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Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2937 24 Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Gelson Luiz Almeida Pinto. Advogados: Alexandre Martins Vieira (OAB: 29909/CE) e outros. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator. 0125337-08.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: José Airton Batis
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 34 0627768-38.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Júlio César Albuquerque Mendes Filho. Advogados: Valmário Soares Wanderley de Souza (OAB: 33622/PE) e outro. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE. Relator(a): FRANCISCO G
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2886 166 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 286 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 49 - 0445322-36.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Demetrio de Souza Pereira. Apelante: Dilara Pedreira Guerreiro de Brito. Apelante: Eduardo Gibson Martins. Apelante: Emili
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2924 56 0101522-21.2006.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Geralda Alves da Silva. Advogados: Sâmia Maria Meneses Brilhante (OAB: 5461/CE) e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0134271-71.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Em
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 981 415 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO”.- INT. DR(S). ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA , EVELINY PASSOS DE ALMEIDA , LIVIA MORAIS ROSA CORREIA 5) 10714-92.2013.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ANA BEATRIZ CAVALCANTE SALES REPR. LEGAL.: MARIA JOSENILCE CAVALCANTE. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DA SENTENÇA, DE FLS. 26/27, CUJO FINAL SEGUE TRANSCRITO: ...DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO E
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2924 131 na espécie (art. 25, LMS). Intimem-se. Expedientes necessários. Após otrânsito em julgado, sem manifestação,arquivem-se, combaixa na distribuição. Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2022. Desa. Lisete de Sousa Gadelha Relatora - Advs: Priscila Cardoso Queiroz (OAB: 35450/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0258863-51.2022.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cí
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 62 Medeiros (OAB: 18456/CE) - Márcio Alan Menezes Moreira (OAB: 18728/CE) - Gualter Rafael Maciel Bezerra (OAB: 21432/CE) Nº 0627595-14.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Pacajus - Agravante: Sucos do Brasil S/A - Agravado: Estado do Ceará - - Ante o exposto, indefere-se o pedido de tutela antecipada recursal. Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 106 ADOLESCENTES ENVOLVIDOS NO CASO. NECESSÁRIO PORTANTO, AGUARDAR O DESLINDE DO FEITO PARA APURAR OS FATOS ATRIBUÍDOS AO RÉU. 5. DESTARTE, OS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, ENUMERADOS NO ARTIGO 300 DO CPC ENCONTRAM-SE EM FAVOR DO PROMOVENTE DA AÇÃO. 6. DECISÃO MANTIDA. 7. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISC
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 69 Despacho: - Tendo em vista a documentação acostada às fls. 309/310, intime-se o autor para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se remanesce o interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o lapso temporal assinalado, voltem-me conclusos. Expedientes atinentes. Fortaleza, 21 de outubro de 2022. DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator 0626679-77.2022.8.06.000
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 64 Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.81 -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0632371-91.2021.8.06.0000 – de Mauriti, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo de Instrumento, para dar-lh