TJCE 02/09/2022 -Pág. 64 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920
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Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.81 -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0632371-91.2021.8.06.0000 – de Mauriti, em
que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu
do Agravo de Instrumento, para dar-lhe parcial provimento, bem como julgar prejudicado o Agravo Interno, nos termos do voto
da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos –
Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.82-AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 063237191.2021.8.06.0000/50000 – de Mauriti, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: FRANCISCO NARDELI
MACEDO CAMPOS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do
julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo de Instrumento, para dar-lhe parcial provimento, bem como julgar
prejudicado o Agravo Interno, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.83AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0627103-22.2022.8.06.0000 – de Crateús, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo
agravado: ANTÔNIO AURÉLIO AZEVEDO NETO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO
SILVA SANTOS – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo de Instrumento, para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.84-AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0627771-90.2022.8.06.0000 – de Eusébio, em que é agravante: MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, sendo agravados:
JOSÉ RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, CLEILSON SANTOS DE MACEDO, sendo agravada: MILENA DOS SANTOS MACEDO
- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma,
por maioria, conheceu do Agravo de Instrumento, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte
Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.85-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0637602-36.2020.8.06.0000 – de Fortaleza, em que
são agravantes: ANTÔNIO GOMES MOURÃO, PEDRO VICTOR CAJASEIRAS MOURÃO, LÍVIA TALITA CAJASEIRAS MOURÃO
E PAULA LEOPOLDINA CAJASEIRAS MOURÃO, sendo agravado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu
do Agravo de Instrumento, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e
Maria Iraneide Moura Silva.2.86-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0525379-41.2000.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante:
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, sendo apelado: CONST METRO LTDA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso de Apelação,
para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.87APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012328-76.2013.8.06.0029 – de Acopiara, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, sendo
apelada: EROÍNA ROQUE DA SILVA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
– Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da
Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos –
Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.88-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062785443.2021.8.06.0000 – de Fortaleza, em que é agravante: FÁBIO EUGÊNIO MAGALHÃES RODRIGUES, sendo
agravado:MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo de Instrumento, para negar-lhe provimento,
nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato
Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.89-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0636234-55.2021.8.06.0000 – de Fortaleza, em que é agravante: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, sendo
agravado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo de Instrumento, para negar-lhe provimento,
bem como julgar prejudicado o Agravo Interno, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura
Silva.2.90-AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0636234-55.2021.8.06.0000/50000 – de Fortaleza, em que é agravante: SERVNAC
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, sendo agravado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do
Agravo de Instrumento para negar-lhe provimento, bem como julgar prejudicado o Agravo Interno, nos termos do voto da
Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos –
Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.91-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0163683-81.2017.8.06.0001
– de Fortaleza, em que é apelante: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, sendo apelado:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso de Apelação, para negarlhe provimento,nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.92-REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0001394-16.2017.8.06.0192 – de Iracema, em que é autor: FRANCISCO EVERTON SOARES DE
PAIVA, remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRACEMA sendo réu: MUNICÍPIO DE ERERÉ Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma,
por unanimidade, conheceu da Remessa Necessária, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram
do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann
Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.93-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624076-31.2022.8.06.0000 – de Redenção,
em que é agravante: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, sendo agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade, conheceu do recurso interposto, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte
Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.94-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625532-16.2022.8.06.0000 – de Maranguape, em
que é agravante: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, sendo agravada: ANA NUNES BRANDÃO - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do
recurso interposto, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura
Silva.2.95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0627701-73.2022.8.06.0000 – de Ubajara, em que é agravante: MUNICÍPIO DE
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