422 Resultado da pesquisa jose clebio g. - encontrado: 06/05/2025
Folha 1 de 43
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 704 14 6433/CE) - Magno Cesar Gomes do Nascimento (OAB: 6541/CE) - Fernanda Moreira Campelo Maia Virgilio (OAB: 19911/CE) Gabriela Oliveira Gazeli (OAB: 90000/CE) - Jose Lenilton Coelho (OAB: 5275/CE) - Leandro de Sá Coelho Neto (OAB: 20073/ CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003909-09.2000.8.06.0034 (3909-09.2000.8.06.0034/1) - Apelação Cível - Aquiraz - Apelante: Maria Lucimar Ramos
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 684 62 moratórios e a multa, apurado o valor devido em liquidação de sentença, onde se levará em conta a descaracterização da mora do devedor e a compensação de eventuais quantias pagas a maior (em repetição simples); c) dizer que os juros moratórios hão de serem fixados no patamar de 2% (dois por cento), uma vez que o contrato é posterior à Lei nº 9.298/1996, data em q
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 353 31 Apdo: Rosa Maria Frota Silveira. Advogado: Mozart Gomes de Lima Neto (OAB: 16445/CE). Relator(a): CARLOS RODRIGUES FEITOSA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria nº 154/2011. 0688375-83.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maciel Ximenes da Ponte e outro. Advogada: Maria Liduina de Melo Machado (OAB: 11578/CE) e outro. Apelada: Lucia Josin
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 295 65 ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO CONHECIDA PORÉM NÃO PROVIDA. SENTENÇA MANTIDA. Agravo retido não conhecido, posto que não houve requerimento expresso para seu enfrentamento nas razões do recurso de apelação, conforme determina o art. 523, caput, e §1º do CPC. “A redução, exoneração ou agravação do encargo alimentar, quando já fixados os alimentos, só se
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1596 22 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a justificar a distribuição dopresente feito a uma das Câmaras de Direito Público deste sodalício. Sendo assim, proceda-se à redistribuição dos autos. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de dezembro de 2016.Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora Total de feitos: 1 2ª Câmara Direto Público DESPACHO DE RELAT
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 735 5 Serviço de Habeas Corpus DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE Lote 21 0027508-25.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Fabrício Pereira de Souza (Oab/ce 34157). Paciente: Rodrigo Lemes Souza. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso ordinário interposto. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, ce
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 521 17 0382576-35.2000.8.06.0001 (382576-35.2000.8.06.0001/1) - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Licio Justino Vinhas da Silva (OAB: 16959/CE). Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Ademar Feitosa Cruz. Advogado: Roncalli de Freitas Paiva (OAB: 12110/CE). Advogado: Jose Joaquim Mateus Pereir
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 916 71 Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC - Apelado: José Cristal Peixoto Cunha - Diante do exposto, em consonância com a jurisprudência desta Corte, conheço do reexame necessário e do recurso de apelação para negar-lhes seguimento, nos termos do art. 557 do CPC, mantendo inalterada a sentença. E
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 856 20 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0016219-97.2010.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Carlos Leonardo Leitão de Castro - Desse modo, ADMITO presente recurso especial, nos termos supracitados, com a determinação de sua imediata remessa ao Su
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 361 16 0761499-02.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceara. Procurador: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE). Apelada: Ana Maria Barros de Aguiar e outros. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE) e outro. Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria 154/2011. 0762393-75.2000.8.06.0001 - Apela�