TJCE 12/12/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VII - Edição 1582
21
Fernando Sciascia Cruz – OAB/CE nº 8.320-A
Mariana Lima Fonteles – OAB/CE nº 20.712
36. Recurso Administrativo nº 2754-0113-034.808-0
Processo Administrativo F. A. n° 0113-034.808-0
Recorrente: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda
Recorrido: Flávio da Silva Pereira
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA ELIANI ALVES NOBRE
Rep. Jurídico: Marco André Honda Flores – OAB/MT 9.708-A
Alexandry Chekerdemian – OAB/MS nº 11.640
Átila Gomes Ferreira – OAB/CE nº 14.647
37. Recurso Administrativo nº 2790-0113-021.860-0
Processo Administrativo F. A. n° 0113-021.860-0
Recorrente: Márcia Cristiana Sene David (consumidora)
Recorrido: Extra Hipermercados – Iguatemi e Banco Itaucard S/A
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA ELIANI ALVES NOBRE
III.2. Gabinete da Dra. Maria José Marinho da Fonseca:
38. Recurso Administrativo nº 2204-1122/2012
Processo Administrativo n° 1122/2012 – Maracanaú
Recorrente: Moip Pagamentos S/A
Recorrido: Luiza Claudio Pereira
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
Rep. Jurídico: Marielza E. Cosso – OAB/SP nº 130.669
39. Remessa Oficial nº 2320-0113-019.327-1
Processo Administrativo F. A. n° 0113-019.327-1
Remetente: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
Interessados: Emilia Maria Cavalcante de Sousa (consumidora), Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Digibrás Indústria e
Comércio S/A e Cardif do Brasil Seguros e Garantia S/A (fornecedores)
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
40. Remessa Oficial nº 2260-0113-021.116-1
Processo Administrativo F. A. n° 0113-021.116-1
Remetente: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
Interessados: Rogério Barbosa da Silva (consumidor) e Itaú Seguros S/A (fornecedor)
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
41. Remessa Oficial nº 2312-0112-011.181-2
Processo Administrativo F. A. n° 0112-011.181-2
Remetente: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
Interessados: João Ferreira Freires (consumidor) e Hipercard Banco Mútiplo S/A (fornecedor)
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
42. Remessa Oficial nº 2396-0113-022.074-7
Processo Administrativo F. A. n° 0113-022.074-7
Remetente: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
Interessados: Antonizio Costa de Oliveira (consumidor) e Consórcio Nacional Honda Ltda (fornecedor)
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
43. Remessa Oficial nº 2404-0113-023.766-4
Processo Administrativo F. A. n° 0113-023.766-4
Remetente: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
Interessados: Edlane do Nascimento Costa (consumidora) e Escola Creche Sorriso de Criança (fornecedor)
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
44. Remessa de Ofício nº 23.001.001.15-0019056">3787-23.001.001.15-0019056
Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.15-0019056
Remetente: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
Interessados: Maria Elenice Santana Silva (consumidora) e Banco Santander S/A (fornecedor)
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
45. Remessa de Ofício nº 23.001.001.15-0014215">3910-23.001.001.15-0014215
Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.15-0014215
Remetente: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
Interessados: Lays dos Santos Sabino (consumidora) e VRG Linhas Aéreas S/A (fornecedor)
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
III.3. Gabinete da Dra. Maria Elaine Lima Maciel:
46. Recurso Administrativo nº 2072-0112-014.024-4
Processo Administrativo F. A. n° 0112-014.024-4
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º