TJCE 10/02/2022 -Pág. 653 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2782
653
Fernando Alves de Sousa Macedo. Advogada: Charles Altino Vieira (OAB: 33550/CE). Recorrido: Companhia Energética do
Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
0050498-38.2021.8.06.0094 - Recurso Inominado Cível - Ipaumirim/Vara Única da Comarca de Ipaumirim. Recorrente:
Banco BMG S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142/CE). Recorrido: Maria do Socorro Duarte Jorge.
Advogado: Francisco Geovane Bernardo de França (OAB: 21179/CE). Relator(a): WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
0050573-30.2020.8.06.0121 - Recurso Inominado Cível - Massapê/1ª Vara da Comarca de Massapê. Recorrente: Banco
Itaú Consignado S/A. Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA). Recorrido: Maria José dos Santos
Silva. Advogado: Samoel de Sousa Martins (OAB: 38329/CE). Advogada: Jokasta Sousa Carvalho (OAB: 30368/CE). Relator(a):
WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
0050578-36.2020.8.06.0094 - Recurso Inominado Cível - Ipaumirim/Vara Única da Comarca de Ipaumirim. Recorrente:
Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - ANAPPS. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/
RS). Recorrido: Francisco de Assis Pereira. Advogado: Marcus Andre Fortaleza de Sousa (OAB: 19091/CE). Relator(a): WILLER
SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
0050616-45.2020.8.06.0095 - Recurso Inominado Cível - Ipu/Vara Única da Comarca de Ipu. Recorrente: Francisca Alves
de Lima. Advogado: Denilson Antonio Martins Costa (OAB: 22505/CE). Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
0050759-04.2021.8.06.0029/50000 - Embargos de Declaração Cível - Acopiara/1ª Vara da Comarca de Acopiara.
Embargante: Antonia Queiros da Silva. Advogado: Túlio Alves Piancó (OAB: 42491/CE). Advogado: Ericles de Olinda Bezerra
(OAB: 41130/CE). Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE). Relator(a):
WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA
0050928-25.2020.8.06.0029/50000 - Embargos de Declaração Cível - Acopiara/1ª Vara da Comarca de Acopiara.
Embargante: Banco Itaú Consignado S/A. Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA). Embargada:
Maria do Carmo Moreira. Advogado: Antonio Euberlan Rodrigues Lima (OAB: 40660/CE). Relator(a): WILLER SÓSTENES DE
SOUSA E SILVA
Total de processos a julgar: 39
Fortaleza, 9 de fevereiro de 2022.
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 101
A SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL SUPLENTE INTIMA AS PARTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE
SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 9H, UTILIZANDO A FERRAMENTA
MICROSOFT TEAMS ADOTADA PELO COLEGIADO. OS ADVOGADOS QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM REALIZAR
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SOLICITAR A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE (18:00H) DO DIA
ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected], E PROTOCOLAR NOS AUTOS O
SUBSTABELECIMENTO ANTES DA SESSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 10//2020 DO TJCE- DISPONIBILIZADA NO DJ EM
05/11/2020.
0000242-93.2018.8.06.0095 - Recurso Inominado Cível - Ipu/Vara Única da Comarca de Ipu. Recorrente: Margarida
Maria Alves de Sousa. Advogado: Denilson Antonio Martins Costa (OAB: 22505/CE). Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
0000250-80.2013.8.06.0213/50000 - Embargos de Declaração Cível - Senador Sá/Vara Única Vinculada de Senador Sa.
Embargante: OI S/A. Advogado: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE). Advogada: Ana Carolina Martins dos
Santos (OAB: 20303/CE). Advogado: Mario Jorge Menescal de Oliveira (OAB: 6764/CE). Embargada: CIRA MARIA DE JESUS.
Advogada: Rita Jucileide Gomes (OAB: 6463/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
0000301-68.2018.8.06.0067 - Recurso Inominado Cível - Chaval/Vara Única da Comarca de Chaval. Recorrente:
Maria Auxiliadora Costa de Queiroz. Advogado: Ronny Araújo de Carvalho (OAB: 39284/CE). Recorrido: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
0000320-66.2019.8.06.0123 - Recurso Inominado Cível - Meruoca/Vara Única da Comarca de Meruoca. Recorrente: Banco
BMG S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Recorrido: FRANCISCO JOSE GOMES PEREIRA.
Advogado: Xaxandre Pinto de Queiroz Albuquerque (OAB: 38361/CE). Advogado: José Marden de Albuquerque Fontenele (OAB:
19808/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
0000556-72.2018.8.06.0181 - Recurso Inominado Cível - Várzea Alegre/Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Eny Bittencourt (OAB: 294420/CE). Recorrido: VICENTE OTILIO PESSOA.
Advogado: Marcilio Batista Costa (OAB: 21406/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
0000782-12.2019.8.06.0159 - Recurso Inominado Cível - Saboeiro/Vara Única da Comarca de Saboeiro. Recorrente:
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