no processo a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) CARLOS ANTONIO ALVES DUARTE, brasileiro, Solteiro, RG
2008276138-2, CPF 068.691.923-83, pai Antonio Alves da Silva, mãe Silvolange Rodrigues Duarte, Nascido/Nascida 06/12/1997,
natural de Iguatu - CE, Outros Dados: Profissão: ENRROLADOR DE CADEIRA, com endereço à Rua 15 de novembro II, 1060,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º