TJCE 30/08/2018 -Pág. 693 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1978
693
0113511-38.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos
Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Embargado:
Francisco Ricardo Araripe Rios. Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB:
28357/CE). Despacho: - DESPACHO R. H. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sobre os embargos opostos. (Local e data da assinatura digital). FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA Juiz Relator
0120062-34.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Ailce Maria de Araújo Ferreira. Advogado:
FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Embargado:
Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Despacho: - DESPACHO R. H. Intime-se
a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os embargos opostos. (Local e data da assinatura
digital). Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz Relator
0149374-89.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Gk Indústria e Comércio de Confecções e
Acessórios Eireli - Epp. Advogado: Daniel Holanda Ibiapina (OAB: 23644/CE). Advogado: Nikolas Peixoto Cortez (OAB: 17749/
CE). Advogado: Rafael Holanda Ibiapina (OAB: 29491/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Anastacio Jorge Matos
de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Despacho: - DESPACHO R. H. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sobre os embargos opostos. (Local e data da assinatura digital). FRANCISCO EDUARDO FONTENELE
BATISTA Juiz Relator
0155658-50.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: David Nascimento da Costa. Advogado:
Baltazar Pereira da Silva Junior (OAB: 20829/CE). Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Ceará. Procª.
Jurídica: Erica Fontenele de Albuquerque Souza (OAB: 21282/CE). Despacho: - DESPACHO R. H. Intime-se a parte embargada
para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os embargos opostos. (Local e data da assinatura digital). Francisco
Eduardo Fontenele Batista Juiz Relator
0159545-71.2017.8.06.0001/50000 - Agravo. Apelante: Caio Sergio Brasil Faco. Def. Pública: Adriana Andrade de Melo
(OAB: 15708/CE). Advogado: Daniel Leao Hitzschky Madeira (OAB: 16158/CE). Agravado: Fundação Universidade Estadual
do Ceará - Funece / Uece. Proc. Jurídico: Vinicius Madureira Maia (OAB: 26401/CE). Despacho: - DESPACHO R. H. Intimese a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 dias. (Local e data da assinatura digital).
Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz Relator
0160669-60.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jefferson de
Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Embargado: Gustavo Sampaio de Castro. Advogado: Julio de Assis Araujo Bezerra Leite
(OAB: 12972/CE). Despacho: - DESPACHO R. H. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de
05 dias sobre os embargos opostos. (Local e data da assinatura digital). FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA Juiz
Relator
0164969-65.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo
de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Embargante: Erik Oliveira Onofre E Silva. Advogado: Jose Evandro E Silva (OAB: 1275/CE).
Advogado: Joaquim Newton Burlamaqui (OAB: 1011/CE). Despacho: - DESPACHO R. H. Intime-se a parte embargada para,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os embargos opostos. (Local e data da assinatura digital). FRANCISCO
EDUARDO FONTENELE BATISTA Juiz Relator
0167546-45.2017.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Flávio Borges Feitosa. Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de
Almeida (OAB: 6809/CE). Agravado: Departamento Estadual de Transito do Ceara - Detran. Proc. Jurídico: Raniere Franco
Viana (OAB: 21720/CE). Despacho: - DESPACHO R. H. Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o
recurso no prazo de 15 dias. (Local e data da assinatura digital). Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz Relator
0170938-90.2017.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Cleiton Clementino Souza. Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo
de Almeida (OAB: 6809/CE). Agravado: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Luiz Alves de Freitas
Junior (OAB: 22287/CE). Despacho: - DESPACHO R. H. Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o
recurso no prazo de 15 dias. (Local e data da assinatura digital). Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz Relator
0183806-71.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargado: Autarquia Municipal de Trânsito Serviços
Públicos e de Cidadania de Fortaleza - (AMC). Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Embargante:
Luciano Teixeira do Nascimento. Advogado: Luciano Teixeira do Nascimento (OAB: 15848/CE). Despacho: - DESPACHO R. H.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os embargos opostos. (Local e data da
assinatura digital). FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA Juiz Relator
0189077-90.2017.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Rogério Ramos Figueiredo. Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo
de Almeida (OAB: 6809/CE). Agravado: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos
dos Santos Junior (OAB: 22466/CE). Despacho: - DESPACHO R. H. Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se
sobre o recurso no prazo de 15 dias. (Local e data da assinatura digital). Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz Relator
0208347-71.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo
Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Embargado: Marcos Antonio Lima da Costa. Advogado: Marcos Antonio Lima da
Costa (OAB: 30998/CE). Despacho: - DESPACHO R. H. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sobre os embargos opostos. (Local e data da assinatura digital). Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz Relator
0897129-39.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: João Jose Oliveira. Advogado: Pedro Henrique
Bezerra dos Santos (OAB: 9815/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/
CE). Despacho: - DESPACHO R. H. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sobre os
embargos opostos. (Local e data da assinatura digital). Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz Relator
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