TJCE 04/06/2018 -Pág. 339 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1917
339
Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, expeça-se o mandado
de citação ao confinante indicado na petição de fl. 142.
ADV: SERGIO AUGUSTO ABREU MIRANDA JUNIOR (OAB 5491/CE) - Processo 0154313-78.2017.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Ildebrando Holanda Junior e outro - REQUERIDO:
Regency Park Incorporadora Spe Ltda. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do
Fórum Clóvis Beviláqua, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente réplica a contestação.
ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 43621/RS) - Processo 0154746-58.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum Bancários - REQUERENTE: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL 1 - (BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A) - REQUERIDO: Andre Richeli Holanda Camara - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014,
emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, intime-se a parte requerente acerca do cumprimento do determinado pelo
despacho de fl. 105, que fora incluído aos autos como documento sigiloso.
ADV: ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA (OAB 27174/CE) - Processo 0171493-78.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Francisco José da Silva Santos e outro - REQUERIDO: Rns Empreendimentos
e Construção Ltda. Me e outro - Intime-se a parte requerente acerca do resultado da pesquisa ao Infojud.
ADV: HUDSON TEIXEIRA MAGALHAES (OAB 22695/CE), AGNES TEIXEIRA MAGALHÃES (OAB 29616/CE), ROBSON
TEIXEIRA MAGALHAES (OAB 17262/CE) - Processo 0173828-02.2017.8.06.0001 (apensado ao processo 014814361.2015.8.06.0001) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisco Giovani Aguiar Barbosa
- REQUERIDO: José Placido Moreira da Silva e outro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da
Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Fale a parte autora sobre a certidão do meirinho de fl.63, no prazo de 15(quinze) dias.
Intime-se.
ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 23462/CE), JULIANA MELO DE PINHO (OAB 21413/CE), ALINE
RODRIGUES LINHARES GRADVOHL (OAB 12788/CE), HELVECIO VERAS DA SILVA (OAB 26290/CE), LARA ROLA
BEZERRA DE MENEZES (OAB 22373/CE), ALEXSANDRA DE LIMA (OAB 21347/CE) - Processo 0186663-22.2017.8.06.0001
- Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - REQUERIDO: Lider Locacao de
Maquinas e Servicos Eireli Me - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis
Beviláqua, intime-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca das certidões do meirinho.
ADV: FRANCISCO LIDIO BEZERRA NETO (OAB 24032/CE) - Processo 0187224-46.2017.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Edson Luiz Costa e Silva Filho - REQUERIDO: La
Cittá Incorporações Spe Ltda - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis
Beviláqua, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente réplica a contestação.
ADV: NEIO LUCIO FERRAZ PASSES (OAB 30495/CE), ADRIANO FERNANDES PINHEIRO (OAB 22161/CE) - Processo
0189025-94.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Diego Fernandes
Santiago - REQUERIDO: Latam Airlines Brasil - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria
do Fórum Clóvis Beviláqua, intime-se a parte autora para que manifeste-se acerca da contestação, no prazo de 15 dias.
ADV: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL (OAB 10591/CE), ADENAUER MOREIRA (OAB 16029/CE) - Processo 019627229.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - REQUERENTE: Planaltina Comercio e
Construções Ltda - REQUERIDA: Antonia Wildja Alves do Carmo e outros - Conforme disposição expressa na Portaria nº
542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, intime-se a parte autora para que manifeste-se acerca das certidões
do meirinho, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: TANIA VAINSENCHER (OAB 20124-P/PE), SINESIO SANTIAGO DA SILVA (OAB 22397/CE), JOSE ALEXANDRE
GOIANA DE ANDRADE (OAB 11160/CE), ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669/CE) - Processo 046562318.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Sinesio Santiago da Silva
- REQUERIDO: Volkswagen do Brasil Ltda e outro - Diante do exposto, a lume do contido no art. 90 do NCPC, acolho os
embargos de declaração, para arbitrar a verba advocaticia sucumbencial em desfavor do autor/desistente no percentual de 5%
(cinco por cento) do valor dado à causa, mantendo os demais fundamentos da decisão hostilizada.Publique.
ADV: MARCOS ROBERTO ALVES (OAB 24001/CE), GERMANO BOTELHO BELCHIOR (OAB 12449/CE), DANIELA
NOGUEIRA DA SILVA PIMENTEL (OAB 10856/CE) - Processo 0513363-69.2011.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - REQUERENTE: Rose Aimee Dumar Ary - REQUERIDO: Joao Batista Rocha e outro - Intime-se a parte
requerente acerca do resultado da pesquisa ao Infojud.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROMMEL MOREIRA CONRADO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA NETO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2018
ADV: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL (OAB 10591/CE), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADENAUER
MOREIRA (OAB 16029/CE) - Processo 0191808-93.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Francisco de Assis Rodrigues Ferreira - REQUERIDO: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica
Ltda. - DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em função do adimplemento da dívida, o que faço com
amparo no art. 924, II c/c art. 926, §3º todos do CPC.Não havendo interesse recursal, eis que as partes estão acordes quanto ao
valor cobrado/depositado, determino, de logo, seja certificado o trânsito em julgado e, após a publicação, a expedição de alvará
judicial para levantamento da importância depositada em juízo.Sem custas e honorários nesta fasePubliquem.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROMMEL MOREIRA CONRADO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA NETO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2018
ADV: FREDERICO BANDEIRA FERNANDES (OAB 15888/CE), SAID GADELHA GUERRA JUNIOR (OAB 17631/CE),
JOAQUIM MATEUS DA SILVA (OAB 34394/CE), FERNANDO ANTÔNIO LISBOA FILHO (OAB 14535/PB) - Processo 019098148.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Jose Nogueira Sombra
- REQUERIDO: Bandeira e Associados S/c Ltda e outro - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes na audiência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º