Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 653 Fernando Alves de Sousa Macedo. Advogada: Charles Altino Vieira (OAB: 33550/CE). Recorrido: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA 0050498-38.2021.8.06.0094 - Recurso Inominado Cível - Ipaumirim/Vara Única da Comarca de Ipaumirim. Recorrente: Banco BMG S/A. Advogado: Antônio de M

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 42 0050005-63.2021.8.06.0061/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco Itaú Consignado S/A. Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA). Embargada: Maria Ferreira Lima. Advogados: Antônio Rafael Diniz Pinheiro (OAB: 25554/CE) e outro. Relator(a): WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribu

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2718 31 0050573-30.2020.8.06.0121 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A. Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA). Recorrido: Maria José dos Santos Silva. Advogados: Samoel de Sousa Martins (OAB: 38329/CE) e outro. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 3�

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2689 1092 mesmo dispositivo, ressaltando-se que a parte poderá comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, § 1º, do CPC, e, caso a testemunha não compareça, importará desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). O referido é verdade. Dou fé. COMARCA DE MASSAPÊ - 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ JU�

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 685 83.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Gisélia Dantas da Silva OAB CE 34066. 0002624-29.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Fran

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 815 Dra. Ana Paula Juíza designada para lavrar o acórdão. 0050049-24.2021.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000038-73.2021.8.06.0036 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000826-95.2020.8.06.0174 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidad

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2642 833 Declaração(fls. 78/82), intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias. ADV: SAMOEL DE SOUSA MARTINS (OAB 38329/CE), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0050573-30.2020.8.06.0121 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR REQUERENTE: Maria José dos Santos Silva - REQUERIDO: BANCO ITAÚ

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 1081 seus jurídicos e legais efeitos, e por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art.487,III, alínea a). Custas pelos requerentes. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação. Observe-se que a requerente optou por voltar a usar o nome de solteira, qual seja, Maria Iolanda Linhares Monte. Apó

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 1081 seus jurídicos e legais efeitos, e por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art.487,III, alínea a). Custas pelos requerentes. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação. Observe-se que a requerente optou por voltar a usar o nome de solteira, qual seja, Maria Iolanda Linhares Monte. Apó

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2673 793 - REQUERENTE: Raimunda Venancio Silva Avelino - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos dispositivos acima mencionados julgo procedente o pedido inicial para determinar a devolução em dobro dos valores indevidamente descontados junto ao benefício previdenciário, bem como condenar o(a) Reclamado(a) a indenização por danos morais