TJCE 06/06/2013 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 735
5
Serviço de Habeas Corpus
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Lote 21
0027508-25.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Fabrício Pereira de Souza (Oab/ce 34157). Paciente: Rodrigo
Lemes Souza. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: Diante do exposto, NÃO
CONHEÇO do recurso ordinário interposto. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os
autos à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Publique-se. Fortaleza, 24 de maio
de 2013. Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-presidente
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0002222-68.2002.8.06.0117 (2222-68.2002.8.06.0117/1) - Apelação Cível. Apelante: Cvc Cera Vegetal do Ceará Ltda.
Apelado: Banco Itau S/A. Advogado: Enisio Cordeiro Gurgel (OAB: 2656/CE). Advogado: Moises Neto de Oliveira (OAB: 8012/
CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto
no art. 544, § 3º, do Código de Processo Civil (Lei nº 12.322, de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s)
parte(s) agravada(s) para oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 4 de junho de 2013. Inaura de
Oliveira Caminha Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0030705-66.2005.8.06.0000 (30705-66.2005.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Hospital Geral de
Oftalmologia Ltda. Impetrado: Presidente da Comissao Central de Concorrencia do Estado do Ceara. Advogado: Antonio Cezar
Alves Ferreira (OAB: 5031/CE). Advogada: Melania de Melo Nunes Rodrigues (OAB: 12798/CE). Advogada: Cynara Monteiro
Mariano (OAB: 12949/CE). Advogada: Marilia Monteiro Ramos (OAB: 13294/CE). Estagiário: Fredy Bezerra de Menezes (OAB:
16374/CE). Estagiário: Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB: 16375/CE). Estagiário: Marcelo de Queiroz Rangel (OAB: 16376/CE).
Estagiário: Adriano Silva Huland (OAB: 17038/CE). Procurador: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Despacho:
- TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º,
do Código de Processo Civil (Lei nº 12.322, de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s)
para oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 4 de junho de 2013. Inaura de Oliveira Caminha Chefe
de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0619643-50.2000.8.06.0001/50002 (619643-50.2000.8.06.0001/2) - Embargos de Declaração. Embargante: Departamento
de Edificacoes e Rodovias - Der. Embargado: Cerbrasa - Comércio e Representações Brasil Ltda. Advogado: Jose Newton
Montenegro Filho (OAB: 4985/CE). Advogada: Nicole Felismino Apolinario Santos (OAB: 11199/CE). Advogada: Ana Carolina
de Moura Alencar (OAB: 12488/CE). Advogado: Jose Natan Bezerra Lima Junior (OAB: 12492/CE). Advogada: Valquiria Maria
Coutinho Bezerra (OAB: 12493/CE). Advogado: Felipe Augusto Siqueira Costa (OAB: 17583/CE). Advogada: Mariana Paes
Diogenes de Paula (OAB: 17624/CE). Advogado: Francisco Luciano dos Santos Junior (OAB: 18611/CE). Advogado: Manuel
Carlos de Sousa Filho (OAB: 15736/CE). Advogado: Jose Ivan Guimaraes Navarro (OAB: 3178/CE). Advogado: Sergio Ellery
Santos (OAB: 15154/CE). Advogado: Joao Araujo Monteiro Neto (OAB: 15197/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo
em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º, do Código de Processo Civil (Lei
nº 12.322, de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), querendo,
contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 4 de junho de 2013. Inaura de Oliveira Caminha Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0765602-52.2000.8.06.0001 (765602-52.2000.8.06.0001/1) - Apelação / Reexame Necessário. Remetente: Juiz de Direito
da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Apelante: Estado do Ceará. Apelado: Roberto Miguel de Sousa.
Apelado: Francisco Lucivanio Soares Correia. Apelado: Ronny Saldanha Silva de Oliveira. Apelado: Roberio Alves Nogueira.
Apelado: Lindemberg Lopes Martins. Procurador: Licio Justino Vinhas da Silva (OAB: 16959/CE). Advogado: Jose Clebio G. do
Nascimento (OAB: 11450/CE). Advogado: Izac Genuino do Nascimento (OAB: 11768/CE). Advogada: Cicera Francisca Genuino
do Nascimento (OAB: 14741/CE). Advogado: Jose Clebio G. do Nascimento (OAB: 11450/CE). Advogado: Izac Genuino do
Nascimento (OAB: 11768/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em
cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º, do Código de Processo Civil (Lei nº 12.322, de setembro de 2010), a Secretaria do
Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 4 de junho
de 2013. Inaura de Oliveira Caminha Chefe de Serviço
Total de feitos: 1
DECISÃO MONOCRÁTICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º