TJCE 10/05/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IX - Edição 2136
Recorrente: Luiz Gonzaga de Lima – D’Lima Construções ME
Recorrido: Gardene Mirelle Ribeiro Costa
Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
17. Recurso Administrativo nº 23.001.001.17-0002224">4964-23.001.001.17-0002224
Processo Administrativo F. A n° 23.001.001.17-0002224
Recorrente: Caixa Econômica Federal
Recorrido: Denis de Sousa Elias
Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
18. Recurso Administrativo nº 23.001.001.16-0022897">4986-23.001.001.16-0022897
Processo Administrativo F. A n° 23.001.001.16-0022897
Recorrente: Caixa Econômica Federal
Recorrido: NSG Construções e Participações EIRELI - ME
Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
III – RECURSOS PARA JULGAMENTO – ASSESSORIA DOS MEMBROS DA JURDECON:
III.1. Gabinete da Dra. Maria José Marinho da Fonseca:
19. Recurso Administrativo nº 23.008.001.18-0000205">5627-23.008.001.18-0000205
Processo Administrativo F. A n° 23.008.001.18-0000205 – Juazeiro do Norte
Recorrente: Enel Distribuição Ceará
Recorrido: José Edinaldo Silva Teles
Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
Rep(s). Jurídico(s): Liana de Almeida Castro – OAB/CE nº 29.753
20. Recurso Administrativo nº 23.001.001.18-0001028">5101-23.001.001.18-0001028
Processo Administrativo F. A n° 23.001.001.18-0001028
Recorrente: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
Recorrido: Antônio do Carmo Filho
Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
Rep(s). Jurídico(s): Lia Cardoso Gondim Silva Magalhães – OAB/CE nº 19.619
21. Recurso Administrativo nº 5113-038/2017
Processo Administrativo n° 038/2017 – Juazeiro do Norte
Recorrente: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
Recorrido: Ana Maria Oliveira Gonçalves
Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
Rep(s). Jurídico(s): Tamíris Saraiva de Carvalho – OAB/CE nº 31.308-B
22. Recurso Administrativo nº 23.001.001.17-0006793">5061-23.001.001.17-0006793
Processo Administrativo F. A n° 23.001.001.17-0006793
Recorrente: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
Recorrido: Maria Aurilene de Sá Carvalho
Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
Rep(s). Jurídico(s): Tamíris Saraiva de Carvalho – OAB/CE nº 31.308-B
23. Recurso Administrativo nº 23.008.001.17-0000477">5194-23.008.001.17-0000477
Processo Administrativo F. A n° 23.008.001.17-0000477 – Juazeiro do Norte
Recorrente: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
Recorrido: Francisco Dias Abel
Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
Rep(s). Jurídico(s): Lia Cardoso Gondim Silva Magalhães – OAB/CE nº 19.619
24. Recurso Administrativo nº 23.001.001.17-0024162">5354-23.001.001.17-0024162
Processo Administrativo F. A n° 23.001.001.17-0024162
Recorrente: Itaú Consignado S/A
Recorrido: Maria Stela Santos Marques
Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
Rep(s). Jurídico(s): Juliano Ricardo Schmitt – OAB/SC nº 20.875
25. Recurso Administrativo nº 23.001.001.16-0011482">5004-23.001.001.16-0011482
Processo Administrativo F. A n° 23.001.001.16-0011482
Recorrente: Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA
Recorrido: Climaco de Assis Ferreira Lemos
Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
Rep(s). Jurídico(s): Alexandre Fonseca de Mello – OAB/SP nº 222.219
26. Recurso Administrativo nº 23.001.001.18-0002511">5266-23.001.001.18-0002511
Processo Administrativo F. A n° 23.001.001.18-0002511
Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca)
Recorrido: Ruan Saulo Pires Santos
Relator(a): PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
19