TJCE 15/09/2011 -Pág. 58 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 315
58
387953-84.2000.8.06.0001/1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Apelante : CINTHIA PINHEIRO PARENTE
Rep. Jurídico : 6476 - CE FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURCA
Rep. Jurídico : 9694 - CE ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA
Apelado : UECE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
APELAÇÃO
45840-18.2005.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : FRANCISCA DO NASCIMENTO SA
Apelante : JOSE INACIO DO NASCIMENTO
Apelante : JOYCE MARIA NOGUEIRA VIEIRA
Apelante : ISLAIS MARIA XAVIER PEREIRA
Apelante : VALDINAR FEITOSA COSTA
Apelante : ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
Apelante : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE LIMA
Rep. Jurídico : 11860 - CE JARDSON SARAIVA CRUZ
Rep. Jurídico : 18149 - CE JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
Apelante : ESTADO DO CEARÁ..
PROCURADOR - LIA ALMINO GONDIM
Apelado : FRANCISCA DO NASCIMENTO SA
Apelado : JOSE INACIO DO NASCIMENTO
Apelado : JOYCE MARIA NOGUEIRA VIEIRA
Apelado : ISLAIS MARIA XAVIER PEREIRA
Apelado : VALDINAR FEITOSA COSTA
Apelado : ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
Apelado : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE LIMA
Rep. Jurídico : 11860 - CE JARDSON SARAIVA CRUZ
Rep. Jurídico : 18149 - CE JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
Apelado : ESTADO DO CEARÁ..
PROCURADOR - LIA ALMINO GONDIM
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
PROCURADOR - DO ESTADO - DANIEL MAIA TEIXEIRA
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
APELAÇÃO
591258-92.2000.8.06.0001/1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Apelante : MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - FRANCISCO LISBOA RODRIGUES
Apelante : JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelado : JEANNETTE TAHIM PINTO
Apelado : MARIA ALDISIA MARTINS FREIRE
Apelado : MARIA CRISTINA LUSTOSA FARIAS
Apelado : MARIA DO CARMO CHAGAS PINTO
Apelado : MARIA GLADES RIOS ARAUJO FELIX
Apelado : VANIA MARIA DE ARAUJO BARBOSA
Rep. Jurídico : 3070 - CE MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO
Rep. Jurídico : 3341 - CE CLARISSA MARIA DE ALENCAR MONTEIRO
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
APELAÇÃO
605580-20.2000.8.06.0001/1 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : VENCESLAU RODRIGUES DA SILVA
Apelante : PEDRO CORREIA FILHO
Rep. Jurídico : 3200 - CE FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE
Rep. Jurídico : 10126 - CE AIDA PONTES ALBUQUERQUE
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA
Apelado : PEDRO CORREIA FILHO
Apelado : VENCESLAU RODRIGUES DA SILVA
Rep. Jurídico : 3200 - CE FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE
Rep. Jurídico : 10126 - CE AIDA PONTES ALBUQUERQUE
Apelado : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TÁVORA
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
APELAÇÃO
623026-36.2000.8.06.0001/1 - 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º